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segunda-feira, 31 de maio de 2010

COPM: agora é pra Valer!


Encerrado ontem o período de inscrições de chapas para a eleição da diretoria do Clube dos Oficiais da PM, iniciou-se hoje a campanha pela cata de votos entre os oficiais eleitores . Duas chapas se inscreveram: a do atual vice presidente, com três mandatos consecutivos de serviço prestado ao COPM, Cap QOA Francisco Alves e a Chapa Renovação e Transparência encabeçada pelo Cel QOPM Cláudio Brandão com a pretensão de apresentar novos rumos àquela agremiação, já que a atual administração apesar dos esforços caiu na rotina devido a estar há nove anos no poder. Esperamos, com toda certeza, uma campanha cordial disputada nas urnas e não no "tapetão" ,expediente utilizado por aqueles que tem medo do embate democrático. Que vença o que apresentar melhor proposta para o soerguimento do nosso querido clube dos Oficiais.
VAMOS A LUTA!

Curso de Formação de Oficiais da PMBA.


Concurso CFO PMBA – o mais concorrido!
30 mai 2010 Autor: Danillo Ferreira Em: PMBA, Ronda



O blog Abordagem Policial publicou a matéria do Correio da Bahia sobre o concurso mais concorrido da Bahia, o do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, que tem mais de 100 candidatos para cada vaga oferecida. A busca pela estabilidade do serviço público e pelo período de formação remunerado é o grande atrativo. A enorme concorrência eleva o nível dos candidatos, e traz um salto qualitativo para a Academia de Polícia, que não pode ficar para trás em termos de estrutura e docência, pois apenas o salto qualitativo dos alunos que ingressam não é suficiente para impulsionar a política educacional da Corporação.

Motocicletas para PM em Feira de Santana.


As unidades da PM em Feira de Santana receberão cerca de 30 motos para efeturem o policiamento comunitário Rondas no bairro. Com isso e a atuação operacional do CPRL sob a batuta do Cel PM Gondim, espera-se reduzir o numero de homicidios na cidade.

veja a nota no Bahia Noticias


O governador Jaques Wagner entregou 326 motocicletas e cinco carros elétricos à Polícia Militar da Bahia, nesta segunda-feira (31). Os equipamentos serão utilizados no patrulhamento ostensivo da Região Metropolitana de Salvador e interior do estado. O comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, disse que quatro veículos elétricos estarão disponíveis no 18º Batalhão, que compreende o Centro Histórico e o Campo Grande, e um fará a segurança de Praia do Forte, distrito de Mata de São João.
idade.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Renovação e Transparencia. Esperança do COPM.




Caríssimos Colegas:


O Clube dos Oficiais da Policia Militar é um segmento representativo dos oficiais desta corporação. Presidi-lo, para mim, significa a possibilidade de elevar a auto estima, a capacidade de diversão, de mobilização política e entrosamento social de todos os Oficiais que compõem esta Corporação.
Pensar nestas propostas, por exemplo, é pensar em resgatar uma história que solidificou o respeito e a tradição desportiva do COPM, revitalizando as equipes desportivas, utilizando, inclusive, a força e a experiência nestas atividades da Academia de Polícia Militar. Bem como patrocinar oficiais atletas da reforma, reserva ou ativa, que vem desempenhando importante papel no cenário esportivo nacional, mas que não levam nossa marca junto a eles, a exemplo do CEL PM R/R Barata (triatleta) e do MAJ BM Jadson (tênis de mesa).
Aliado a este processo e amparando-o está a modernização da estrutura física do Clube, notadamente de suas praças desportivas. Preliminarmente faz-se necessário uma reforma que deixe o COPM mais apresentável e aprazível à convivência de sócios, como a pintura externa, no próprio ginásio de esportes e na quadra externa, urbanização da área interna (parques, praças e jardins), a substituição do piso e a reforma do histórico piso em pedras portuguesas.
Criar um espaço acolhedor para confraternizações também é uma de nossas metas. Um ambiente pra encontros e reuniões casuais ou de serviço, com boa música e serviço atencioso e digno da oficialidade baiana, nos remete a necessidade de modernização do Bar e Restaurante do Clube, com projeto que o insira no rol de bares visitados em nossa cidade, com serviço de qualidade e atendimento de vanguarda.
Há muito nosso Oficiais lotados o interior do estado e companheiros de outras corporações solicitam que nosso Clube possua uma instalação que possibilite uma estadia tranqüila e acolhedora: instalar um hotel de transito para oficiais é uma meta que colocamos também como prioridade nessa jornada. É imprescindível que nossos sócios possuam um local em que possam estar hospedados quando dos deslocamentos à Salvador, a serviço ou não, com segurança e a tranqüilidade que o COPM e VPMB oferecem.
No processo de resgate da nossa tradição e da valorização de nosso segmento não há como não pensar na perspectiva social do COPM. A realização de encontros com turmas e confraternizações em datas importantes à oficialidade e ao fortalecimento do relacionamento entre a oficialidade, serão primordiais em nossa gestão.
Com o advento da própria dinâmica da sociedade, o efetivo da PMBA cresceu e, claro, com este a própria oficialidade. As dependências atuais do COPM, embora estratégicas não comportam mais este quantitativo nem seus anseios por diversão; nossa proposta é de avaliar a construção de nossa nova sede social e, dentro desta perspectiva atrelada a projeção financeira do COPM, construir a nova sede na área que possuímos em Lauro de Freitas, obedecendo assim os conclames arquitetônicos para espaços com esta finalidade.
Muito há o que ser feito. Muita vontade há em fazê-los, para isso precisamos dar oportunidade ao COPM de ser gerenciado por um novo grupo, renovando assim suas estratégias de gestão, possibilitando uma transarência em suas ações.
Esta é nossa meta.
Contamos com você!

