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segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Inquérito Policial, um elefante branco


Categoria: Jurídicos, Opinião, Polícia Civil, Polícia Federal
Autor: Danillo Ferreira





Quem observa um pouco criticamente os procedimentos de atribuição das polícias brasileiras certamente haverá de se questionar a figura do inquérito policial: uma peça dispensável (é assim mesmo que lei o chama!), que onera o efetivo das polícias civis, e da Polícia Federal, com uma tarefa que será repetida pelo Ministério Público, que muitas vezes desconsidera a íntegra do que é posto em um inquérito. É como se essas corporações rascunhassem um projeto, gastando recursos materiais e humanos, que será desenhado do início por outra instância pública.
A manutenção do inquérito entre as atribuições das polícias brasileiras acaba fazendo com que as polícias tentem igualdade institucional com o Ministério Público e o Judiciário, afastando-se da sua condição de polícia, centrada na investigação qualificada. O resultado é a taxa de esclarecimentos de homicídios pífia em todo o país, afinal, “de 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, apenas quatro mil (8%) têm o autor descoberto e preso“. Enquanto a polícia que tem, ou deve ter, como atribuição central investigar delitos produz documentação “dispensável”, a impunidade cresce, e os problemas no campo da segurança pública, que são muitos, se aprofundam.
Legítima, pois, a reivindicação dos agentes da Polícia Federal, que pedem a extinção do inquérito policial, uma necessidade cristalina, sonho institucional de muitos policiais brasileiros:

Policiais federais pediram na manhã de hoje (9), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o fim do inquérito policial. Para simbolizar a reivindicação, eles usaram um balão inflável no formato de um elefante branco, de quase 3 metros de altura, onde está escrita a expressão “inquérito policial”.
“No mundo todo, somos o único país que trata a questão criminal com esse instrumento. Será que somos os únicos certos ou será que estamos ultrapassados? Isso tem que acabar. Polícia tem que investigar, relatar e passar os fatos para o Ministério Público. Polícia não tem que julgar”, defendeu o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sinpol/DF), Jones Leal.
agentesntes federais relataram que o inquérito tem sido usado em ações corruptas. Segundo eles, o processo facilita o objetivo de pessoas que têm interesse em retardar o julgamento de crimes ou ainda esconder as investigações. “As consequências do inquérito são sempre a impunidade e corrupção”, disse Leal.
O presidente do Sinpol/DF acrescenta que o procedimento representa pouca qualidade na apuração dos fatos. Ele lembra que, durante o inquérito, não existe direito de defesa das partes acusadas. “É só inquisitório, só pergunta. O acusado só pode apresentar a defesa quando chega à Justiça”, disse o policial, destacando que, até o caso chegar aos tribunais, o acusado pode ficar preso por dias sem que exista comprovação de seu envolvimento no crime.
“Não seria mais prático fazer o relatório e entregar para o Ministério Público que avalia e manda para o Judiciário? Teria mais celeridade. Nos estados Unidos, as coisas chegam a ser julgadas no mesmo dia. Aqui, você chega às delegacias e tem pilhas de inquéritos acumuladas ao longo de meses”, criticou Leal.


Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA.
Contato: abordagempolicial@gmail.com .



sexta-feira, 30 de novembro de 2012

DIVULGADOS LOCAIS DE PROVA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR

 

 

A PMBA vai iniciar o processo de seleção de candidatos a soldados PM e Bombeiros. Alem da preparação física e intelectual, há também exames medicos, psicotecnicos e investigação social, os candidatos devem estar atentos para uma exigência no edital que traz consequencias importantes após a conclusão do curso:  a região onde o candidato escolhe para fazer as provas será  a que ele servirá na sua fase probatória , por três anos.  É uma situação real que não é observada e trazem embaraços para os aprovados, que as vezes procurando local onde a concorrencia é menor, deixam de avaliar essa exigência da Corporação. Diariamente vê-se policiais militares lutando para retornarem aos seus domicílios, sem conseguirem, por terem que cumprir essa determinação legal, que deixaram ou não quiseram observar no momento da inscrição.

A Secretaria da Administração (Saeb) publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29), o edital de convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso da Polícia Militar. O certame, que tem objetivo de prover 2 mil vagas para os cargos de soldado e bombeiro da PM, é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Dentre as informações, o edital também traz orientações sobre locais de prova, recomendações sobre como o candidato deve se portar e qual a documentação necessária. As provas serão aplicadas no próximo dia 9 de dezembro, no período da manhã, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 8h30 (horário de Salvador). O edital de convocação também está disponível também no Portal do Servidor e no site da FCC. As provas serão aplicadas em 120 escolas, universidades e colégios estaduais, além de faculdades e órgãos públicos situados em Salvador (37) e nas cidades de Juazeiro (20), Feira de Santana (18), Ilhéus (13), Vitória da Conquista (10), Barreiras (12), Itaberaba (8) e Itabuna (2), de acordo com a opção da Região de Classificação - Município/Sede e Sexo, indicados no momento da inscrição. Os inscritos terão cinco horas para responder as questões da prova objetiva de conhecimentos gerais e da prova discursiva. Além da redação, serão 80 questões das áreas de Português, Raciocínio Lógico, História, Geografia e Atualidades, Noções de Direito Constitucional, Administrativo e Penal, Direitos Humanos e Noções de Igualdade Racial e Gênero. É necessário comparecer no dia da prova portando documento de identificação oficial com foto, caneta esferográfica transparente de tinta preta, lápis preto n° 2 e borracha. Também é aconselhável portar o Cartão Informativo. É vetado ao candidato o uso de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares deverão ser acomodados em local indicados pelos fiscais. Além do concurso da PM, o Estado trabalha na realização dos concursos para provimento de cargos da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema/Inema) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ao todo, os três certames totalizam 2.209 novas vagas para ingresso na administração pública estadual.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Base Comunitária de Segurança é inaugurada em Vitória da Conquista

Quarta, 28 de Novembro de 2012 - 14:20

Base Comunitária de Segurança é inaugurada em Vitória da Conquista
Foto: Manu Dias/ Secom
A 11ª Base Comunitária de Segurança do estado foi inaugurada nesta quarta-feira (28), em Vitória da Conquista, ainda no sistema de módulo habitável, até a construção da definitiva. O equipamento, localizada no bairro Nova Cidade, funcionará com um efetivo de 80 policiais, radiopatrulhamento, com quatro viaturas e oito motos, e videomonitoramento com dez câmeras. Segundo o secretário Maurício Barbosa, as ações de policiamento com as unidades conseguem reduzir em até 50% a violência no local onde elas estão instaladas.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Estranhos na Seguranca Publica.

A onda de violência que assola Sao Paulo derrubou o Secretario de segurança publica do Estado. O governador Alckimin, rapidamente nomeou outro titular para a pasta, um procurador de justica. Será que não esta na hora de entregar a direção da segurança publica a um profissional da área? Pessoa que conheça e conviva com as situações e fatos em vez de nomear políticos ou técnicos de outras atividades que levam precioso tempo para conhecer e aprender segurança? Enquanto eles aprendem os policiais morrem!

domingo, 18 de novembro de 2012

CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO




Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará
 Senhor Bandido,


Ex-presidiário vira empresário após cumprir pena por tráfico de drogas


Em um momento de crise onde os marginais enfrentam os agentes da segurança publica, matando-os e criando um ambiente de odio e vingança, uma noticia dessa traz um pouco de esperança e de exemplo aos homens e às instituições.


