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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Açoes da SSP trarão beneficios a População.



O novo Secretario de Segurança Publica da Bahia está tentando dinamizar as ações das policias com a implantação de bases Comunitárias nos bairros com maior índice de violência ou dominada pelos tráfico para proporcionar maior segurança a população daqueles locais. Capacitação de pessoal, uso de novos equipamentos tecnológicos e de inteligencia, atuação dos órgãos encarregados de serviços básicos, participação de entidades desportivas e culturais, estão sendo incentivadas. o que deverá levar mais tranquilidade para a comunidade. Para o interior do estado, esta começando a retirar do almoxarifado da Sesab, os equipamentos necessários a implantação dos SICOM, sistema integrado de comunicação, criado no governo passado para centralizar e tornar eficiente as comunicações de voz e dados e nunca implantados pelo gestor da SSP anterior, que se preocupava mais com ações pirotecnicas do que com a eficiência e eficácia do órgão. O funcionamento do primeiro centro, localizado em Feira de Santana, já esta com data marcada. Será um grande passo para a melhoria e integração das ações, da Policias Militar e civil, Bombeiros, Guarda Municipal, Samur, e SMT. Espera-se ainda, com a instalação da Central de vídeo monitoramento, também integrada, pela Prefeitura Municipal e Policia Militar, o aumento da eficiência e a consequente redução da violência na região.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Policiais têm direito a entrada franca em shows, cinema, estádio etc?

Opinião Autor: Danillo Ferreira


Uma prática comum em todos os estados brasileiros é a concessão de gratuidade ou meia entrada para policiais civis, militares, federais e bombeiros por casas de show, cinemas, estádios de futebol e outros eventos. A pergunta que muitos proprietários de espaços de eventos e policiais se fazem é se esta concessão se trata de um direito do policial, algo que não pode ser proibido pelo dono do estabelecimento, ou se é um ato de boa vontade, em que cabe a negação da entrada franca.

Como as casas de show, cinemas e estádios são estabelecimentos comerciais como quaisquer outros, nenhum policial ou cidadão tem o direito de ter acesso gratuito a esses lugares. Isso só pode ocorrer se houver a concordância e condescendência do proprietário, que pode também negar e proibir que policiais entrem sem pagar em seu estabelecimento.

Em Roraima, uma lei estadual dava “livre acesso a eventos artísticos, culturais e esportivos, mesmo que não estejam em serviço” aos policiais, porém, a Procuradoria Geral do Estado questionou a constitucionalidade da norma, e o Tribunal de Justiça anulou a concessão. Antes da decisão, produtores de eventos questionavam a liberalidade, reclamando de prejuízos pela quantidade de gratuidades concedidas.

Nada impede, porém, que o estado, a secretaria se segurança, a instituição ou unidade policial e até mesmo associações e sindicatos firmem parceria com os organizadores de eventos, estabelecendo critérios para o ingresso gratuito de policiais em suas produções, como fez a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em relação aos museus e exposições (incluindo os familiares de policiais).

A polêmica da “carteirada” gera desentendimentos e desconfortos em muitos lugares, em todo o país, a ponto de situações constrangedoras como a prisão de uma funcionária de um cinema ter ocorrido em Maceió, aparentemente em virtude de negar o acesso a policiais numa sessão:

A gerente de uma rede de cinemas em Maceió foi parar na delegacia por não ter autorizado a entrada de quatro policiais em uma das sessões.

A polícia afirma que eles estavam lá para trabalhar, mas os funcionários do cinema dizem que os policiais queriam assistir a um dos filmes em exibição.

As imagens do circuito interno do shopping mostram a gerente do cinema descendo a escada acompanhada por policiais armados. Eles saem por uma loja e, do lado de fora, esperam a chegada do carro da polícia para levar a funcionária até a delegacia.

Leia mais no G1…

(O curioso é que após declarar que a intenção dos policiais era a “investigação sigilosa”, o sindicato dos policiais civis se reuniu com a direção do cinema para tratar de cotas para a gratuidade dos policiais no estabelecimento).

Apesar da entrada franca para o policial parecer algo tão natural, como de fato é em algumas localidades do país, principalmente em cidades pequenas, e onde policiais fazem parte da segurança dos eventos quando estão no “bico”, esta possibilidade não pode ser considerada regra, nem cabe ao policial exigir isso. Imaginemos que policiais exijam entrar gratuitamente, por exemplo, em shows de pop star’s internacionais, onde o custo do ingresso supera R$1.000 reais, ou que 200 policiais tentem entrar numa peça de teatro com 400 lugares.

