Páginas

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Concurso na PM x mandados de segurança.





Há algum tempo, vinha comentando e alertando a Diretoria de Pessoal da PM, que o atraso da convocação do candidatos ao curso de formação de soldados, não poderia deixar de fora aqueles que, incluído nas 3200 vagas previstas, tinham 30 anos 11 meses e 29 dias na data fixada no edital como dia da matricula. A insistência da PGE em recomendar a desclassificação desses candidatos, apesar de diversas tentativas para se rever a decisão, resultou como previsto, em centenas de liminares concedidas pela justiça. A convocação reconhecendo esse direito, evitaria essa perda de tempo e mais gastos para os candidatos. Mas, a dependência da administração a pareceres da RPGE, que tem carater consultivo, levou a isso. Resultado: nos próximos dias cerca de 180 candidatos serão chamados para formarem novas turmas, e procuradores estão em prontidão para defenderem o estado em milhares de mandados judiciais. É evidente que inaptidão por deficiência física, problemas de saúde, contra indicação no psicotecnico e ate faltas a alguma etapa dos exames complementares estão sendo litigadas, e poderão gerar liminares, e  no julgamento do mérito, já no decorrer do curso e as vezes após a conclusão deste, acontecer cassação delas e o consequente desligamento do curso ou exoneração do já então policial sub judice. Faz-se necessário o cumprimento pelo estado, com agilidade e correção, às normas do edital , mas também, tem-se que ter cuidado com a industria dos mandados de segurança que sobrecarregam a justiça, que para garantir direitos, concedem liminares, que  julgadas, como já foi dito. podem gerar a anulação do ato judicial. Enfim, o direito do candidato tem que ser respeitado, mas não se pode querer modificar as regras contidas no edital para se conseguir entrar "forçado" na corporação.

28 comentários:

  1. Concordo plenamente com o Sr. Coronel Brandão.

    Boa noite.

    ResponderExcluir
  2. CARO CEL. BRANDAO,

    CABE LEMBRAR QUE: FORA CRIADO E IDEALIZADO UM EDITAL (2008) SOB A INTENÇÃO E MOTIVOS DE NAO HAVER FALHAS, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE MANDATOS DE SEGURANÇA, MAS ESTA REALIDADE QUE ESTÁ SENDO MOSTRADA HOJE FOI PREVISTA AQUI MESMO EM VOSSO BLOG ANTERIORMENTE, COMO ALERTA DE QUE ESSA MEDIDA ADOTADA PELOS IDEALIZADORES DO CERTAME E LIDERANÇAS ESTADUAIS ENVOLVIDAS, ASSIM COMO OS DEMAIS PROBLEMAS DE CONVENIENCIA PUBLICA QUE ACONTECERAM, SIMPLESMENTE CONTRIBUIRAM PARA OCORRESSE ESSA CONFIRMAÇÃO DE FATOS PREVISIVEIS.
    SE AS LIMINARES ESTÃO SENDO CONCEDIDAS, SEJA POR INAPTIDÕES DIVERSAS, SEJA POR OUTROS MOTIVOS, É PORQUE EXISTE JURISPRUDENCIA PARA QUE ISSO OCORRA, OU SEJA, SIGNIFICA QUE EXISTEM FALHAS ALÉM DOS DIREITO INDIVIDUAL DE CADA CANDIDATO.
    INDEPENDENTE DE HAVER CASSAÇÃO, PROCURADORES EM PRONTIDÃO PARA DEFENDEREM O ESTADO, OU OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS QUE POSSAM GERAR TRANSGRESSÃO OU SUSPENSÃO DA LIMINAR, GARANTO QUE SO O FATO DE E A ATITUDE DE LUTAR CONTRA CERTAS INJUSTIÇAS E MANOBRAS DE GOVERNO, JÁ É UM PRATO CHEIO PARA QUEM CONSEGUIU ESSA VITORIA JUDICIAL, PORQUE PROVOU QUE HOUVE IREGULARIDADES E PROVOU QUE NO CASO DE INAPTIDOES TEVE PERSISTENCIA PARA INGRESSAR NA CORPORAÇÃO. ISSO É UMA GRANDE QUALIDADE! É POR ISSO QUE ESTOU EXPONDO MINHA OPINIÃO EM CONTRADIÇÃO AO ATO REFERIDO PELO SENHOR ACIMA QUANDO AFIRMA QUE "não se pode querer modificar as regras contidas no edital para se conseguir entrar "forçado" na corporação"
    ESSA REFERENCIA "industria dos mandatos de segurança que sobrecarregam a justiça" É PARA IMPOR ALGUMA COISA? SE FORMOR ANALIZAR ESTA FRASE FUGIREMOS DO TEMA. MAS SE FOR PARA DESCODIFICAR O QUE ESTA ESCRITO DEVERIAMOS FICAR CONTENTES EM SABER QUE A JUSTIÇA ESTA SE SOBRECARREGANDO EM PROL DE COMBATER A INJUSTIÇA.