Cláudio Brandão Cel PM.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Eleições no Clube dos Oficiais da PMBA.


Foi dado o inicio no dia 20/05, com o registro das correntes de opinião, a campanha para a eleição do presidente do Clube dos Oficiais da PMBA para o triênio 2010/12. Com duas chapas registradas,teremos o embate entre a chapa situacionista com três mandatos consecutivos.( O presidente não pode ser reeleito e lançou seu vice)e a chapa Renovação e Transparência que tentará mudar a forma de administrar o clube, trazendo para o convívio os oficiais que abandonaram a agremiação, construindo um hotel de transito, modernizando as instalações (restaurantes, parque aquático, piso, área externa)e principalmente colocando o COPM no lugar que têm que estar, acabando com as festas onde a venda de ingressos e camisas permitem o acesso indiscriminado a sede do clube, menos a OFICIAIS que não se sentem motivados a frequentar e levar seus familiares. A permanência no quadro de sócios apenas para garantir a participação de um plano de saúde é inaceitável e depõem contra a finalidade da criação do clube dos oficiais que é promover o convívio e a integração entre os oficiais e defender os interesses da corporação. Sei e reconheço os esforços desenvolvidos pela chapa concorrente, más e preciso mudança, renovação, transparência, é necessário dar-se uma oportunidade a uma nova equipe. Não se pode eternizar-se no poder, sob pena de se continuar com as mesmas idéias e opiniões sem obedecer ao principio básico de uma democracia- a alternância do poder.
Vamos a luta!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Hora extra na PMBA defendida por candidatos.




A PM está em alta nesse período pré eleitoral. Cada candidato ao governo do Estado, defende "agora" o pagamento de hora extra ao policial militar, reconhecendo a necessidade de se remunerar o tempo trabalhado, que ultrapasse sua carga horária regular. É bom que isto se torne realidade na memória dos eleitos após a contagem das urnas.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010

Emendas para a PMBA na Assembleia.

Publicado no Bahia Noticias.

VOTAÇÃO DA PM: QUATRO EMENDAS SÃO SINALIZADAS

A reunião para a negociação das 37 emendas ao projeto do reajuste médio de 13,5% para a Polícia Militar acabou por volta das 19h30 desta terça-feira (18) com a sinalização de quatro adendos. O encontro durou aproximadamente duas horas e o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que representa a categoria na Assembleia Legislativa, revelou ao Bahia Notícias que ocorreram avanços com a indicação favorável pela licença maternidade de seis meses para as policiais femininas, gratuidade do laudo do Detran para renovação de carteiras de habilitação dos motoristas da PM e o aumento da bolsa de estudos para os cadetes, com diferenciação por anos de estudos, além da Gratificação por Atividade Policial (GAP) aos presos provisórios. O debate na contou com a participação do líder do governo, Waldenor Pereira (PT) e de profissionais da classe. “Para nós foi importante o adiamento. O projeto deve ser votado próxima terça-feira (25)”, afirmou.