É preciso ser razoável. Ao policial que queira desfrutar do benefício, a sugestão é que pergunte polidamente a um funcionário do estabelecimento se a concessão existe. Ao produtor do evento que queira agradar, é prudente que limite o número de gratuidades/desconto para que não haja prejuízos (se houver). Fazer distinções entre categorias policiais pode soar deselegante, apesar de não ser ilegal.

Pessoalmente, enquanto policial, julgo que frequentar locais proporcionais a nossa capacidade financeira e reivindicar melhorias salariais sempre será mais digno que apelar à piedade alheia ilegitimamente – incidindo até em abuso de autoridade e infração disciplinar. É assim com outras categorias, por que entre nós deve ser diferente?

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Deputada pede informações ao Comando da PM

Por necessidade de empregos, vocação profissional ou vontade de colaborar com a segurança publica, os candidatos aprovados no concurso realizado em 2008, para formação de soldados da Policia Militar não desistem, e mesmo depois de serem chamados os 3200 previstos no edital e mais 3500 excedentes, querem e tem esperanças de serem atendidos, que o governo autorize o chamamento daqueles que complementariam as vagas, que surgirão com possíveis faltosos ou reprovados nessa fase de exames. A PM já cumpriu o que foi estabelecido em lei, o governo também, porem a vontade ou necessidade dos aprovados e não classificados, e a carência de efetivo, tão comentada pelas autoridades e imprensa, os encorajam a lutar por esse objetivo. É uma batalha árdua, o prazo final do concurso vence em 23 de Julho, novos candidatos querem participar de novo concurso e portanto não concordam com essas convocações e lutam pela realização de um novo certame. A Policia Militar precisa ampliar seus quadros, mas tem que aguardar decisão da área sistémica do governo, que tem que analisar o orçamento. Esse jogo de xadrez ainda tem muita pedra a ser jogada, o tempo urge. Enquanto isso, eles arregimentam apoios, depois do Dep Ze Neto, que os apoiou nessa luta, agora ganharam novo apoio:


redacao@blogdafeira.com.br

A deputada Graça Pimenta disse hoje que vai encaminhar ofício ao comandante geral da PM, coronel Alfredo Braga de Castro, nesta terça-feira solicitando informações sobre quantos candidatos do concurso 2008 já estão atuando, dos que foram convocados pela Polícia até o momento

No documento, Graça Pimenta também questiona sobre a previsão de aumento do efetivo de policiais militares.

A deputada declarou sua preocupação com a segurança pública. “Em 2014 teremos a Copa do Mundo de Futebol. Deveremos estar preparados para manter a segurança dos baianos e promover a segurança dos turistas que virão assistir os jogos na Bahia”, frisou.

No Twitter
Graça Pimenta
@graca_pimenta Graça Pimenta
Amanhã encaminharei ofício ao comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, solicitando informações sobre excedentes do concurso de 2008.

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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Pela absolvição de um soldado PMBA


Autor: Danillo Ferreira

Matar é sempre uma prática a ser evitada na atividade policial. As mortes de suspeitos em confrontos policiais sempre são um sinal de alguma falha do Estado, o principal diagnóstico de que todos os aspectos da prevenção não deram certo. Se a vida perdida, mesmo a do mais vil dos criminosos, não decorreu de legítima defesa, aí cabe, além da crítica à inaptidão do Estado, a condenação e repúdio à ação dita policial – que em verdade é criminosa, com o agravente da utilização das prerrogativas públicas para o infame ato.

É sob estas premissas que devemos analisar a situação do soldado PMBA Daniel dos Santos Soares, acusado de matar um juiz de direito em Salvador-BA, numa briga de trânsito. Antes de tudo, um caso lamentável, em que é preciso a sensibilidade de quem não quer criar guerras corporativas, tampouco tripudiar da biografia do juiz, que não se encontra mais entre nós para se defender. Certamente, sua família sentiu, sente e sentirá muito a ausência, motivo pelo qual o respeito a esta condição é o mínimo que podemos manifestar. Dito isto, agora nos sobra uma questão: o soldado Daniel deve ser condenado pela morte do juiz?

Observando os elementos conhecidos do momento da ocorrência tudo indica que o policial militar agiu em legítima defesa. Basicamente, o que ocorreu foi o seguinte, como descrevi num post sobre o assunto:

Olhando para a ocorrência em si, sabe-se que o juiz também se encontrava armado, com uma pistola 9mm (calibre restrito às Forças Armadas) não registrada, e que descera de seu veículo empunhando o armamento. O policial militar estava com uma arma registrada em seu nome, apesar de estar com o registro vencido. O juiz foi morto com dois disparos, um na clavícula e outro no abdômen.
Infelizmente, o soldado Daniel será submetido a Júri Popular (ainda sem data marcada), onde será decidido por sete jurados sobre sua culpabilidade ou não. Por que infelizmente? Porque outras tantas situações em que a obviedade da legítima defesa salta aos olhos – e outras em que esta obviedade não existe – a medida adotada é a aceitação do que está claro, e o arquivamento do processo (caso exista processo).

