Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?
Histórico
A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).
O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.
Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.
Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.
Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.
Quadro no mundo
Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:
Portugal:
A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.
França:
Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.
Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.
Itália:
Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Espanha:
A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.
Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.
Chile:
Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.
É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.
Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma divisão de polícia judiciária chamada "Policia de Investigaciones".
Canadá
A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada do Canadá, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o Canadá. A Polícia Montada do Canadá fornece o serviço de policiamento federal para todo o Canadá e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.
Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:
Lista das polícias militares no mundo:
País
Nome em Inglês
Nome na língua nativa do país
Notas:
Algeria
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني)
Argentina
Argentine National Gendarmerie
Gendarmería Nacional Argentina
Bangladesh
Bangladesh Ansar
Barbados
National Task Force
Belarus
Special Purpose Police Unit
Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения)
Benin
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale
Bhutan
Royal Bhutan Police
Brazil
Military Police
Polícia Militar
A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas.
Bulgaria
National Gendarmerie Service
Zhandarmeriya (Жандармерия)
Burkina Faso
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Burundi
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Cambodia
Royal Gendarmerie of Cambodia
Cameroon
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Canada
Royal Canadian Mounted Police
Gendarmerie royale du Canada
Canada
Canadian Forces Military Police
Police militaire des Forces canadiennes
Central African Republic
Gendarmerie
Chad
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Chile
Carabiniers of Chile
Carabineros de Chile
China
People's Armed Police
Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部队)
Colombia
Corps of Carabiners
Mobile Carabinier Squadrons
Cuerpo de Carabineros
Escuadrones Móviles de Carabineros
Comoros
Gendarmerie
Costa Rica
Public Force
Fuerza Pública
D. R. Congo
Gendarmerie
Djibouti
Gendarmerie
Egypt
Central Security Forces
France
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale
Gabon
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Guinea
Gendarmerie
Haiti
Haitian National Police
Police Nationale d'Haiti
India
Corps of Military Police
Central Reserve Police Force
Indian Home Guard
Railway Protection Force
Indonesia
Indonesian National Police
Kepolisian Negara Republik Indonesia
Iraq
National Police
Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas.
Israel
Israel Border Police
Mishmar HaGvul (משמר הגבול)
Italy
Corps of Carabineers
Finance Guard/ Customs
Arma dei Carabinieri
Guardia di Finanza
Ivory Coast
Gendarmerie
Lebanon
Lebanese Gendarmerie
Amen el Dakhli
Apelido dessa polícia é "El Darak"
Lithuania
Public Safety service
Viešojo saugumo tarnyba
Madagascar
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Mali
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Mauritania
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Mexico
Federal Police
Policia Federal
Moldova
Carabinier Troops
Trupele de Carabinieri
Monaco
Prince's Company of Carabiniers
Compagnie des Carabiniers du Prince
Morocco
Royal Gendarmerie
Gendarmerie Royale (الدرك الملكي)
Netherlands
Royal Marechaussee
Koninklijke Marechaussee
Niger
National Police of Niger
Pakistan
Pakistan Rangers
Frontier Corps
Mehran Force
Poland
Military Gendarmerie
Żandarmeria Wojskowa
Portugal
National Republican Guard
Guarda Nacional Republicana
Romania
Romanian Gendarmerie
Jandarmeria Română
Russia
Internal Troops
Vnutrenniye Voiska (Внутренние войска)
Rwanda
Gendarmerie
San Marino
Corps of Gendarmerie of San Marino
Guard of the Rock
Gendarmeria
Guardia di Rocca
Senegal
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie
Serbia
Gendarmerie
Žandarmerija (Жандармерија)
Spain
Civil Guard
Guardia Civil
Switzerland
Border Guard Corps
Federal Office of Police
Togo
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale
Tunisia
National Guard
Garde Nationale
Turkey
Gendarmerie
Jandarma Genel Komutanlığı
Uganda
Uganda Police Force
Ukraine
Internal Troops
Vnutrisni Viys'ka Ukrayiny (Внутрішні війська України)
United States
United States Coast Guard
Encarregada de policiamento naval e marítimo nos mares; parte do Department of Homeland Security; uma das cinco Forças Armadas militares dos Estados Unidos.
Vatican City
Corps of Gendarmerie of Vatican City
Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano
Tem como missão principal a segurança pública com todas as funções de policiamento, incluindo controle de fronteiras, prevenção de crime, investigação criminal e outras funções de polícia administrativa.
Venezuela
Venezuelan National Guard
Guardia Nacional de Venezuela
Europe
European Gendarmerie Force
French: Force de gendarmerie européenne
Italian: Forza di Gendarmeria Europea
Portuguese: Força de Gendarmerie Europeia
Spanish: Fuerza de Gendarmería Europea
Formada por cinco membros da União Européia: França, Italia, Espanha, Portugal e Holanda.
Total: 66.
Conclusão
Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, manipulada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil e até os próprios policiais militares que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.
Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado no modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.
Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.
Capitão Olavo Mendonça.