Almeida cumpriu 12 anos de pena no 'Urso Branco', em Porto Velho.

Do G1 RO

Lorizete Almeida virou microempreendedor após cumprir 12 anos de prisão por tráfico (Foto: Andréia Machado/G1)
Lorizete Fabiano Almeida cumpriu pena por tráfico de drogas durante 12 anos no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. Nos últimos anos de prisão, Almeida começou a pensar no futuro e no que iria fazer quando estivesse em liberdade. Primeiro precisava trabalhar e juntar dinheiro. Dentro da prisão fez faxina e lavou roupas. Com os R$ 3,6 mil que conseguiu economizar, abriu uma pequena loja de presentes e variedades em Vilhena (RO). Atualmente, Almeida tem seis funcionários e já planeja abrir uma filial.
“Eu foquei no trabalho e todo o dinheiro que eu ia juntando eu guardava. Isso me manteve vivo e com esperanças”, conta o ex-presidiário.
Da cadeia, Almeida lembra a angústia de estar sempre entre a vida e a morte. “Sempre acreditei em céu e inferno, mas o inferno estava dentro do presídio, onde não existe paz. A todo o momento eu tinha que ficar alerta porque corria o risco de ser agredido e morto. Fui transferido de Vilhena para o presídio Urso Branco [em Porto Velho] bem na época daquelas rebeliões [2001 e 2002] onde eu vi homens sendo mortos e torturados”, relata.
Quando eu montei a loja, eu só queria mudar de vida não sabia que ia ser tão bom assim"
Lorizete Almeida, ex-presidiário
Ao deixar a cadeia, em 2010, Almeida pensou apenas em recomeçar. Com as economias, comprou algumas mercadorias e montou a ‘Fênix’ que, segundo ele, retrata o ressurgimento após as cinzas da prisão. “Quero uma nova vida, sem crimes, com muito trabalho e sem preconceito das pessoas”, diz.
O ex-presidiário, que trabalhava na informalidade, recorda o dia que recebeu na loja a visita de técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Quando eles chegaram eu fiquei com medo. Pensei que eles iam querer fechar a loja, porque eu ainda não tinha regularizado a situação de alvará. Eles vieram me apresentar o MEI [Micro Empreendedor Individual]. No começo achei que aquilo não era verdade, pois era muito bom”, diz.
Passados dois anos, a loja de Almeida cresceu. Atualmente o microempreendedor emprega seis funcionários. “Quando eu montei a loja, eu só queria mudar de vida não sabia que ia ser tão bom assim, que ia conseguir ir tão longe quanto agora”, avalia Almeida.
Almeida em frente a loja que em Vilhena abriu após deixar a prisão (Foto: Andréia Machado/G1)Almeida em frente a loja que em Vilhena abriu após deixar a prisão (Foto: Andréia Machado/G1)

sábado, 17 de novembro de 2012

ATÉ QUANDO?

Emoção no adeus do PM assassinado no último dia 14.

Fotos e texto/ Luiz Tito./ Com todas as honrarias Militar, foi sepultado na tarde do feriado dessa quinta-feira, 15, no cemitério São João Batista, no bairro da Mangabeira, em Feira de Santana ( a 109 Km de Salvador), o corpo do policial militar Paulo Rogério Araújo, 40 anos, assassinado no último dia 14. De acordo com a estimativa do Corpo de Bombeiros, mil pessoas entre colegas de trabalho, amigos e familiares estiveram presentes ao local, prestando as últimas homenagens ao PM. Após ser velado em sua residência, no bairro da Conceição II, o corpo do PM foi conduzido por um carro do Corpo de Bombeiros, que percorreu cerca de 10 km,até o cemitério. No local, os semblantes de policais fardados ou não, familiares e amigos demonstrava o carinho que sentiam pelo companheiro que partiu. Após toques de silêncios e tiros de balas de festins, o corpo foi sepultado.
Muitas lágrimas e lamentações marcaram o sepultamento do PM. Nem mesmo os óculos escuros esconderam as lagrimas do coronel PM Adelmario Xavier, comandante da Regional Leste, era visível as suas lágrimas correndo no rosto e caindo ao chão. “São nesses momentos que a instituição Policia Militar cresce, não apenas para nos proteger, mas também toda a sociedade”, disse.
Muito emocionada, a esposa do PM desmaiou e foi preciso ser retirada do local, homens do Corpo de Bombeiros prestaram socorro. Segundo o Adelmario, o corpo do PM foi sepultado com todas as honrarias merecidas, “ isso é o mínimo que podemos fazer para um homem que honrou a sua farda. É uma prova do quanto ele era importante para a Policia Militar. Adelmario disse que devido imagens analisadas durante o crime, é possível que haja outros elementos envolvimento na morte do PM. “ A Policia Militar esta trabalhando em parceria com a Policia Civil para dar uma resposta para a sociedade
Entenda o caso / Na quarta-feira (14), Paulo Rogério saiu do trabalho para almoçar em sua residência, no bairro da Conceição, local do crime. Pilotando sua moto e fardado, o mesmo foi surpreendido a principio, por dois criminosos em fuga, após um assalto a um abatedouro. Houve troca de tiros, o PM foi atingido. Conduzido para o Hospital Regional Clériston Andrade, não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundo a Policia Militar, horas depois, houve um embate entre eles (PMS) e dois homens suspeitos de serem os autores dos disparos contra o militar, após intensa troca de tiros ambos foram feridos. Socorridos também para Hospital Clériston Andrade, não resistiram e também foram a óbito. Doação / O Soldado Paulo Rogério Araújo, integrava a corporação há 18 anos e era lotado na 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Após a confirmação de sua morte, sua esposa autorizou a doação de suas córneas. “Era um desejo dele”, disse. Com a morte de Araújo, nas estatísticas do mês de n

Rita Lee faz acordo de R$ 40 mil em processo envolvendo policiais militares de Sergipe

Está de parabéns a Policia Militar de Sergipe que não se acomodou e acionou a justiça para responsabilizar a cantora Rita Lee pela ofensas dirigidas a corporação, em um show na cidade de Aracaju. Mostrou que não devemos nos acomodar, e confiar na justiça.