(Fernando Dourado

Guarda Municipal.

A possibilidade assegurada pela Constituição federal de que os municípios com mais de 50000 habitantes possam criar uma guarda municipal, para proteção de seus bens, serviços e instalações, desde que em convênio com a Policia federal adquiram armas e treinem seu pessoal devidamente, traz uma nova preocupação a comunidade e ao próprio Ministério Publico, já que serão mais armas disseminadas e distribuídas a profissionais que serão "responsáveis" pelas armas que empunham. Em um momento que os crimes envolvendo agentes da segurança Publica aumentam consideravelmente devido a mau uso, desvio de comportamento e falta de treinamento, é uma temeridade essa decisão. A atuação nas escolas, parques,jardins. pistas de cooper, terminais de ônibus entre outras atividades, desonerariam as atividades da PM que passariam a dar prioridades a ações de combate a marginalidade, seria uma melhor decisão, para a atuação da guarda municipal e portanto para a Segurança Publica.
A concorrência de ações, como ocorre com a Policia Civil, que hoje tem COE, segmentos fardados e até patrulhas no Carnaval e micaretas só dividem e desviam as ações, criando rixas internas enquanto os criminosos se unem dividindo atribuições entre traficantes de drogas, de armas, assaltantes e outros afins. Leia mais

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Concurso CFO 2010.





Policia Militar Define Medidas de Segurança para o CFO 2010

Na manhã do dia 11, no Salão de Honra Tiradentes, no Quartel do Comando Geral da PM, nos Aflitos, foi realizada a reunião para definir as medidas preventivas referentes à segurança durante a realização das provas intelectuais do concurso para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar da Bahia.

Durante a reunião o Comandante Geral, Coronel Nilton Mascarenhas, o Reitor da UNEB, Professor Valentim, a representante da CONSULTEC, Professora Itana, e policiais militares integrantes da Coordenadoria de Missões Especias da PM, discutiram as ações que a PM, a UNEB e também a CONSULTEC, empresa responsável pela elaboração e aplicação das provas, irão adotar no próximo dia 06 de Junho, data em que será realizada a prova para o CFO 2010.


Para o Reitor Valentim, os cuidados com a segurança durante a aplicação da prova são essenciais para que o concurso seja validado com lisura. “Nenhum funcionário da UNEB participa da aplicação da prova”. Para o comandante da PM, Coronel Mascarenhas todos os recursos disponíveis serão empregados para garantir a tranquilidade nos locais de prova, bem como que tudo transcorra de forma lícita e não interfira no mérito intelectual do processo seletivo.

Quem deve ser o Secretário de Segurança?

O Blog Abordagem Policial publica hoje um tema, que atormenta a vida dos policiais na Bahia, pela Prática adotada pelos governadores de indicar para Secretário de Segurança Publica, delegados federais, que além de desfalcarem os quadros da PF, que têm missão especificas para executar, traz para a atividade policial urbana, pessoal treinado para atividade de investigação que pode levar anos,escutas e ação programada e executada através de mandados e horários marcado , diferente da policia civil e Militar que têm que agir imediatamente no combate a assaltos, crimes e outros delitos. veja a nota.

Quem deve ser o Secretário de Segurança?
13mai2010 Em: Eleições 2010, Opinião Autor: Danillo Ferreira

No último Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estive com o Tenente Alexandre, o Soldado Niedson e o Jorge Antonio Barros, d’o Globo, onde pudemos bater um papo sobre um assunto que já vem gerando posicionamentos de um ou outro pré-candidato aos governos estaduais: quem deve ser o titular da secretaria estadual de segurança pública?

Atualmente, o que se vê, é a preferência dos governadores por delegados da Polícia Federal, numa tentativa de evitar a parcialidade numa gestão dum policial militar ou dum policial civil, que poderiam privilegiar suas corporações – principalmente em questões de dotação de recursos e visibilidade.

Ao fazer isso, os governadores repetem um erro crasso, pois pautam suas decisões na falácia representada pelo enunciado “Fulano não entende nada de polícia, nunca sentou num banco de viatura“. Prestigia-se um delegado da Polícia Federal apenas por carregar em sua experiência profissional o título “polícia”, crendo que assim será melhor gestor da pasta.