    NAO ACREDITO EM "entrar forçado na corporação".
    ACREDITO EM LIMINAR CONCEDIDA = VITÓRIA ALCANÇADA.
    BRAVOS SAO OS QUE LUTAM PARA CONSEGUIR SUA VAGA. NAO SAO ESSES QUE PRECISAM DA CORPORAÇÃO E SIM SÃO DESSES QUE A CORPORAÇÃO PRECISA!


    ABRAÇO.

    ResponderExcluir
  3. Concordo com o CEL, as 3,200 vagas foram preenchidas e muitos querem entrar a todo custo,é correto e até mesmo bonito de se ver um candidato correr atras de seu objetivo, porém nao concordo em tbm dizer que é direito liquido e certo, já que o numero de vagas oferecidas foram totalmente preenchidas nao acho justo ficarem bloqueando um concurso que muitos estão esperando!!! quer ter direito liquido e certo passe dentro do numeros de vagas oferecidas no edital!!!! ai sim acho justo!apenas opnião..

    Afinal CEl...nos de uma luz..para quando esta previsto o edital??? quero garantir minha vaguinha..........SO PRECISO DE 1.

    ResponderExcluir
  4. Muito me admiro um bando de idiotas e que nada entendem de leis, um estado lerdo e vergonhoso, onde bandidos dominam em maioria, coronel acho que o senhor está equivocado, não temos culpa desse certame ter sido desorganizado, cheio de falhas.E a Bahia com pessoas incompetentes no poder, milhares de pms são assassinado na Bahia, todos estão a mercê da bandidagem inclusive o senhor deixe de ser o dono da verdade e se atente mais para as leis , que é o que rege esse país.UM ABRAÇO!

    ResponderExcluir
  5. AOS DEMAIS,

    É RESPEITAVEL A OPINIÃO DE VOCES E EU TAMBEM AGUARDO PUBLICAÇÃO DO PROXIMO EDITAL, MAS ENQUANTO VOCES CONCORDAM COM UMA POSTURA DIGNA DA DITADURA MILITAR, VOCES "VOLTAM NO TEMPO", E NAO PRECISAMOS VOLTAR NO TEMPO, PRECISAMOS FAZER NOSSO FUTURO, COMBATENDO INJUSTIÇAS E MANOBRAS MAQUIAVELICAS COMO ESTAS DO GOVERNO DA BAHIA, (QUERIA ESTAR ERRADO, MAS O QUE ESTOU DIZENDO É BASEADO EM PROVAS, FATOS E INCLUSIVE REGISTROS DIVERSOS EXCLARECEM E DÃO VALIDADE AO QUE ESTOU DIZENDO, LEMBREM-SE DISSO).

    REPENSEM MELHOR ANTES DE EXPOR UMA OPINIÃO, PRINCIPALMENTE EM CONCORDANCIA À INCOERENCIA.