A batalha judicial entre Rita Lee e as autoridades policiais de Sergipe rendeu um prejuízo de R$ 40 mil para a cantora, após acordo feito na Vara Criminal da cidade de Barra dos Coqueiros. A cantora foi denunciada por 35 policiais militares por apologia ao crime/criminoso e por desacato logo depois de um show, no dia 28 de janeiro, na praia de Atalaia Nova, região metropolitana de Aracaju. Ela ainda responde a processos nas 6ª, 7ª, 9ª e 15ª Varas Cíveis, todos movidos por policiais militares.
Os R$ 40 mil serão depositados na conta do Fundo Judiciário, nos quais os recursos são destinados para atividades nas comunidades locais, neste caso no município de Barra dos Coqueiros. O acordo também prevê a proibição de Rita Lee de se ausentar por mais de 30 dias da região onde mora (em São Paulo) sem uma autorização judicial, pelo período de dois anos.
A proposta inicial feita pelo promotor de Justiça substituto, Ricardo Machado Oliveira, era que o valor final fosse de R$ 115 mil em favor do Fundo Municipal para Criança e Adolescente da Barra dos Coqueiros, mas o total foi reduzido em acordo com a cantora. Cada militar também entrou com uma ação especifica, cobrando uma indenização no valor de R$ 24.880.
No processo, o promotor destacou as falas de Rita Lee durante o show de janeiro em Aracaju. Segundo o documento, a cantora interrompeu a apresentação, se direcionou aos policiais que faziam a segurança do evento e perguntou: "O que vocês estão procurando, queridos policiais? Baseado? Vão achar! Alegria? Vão achar!". Em seguida, ela teria dito: "Não vai me dizer... não, não é! Não pode ser!  Por causa de um 'baseadinho'? É isso? Cadê o 'baseadinho' para eu fumar aqui agora? Eles não vêm me pegar! Vem cá, gatos, gatinhos! Ah, vão embora, não, não".
O promotor apontou ainda que a cantora, de posse do microfone, falou para o público: "Vocês podem fumar baseado à vontade, que esses cachorros, filhos da puta, não vão prender ninguém, não. Eu vou acender um em cima do palco, quero ver o homem me prender". O promotor finalizou que a "autoria e a materialidade dos crimes" estão fundidos através dos depoimentos prestados pelas testemunhas e mídia de áudio e vídeo anexados aos processos.
Rita Lee esteve em Aracaju no dia 8 de novembro para ser ouvida em audiência no 7º Juizado Especial Cível, no bairro Santa Maria.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

MENSAGEM DO SUBCOMANDANTE GERAL DA PMBA




Companheiros e Companheiras da Polícia Militar,

É fato que as notícias chegadas do Estado de São Paulo tem causado preocupação
a toda a sociedade brasileira, em especial, aos policiais militares.

É importante, entretanto, ressaltar que o Comando Geral da Corporação, aliado a toda a área estratégica da Segurança Pública tem acompanhado “pari passu” a situação, sem, entretanto, encontrar verdade em afirmações que dão conta de ameaças a policias militares do Nordeste brasileiro, em particular, do Estado da Bahia.

Assim, é muito importante salientar que o policial militar - mais do que outro profissional -, face à natureza da missão, deverá, cercar-se de cautelas que lhe possibilitem um mínimo de tranqüilidade na sua vida cotidiana. Verificar com atenção ambiente, as pessoas e os contextos são cuidados próprios da especificidade da missão, sendo esta uma orientação pertinente e permanente para todos os policiais militares.

A Corporação está atenta e empenhada 24hs/dia, no acompanhamento de toda e qualquer situação para a salvaguarda de todos e da própria instituição que juramos servir.


CARLOS SEBASTIÃO DE ELEUTÉRIO FILHO – CEL PM
Subcomandante-Geral

Com 93 policiais mortos, situação em SP é de guerrilha urbana, diz coronel

Conheci o Cel PMSP , quando era assesor parlamentar da PMBA no congresso nacional e participei da sua luta pelos interesses das Policia Militar(s) nas diversas PECs que viram rotina em cada inicio de legislatura na camara e senado federal e no aumento da representatividade das Policias Militar naquelas casas. Suas declarações merecem respeito e analise dos governantes e comandantes de PM.

“Quando eu quero causar terror no Estado, eu ataco seus representantes, como é o caso dos policiais". A declaração foi dada pelo representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miller.
O coronel participou de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, encerrada há pouco. Referindo-se aos 93 policiais assassinados desde o começo do ano em São Paulo, Miller classificou a escalada da violência na capital paulista como "guerrilha urbana".
Para Elias Miller, não será possível vencer essa guerrilha sem o envolvimento da sociedade. "Mas se a sociedade está falida, a lei é violada. Com isso, sobra para a polícia resolver os problemas, mas a polícia não recebe os investimentos necessários para que atue como deve", avaliou, ao destacar que os investimentos federais e estaduais em segurança pública vêm diminuindo gradativamente.
Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Efraim Filho (DEM-PB), as verbas para segurança pública no Orçamento da União caíram de R$ 9,2 bilhões em 2012, para R$ 7,1 bilhões em 2013.
Para Elias Miller, se não houver investimentos na polícia, capacitação dos policiais e uma legislação eficaz, a situação da violência em São Paulo e no Brasil não vai melhorar.
O coronel defendeu ainda a reformulação do modelo de atuação das polícias federal, civil e militar, que atualmente tem atribuições diferentes. Segundo ele, é necessário que as forças policiais atuem de forma integrada para melhorar a segurança pública no País.

Onde Vamos???

Os atentados e assassinatos de  policiais militares parece que já esta se alastrando pelo Brasil, os fatos acontecidos em Santa Catarina demonstram isto. Esta na hora de nos precavermos e começarmos a agir. As três mortes de PM em Feira de Santana, podem ser coincidencia, mas demonstra que a marginalidade na cidade esta se organizando e é grande. Equipamentos, armas, viaturas e principalmente tecnologia tem que ser disponibilizados e utilizados. A central de monitoramento e o tão esperado Sicom tem que ter sua utilização otimizada e manutenida independentemente de que partido seja a gestão. As CIPM tem que ter sua autonomia reestabelecida e o CPRL assumir o seu papel, entre outros,  de coordenar ações conjuntas. e deixar cada comando assumir a sua jurisdição. A cobrança da imprensa e da comunidade diretamente ao comando regional, tem que ser discutida e esclarecida, para evitar a centralização da acao desse comando na área física onde esta instalada, em detrimento dos comandos das  cias independentes. É preciso rever também, para efeito de racionalização de efetivo e justiça para com os que estão na área, a distribuição de policiais nas diversas unidades meios e repartições publicas que utilizam PM para segurança de autoridades  ou serviços que nada tem com a segurança publica (Detran, sec fazenda, fóruns, MP, justiça federal, eleitoral, camara municipal etc) reduzindo drasticamente o efetivo disponível e sobrecarregando os demais policiais. Por fim, temos que entender que os PM também são pais de família, de carne e osso, sofrendo assim as dificuldades pressões, stress, principalmente quando vêem colegas serem assassinados, pelo crime organizados e precisam sentir o apoio psicológico e a resposta ágil, eficiente que reestabeleçam a confiança e levem os bandidos a justiça acabando com o terror que se tenta estabelecer.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Museu da PMBA

