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sábado, 28 de julho de 2012

Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga Carta


Durante o 6° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido entre 16 e 18 de julho de 2012, seus associados produziram a Carta de Porto Alegre com o objetivo de sensibilizar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em todas suas esferas para a necessidade de mudanças no Sistema Nacional de Segurança Pública:
“A violência urbana persiste como um dos mais graves problemas sociais no Brasil, totalizando mais de 800 mil vítimas fatais nos últimos 15 anos e tendo um custo econômico superior a 5% do seu PIB anual. A manutenção destes altos patamares de violência traz impactos profundos na qualidade de vida da população, reforçando a perversa desigualdade social do país.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental que agrega policiais, acadêmicos, gestores públicos e sociedade civil, entende que a história recente da segurança pública no Brasil tem sido de demandas acumuladas e mudanças incompletas. As instituições policiais e de justiça criminal não experimentaram, com a transição democrática, reformas significativas, sejam orientadas ao ganho de eficiência ou às exigências do regime democrático.
Avanços eventuais no aparato policial e reformas na legislação penal têm se revelado insuficientes para reduzir a incidência da violência urbana. O FBSP acredita que resultados sobre este problema só podem ser obtidos mediante reformas estruturais do sistema de segurança pública e justiça criminal, bem como do efetivo comprometimento político dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Essas reformas devem envolver a construção de um verdadeiro Sistema Único de Segurança Pública no Brasil, atualizando a distribuição e a articulação de competências entre União, Estados e Municípios e criando mecanismos efetivos e perenes de cooperação entre eles; a reforma do modelo policial estabelecido pela constituição federal de modo a promover a sua maior eficiência; e o estabelecimento de requisitos mínimos nacionais para as instituições de segurança pública no que diz respeito à formação dos profissionais, produção e disponibilização de informações, uso da força e controle externo.
O FBSP entende que a discussão destas reformas deve ser protagonizada pelo Congresso Nacional. Nesse sentido, sugerimos a criação de uma comissão de especialistas para propor mudanças legislativas necessárias à sua viabilização e estruturação de um pacto de prefeitos, governadores e Governo Federal em torno da efetivação prática dessas mudanças.”

quarta-feira, 25 de julho de 2012

CFSD PMBA: 3.400 vagas



Como foi publicado anteriormente aqui no Blog da PMBA, estão confirmadas para agosto de 2012 a abertura de 2.000 vagas do concurso para o Curso de Formação de Soldados PMBA. No âmbito da mesma seleção, visando complementar o efetivo policial militar na Bahia, mais 1.400 vagas serão disponibilizadas em agosto de 2013, perfazendo assim um total de 3.400 candidatos selecionados para o CFSd. Duas grandes oportunidades para aqueles que desejam ingressar na Polícia Militar da Bahia.
Boa sorte a todos!
 

Concurso CFO PM 2012 - 120 vagas

cfopm
Estão confirmadas 120 vagas para o concurso de ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia 2012 - previsão de abertura das inscrições é para agosto próximo. Os candidatos aprovados cursarão o Curso de Formação de Oficiais na Academia de Polícia Militar, sendo declarados aspirantes-a-oficial PM assim que concluírem a formação, com a duração de 3 anos.
Boa sorte a todos!

terça-feira, 24 de julho de 2012

RECADASTRAMENTO DE INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR


Cerca de 12 mil policiais militares reformados e da reserva de todas as regiões do estado devem fazer, a partir da quarta-feira da próxima semana (1º), o recadastramento junto à Previdência Estadual, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb). A convocação, que ocorre durante os meses de agosto e setembro, abrange servidores inativos lotados em Salvador, Região Metropolitana (RMS), interior do estado e servidores residentes fora da Bahia.
O recadastramento será feito de forma escalonada e por ordem alfabética para os residentes na capital e RMS. Durante o mês de agosto, devem se recadastrar os PMs da reserva e reformados com nomes iniciados pelas letras de “A” a “J”. Todos os demais devem fazer o recadastramento em setembro.
Já no interior do estado, o recadastramento pode ser feito independente das iniciais de cada nome. Além das 39 unidades descentralizadas de atendimento previdenciário, equipes da Previdência Estadual também estarão presentes, no mês de setembro, em unidades da Polícia Militar nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Cipó, Euclides da Cunha, Guanambi, Macaúbas, Paulo Afonso e Seabra. Os inativos que residem fora do estado podem se recadastrar de 1º de agosto a 29 de setembro através do envio da documentação exigida à Suprev.