Obviamente, não podemos ignorar toda a carga política (no mau sentido) que está agregada a uma indicação do tipo, ignorando-se fatores primordiais de competência profissional, como ocorre em todo funcionalismo público. Mas, se podemos aliar a política ao perfil profissional do secretário de segurança, acredito não ser tão importante levar em consideração a corporação policial a qual pertence. Mais: não vejo tanta necessidade que o secretário sequer seja policial.

O consenso a que chegamos no diálogo acima é que o secretário de segurança deve ser um referenciado e competente administrador. Preferencialmente com formação acadêmica, e com experiência de gestão em grandes empresas.

Um administrador que organize o caos instalado nas polícias, que realize um diagnóstico sério do que estamos(?) enfrentando, e que organize uma equipe multisetorial responsável por traçar estratégias de resolução de problemas – uma equipe com alguns dos grandes nomes que já temos hoje nas polícias. Através da gestão de pessoas, pôr em prática políticas sérias de valorização dos profissionais, que inclui o controle e correção dos mesmos. Sem uma gestão minimamente organizada e estruturada, não há organização que funcione.

Hoje somos como um indivíduo com duas pernas engessadas que pretende ser campeão olímpico de basquete. Mesmo que tenhamos a habilidade de acertar a cesta, o elemento básico nos falta para atuar na quadra. Para eliminarmos o engessamento, a paralisia da nossa falta de gestão, quase toda pautada no improviso, sugiro a contratação de um bom administrador, que seja soldado, coronel, investigador ou delegado, mas que seja administrador

Violência em Feira de Santana.


Publicado no Blog de Colbert:

Homicídios em Feira: Colbert cobra medidas do governo Wagner
O deputado federal Colbert Martins disse hoje ao Blog da Feira que fará um pronunciamento na Câmara Federal sobre a onda de violência e crimes que ameaça Feira de Santana. Neste final de semana foram registrados 12 crimes de homicídios praticados no município. Colbert vai cobrar do governo estadual medidas mais específicas para tratar da violência em Feira de Santana. “A cidade merece um tratamento no mesmo nível de Salvador. O governo não pode tratar o problema em Feira da mesma maneira como enfrenta em Itabuna ou Ilhéus”, reclama o deputado que é autor de uma proposta de transformar Feira de Santana em município sede uma Região Metropolitana.
Postado por Maria José Esteves-Assessoria de Imprensa.

terça-feira, 11 de maio de 2010


A violencia em Feira de Santana está insuportavel, (11 homicidios no fim de semana). A chegada do Cel PM Gondim, para comandar o Policiamento Regional Leste e a instalação de quatro companhias PM, comandadas por quatro majores, em lugar de um Ten Cel para toda a àrea da cidade deve trazer uma nova dinâmica ao policiamento ostensivo. A implantação do projeto Rondas no Bairro e a utilização efetiva do monitoramento por câmeras devem ajudar às ações desse novo grupo responsável pela nova fase da segurança publica. Veja o perfil do novo comandante do CPRL.
Coronel da madrugada

O comandante do Batalhão da Polícia Militar de Feira de Santana, coronel Godim, disse hoje no programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade Am, que faz ronda nas madrugadas na cidade pois é “um operário do povo que está no topo da corporação”. Fluente, o Coronel disse ainda que foi recruta, soldado, cabo, sargento e que no posto de coronel ele tem que “estar nas ruas” mas que entende de estratégia e do comportamento social humano. Algumas frases do Coronel das madrugadas:

O acolhimento ou recolhimento deve ser uma questão familiar (Toque de acolher)

Coronel, me disse um soldado, dá pena ver esses jovens feitos zumbis (O crack nas ruas)

Quando estou fardado parece que estou com a maior griffe. (Orgulho de ser PM)

Responder se é a favor ou é contra não é o melhor caminho. (Toque de acolher)

redacao@blogdafeira.com.br

domingo, 9 de maio de 2010

Novo Helicóptero para a PMBA.

Novo helicóptero da PM reforça ações do Grupamento Aéreo

Modernização, valorização profissional, prevenção e combate ao crime são os principais objetivos da nova aeronave entregue a Policia Militar da Bahia pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Justiça, na manhã de hoje (05), no Hangar Leste do Grupamento Aéreo da Policia Militar. A aeronave chamada de Guardião 05, é um reforço para o Grupamento Aéreo da PM, que já tem uma frota com dois helicópteros e dois aviões.