A indicação legislativa do Dep Cap Tadeu para a criação do museu da Policia Militar vem de encontro a um velho sonho de diversos membros da Corporação. Lembro-me das ações do Cel PM r/r Melo quando esteve na direção da APM e do Departamento de Ensino e dos desejos do Cel Vital, Seixas, Souza Filho entre outros. Existe porem um oficial que, do jeito que todos conhecemos, calado e eficiente, sempre deu passos isolados para concretizar esse sonho: O ten cel PM Jose Alipio Estrela Maciel que mesmo na reserva tem ajudado a atualizar  historicos , quadro de ex comandantes , biografias esquecidas,  de diversas unidades, inclusive da Casa Militar do Governador, na maioria das vezes com recursos proprios e com o esquecimento na hora das solenidades de inauguração. Chegou a hora da Policia Militar reconhecer o trabalho desse valoroso  e digno oficial.
Indica ao Exmº Sr. Governador e Comandante Geral da Polícia Militar a implantação no município de Salvador do Museu da Polícia Militar da Bahia.

http://www.capitaotadeu.com.br/downloads/20121114130057.pdf
Indica ao Exmº Sr. Governador e Comandante Geral da Polícia Militar a implantação no município de Salvador do Museu da Polícia Militar da Bahia.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Os PM tem que assistir seus colegas morrerem e se conformar! O Estado vai resolver!

Como fica a cabeça de um policial militar que vê seu colega executado por bandidos em cumprimento do "salve" determinado de dentro dos presídios pelos chefes de gangs e  cumpridos, sob pena de serem mortos, pelos devedores da contribuição mensal  criada para o fundo de apoio a bandidagem?  Os PM  são escolhidos aleatoriamente ou aqueles encontrados no caminho dos assassinos, são mortos com requintes de perversidade com mais de 10 tiros em direção ao rosto. No dia seguinte o PM volta para as ruas, para prestar seu serviço diário, cruzando com aqueles que podem ser seu algoz e devem por questões legais e morais conduzi-los às delegacias, mesmo sabendo que por aquele ato pode ser alvo de vingança. O que fazer, parar de trabalhar, deixar de combater a criminalidade, de prender delinquentes? não, a população precisa da atuação da Policia Militar, sente sua falta (veja as greves das PM). A Imprensa, na maioria das vezes, sencasionaliza qualquer deslize do policial, que acabou de assistir uma policial feminina ser morta com 10 tiros na frente de sua filha. Podemos prender e executar um "ajudante de pedreiro ", com entradas por roubo e receptação, depois de uma perseguição com troca de tiros, onde poderíamos ser mortos?  Claro que não, temos que ter sangue frio, esquecer do risco, controlar a adrenalina, não lembrar durante a perseguição, da família em casa e da certeza que se vacilarmos, quem morre é um de nós. É preciso cumprir as leis, é preciso ser equilibrado, mesmo sabendo que nos gabinetes e nas reuniões dos governantes, o assunto é tratado como mais um problema a ser resolvidos, onde são criadas comissões , coordenações, gabinetes de gestão, e designados chefes  que na maioria das vezes, nunca viram uma arma, um disparo ou um pipocar de um tiro na sua direção e após o expediente, vão para casa devidamente protegidos e dormem a noite toda o "sono dos justos". È preciso respeitar, proteger os policiais, promover assistência psicológica, social, orientação diária, valorização profissional, reconhecimento e lazer institucional e não entrega-los as "feras"por um erro causado pela emoção gerada por ter  conseguido sair vivo da  troca de tiros ou por lembrar dos companheiros assassinados. Não concordo com essas ações, mas precisamos estar do lado do policial militar , repito, apoiando orientando ou eles terão que ficar nos quarteis e pedir a Rede Globo  direitos humanos, OAB , "policiologos" que com suas teorias combatam a criminalidade e respondam as balas em suas direções com palestras e reportagens educativas.

Liberação do MOP para uso em celular particular.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira uma portaria do Secretário de Segurança Pública criando condições para que policiais militares e civis baianos possam acessar o sistema MOP (Mobilidade em Operações Policiais) através de telefones celulares e tablets particulares que operem no sistema Android. O MOP, que permite aos usuários consultar restrições judiciais e administrativas a veículos e indivíduos suspeitos, é usado atualmente pelas polícias baianas em aparelhos do Estado, de modelo Blackberry.
A iniciativa parece louvável, já que smartphones e tablets estão cada vez mais popularizados, facilitando o trabalho operacional de policiais que às vezes são menos eficientes por falta de informação qualificada para a realização de prisões e apreensões. Quem sente afinidade com o serviço “de área” e não se incomoda de possuir o recurso em seu aparelho particular irá aderir à novidade.
O MOP permite acesso integrado ao Infoseg e ao Portal SSP. Abaixo, a portaria que regula a concessão de acesso privado:
PORTARIA Nº 898 de 05 de novembro de 2012.
- Dispõe sobre a autorização de acesso ao Sistema Mobilidade em Operações Policiais (MOP) aos policiais a serviço do Governo do Estado da Bahia, mediante uso de equipamento particular que rode sob a plataforma Android.
- O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º - Ampliar a forma de acesso ao Sistema de Mobilidade em Operações Policiais (MOP) aos policiais a serviço do Governo do Estado da Bahia, mediante uso de equipamentos particulares (tablets ou smartphones) que funcionem sob a plataforma Android.
Parágrafo único. Esse acesso é uma concessão da SSP-BA e que pode ser revogada a qualquer tempo, sendo sua aceitação por parte do policial a serviço do Governo do Estado da Bahia uma mera liberalidade, sem ônus para o Estado.
Art. 2º - Requisitos para liberação do acesso ao MOP aos policiais a serviço do Governo do Estado da Bahia, por dispositivos particulares:
I- não estar o policial a serviço do Governo do Estado da Bahia impedido pela organização onde está lotado, de exercer a atividade fim de policia administrativa, judiciária ou científica, com base em legislações vigentes no país;
II- apresentar ao Administrador do MOP ou seus Supervisores de Seguimentos, o Termo de Responsabilidade específico, disponível no endereço eletrônicohttp://home.sspba.intranet/sistemas/mop/termo_mop_android (acesso exclusivo rede governo), devidamente preenchido e assinado, obedecendo inclusive a cadeia vigente para autorização de acesso ao Sistema nas corporações.
III- Cadastro do aparelho particular do policial a serviço do Governo do Estado da Bahia (tablets ou smartphones que funcionem sob a plataforma Android), por parte do Administrador do MOP ou seus Supervisores de Seguimentos, no Sistema Mobilidade em Operações Policiais;
IV – As solicitações dos policiais deverão ser protocoladas no setor de inteligência da sua respectiva unidade, a qual depois de verificado o preenchimento dos requisitos exigidos, submeterá para assinatura do Gestor e posterior encaminhamento para o respectivo Supervisor de Seguimento, visando o cadastro dos equipamentos e liberação dos acessos.
V – Os Supervisores de Seguimentos e o Setor de Inteligência de cada unidade deverão proceder a auditoria no uso do MOP via equipamentos particulares, pelo menos uma vez a cada sessenta (60) dias, para fins de prestar informações ao gestores imediatos responsáveis por cada área regional, observando a divisão de responsabilidade territorial dentro das corporações.
Parágrafo Único. Esse relatório específico de uso do MOP via dispositivos particulares será disponibilizado pelo Administrador do MOP no próprio sistema.
Art. 3º - Compete à Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional – SGTO
I) continuar com a gestão técnica da solução MOP, inclusive com as novas funcionalidades;
II) suspender a prestação do acesso mediante essa modalidade, caso verifique problemas de segurança da solução;
III) fomentar e executar treinamentos da solução MOP, em apoio às organizações policiais do Estado da Bahia;
IV) auditar junto aos Supervisores de Seguimento, a autorização de acesso a que se refere essa Portaria;
Art. 4º - Os casos omissos desta Portaria serão decididos pelo Secretário da Segurança Pública.
                      