Entenda como funciona o Júri Popular…

Os envolvidos não se conheciam previamente, a quantidade de disparos efetuados pelo PM (que estava fardado, logo, identificado) foram tecnicamente adequados, o juiz estava armado, e o policial permaneceu no local da ocorrência – tendo utilizado um armamento que estava em seu nome. Se esses elementos não são suficientes para o arquivamento do processo, muito há que se rever em termos de justiça na Bahia.

Existe uma presunção de culpa vigente em qualquer atividade desencadeada por policiais. Pelos abusos que ocorrem, pelas execuções já flagradas, pelas arbitrariedades cometidas por muitos policiais, a opinião pública tem o costume de deslegitimar a ação policial antecipadamente. Entretanto, precisamos sempre enxergar o limite que não se pode ultrapassar. Precisamos entender o quanto é complexo expor a vida, correr riscos e, ao mesmo tempo, ser questionado após reagir legitimamente a uma agressão que poderia lhe custar a existência.

Por um lado, devemos dizer que nós, policiais, temos que perceber o quanto a banalização da “legítima defesa” pode levar policiais inocentes a sofrerem. Por outro, digamos que a sociedade não pode cobrar do policial a passividade quando sua vida está em risco. Se assim for, o concurso para ingresso nas polícias será um concurso para a morte. Por isso, defendo a absolvição do soldado Daniel.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Soldado acusado de matar juiz deve ir a júri popular

Essa é uma situação em que todos os Policiais deveriam se unir (Oficiais e Praças) em solidariedade a esse Soldado. Eu irei a esse Juri, nem que seja pra ficar na porta.
Corporativismo porco do judiciário.

Cap Eduardo
Não foi novidade...

E se houver condenação no júri os doutrinadores de direito penal devem repensar suas teses de excludente de ilicitude ou pelo menos excepcionar quando se tratar de juiz, aposto que se fundamentarem nas ideologias de esquerda vigente terão ótimos argumentos e serão aplaudidos pelo atual STF...

Ficam três perguntas que ainda me deixam com dúvidas:

Um juiz de direito pode usar armas de uso restrito e exclusivo das FFAA e PF e que inclusive estejam no cartório de uma vara criminal como provas de processos?

E se essa autoridade tem o direito de portar legalmente uma arma de fogo de uso permitido ou no máximo uma .40 (restrito), qual seria seu desiderato ao se utilizar de uma arma completamente ilegal?

O juiz que matou o motociclista no CAB ao efetuar manobra proibida indo para o TJBA foi pelo menos denunciado por homicídio culposo? Já teve algum resultado contra as autoridades elencadas na Operação Janus?



Luciano





Juiz foi morto pelo policial militar em 2010

Redação CORREIO

O soldado da Polícia Militar Daniel dos Santos Soares, autor dos disparos que provocaram a morte do juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, em julho de 2010, deve ir a júri popular. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo juiz Ernani Garcia Rosa, da 2ª Vara Criminal.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o soldado, que foi indiciado por homicídio doloso qualificado e porte ilegal de arma, estava sob responsabilidade da Corregedoria da Polícia Militar.

O crime aconteceu no dia 10 de julho de 2010, quando o soldado e o juiz tiveram uma discussão no trânsito, próximo ao Shopping Iguatemi, em Salvador. Segundo o relato do procedimento investigatório, Daniel e Alessandro pararam simultaneamente os carros em local proibido e desceram do carro armados. Daniel fez dois disparos em Alessandro, que morreu antes de ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

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"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa)


