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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Câmeras na BR-116 Norte

Uma das principais vias de acesso ao Município de Feira de Santana, a BR-116 Norte, está sendo monitorada por quatro câmeras instaladas pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). As imagens captadas pelos equipamentos são acompanhadas por policiais militares e prepostos da Guarda Municipal na Central de Vídeo Monitoramento da Seprev e replicadas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os demais órgãos que compõem o Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), como Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), também têm acesso às imagens. Através das câmeras são observados os acidentes e congestionamentos registrados na BR 116 Norte, presença de animais na pista e a passagem de pedestres.
“Também serão instaladas pelo menos quatro câmeras na BR-116 Sul e entre seis e oito equipamentos na BR-324. As câmeras são um instrumento de tecnologia que oferecem uma visão completa do movimento nas pistas”, ressalta o secretário da Seprev, Mizael Freitas.
Na próxima segunda-feira (5), às 15 horas, a sede da Seprev será entregue à comunidade pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O ato vai contar com a presença de representantes do setor em níveis estadual, regional e municipal. A Central de Vídeo Monitoramento já conta com aproximadamente 70 câmeras instaladas em diversas vias públicas da cidade.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Polícia Militar promove Feirão de Imóveis

A Polícia Militar da Bahia promove a partir desta quinta-feira (17) até sábado (19), das 9 às 17 horas, na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, o 3º Feirão de Imóveis da PM, com oportunidades voltadas para o público interno da corporação.
Dentre as vantagens estão: financiamento da Caixa com crédito de até 50% na prestação, dentro do Programa Habitacional do Servidor Público da Bahia; análise de crédito pela Conder na hora; isenção de consulta do Serasa e do SPC, exceto restrições aos bancos públicos, entre outras.
Cinco construtoras estarão nos estandes montados e os preços dos imóveis ofertados variam de R$ 90 mil a R$ 230 mil.
 redacao@blogdafeira.com.br

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Radialistas visitam sede da SEPREV






A Central de Vídeo-Monitoramento do Gabinete de Gestão Integrada instalada na Secretaria de Prevenção e Combate à Violência (SEPREV) recebeu no final da manhã desta segunda-feira (14) a visita da primeira dama e deputada estadual Graça Pimenta (PR) e dos radialistas que estão participando do I Encontro Fenarteano do Interior.
“É muito importante para Feira de Santana dispor de um gabinete que monitore a cidade, a fim de ofertar mais segurança à população. Feira de Santana é pioneira desta ideia no Estado; apenas capitais mais avançadas como Espírito Santo, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro dispõem do serviço. É um grande passo da Prefeitura Municipal no combate e prevenção à violência”, declara a parlamentar.
A central, que ainda não foi inaugurada, possui 85 câmeras de vídeo-monitoramento instaladas em vários pontos estratégicos da cidade e em órgãos públicos municipais, com o objetivo de identificar, dentre outras coisas, placas de veículos com características suspeitas; acúmulos de lixo em locais inadequados, e carros estacionados em locais inadequados. Participam do processo de vídeo-monitoramento a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Na visita estiveram presentes o prefeito Tarcízio Pimenta; o presidente da Federação Nacional de Radialistas (Fenarte), Hugo Silveira; o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) da seccional Norte/Nordeste, Jair Cezarinho; o presidente do Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana, Valter Vieira, e outros radialistas de diversas cidades do país que participaram do encontro.
 

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Detran divulga lista de 5 mil selecionados para autoescola gratuita

A Escola Pública de Trânsito do Detran-Bahia divulgou a lista dos 5 mil pré-selecionados que terão acesso gratuito a aulas e exames necessários para tirar a primeira carteira de habilitação. O resultado da seleção, , contém os nomes dos candidatos que conseguiram efetuar a inscrição pelo site, apesar das reclamações e dos problemas enfrentados pelos aspirantes às vagas. Agora, os contemplados terão que comparecer ao Detran para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição e garantir a vaga. Para isso, é preciso apresentar documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de renda e de residência. A divulgação do período de matrícula está prevista para dezembro.