sábado, 10 de novembro de 2012

O Salário dos Coronéis das Polícias Militares Brasileiras (Infográfico)

OBS 1: A ausência de alguns estados se deve à indisponibilidade de informações oficiais concedidas ao Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

OBS 2: Por se tratar do salário base (soldo), os valores acima são acrescidos de gratificações, comissões e outros “penduricalhos”, mas todos eles geralmente calculados tendo o soldo como referência.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

ESTADO PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR


As inscrições para os concursos públicos da Polícia Militar e da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI), ambos realizados pela Secretaria da Administração (Saeb), serão prorrogadas. Para o concurso da PM, as inscrições poderão ser feitas até as 14h da próxima sexta-feira (9), horário de Brasília. Para o concurso da SEI, o candidato pode se inscrever até o dia 13 de novembro, às 23h59, também de acordo com o horário de Brasília. As portarias, com a alteração das datas finais de inscrição, serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6). Juntos, os dois concursos ofertam 2.030 vagas para ingresso na administração pública estadual. Quem pretende se candidatar a uma das duas mil vagas para Soldado e Bombeiro da PM deve acessar o site daFundação Carlos Chagas - FCC, responsável pela organização do certame, e preencher o formulário de inscrição. O valor da taxa é de R$ 70. As ocupações têm remuneração inicial de R$ 1.878,59. As provas objetiva e discursiva estão previstas para ocorrer ainda este ano, no mês de dezembro. O concurso da SEI, organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – (Cespe/UnB) conta com 30 vagas para nível superior, no cargo Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. A ocupação tem remuneração inicial no valor de R$ 4.298,26, com 40 horas semanais de trabalho. A inscrição é no valor de R$ 130 e a previsão é que as provas também sejam realizadas em dezembro.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Chegou o mês da verdade!



Projeto da GAP foi aprovado no dia 7 de março, mas aposentados não terão direito

Na madrugada do dia 07 março, os deputados baianos aprovaram por unanimidade o projeto de acesso às referências IV e V da Gratificação por Atividades Policiais (GAP), encaminhada à AL-BA pelo governo do estado. O texto estabelece o pagamento escalonado das duas referências, com início em novembro deste ano, indo até abril de 2015, conforme artigos 3º, 4º, 5º e 6º (ver abaixo).
26 emendas foram propostas por parlamentares, dez delas de autoria do capitão Tadeu e do sargento Isidório, ambos do PSB.
No entanto, os militares estaduais da reserva saíram prejudicados com a votação. Segundo o capitão Tadeu, o governo desrespeitou o Estatuto do Polícial Militar da Bahia, que no artigo 121 determina o pagamento de benefícios aos policiais aposentados na mesma proporção dada aos militares da ativa. Tadeu informou que a justiça será acionada para garantir esse direito: “a procuradoria geral do Estado vai ter muito trabalho. Cerca de 12 mil processos de policiais que reivindicarão o seu direito cairão lá”.

Bahia só perde para São Paulo no número de policias mortos em 2012

SERA QUE VALE A PENA SACRIFICARMOS NOSSAS HORAS DE FOLGA, TRABALHANDO EM "BICOS" PARA AUMENTARMOS NOSSO RENDIMENTOS MENSAL? AS ATIVIDADES QUE ASSUMIMOS NESSES SERVIÇOS, SÃO LEGAIS, DIGNAS?  NOSSOS VENCIMENTOS, SÃO TAO RUINS, QUE VALE A PENA ARRISCARMOS NOSSAS VIDAS PARA AUMENTARMOS NOSSA RENDA? OS OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS SE SUBMETEM A ISSO? GANHAM MAIS, MENOS, RECEBEM UNIFORMES,  GRATUIDADE NO TRANSPORTE URBANO? ESTÁ NA HORA DE REPENSARMOS: QUEREMOS MAIS DINHEIRO SEMPRE OU DEVEMOS CUIDAR DOS NOSSOS FAMILIARES E VIVERMOS EM PAZ! A DISCUSSÃO ESTA ABERTA.

Bahia só perde para São Paulo no número de policias mortos em 2012
Estado é o campeão do Nordeste com 18 policiais mortos no período
Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo mostra que um policial é assassinado a cada 32 horas no Brasil. Na Bahia, 16 policiais já foram mortos este ano o que coloca o estado em segundo lugar no ranking brasileiro, ao lado do Pará, que também computou 16 PMs assassinados. O estado brasileiro campeão é São Paulo, que acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012. No total, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos no mesmo período no Brasil, a maioria deles, 183 (79%), estava de folga. Muitos dos policiais morrem em atividades paralelas à da corporação, no chamado “bico”. Em vários Estados, os policiais reclamam de falta de assistência. "Já houve o caso de um policial ameaçado que foi viver na própria associação até achar uma nova casa", afirma Flavio de

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

AOPMBA realiza campanha institucional.



A Associação dos Oficiais da Policia Militar, de forma inteligente e politizada está veiculando na televisão,uma campanha de valorização dos policiais militares, cobrando do governo uma posição mais respeitosa com a corporação. Depois dos resultados das urnas, acredito que a administração estadual vai repensar suas ideias, atitudes e passará a tratar de forma diferente as questões referentes ao funcionalismo publico e consequentemente à Policia Militar.
 Assim espero!


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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Chegou a vez de Feira?

 

Só falta boa vontade do Governo com a ajuda dos representantes políticos da cidade!

Coincidentemente, o contrato de locação de viaturas, a disposição da PM,  firmado pela prefeitura municipal, para efetuar rondas nos distritos chegou ao fim, exatamente quando o governo do estado adquiriu um lote de viaturas para a Policia Militar, entregue sexta feira em Salvador. Vimos, na campanha politica, a preocupação do governador, do Dep Zé Neto e até do ex presidente Lula com nossa cidade, o que nos deixa a vontade para imaginarmos que teremos um numero de viaturas, proporcional ao tamanho dela (maior do interior baiano e do que seis capitais no Brasil), enviadas para Feira de Santana. Se a tão esperada Central integrada de comunicação, sair do papel e for como o próprio nome já diz: integrada a central de monitoramento da Seprev e esse numero de viaturas policiais for atendido, teremos uma chance muito grande de diminuirmos o índice de criminalidade da região, já que a ação dos PM, do CPRL e das Cias independentes estão a todo vapor. Com a palavra , nossos lideres políticos, desejando que tenham a mesma eloquência e disposição que tiveram durante a campanha.