Documentação

Para efetivar o recadastramento, os inativos devem apresentar originais ou cópia autenticada de carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço - conta de água, luz ou telefone atual - e último contracheque, que não vale como comprovante de residência.

O recadastramento pode ser realizado com hora marcada nas unidades do Brotascenter, com agendamento pelos telefones 3116-5437 e 3116-5440, e ainda nos shoppings Passeio Norte, em Lauro de Freitas, e Paralela, pelo0800 071 5353. Na capital e Região Metropolitana também é possível se recadastrar nas unidades descentralizadas da Previdência Estadual e no Serviço de Atendimento aos Policiais Militares (SAPM), nos Barris, no período de 1º a 15 de agosto e 3 a 14 de setembro.

No Portal do Servidor estão disponíveis os endereços e telefones das 39 unidades descentralizadas, na capital e interior, além do cronograma completo de convocação e os formulários necessários para constituir procurador legal, bem como o atestado de vida, exigido dos servidores que enviarem documentação pelos Correios. É admitido o recadastramento por procuração nos casos de doença grave, impossibilidade de locomoção e ausência de domicílio. Desde 2007, o Estado já suspendeu 1.946 benefícios pagos indevidamente, gerando uma economia de R$ 62,7 milhões aos cofres públicos.

Policial civil agride PM.

 A presença de policiais prestando serviço de segurança em eventos particulares, trazem sempre ocorrencias que comprometem a corporação. O fato fica mais visivel, comentado e desmoralizante quando  acontece com oficial prestando esse tipo de serviço. O ocorrido nesse fim de semana, numa casa de eventos, entre um oficial PM e um agente policial,  demonstra que devemos ter cuidado nessas atividades, isso para aqueles que não conseguem evitar e acham que a gratificação paga, suplanta a moral e a ética tão ensinada na Academis da PM. Foi muito feio o fato, principalmente quando o agente, ex PM, agrediu o oficial e ambos sacaram suas armas causando panico aos presentes e vergonha aos demais policiais. Depois , a ocorencia não foi adiante, porque o PM estava prestando um serviço ilegal e o PC, arbitrariamente encontrava-se de folga , em uma festa publica, portando arma de sua organização. Deveriam ser punidos exemplarmente, para demonstrar ao publico interno que o respeito as corporações continuam e não podem ser tripudiados por comportamentos inadequados e arbitrários de policiais em ações marginais.

Uneb vai oferecer graduação em gestão de segurança pública para PM


Se você pretende se tornar oficial da Polícia Militar, prepare-se para uma grande novidade. O Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFOPM), seleção organizada pela PM-BA e executada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), passará a oferecer agora uma graduação em gestão de segurança pública. O novo bacharelado ficará a cargo do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da Uneb, em Salvador.

A graduação presencial, que será pré-requisito para a formação de oficiais, vai oferecer um total de 120 vagas. As aulas do curso, que tem duração de três anos, vão acontecer nas instalações da PM, na Avenida Dendezeiros, no bairro do Bonfim, na capital.

A previsão é de que as inscrições para o CFOPM sejam abertas na primeira quinzena de agosto.

postado por Reginaldo Tracajá

A Concorrência do Concurso de Soldados da PMBA (CFSd)


Já que o concurso para o Curso de Formação de Soldados 2012 da Polícia Militar da Bahia se avizinha, com 2 mil vagas anunciadas para agosto de 2012, é bom desde já que os candidatos reflitam sobre a região para a qual prestarão concurso, já que a seleção para o CFSd costuma ser dividida por regiões (leste, oeste, sul e norte e região metropolitana de Salvador), que possuem como referência os municípios de Feira de Santana, Barreiras, Ilhéus e Vitória Conquista, além, naturalmente, de Salvador.
Um dos pontos relevantes, além da primeira preocupação, que é a cidade de residência do candidato, é a concorrência para cada região, que no último concurso (2008) foi a seguinte:

A depender do local de residência do candidato e sua condição familiar, pode valer a pena buscar menores concorrências em regiões diferentes daquela em que se mora… O que acham?


Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Policiamento especializado é intensificado em toda a Bahia, diz governo



Bahia Noticias
Segunda, 23 de Julho de 2012 - 21:00


Policiamento especializado é intensificado em toda a Bahia, diz governo
Imagem: Reprodução / PMBA
Trezentos e doze policiais militares da tropa especializada iniciam nesta quarta-feira (25) uma operação de repressão e combate a delitos contra instituições financeiras em toda a Bahia. No total, 78 guarnições com agentes das Companhias Independentes de Policiamento Especializados, a exemplo da Caatinga, Cerrado, Litoral Norte, Semiárido, Pólo Industrial, Sudoeste, Região Cacaueira, Mata Atlântica, Tático Operacional Rodoviário, Batalhão de Choque e Grupamento Aéreo (Graer) integram a operação na Bahia. O plano foi definido pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE), da Polícia Militar, em reunião realizada nesta segunda (23), no auditório do Departamento de Apoio Logístico, no Centro Administrativo da Bahia.

domingo, 15 de julho de 2012

Abordagem Policial, 5 anos


                                            
Ontem foi um dia especial para os blogueiros do Brasil e principalmente para mim, o Abordagem Policial completou 5 anos de criação. Fico extremamente feliz em ver um jovem oficial da PMBA, despontar nesse mundo virtual, com competencia, idealismo, coragem e competencia. Danilo, é um oficial que honra a PM ,  è um orgulho para seus pais e amigos. Apesar da idade, um orientador nos pequenos passos que dou no Segurança em Foco. Parabens!
 
 
 

Neste sábado, 14 de julho, o Abordagem Policial completou 5 anos de existência. Esta é mais uma oportunidade de agradecermos a todos aqueles que, desde o início desta jornada, vêm contribuindo para consolidar este blog como um dos mais importantes espaços de discussão sobre polícia e segurança pública no país. Felizmente, do primeiro texto publicado para cá, a perspectiva é de crescimento: a cada dia que passa, mais usuários acessam o Abordagem com o intuito de se informar, discutir e entender um pouco mais desse universo complexo e cheio de peculiaridades.
Citado em outros blogs, referência em trabalhos acadêmicos, fonte de consulta para veículos da grande mídia, guia para concursandos, noticiário de policiais e demais agentes de segurança pública – o Abordagem Policial está cumprindo missões que sequer passava pelas cabeças de seus idealizadores, eu (Danillo Ferreira), Victor Fonseca, Marcelo Lopes, Washington Soares, Sandro Mendes, Daniel Abreu e Emmanoel Almeida, todos, nos idos de 2007, alunos-a-oficial da turma Coronel PM Antonio Roque da Silva, que tinham como ambição apenas estender para outros públicos as discussões que cotidianamente eram feitas nos corredores da Academia de Polícia Militar da Bahia.
Desafios? Muitos. Se manifestar publicamente sobre temas sensíveis no interior de uma corporação militar. Manter o fluxo de atualizações ao tempo em que a vida profissional e pessoal exigem tempo e dedicação. Se firmar como veículo de referência nacional sendo os autores, em sua maioria, exteriores ao eixo Rio-São Paulo. Filtrar conteúdo de qualidade e pioneiro em uma época de ampla disseminação de informações.
Ao que parece, temos avançado e administrado estas dificuldades, que são bem menores que o prazer de ser referência para aqueles que são responsáveis por cerca de 12 mil visualizações diárias neste blog: nossos leitores. A todos vocês, agradecemos a confiança e a companhia, sem a qual, seria impossível continuar, com o sentimento de quem está começando, e deseja que mais períodos como o que passamos se repitam.
Obrigado a todos vocês!

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Campanha Eleições 2012: Polícia vota em Polícia!

Há algum tempo venho discutindo com colegas de diversos estados, a falta de representatividade da PM no Congresso Nacional. Atualmente não temos nenhum Deputado federal por qualquer estado que lute pelos interesses da corporação, na avalanche de ideias, PEC, anteprojetos , que são apresentados a todo momento por neo parlamentares. Assuntos discutidos e votados, voltam a plenário sem que tenhamos representantes para defender a Policia Militar, salvo os bravos componentes da Assessoria Parlamentar em Brasília, composta basicamente de pessoal de dois estados da Federação. A nossa coirmã, nem sempre tão irmã, ao contrario, vem aumentando o numero de representantes ali, que lutam , nem sempre por interesses comuns. O domínio da  Segurança Publica pela Policia Federal, aumenta essa ausência, em virtude de que em alguns estados os titulares das SSP , com "mãos de ferro" barram o seguimento de representantes ou articulações politicas dos seus componentes, que por inercia ou cega obediência deixam de se organizar e se defenderem politicamente. Com alegria vejo uma movimentação do Blog Abordagem Policial que inicia essa discussão, convocando "policia a votar em policia" criando um Catalogo Nacional de Candidatos Policiais, onde passaremos a conhecer todos os nossos candidatos a prefeitos e vereadores, permitindo uma avaliação e a consequente escolha de representantes da Corporação para os diversos cargos eletivos..