A aeronave tipo Esquilo conta com uma moderna tecnologia e equipamentos de última geração, como: gancho de carga para transporte externo de até 750 quilos, guincho para resgate de vítimas em locais confinados, sistema de navegação digitalizada, bancos anticrash para absorção de impactos e cinco rádios transceptores.

Para o Secretário de Segurança Pública Substituto, Alexandre Augusto Aragon, a Bahia é prioridade nas ações realizadas através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), porque é o estado que mais se destaca na implantação dos programas do Governo Federal na área de segurança, além de estar, constatemente, contribuído nas ações de combate ao desmatamento da Amazônia.

Esta aeronave é uma contrapartida pelo que a Bahia tem feito na área de segurança pública a nível nacional. Os policiais da Bahia tem participado ativamente e estão ajudando a reduzir o desmatamento da Amazônia. O efetivo da Polícia Militar da Bahia no Amazônia Legal é muito grande e importante para defendermos o nosso patrimônio”, explicou Aragon.

O Governador Jaques Wagner enfatizou a importância da Segurança Pública com uma visão no futuro. “Aumentamos a capacidade de atuação na segurança pública, porque acredito que temos que fazer uma segurança pública com planejamento e olhando para o futuro. A segurança não deve ser vista apenas como uma ação do presente, mas prepará-la para daqui a 20 anos, para as gerações futuras”, destacou o Governador Jaques Wagner.

Para o Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Nilton Régis Mascarenhas, o maior beneficiado com a nova aeronave é o povo baiano. “ Nossos cidadãos podem asseverar que possuem no seu território um dos melhores e mais equipados grupamentos aéreos do país, e a gora, com mais uma aeronave, a satisfação será ainda maior”.

sábado, 8 de maio de 2010

Policia Militar lança nova carteira de identidade.


A PMBA lançou ontem o novo modelo da carteira de identidade, confeccionada em papel moeda, que será disponibilizada inicialmente na Diretoria de Pessoal em Salvador e em Julho nos Comandos Regionais e sendo necessário, nas unidades que tenham uma grande demanda. O DP desenvolveu um sistema on line, com fotografia, assinatura e captura das digitais feitas eletronicamente o que permitirá a confecção em qualquer unidade da PM e por questões de segurança, a impressão será centralizada no Quartel dos Barris.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

NOVO COPM. Uma esperança.

Fiquei impressionado pela repercussão causada entre os oficiais, com a publicação da nota neste blog sobre o NOVO COPM. Recebemos dezenas de emails de apoio a opinião expressada e de incentivo a chapa RENOVAÇÃO E TRANSPARENCIA, que tentará dar novos rumos ao nosso glorioso CLUBE DOS OFICIAIS. A implantação de um hotel de transito e a revitalização do convivio dos oficiais no seu circulo será uma das ações da nossa plataforma. Esperamos, acreditando na potencialização dos sonhos, de uma representação forte da classe, junto ao poder politico e de um local, onde voltaremos a rever os colegas de turma, os veteranos, contemporaneos, em um ambiente saudavel e de lembranças da nossa vida e da nossa carreira policial militar.

Nova convocação de alunos a SD PM.

Na próxima terça feira A PM convocará o numero de candidatos classificados no concurso para o curso de Formação de soldados, que faltam para completar as 3500 vagas previstas no Edital.
A demora, que causa transtornos, ansiedade e expectativa aos excedentes se dá em virtude dos inúmeros recursos e liminares , que obrigam ao Departamento de Pessoal da PM, verificar prazos, consultar procuradoria, para garantir direitos e evitar injustiças. As aulas iniciarão ainda este mês e as vagas que surgirem em virtude de desistências ou de inaptos em fases de testes de aptidão física, medica ou psicológica serão preenchidas com nova convocação dentro do prazo de validade do concurso. A PM já solicitou informações a SAEB sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso em caso de haver atraso devido as situações já citadas,causadas por questões de direito.

terça-feira, 4 de maio de 2010

COPM: Renovação e Transparencia.