 

 PS

é claro que criminalidade, não se combate só com policia:

 

 

Quem encontrar uma “UPD” por aí, favor avisar…
*Tirinha Policial da Semana é uma série de posts publicados semanalmente no blog Abordagem Policial, com tirinhas desenhadas por um policial que não sabe desenhar.

 

Feira: Viaturas da PM que atendiam distritos são devolvidas após fim de contrato

O fim do contrato entra a prefeitura de Feira de Santana e a empresa Gasauto Locação de Veículos fez com que as viaturas que estavam disponíveis para rondas da Polícia Militar em nove distritos do município fossem devolvidas. De acordo com o comandante do Policiamento Regional Leste, coronel Adelmário Xavier, os veículos foram entregues nesta segunda-feira (15) e cabe à administração municipal renovar, ou não, o contrato de locação. Para o agente da PM,a situação dificulta o trabalho da polícia. “Se ocorrer algo no distrito de Jaguara, por exemplo, vamos ter que descolar uma viatura daqui para lá, e isso levar um tempo”, disse ao site Acorda Cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, o término do contrato foi comunicado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), no dia 21 de setembro deste ano. “Recebi um comunicado do secretário Mizael Freitas [Secretaria Municipal de Prevenção a violência] informando que o prazo expirou e que deveríamos devolver as viaturas à locadora”, afirmou o coronel.


SEGURANÇA PÚBLICA BAIANA É AMPLIADA COM ENTREGA DE MAIS 250 VIATURAS

O patrulhamento, a investigação e a perícia técnica, realizados pela polícia baiana, contam a partir desta sexta-feira (19) com mais 250 viaturas para servir à capital e ao interior. Elas foram entregues no Jardim de Alá, em Salvador, e a solenidade contou com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e do delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge. Os veículos entregues representam a primeira parte de um total de 589 viaturas adquiridas pelo Estado. Neste lote, 117 serão para a Polícia Militar, 110 para a Polícia Civil e 23 para o Departamento de Polícia Técnica. O investimento na melhoria das condições de trabalho na segurança faz parte das ações do programa Pacto pela Vida. Nos últimos seis anos, o Estado incorporou às forças policiais 2.928 viaturas e renovou o contrato de locação de mais 700, além de adquirir dez bases comunitárias móveis. “Temos investido em equipamentos e qualificação para que a polícia possa ter condições cada vez melhores de combater a criminalidade e dar segurança à população. Por isso estão aí as bases comunitárias e todos os investimentos que fazemos”, disse Wagner.
. Segundo o governador, a aquisição de veículos é apenas um passo. “Vamos continuar contratando policiais, qualificando-os, melhorando as delegacias, construindo presídios e cuidando do serviço de inteligência para agilizar a investigação. Tenho certeza que dentro do planejamento do Pacto pela Vida já colhemos alguns frutos e vamos continuar melhorando para vencer essa batalha da paz contra o crime e garantir a tranquilidade para todos”. O secretário destacou o empenho do Estado para reforçar a segurança pública. “O combate ao crime é um trabalho diário. Não podemos deixar de avançar. Estamos entregando essas viaturas, mas também vamos abrir em breve concurso para mais três mil policiais, fazer obras e realizar todo um esforço para termos uma segurança pública melhor”.

domingo, 21 de outubro de 2012

"Carta ao Povo de São Paulo e do Brasil


Periodicamente surgem "policiológos" que sem conhecerem as instituições policiais, sem saberem o que é  uma arma ou um colete a prova de balas e que "disparam" a correr ao ouvir um estalo de traque de massa, passam a criar teorias que  diminuam  a criminalidade e sempre acabam no mais facil: criticar as instituições policiais que sempre são chamadas a intervir quando o estado falha. Depois de algumas delas às Policias Militares, o Comandante Geral da PMSP divulgou a nota abaixo:

A
Polícia Militar defende e protege 42 milhões de pessoas que residem no estado de São Paulo. Para quem pergunta se a população confia na Polícia, os números falam por si: no último ano, atendemos a mais de 43 milhões de chamados de pessoas pedindo ajuda, socorro e proteção; realizamos 35 milhões de intervenções policiais, 12 milhões de abordagens, 310 mil resgates e remoções de feridos e 128 mil prisões em flagrante (89 mil adultos e 39 mil “adolescentes infratores”); apreendemos 70 toneladas de drogas e mais de 12 mil armas ilegais; recuperamos 60 mil veículos roubados e furtados. De janeiro a junho, a população carcerária do estado cresceu de 180 mil para 190 mil presos, o que representa 40% de todos os presos do Brasil.

O estado de São Paulo ocupa o 25º lugar no Mapa da Violência 2012, publicado em maio pelo Instituto Sangari e registra hoje uma taxa de 10 homicídios/100 mil habitantes, uma das mais baixas do país. Só para ilustrar, o Rio de Janeiro registra a taxa de 30 homicídios/100 mil habitantes, e Alagoas chegou à impressionante taxa de 73 homicídios/100 mil habitantes. Tudo isso parece incomodar muito algumas pessoas, que tentam, por várias medidas, atacar e enfraquecer uma das mais bem preparadas e ativas polícias do nosso país. Essas pessoas ignoram muitos fatos e verdades. Neste ano, tivemos mais de 50 policiais militares assassinados covardemente e temos hoje mais de 5 mil policiais militares que ficaram inválidos na luta contra o crime.

Mesmo assim, não iremos nos acovardar. A Polícia Militar de São Paulo continuará sendo a força e a proteção das pessoas de bem que vivem em nosso Estado. Como policial, tenho orgulho de fazer parte dessa grande instituição e, como comandante, tenho orgulho dos 100 mil profissionais que trabalham comigo na luta contra o crime.

Peço a todas a pessoas de bem que acreditam em nosso trabalho que divulguem essa carta.

Muito obrigado!!!

Roberval Ferreira França
Coronel PM
Comandante Geral"

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

CICOM: Será que agora sai?

Continuo na esperança que os equipamentos adquiridos ha exatamente sete anos e armazenados, serão instalados nas Centrais integradas de comunicação (cicom) nas diversas cidades do estado e principalmente em Feira de Santana , que se tornou a cidade mais violenta do interior da Bahia. A falta de comunicação por voz e dados, contribuem para a ineficiencia do combate a criminalidade e aumentam o risco a integridade dos policiais. Não consigo entender a demora, dos 22 cicom previstos, apenas um foi instalado. Ja passaram pelo setor encarregado, tres superintendentes e os equipamentos só mudaram de endereço de armazenamento. Agora surgem alguns sinais de fumaça que o serviço será instalado. Que Deus Ilumine e ajude aos responsaveis pelo serviço, aumentando sua eficiencia e diminuindo a vaidade pessoal.