Luciano Teixeira Brandão

quinta-feira, 9 de junho de 2011

PM barrada no baile do MP



Por

Antonio Jorge Ferreira Melo



Quem nunca foi a uma festa sem ser convidado que atire a primeira pedra, há pessoas que não podem ouvir falar nesse assunto e já se sentem convidadas a participar de uma festa e/ou evento.
Esse cidadão que, na verdade, se convida a participar de um evento é comumente chamado de “Bicão” e se faz presente em determinados locais onde não é desejado e, não raro, autorizada a sua presença.
Como o Bicão mais comum é aquele que é amigo de alguém que foi convidado para o evento e se faz presente porque essa pessoa lhe falou sobre o assunto, não tenho vergonha de afirmar que foi assim que me senti ao ser convidado por um companheiro de outra instituição da área da justiça criminal para me fazer presente ao “I Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social”
Promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia e tendo o objetivo de incentivar a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, paradoxalmente, o referido evento estava dirigido apenas a membros do Ministério Público, juízes, defensores públicos, delegados, advogados e professores universitários, excluindo os oficiais e praças da Polícia Militar e os policiais civis que não integram as chamadas carreiras jurídicas.
Embora louvável a iniciativa do Parquet, pois, há na sociedade brasileira um sentimento coletivo de que a violência e a criminalidade necessitam ser reduzidas a patamares toleráveis, a exclusão desta importante parcela dos profissionais de segurança pública contraria, mais uma vez, o discurso oficial da integração de esforços dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública, a Justiça Criminal e a sociedade civil em prol de um pacto pela vida.
Se na esteira desse desejo nacional de mitigar a violência o objetivo de eventos como esse é promover o diálogo, a troca de ideias, incentivar mudanças de pensamentos, hábitos e atitudes além de estimular o sentimento coletivo de compromisso, jamais se pode esperar dos seus organizadores uma postura própria dos que não sabem lidar com a divergência e a diferença daqueles que compartilham da mesma causa, mas acreditam que os caminhos para alcançá-la são diferentes.
O sectarismo faz mal para todo mundo e se manifesta de diferentes formas. Às vezes, em atitudes discretas, sutis, quase imperceptíveis. Outras vezes são ações explícitas, claras, diretas. Mas, quando essas ações são patrocinadas por quem tem o dever de ser o maior e o mais ardoroso vigilante da democracia, sem dúvida, cheira a um bacharelismo que beira o hegemonismo, versão degenerada da hegemonia, que leva à fragmentação, desestimulando o debate político.
Agora, antes mesmo de concluir estas palavras, me chega a notícia de que, correndo o risco de que também a emenda saia pior que o soneto, o Ministério Público alterou os meios de divulgação do evento, incluindo os oficiais da Polícia Militar. Mas, como no teatro em que se muda a plateia e até os atores, o espírito do texto se manteve o mesmo.
Podemos ser protagonistas ou espectadores da nossa história. Mas, não raro, nos tornamos meros figurantes ou dublês para as cenas mais perigosas, deixando que ideologias, pessoas e sistemas determinem quem somos, para onde vamos e o que podemos ou não esperar do amanhã.
Posso estar fazendo tempestade num copo d’água. Mas, dadas as circunstâncias e o cenário, prefiro não ser Bicão e ficar com os ensinamentos do meu saudoso pai: não se vai a festas para as quais não se foi convidado.
Fica aqui o alerta. Há que se observar por trás da intenção e adiante do gesto. Em matéria de justiça e de segurança pública neste país, o ideal é ser puro nos argumentos, mas nunca ingênuo em sua defesa

terça-feira, 7 de junho de 2011

Como está o Primeiro Corpo de Bombeiros do BRASIL


Comandei, no curso da minha carreira policial militar, duas unidades de bombeiros, e sempre falo quando discuto aividade policial, na Bahia o Corpo de Bombeiros é organico da PM, o valor e a filosofia daquela atividade, afirmando que todo policial militar deveria passar um periodo em uma Organização de bombeiros milirares, para aprender mais, o valor da vida , a solidariedade e o respeito a dignidade humana. Afirmo que modifiquei bastante a minha forma de ver a Corporação, depois que passei por aquelas unidades. Ao assistir o que estão fazendo com o primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, estou estarrecido.




O Blog SOS Guarda Vidas divulgou uma tabela salarial com o salário dos Bombeiros Militares em cada estado da Federação. O Rio de Janeiro, apesar das autoridades quererem esconder, é o estado brasileiro que pior paga seus bombeiros, enquanto o BM do Distrito Federal é o melhor remunerado no Brasil. Os valores se referem ao salário bruto do soldado BM.