    ESQUEÇAM ESSA HISTORIA DE QUE AS AÇÕES JUDICIAIS OU QUALQUER TIPO DE MOVIMENTAÇÃO JA REALIZADA PARA OS QUE BUSCAM/BUSCAVAM PLEITEAR SUAS VAGAS "BLOQUEIAM" ATRAPALHAM OU PREJUDICAM ALGUMA COISA, ISSO NAO EXISTE! PARA TIRAR A PROVA CONSIGAM, COMPAREM, REALIZEM UMA AUDITORIA NOS EDITAIS E PUBLICAÇÕES REALIZADOS COM RELAÇAO A CONCURSOS DA PM NA BAHIA!

    ISSO É PURA IGNORANCIA!

    ResponderExcluir
  6. Olá Adilsoneto,

    Gostaria de parabenizá-lo pelo comentário e dizer que não podemos deixar de requerer os nossos direitos, estou com você e não abro!!! Pois a evidência de falhas é claramente vista com a convoção de mais 180 candidatos.

    Obrigado!!!

    ResponderExcluir
  7. É, reforçando o que o colega Adilson colocou acima ajente nao estamos forcando nada é questao de direito adquirido pois a esfera superior da justiça STF fala que se abrir novas vagas no decorrer da validade do certamee havendo perdae inapitidoes o candidato subsequente tem direito a vaga nao pode-se ignorar e fazer vista grossa até por que estamos em um estado democratico de direito e o poder judiciário é independente e serve para isso mesmo nao deixar que o execultivo por ser independente lese o direito do cidadao e esse por ser menor nao possa fazer nada.

    ResponderExcluir
  8. cel brandao estamos com vc,e esas pesoas estão
    atrapalhando mesmo ja era para ter outro concuso
    temos sonhos e vc quere entra a todo custo como diz meu futuro cel(vcs querem entra na pm forçado.ja era cel brandao estamos com o senhor
    ja estava na hora de um cel da pm ver o lado de quem espera um novo concuso cel brandao adorei o
    q disse agora sei q o senhor esta com nosco e estamos com o senhor rumo ao novo concuso

    ResponderExcluir
  9. ese e mel cel brandao mostra q estamos de saco cheio de ver tantos mandatos uma opiniao abre logo outro concuso a vida e uma selva cel brandao adorei o q o senhor falo lute por nos
    q estamos esperando outro concuso desde de 2008

    ResponderExcluir
  10. no meu entender esses que estao impetrando mandando de segurança seria o de cadastrar reserva...e olha o que o STF diz sobre isso!

    Cadastro de reserva
    Lopes ressalta que o entendimento do STF é válido para vagas previstas no edital e não inclui concursos para cadastro de reserva.

    ResponderExcluir
  11. CORONEL pra quando esta previsto o edital?..Fiquei sabendo que ja teve a licitação.......tomara que a carlos chagas ira fazer esse certamte!

    ResponderExcluir
  12. Engraçado um concurso que exige idade máxima ter cadastro de reserva. E essa idade ser cobrada quendo eles acham que deve (no inicio do curso de formação). Nem a data para os 3.200 nprimeiros convocados foi cumprida (01/10/2009).
    Deixa milhares de candidatos se inscreverem, os coloca em cadastro de reserva, vem a convoca-los, os mesmos largam seus respectivos empregos, faz gastos (só exames mais de 1.000)que não podem, para depois de passar em tudo ser excluído.
    Ainda me vem um coronel defender esse tipo de situação. Um concurso mal organizado e cheio de falhas, esse tipo de coisa só acontece mesmo na bahia.
    Felismente a maioria dos juizes e desembargadore tem dado gando de causa nos mandados de segurança dos candidatos (idade), mas infelismente ainda existe alguns magistrados pré-históricos que pararam no tempo não evoluindo juridicamente e não respeitam as jurisprudências dos tribunais superiores.