CPRL inicia serviço para renovação de identidade funcional

 O CPRL iniciou o serviço de identificação de policiais militares na sede da unidade. Um desejo antigo do DP e do DMT, que juntos adquiriram o software, equipamentos e treinaram pessoal para a descentralização do serviço, que só acontecia na capital. Um antigo sonho da PM, é mais um passo para a  sua modernização tecnologica . Existe ainda um projeto de banco de dados proprio, ja adqirido e contratado que dará agilidade e, eficiencia, nas informações dos assentamentos dos servidores, propiciando a independencia relativa dos relatorios do SIRH. Importante tambem é que o agendamento do atendimento dos PM para o serviço de identificação pode ser feito pelo site, evitando-se as filas e deslocamentos desnecessários.

 



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Os policiais militares, pertencentes ao Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL), que desejarem renovar a carteira de identidade funcional agora podem utilizar o serviço em Feira de Santana. Anteriormente a confecção só poderia ser feita em Salvador.
Com esse objetivo o CPRL em parceria com o Departamento de Pessoal da PM pretende proporcionar meios para facilitar o dia-a-dia dos policiais militares da Região.
 
Os serviços que estão sendo disponibilizados pelo setor de identificação são: confecção da primeira carteira de identidade funcional; mudança de identidade do modelo antigo, para o atual; troca de identidade atual danificada; extravio de identidade (perda, roubo ou furto); promoção/transferência para a reseva remunerada ou reforma; mudança de estado civil (divórcio, separação, casamento, viuvez); reintegração e outros.
 
O atendimento é feito através de agendamento, através do telefone (75) 3229-8200, sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h de segunda à sexta-feira. Se preferir o policial pode se dirigir ao 1º Batalhão (Unidade Escola), situado na Av. BR 116 Norte, Km 03, s/nº, Conjunto Feira VI.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

O Direito de ser Igual!



 


Não Sou:
- Nem Negro, Nem Índio, Nem Viado, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras.
Como Faço Para Viver No Brasil Nos Dias Atuais?
Na Verdade Eu Sou Branco, Honesto, Professor, Advogado, Contribuinte, Eleitor, Hétero...

E Tudo Isso Para quê?
Meu Nome é:
Ives Gandra da Silva Martins*

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Hoje, tenho eu a impressão de que no Brasil o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que eles sejam índios, afro descendentes, sem terra, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio e um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna).

Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que eles ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também por tabela - passaram a ser donos de mais de 15%  de todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.

Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos participantes de quilombos, e não todos os afro descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um Congresso e Seminários financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria do governo!

Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que legítima, digamos justa e meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', simplesmente porque esse cumpre a lei.

Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema?

Como modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios, deste governo.

(*Ives Gandra da Silva Martins, é um renomado professor emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Brasileiro e Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo ).

Para os que desconhecem o Inciso IV, do art. 3°, da Constituição Federal a que se refere o Dr. Ives Granda, eis sua íntegra:

"Promover O Bem De Todos, Sem Preconceito De Origem, Raça, Sexo, Cor, Idade E Quaisquer Outras Formas De Discriminação."

Com lema ‘bandido bom é bandido morto’, coronel da PM é o 5º mais votado em São Paulo

Parece que as PMs, estão, mesmo sem união partidaria, começando a acordare ver que é necessário ter representantes nas Camaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional. A arrancada foi dado nesse pleito eleitoral onde diversos policiais militares foram eleitos e muito bem para o cargo de vereador. É necessário ainda, muito mais, más foi dado o primeiro passo. Agora esses novos vereadores devem ser os mutiplicadores dessa ideia e coordenadores de uma ação organizada, coesa em direção a esse objetivo.
Com lema ‘bandido bom é bandido morto’, coronel da PM é o 5º mais votado em São Paulo
Além do coronel Telhada, Câmara de vereadores terá mais dois PMs da Rota
O quinto vereador mais votado de São Paulo, conhecido como coronel Telhada, foi eleito com o lema "Bandido bom é bandido morto". Além dele, a bancada de edis eleita neste pleito com a bandeira da segurança pública tem ainda dois ex-comandantes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que somam 77 mortes, um coronel que defende a PM na gestão da prefeitura e duas vítimas da violência urbana. Paulo Adriano Telhada (PSDB), Álvaro Camilo (PSD), Conte Lopes (PTB), Ari Friedebach (PPS) e Masataka Ota (PSB) estreiam na Câmara Municipal com a tarefa de tratar de um tema que, na teoria, só pode ser decidido por Estado ou União.  Com 41 mortes nas costas entre as décadas de 1970 e 1980, quando esteve à frente da Rota, Conte Lopes afirma ter agido "legalmente" em todas as ações. "O problema é que você, na função de comando, vai à frente (para ajudar os demais)", conta o ex-capitão, que afirmou não ter sido oficial "do tipo que só fica passeando de viatura o dia inteiro". A eleição de personalidades como Telhada e Lopes, com grande número de mortes no currículo, também mostra para ele uma tendência preocupante. "Você vê a população estimulando um tipo de postura diante da segurança pública que não é a mais acertada para o estado de direito", analisa. Para ele, esse tipo de escolha também mostra uma tendência de municipalização da Segurança Pública, hoje gerida principalmente pelos governos estaduais. "No âmbito municipal, tem vereadores, administradores, assessores de prefeitos policiais, o que revela uma maior pressão para obter recursos e ações policiais municipais", afirma.

Carta a ACM Neto.




Salvador, 04 de outubro de 2012,

Caro Antonio Carlos Magalhães Neto,

Sei que pode parecer não fazer falta para o seu estoque, mas como os seus votos estão minguando nesta “reta final”, considere a possibilidade de contar com o meu voto. É magrinho, mas é limpinho. Entretanto, como o meu DNA calvinista me impede de dar alguma coisa, assim, do nada, proponho uma barganha. Eu te dou o meu voto e a sua família devolve a minha Bahia.

Explico. Não é por nada, mas é que me incomoda o fato de a sua família ter marcado a Bahia inteira, como fazem os bichos territoriais que vejo no Animal Planet, com o seu cheiro...digo, nome. É difícil achar qualquer coisa pública criada nos últimos vinte anos nesta Província - viaduto, avenida, município, aeroporto, escola... monumento nem se fala - sem o nome de alguém da sua família ou de pessoas a ela consorciadas.
 

Quer prova? Dê um google. Se até mesmo a vovó (a sua) Arlete Magalhães, que ao que me resulta nunca recebeu um voto popular na Bahia, é nome de umas 15 escolas e centros de educação infantil e de umas três ruas no estado... Nem vou falar de vovô (o seu!) que deu mais nome a logradouros e edifícios públicos na Bahia que Luís XIV, o Rei Sol, foi capaz de dar ao Estado Francês durante os anos da sua glória. Titio (o seu, sempre o seu) nem se fala, não é mesmo? Começa pelo mausoléu em Pituaçu, guardado pela nossa força militar, com bandeira sempre tremulante e pira eternamente acesa, que daria uma pontinha de inveja a Shah Jahan, o imperador mongol que mandou fazer o Taj Mahal. Sem mencionar a, horror dos horrores!, usurpação do nome sagrado do Dois de Julho, trocado pelo de Dom Eduardo Magalhães, no aeroporto desta Cidade de São Salvador. E ainda tem outro monumento fúnebre, na Av. Garibaldi, para um sujeito cujo grande mérito público foi ter sido o candidato de ACM e morrido durante a campanha. Pois é.
 