01º - Distrito Federal – R$ 4.129.73
02º - Sergipe – R$ 3.012.00
03º - Goiás – R$ 2.722.00
04º - Tocantins – R$ 2.611,01
05º – Mato Grosso do Sul – R$ 2.176.00
06º – São Paulo – R$ 2.170.00
07º – Paraná – R$ 2.128,00 1
08º - Amapá – R$ 2.070.00
09º – Minas Gerais – R$ 2.041.00
10º - Maranhão– R$ 2.037.39
11º – Bahia – R$ 1.927.00
12º - Alagoas – R$ 1.818.56
13º - Rio Grande do Norte – R$ 1.815.00
14º - Espírito Santo – R$ 1.801.14
15º - Mato Grosso – R$ 1.779.00
16º - Santa Catarina – R$ 1.600.00
17º - Amazonas – R$ 1.546.00
18º - Ceará – R$ 1.529,00
19º - Roraima – R$ 1.526.91
20º - Piauí – R$ 1.372.00
21º - Pernambuco – R$ 1.331.00
22º - Acre – R$ 1.299.81
23º - Paraíba – R$ 1.297.88
24º - Rondônia – R$ 1.251.00
25º - Pará – R$ 1.215,00
26º - Rio Grande do Sul – R$ 1.172.00
27º - Rio de Janeiro – R$ 1.031,38

Cidades com "toque de recolher" reduzem violência entre jovens

A medida sofre resistência...



As medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados --conhecidas como toque de recolher-- ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar. Levantamento feito com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles, ela surtiu efeitos positivos -a exceção foi Sapé (PB).
Em Santo Estêvão (BA), onde foi implantada em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%. Antes da adoção da medida, em 2009, eram registrados cerca de 40 casos de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo por semana. Depois, as ocorrências caíram pela metade. Ao menos 60 municípios, de 17 Estados, já adotaram o toque de recolher. As medidas são, em geral, instituídas por juízes, mas há cidades em que elas foram adotadas por prefeitos ou até pela PM. Apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente. Folha

redacao@blogdafeira.com.br

quinta-feira, 2 de junho de 2011

‘Pacto pela Vida’ leva 60 policiais de Feira para Salvador

O concurso para soldado da Policia Militar, como é de praxe, è precedido por um edital que estabelece entre outras deliberações, a de que o candidato aprovado, servirá por tres anos na região onde se inscreveu para se submeter as provas. Isso é feito, para freiar o habito daqueles que "invadem" regiões, onde a concorrencia ou o nivel de escolaridade é menor, e ali se submetem as provas, e quando aprovados, deixam os da região, excluidos da seleção, e depois do curso, procuram retornar para a cidade de origem, causando se atendidos, desequilibrio na distribuição do efetivo policial previsto quando na fixação do numero de vagas por região. Aostagem abaixo pelo Blog da Feira demonstra claramente o fato e o não entendimento por parte dos candidatos da obediencia ao edital do concurso.

'Cobre um santo, descobre outro'

Sessenta novos policias militares, preparados e formados em Feira de Santana de uma turma de 330 soldados serão transferidos na próxima semana para a Região Metropolitana de Salvador para atender ao novo programa de segurança pública lançado esta semana: o Pacto pela Vida.

Uma fonte policial confirmou a transferência ao Blog da Feira e explicou que os jovens fizeram os seus concursos na capital do Estado. Consta no edital que seriam transferidos depois de formados na academia.Situações semelhantes ocorrem em outras cidades da Bahia, a exemplo de Barreiras.

A Polícia Militar da Bahia ‘descobre um santo para cobrir outro’. Não há perspectiva de transferência de novos policiais para Feira de Santana.

Jânio Rêgo
janiorego@blogdafeira.com.br

Convocação de 3500 novos PM.


A convocação, pela Policia Militar. de 3500 candidatos aprovados no concurso realizado em 2008,É uma vitoria tripla. Primeiro, do Governador Wagner que sabendo das necessidades da PM para atender a demanda de efetivo nos programas Ronda nos Bairros e Bases comunitárias, resolveu autorizar a convocação. Segundo, da Policia Militar que viu o esforço do Comandante Geral ser atendido, demonstrando uma perfeita sintonia com a área sistémica do estado, e por ultimo, a vitoria da movimentação ordeira e pacifica dos "excedentes" que lutaram através de reuniões, principalmente com o Dep Zé Neto, um grande baluarte, do Twitter, de comunidades no Orkut onde se mantinham informados das movimentações de cada um e de Blogs que os apoiaram nessa luta pelo ideal de pertencerem a Policia Militar. Ficou claro que o mundo mudou e que o uso da internet para fazer reinvidicações, sugestões e elogios não tem mais volta. Nada de passeatas, xingamentos, agressões, o mundo virtual chegou para ficar.
Os aprovados serão submetidos a exames complementares e logo depois participarão de um curso de nove meses nas diversas unidades escolas instaladas na capital e interior. A publicação com a lista dos candidatos será publicada amanha no diário oficial. Parabéns a todos convocados e àqueles que os apoiaram nas horas de incertezas e indecisões.