    ResponderExcluir
  13. realmente as 3.200 vagas foram preenchidas, porém o próprio edital informa que poderia haver novas convocações caso houvesse necessidade, e se há necessidade e o concurso estava ainda dentro da validade, por que não uma nova convocação, se está descriminado no ediatl?
    acredito eu que mais homens nas ruas são de suma importancia, e qualquer um, mesmo que não entenda muito do assunto sabe disso. agora se a o estado e a PM sabe disso,e realiza uma convocação perto do termino da validade, onde os candidatos tiveram pouco tempo para entregar exames e se preparar para o TAF, que culpa eles tem?
    boa tarde a todos

    ResponderExcluir
  14. Nem sei o que dizer, mais posso ao menos endagar!!!! EU PASSei EM TUDOS OS TESTES E FUI REPROVADO PELA "BRIOSA" POR CAUSA DE 2KGS... Fui considerado obeso, mesmo passando em todos os testes fisicos, sem contar como disse o psicologico e etc..A coordenação realmente esta sem organização, porque nem no teste do IMC o fizeram correto ja que não levaram em consideração a minha massa muscular!!!

    MAis sim deve-se ir a JUSTIÇA SIM!!! HHHHAAA SOFRO A MAIS DE UM ANO... POIS SOU DA 2 TURMA!!

    ResponderExcluir
  15. gente vc viram o q a dilma q faz agora corta mais gastos tomara q nao afete os concusos
    em quem fomos entrega o brasil nas mãos de uma
    de uma (donazinha)que nao sabe oque e a vida
    nao podemos adimitir iso mais temos sonhos e vidas em jogo dilma nunca mais(foraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa).

    ResponderExcluir
  16. amigos vamos nos unir forças e pedir o novo concuso ja chega de espera vc nao sabem oque eu e milhares eetão pasando por causa dese concuso

    ResponderExcluir
  17. cel brandao o concuso tem sai ainda este ano ne verdade para começa em meados de maio de 2012
    para em julho de 2013 todos ja estarem formados adorei o novo modelo do concuso aaaaaaaaaaa
    abre logo o edital em setenbro mel futuro cel brandao de respostas

    ResponderExcluir
  18. Olá, boa tarde!

    Gostaria do contato da pessoa responsável pelo blog, para fazer um poste de uma obra sobre segurança, mando o material para vocês e vocês analisam, estou aguardando o contato.

    Obrigada,

    Ana Paula

    ResponderExcluir
  19. ese e meu futuro cel ....gostei muito cel força estamos com o senho.

    ResponderExcluir
  20. Brasiliano & Associados
    envie para acclaudio@ig.com.br
    claudio brandao

    ResponderExcluir
  21. cel o concuso vai sai anda este ano ne,e vai começa em março ne.

    ResponderExcluir
  22. cel brandao nos de uma resposta

    ResponderExcluir
  23. eu ja esto sabendodos boatos responde sim o nao so iso

    ResponderExcluir
  24. Bem coronel o que dizer de quem foi do concurso de 2006,sem dizer que o edital de tal concurso foi muito mal, formulado porque se o Sr(o)puder ler, ou se tiver conhecimento do edital, este mesmo nao diz, em que data seria o inicio CFSD, e o que dizer disto entao!!! quando fui inscrito no concurso tinha 29 anos e 3 meses, supondo eu que haveria tempo habil para passar em todas as fases, e ingressar na pm,porem para minha surpresa as etapas aconteciam de 4 em 4 meses e algumas demoraram ate mais.resultado pela desorganizacao da Pm vieram as etapas e a homologacao e ja havia completado 31 anos,acabei ficando de fora e ate hoje estou tentando entrar e nada.Ja ganhei liminar, porem de maneira vergonhosa a mesma se recusa a cumprir a liminar,isto e uma vergonha, uma instituicao que deveria primar pela lei, e a primeira a desrespeita-la.

    ResponderExcluir
  25. cara vc esta tentando entra a força na pm e esta atrapalhando o concuso que esta para sai
    vc e outros estao tentao mudar o edital

    ResponderExcluir
  26. e iso mesmo por causa desas gente que quer entra forçado na pm estamos esperando vcs estao atrapalhando quem ainda tem idaade para entra na pm vao fazer outro concuso

    ResponderExcluir
  27. cel brandao de resposta do concuso vai abri este mes de setenbro ne para se realizado em janeiro este e o mes coreto poq o prosimo cuso de formaçao de soldado sera em março coreto

    ResponderExcluir