Prezados Colegas.
Há muito tempo que o nosso CLUBE DOS OFICIAIS perdeu a identidade com os seus associados.
Seja pela mudança de "status" da categoria ou pela própria evolução dos costumes, a sua localização, objetivos e empreendimentos se afastaram dos associados, resumindo-se a um "clubezinho" de pagodes com ingressos vendidos.
Hodiernamente se vê a decadência dos clubes sociais justamente pelo afastamento das aspirações dos seu quadro social.
Haveremos de ser uma instituição que alie ao lazer, a boa localização e motivação que faça com que a frequência seja prazeirosa, conjugando interesses profissionais, ao convívio fraterno e a comodidade e conforto.
Não podemos estar resumidos a sede dos Dendezeiros, a muito tempo distante das nossas atuais premissas. Precisamos resgatá-la para um local aprazível e de facil acesso. Para isso precisamos conjugar esforços na área administrativa e de governo para a busca de tal intento. A Corporação, por si só, tem credenciais para tais pretensões.
Precisamos de novos ares, da atualização de propósitos, de evolução de idéias.
O nosso Clude perdeu a identidade, sem frequência de Oficiais, tem deturpada as suas finalidades chegando ao extremo de remunerar os seus dirigentes, e o que é amoral e antiético; paga "jetons" a cada reunião dos "Conselhos", isto, além de um estelionato, depõe contra os seus dirigentes, a sua história e a dignidade dos que se submetem a tamanha imoralidade em nome do exercicio de deveres sociais.
Pensemos e repensemos o seu futuro.
Será esta a sua destinação ou temos que fazer uma reformulação urgente?
Propomos um novo CLUBE DOS OFICIAIS.
Topam?


--
claudio brandao

PMDF reconhece o "bico".

O "bico" figura presente na atividade policial nas horas de folga, já que, pela insegurança reinante,na vida cotidiana do comércio, indústria, bancos entre outros, policiais são contratados por eles, para fazerem a segurança, que não é oferecido pelas instituições policiais por falta de competência, efetivo ou conviniência dos contratados, acaba de ser reconhecido oficialmente pela Policia Militar de Brasilia, corporação de referencia para a PEC 300, já que paga o maior salário do país. O reconhecimento expoem claramente a incompetencia e conviniencia dos lados envolvidos, mas pelo menos regula a carga horária e utilização de efetivo e equipamentos, tentando acabar com a conivencia e omissão de chefes que permitem a escala paralela, com carga horária inferior a paga pelo Estado,para satisfazer a sempre presente vontade de se "ganhar mais" em detrimento a segurança publica oficial e paga pelos cofres públicos:

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

COMANDO GERAL

BOLETIM DO COMANDO GERAL Nº 066 12 DE ABRIL DE 2010 Pág. 01

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DEVIDA EXECUÇÃO, TORNO PÚBLICO O SEGUINTE:

ATOS DO COMANDANTE-GERAL

Art. 1º É permitido ao policial militar exercer atividade remunerada, na iniciativa privada, desde que não haja contrariedade às prescrições contidas nos arts. 29 e 30 da Lei nº 7.289/84.

Art. 2º A atividade laboral a ser exercida pelo policial militar em seu horário de folga não deverá ser atentatória à moral, à ética e ao decoro da classe, e deverá ser exercida em conformidade aos
regramentos que regulamentam a atividade profissional por ele executada.

Art. 3º A atividade extracorporativa exercida pelo policial militar em horário de folga não poderá prejudicar a qualidade dos serviços prestados na Corporação, devendo, dessa forma, haver
compatibilidade de horários e funções, visando garantir o cumprimento do
princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

§ 1º Fica expressamente proibida qualquer alteração nas escalas de serviço, ou no horário de expediente do policial militar, visando assegurar o exercício de atividade laboral
extracorporativa, em detrimento das atribuições funcionais do seu cargo
público.

§ 2º A atividade laboral extracorporativa desempenhada pelo policial militar não poderá prejudicar o seu comparecimento aos serviços extraordinários ou outras requisições judiciais ou administrativas
decorrentes da atividade policial-militar.

Art. 4º É vedado ao policial militar da ativa:

I – a utilização de quaisquer dos bens e serviços da Corporação e, ainda, utilizar-se da sua condição de agente público no exercício de suas atividades extracorporativas;
II – o exercício de atividade extracorporativa remunerada em instituição que mantenha contrato de
prestação de serviço com a Corporação, conforme previsto no inciso III,
art. 9º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Parágrafo único. O disposto no inciso II deste artigo diz respeito apenas ao contrato
específico que porventura a instituição contratada mantenha com a PMDF.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação em vigor.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DA FONSECA MARTINS – CEL QOPM

Comandante-Geral