domingo, 13 de novembro de 2011

O policial militar é um assessor


O policial militar quase sempre está desempenhando alguma função que exige assessoria. Seja um subcomandante de unidade operacional, companhia ou batalhão, ao seu comandante; o auxiliar de uma seção administrativa ao seu chefe; o soldado menos antigo ao mais antigo quando em dupla de policiamento ostensivo; e mesmo o Subcomandante Geral ao Comandante Geral, e este, por sua vez, ao Governo do Estado, inteirando-o sobre as questões concernentes à segurança pública.
Trata-se de tarefa indispensável e complexa, independentemente do grau hierárquico a que pertence o PM. Em profissão como a policial militar, uma palavra de orientação, crítica, e até mesmo de incentivo, pode ser decisiva na preservação da vida própria ou alheia.
Podemos comparar o trabalho de assessoria policial militar ao papel do treinador de boxe durante os intervalos de um combate do seu lutador: há pouco tempo para dizer o que, técnica e emocionalmente, é necessário para que o aluno vença a luta. Sem a habilidade para a orientação adequada, o risco é vermos um nocaute ministrado pelo oponente.
Sim, para que haja conselho, é preciso que haja ouvidos aptos, um desafio que exige de nós uma segunda reflexão. Por enquanto, este é o questionamento: o que podemos incrementar no ambiente de trabalho através de uma simples orientação àquele que toma as decisões – na seção, no departamento, na viatura, no módulo etc? Atentar a isto é contribuir para a melhoria da Polícia Militar da Bahia, da segurança pública, da sociedade baiana...
Carlos Sebastião Eleutério - Cel PM
Subcomandante Geral

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Acórdão do TJM/SP. IPM Polícia Civil não pode apurar crime militar.

 Periodicamente nos vemos atingidos por decisões administrativas, partidas de diversos orgãos da SSP ou justiça, pondo em duvida a competencia da Policia Militar, em apurar fatos praticados por policiais militares em razão do serviço, trazendo indecisões e as vezes choques entre as policias. O Secretario de Segurança Publica de Sao Paulo, foi autor de uma resolução dessa ordem.que contestada, resultou na decisão abaixo:
 
 
Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).
Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.
Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.
De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.
“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.
Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.
Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.





  O Cel PM Bastos comentou:






Companheiros;
Ainda bem que um órgão jurisdicional, com indiscutível credibilidade técnica e moral, na sua irrefutável soberania, se posiciona a respeito de angustiante e inaceitável prática nos anais do sistema de segurança pública de todo país.
Isto é tudo pelo qual lutamos durante todo o período que passamos a frente da Corregedoria da nossa PM, sofrendo resistência, tanto por parte dos órgãos policiais paralelos, como por parte do Ministério Público (não o militar, que, aliás, neste particular, pensava e agia concorrentemente com nossas posições) e Poder Judiciário, com não raras decisões conflitantes com o primado da lei especial militar (substantiva e adjetiva).
Agora, esperamos que isto sirva de fanal e ensinamento para que os demais estados federados evitem incidir em graves erros técnicos e jurídicos de tal jaez, cujos precedentes só fazem comprometer as sadias interrelações entre as instituições operadoras da segurança pública.
É intuitivo que a integração tão propalada  pela Senasp e pelo Susp perpassam pelo respeito a individualidade,  autonomia e limites de competência e atribuições de cada órgão envolvido na prevenção, repressão e investigação dos potenciais fatos delituosos.
Todos seremos mais felizes e harmoniosos quando os primados da lei forem obedecidos acima de qualquer conveniência canhestra ou reprochável vaidade.
Pararabéns TJSP!

MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS - CEL PM
Cel. 9609-7475-F

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PMBA retoma Blog Institucional


Uma boa notícia para os baianos que torcem por uma abertura maior nas polícias militares, no sentido de acesso a informações qualificadas e de possibilidade de manifestação de opiniões, críticas e sugestões, é o recente anúncio do Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Alfredo Braga de Castro, da retomada do Blog Institucional da Polícia Militar da Bahia (www.pm.ba.gov.br/blog), conforme recente postagem no próprio blog:

Caros comandados, comunidade baiana e demais leitores:
A partir de hoje, retomaremos as atividades deste Blog Institucional, um espaço que tem a pretensão de fomentar a interação entre o Comando da nossa Polícia Militar com todos os envolvidos e interessados no fomento da prevenção à violência e promoção da segurança pública no estado da Bahia.
A idéia é que possamos promover discussões e reflexões de cunho democrático, expondo à sociedade através de uma ferramenta de alcance mundial o trabalho desenvolvido por nossos policiais, colhendo críticas e sugestões para mantermos o permanente aperfeiçoamento necessário à evolução institucional. Como organização ligada às demandas e mudanças da dinâmica social, a Polícia Militar da Bahia não pode ficar para trás.
Em especial, gostaria da atenção dos nossos policiais, praças e oficiais, incluindo os funcionários civis, para as mensagens aqui veiculadas, além da participação ativa, através de comentários e envio de textos, pois acreditamos no perfil de profissional proativo, que se posiciona antecipadamente às adversidades. Afinal, como salvar vidas cotidianamente, como fazemos em nosso dia-a-dia, sem esta peculiaridade?
Assim, permaneceremos atentos à manutenção do diálogo, mesmo quando respostas imediatas não sejam possíveis. Conto com o apoio e participação de todos!
Alfredo Braga de Castro – Cel
Comandante Geral
A expectativa é de interação real entre o Comandante e sua tropa, reduzindo as informações incertas e boatos (conhecidos no meio militar como “bizús”), além da abertura de um espaço com comentários que expressem necessidades e carências dos policiais – orientando a tomada de decisão. Certamente, usado de maneira adequada, um blog e as demais redes sociais, podem cumprir muito bem este papel. Torçamos para isto.

Fiscalização da Lei Seca


A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) vai adquirir novos etilômetros, aparelhos conhecidos como bafômetros que servem para medir o índice de álcool ingerido pelo motorista. A ideia é intensificar a fiscalização visando coibir o uso de álcool por condutores de veículos, prática que agora é considerada crime.
A informação é do secretário Flailton Frankles, que considera pertinente a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a condição de criminalidade para a infração de dirigir em estado de embriaguês. A decisão foi divulgada há alguns dias e Frankles acha que ainda é preciso um entendimento mais detalhado da mensagem.
“Vamos formar uma comissão para analisar a decisão, mas de qualquer modo estamos preparados para o seu cumprimento”, afirma o secretário, destacando que a medida é acertada. “A preservação da vida é a principal preocupação do Código de Trânsito Brasileiro”, lembra. A atuação da SMTT para evitar esse tipo de crime será mais intensa nos fins de semana.
Frankles destaca ainda o funcionamento dos postos de trânsito (Potrans) e as rondas itinerantes que estão sendo realizadas na cidade. Ele garante que o efetivo é suficiente e devidamente preparado para o trabalho de ordenamento e controle do trânsito, bem como as parcerias com as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e a 3ª Ciretran.


sábado, 5 de novembro de 2011

Cel Antonio Lopes Filho, ex Cmt Geral da PMBA.. .Um exemplo a ser seguido.

Conheci o Cel PM  António Lopes Filho quando era garoto, morava no IAPETC em Salvador e minha mãe desejosa que eu e meu irmão entrasse no Colégio da Policia Militar, mostrava com todo orgulho de uma "calça curta" ( nascido em Miguel Calmon), o então Ten PM Lopes, que ali ia visitar sua tia D. Alzira. Fizemos o exame de admissão, nos matriculamos no CPM e reencontrei o "guru" de minha mãe, como instrutor, no Curso de Formação e no de Aperfeiçoamento de Oficiais na APM . Nunca tive oportunidade de trabalhar sob seu comando, más sempre o admirava pela forma disciplinada, coerente e as vezes super exigente que tinha por onde passava. Lembro-me quando em 1981, comandando o 1BPM/FS, mandou me conduzir preso ao QCG  e depois ao QG do EB, obedecendo ordens do Comando Geral á época,  por ter participado do movimento reinvindicatório que resultou em greve na PM. Foi de uma dignidade e respeito ímpar, na forma de cumprir a ordem, alem de ter o zelo de mandar um carro conduzir junto, minha esposa e um filho recém nascido, hoje Cap PM, a Salvador, onde morava meus pais. Assumiu o Comando Geral da nossa querida Policia Militar e no pouco tempo que ficou, deixou marcas indeléveis, que ainda servem de exemplos a seus sucessores, de como se deve comandar a Policia Militar: com exemplos, destemor, independencia e sobetudo ,desapego a função ou seja "não se vender" para permanecer no cargo. Distante dele o admirava e pela semelhança em alguns comportamentos, "brigamos" algumas vezes. Hoje choro a sua ida para o outro Oriente, más tenho a certeza que aqui deixou exemplos de dignidade, honestidade e coerencia, que continuarão a ser repassadas pelos Ten Cel Yuri e Kerjean, seus filhos, que aqui ficam, dignificando a memoria do seu pai. Siga em Paz, Cel PM LOPES e lá no ceu, diga a minha mãe que seguimos o  desejo dela e seu exemplo aqui na PM.