Sei que tudo isso parece natural à sua família. Que talvez ainda ache pouco, e só lamente que essa porção de terra onde vivemos não seja oficialmente reconhecida como uma Capitania Hereditária dos Magalhães. Sei que eu estou me queixando de barriga cheia e que já dou sorte porque não deu tempo de estabelecer um Império Caronlígio Tropical - já que Carlos por Carlos, por que Carlos Magno estabeleceu uma dinastia e Antonio Carlos, não? Só por que o franco foi magno não quer dizer que o bahiense seja mínimo, não é mesmo? Reconheço isso tudo, embora um documentário que vi no Discovery tenha dito, para minha surpresa, que aquele Estreito de Magalhães lá do finzinho da América do Sul se refere a um obscuro navegador português e não a algum pródigo argonauta da sua família. Esse Discovery deve ser meio petista. Liga não.
 

Por outro lado, que sorte a de Antonio Vieira, Joana Angélica, Maria Quitéria, Ruy Barbosa e Castro Alves, heim? Já imaginou se tivessem morrido depois da instauração do direito feudal dos Magalhães de colocar o próprio nome em tudo o que é público? Não iria sobrar nada para os coitadinhos. Preocupa-me um pouco, claro, o fato de ter mais coisas na Bahia em nome de Dona Arlete do que de Raul Seixas, Glauber Rocha e Jorge Amado, mas são ossos do ofício, não é? Matriarca é uma coisa, artista é outra. Inda mais quando uma está viva e os outros, mortos. Agora o que me incomoda mesmo é que não sobre nada, nadica, para a gente perpetuar a memória de Caetano, João Ubaldo, Gilberto Gil e outros baianos sabidos que há por aí. É que gosto desses, sabe? Apego besta, sei que não são Magalhães, mas, coitados, isso não é dado a todos. Fico com medo de que ACM Bisneto ou ACM Tetraneto usem tudo quanto for logradouro, prédio, monumento, quiçá a própria Bahia, para colocar os nomes dos filhos de Luis Eduardo, do seu próprio, suas esposas, amigos, primos e apaniguados.

Bem era isso. Nem precisa que o Sr. devolva o nome dos logradouros e edifícios já recobertos pela honra do nome da sua família. Proponho quotas. Sei que é uma palavra petista aos seus ouvidos, mas não se assuste, pois, como vê, estou usando a grafia clássica. Uma quota de, digamos, 75% para os Magalhães e 25% para os demais, baianos e não-baianos, já me deixaria satisfeito. Mas também faço por 20% e não se fala mais nisso.
 

Pense com carinho. Qualquer coisa, me procure até o dia 7.
Atenciosamente.
Seu, humilíssimo,
Wilson Gomes

INSCRIÇÕES DO CONCURSO DA PM


Começaram ontem (8) e seguem até o dia 5 de novembro,  as inscrições para o concurso público lançado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para o preenchimento de 2 mil vagas de soldado e bombeiro da Polícia Militar baiana. O edital para a seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (3). Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame, e preencher o formulário de inscrição, além de efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 70. As provas objetivas e discursivas estão previstas para ocorrer em dezembro. Do total de vagas oferecidas, 1.865 são destinadas ao cargo de soldado da PM, sendo 240 para mulheres e 1.625 para homens e 101 para bombeiros masculinos e 34 para bombeiros mulheres. Os aprovados serão distribuídos de acordo com a região de classificação, que abrange os municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. As duas funções (soldado e bombeiro) têm remuneração inicial de R$ 1.878,59. Para participar do concurso, é necessário que o candidato tenha concluído o curso de ensino médio, além de outras exigências previstas em edital de seleção.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Oficiais, Oficiais Auxiliares, Soluções e Problemas


Diz-se que cada solução cria um novo problema, máxima que pode ser observada em algumas corporações policiais militares que passam por carências no tocante aos profissionais que coordenam a área de policiamento de deteminada unidade. O remédio aplicado para amenizar os efeitos da falta de profissionais em quantidade satisfatória traz efeitos colaterais a médio-longo prazo.
Na estrutura militar, a figura do oficial de dia, oficial de operações ou coordenador de área, como queiram chamar, é encarnada por oficiais subalternos, em geral ocupando o posto de tenente, ou aspirantes durante o estágio. Uma alternativa pensada para suprir a lacuna pode ser a aplicação de subtenentes para exercer a função, porém, eles possuem prerrogativa para lavrar auto de prisão em flagrante por crime militar, por exemplo? Não, sendo assim, havendo esta necessidade ao longo do serviço, algum oficial terá que ser mobilizado em sua folga para proceder a ação. Além disso, é justo que o graduado requeira compensação financeira, afinal sua remuneração foi estabelecida para o desempenho de atribuições aquém da descrita.
Deste modo, pareceria ser acertada a escolha em formar grande número de oficiais combatentes, capacitados e pagos para o exercício da função. Mas com a disposição dos graus na escala hierárquica, como fica o plano de carreira dos mesmos? Obviamente prejudicado, já que o grande afunilamento vai provocar congestionamentos na sequência de promoções, a ponto de fazer com que a permanência no mesmo posto extrapole níveis aceitáveis, levando à desmotivação profissional. Quais alternativas se tem para este obstáculo?

O Exército dispõe da figura do oficial R2, que permanece na ativa temporariamente, com prazo máximo definido, o que visa suprir a demanda do seviço sem provocar transtornos na perspectiva de ascensão dos oficiais de carreira. Esta não costuma ser uma opção muito cogitada pelas polícias, por razões diversas e justificáveis, então resta outro caminho?
O quadro de oficiais auxiliares é composto por policiais experientes que alcançam o oficialato em fase final da carreira, passando a desfrutar dos privilégios e arcar com as responsabilidades das funções de comando, assegurando uma reserva com melhores proventos. À medida que mais oficiais auxiliares se formam, processa-se a progressão das praças, trazendo novas perspectivas ao horizonte profissional, ao mesmo tempo que supre-se a demanda já citada acima, sabendo-se que o tempo de permanência não será tão longo, o que permitirá a outros a oportunidade de também alcançar o posto.
Com ações nesse sentido, percebe-se que o problema é reduzido, quem sabe até solucionado, ao tempo em que se constata a satisfação das praças, em verem aumentada a possibilidade de progredir para faixas de remuneração superiores, e dos oficiais, que enfrentarão menor sobrecarga, além de menos competição e atraso nos interstícios de promoção. A operacionalidade institucional, evidentemente, será melhorada, com uma ambiência de satisfação maior entre comandantes e comandados, além de minimizar os problemas de escala para tal função de gestão.
Mas como foi que começou o texto mesmo? Dizendo que soluções trazem consigo novos problemas. A caixa de comentários está logo abaixo, aberta para que eles sejam apontados, pois não foi possível encontrar razões fortes, sejam técnicas ou econômicas, para desacreditar na ideia proposta.


Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia | Contato: victor_ffonseca@hotmail.com