 

Campanha Eleições 2012: Polícia vota em Polícia!

O Abordagem Policial tem se firmado nos últimos anos como um dos principais meios de discussão de temas policiais no Brasil. Arriscamos dizer que somos o principal blog brasileiro que produz conteúdo próprio voltado para a área de polícia e segurança pública, condição que nos traz responsabilidades, possibilidades e potenciais. Considerando isto, e a proximidade do pleito eleitoral deste ano, resolvemos criar algo inédito no país: uma campanha nacional convocando os policiais brasileiros a se unirem democraticamente através do voto, elegendo representantes da categoria para os cargos de prefeito e vereador em seus municípios:
Elencamos justificativas e motivações para a campanha no endereço www.abordagempolicial.com/eleicoes2012http://abordagempolicial.com/eleicoes2012/, onde cada candidato policial brasileiro poderá realizar um cadastro, visando a publicação de um Catálogo Nacional de Candidatos Policiais, que publicaremos aqui no blog em setembro, orientando os policiais eleitores a escolher os candidatos policiais do seu município.
Desde já pedimos que todos os nossos leitores divulguem a campanha, cadastrem seus candidatos, e indiquem a outros policiais a iniciativa. Se os policiais não se organizarem enquanto categoria, dificilmente serão observados em seus direitos e garantias.
Contamos com vocês!

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Uma difícil reforma nas polícias


Limitar a liberdade de expressão da categoria policial (notadamente a militar) possui efeitos interessantes, dificilmente vividos em outros contextos. Para além de evitar reivindicações e manifestações incisivas, a falta de voz acaba por consolidar de maneira bastante simples alguns consensos, muitos deles irrefletidos e acríticos, chancelados pela ausência de diálogo e questionamento. Parece ser deste modo que na cultura organizacional das polícias torna-se difícil realizar certas reformas, mudanças e reorganizações – por mais límpidas e óbvias que pareçam certas propostas.

Não é preciso ser policial antigo para que se admita, desde o início da formação, seu punhado de verdades: “bandido bom é bandido morto”, “praças são preguiçosos”, “oficiais são perseguidores”, “não vale a pena se dedicar à polícia” e outros teoremas perfeitamente admissíveis, sem qualquer alternativa reflexiva.

A dúvida, insumo tão necessário à manutenção da vida policial durante seus procedimentos operacionais – afinal, o policial que muito confia pode ser surpreendido – é praticamente abandonada quando se trata emitir juízos sobre o seu trabalho e sua instituição. Por isso, um comandante, quando assume sua função, já possui sua trajetória definida: perseguidor, arbitrário, impositor. Um subordinado é logo determinado: preguiçoso, indolente, macetoso.

Engraçado é que, quanto mais previsíveis somos, quanto mais seguimos a manada do (des)entendimento inconsciente, mais as respostas serão semelhantes àquelas que conhecemos. Para a filosofia do bom bandido morto, por exemplo, a filosofia do bom policial morto tende a ser adotada (que digam os doutos que proponho aqui tratar criminosos com buquê de flores!). Não há algo mais adequado aos governos, e a manipuladores de ocasião, do que tropas e policiais dados ao consenso.

O filósofo francês René Descartes posicionou a dúvida como a modalidade de pensamento que garante a essência da homem, a sua existência. Considerando esta hipótese, não é demais afirmar que aquele que duvida exerce mais sua humanidade do que os que abrem mão desta faculdade. O problema é que esta humanidade não depende muito dos governos, do comando ou da aprovação de qualquer lei. Assumir a dianteira de sua consciência e deixar de se embriagar com os consensos é incomodar-se consigo mesmo: eis uma reforma difícil de se implementar nas polícias.


Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com