Páginas

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Cap PM Frankles eleito melhor secretario de 2010.


É motivo de orgulho para nós, da PM, quando vemos um um colega galgar funçõrs publicas, mostrar competencia e ser reconhecido pela comunidade. O Cap Frankles è um exemplo,entre outros, do preparo funcional que a Policia Militar, dá aos seus integrantes. veja a nota no blog do Velame:

Flailton Frankles: Zona Azul abrirá 3.500 vagas

Antes de secretário de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles fez carreira na polícia militar, que lhe assegura o título de capitão. O pulso firme dos militares acabou sendo “emprestado” a nova pasta e tornou-se uma das características mais marcantes da administração de Flailton dentro do órgão, um dos mais polêmicos da administração municipal.

Bacharel em Segurança Pública pela Escola Superior de Segurança Pública, especialista em Direitos Humanos pela UNEB, Gerenciamento de Crises pela UNEB e professor de Legislação de Trânsito, Flailton Frankles foi eleito pela enquete realizada aqui no Blog do Velame como o melhor secretário de 2010. Em entrevista, ele fala sobre pontos que com certeza interessam a muitos feirenses, que convivem cotidianamente com os serviços de transporte e o trânsito da cidade. Leia aqui a entrevista.

Seleção para vagas nos CPM.


Os colegios da Policia Militar instalados, nas sedes das maiores cidades do Estado da Bahia, terão inscrições abertas na proxima semana. Foi publicado do diario oficial de hoje o edital de abertura e as inscrições iniciam-se no dia 5 de janeiro, quarta feira e encerram-se no dia 09.01, pela internet, disponivel 24 horas.

Para ter acesso ao edital, acesse nosso site:

Feliz ano novo repleto de saúde, paz e prosperidade!!!

Policia Militar da Bahia, voando alto.


Há mais de seis meses iniciei neste blog, a contagem regressiva para o fim da atual administração da SSP. Faltam menos de 12 horas, para o inicio da nova Segurança publica no novo governo Wagner. É um momento de esperança para as Policias e para a Comunidade. Uma policia ágil, eficiente, impessoal, voltada para o respeito aos seus integrantes, à valorização profissional, que passa pela aplicação do plano de carreira, obediência ao ditames do regulamento de promoções, intercâmbio cultural entre as Policias, atendimento as necessidades de movimentação de pessoal, modernização tecnologica na administração, integração com o Alto Comando e sobretudo uma atuação voltada para a atividade fim da PM, acabando com o excesso de pessoal nos diversos gabinetes das assessorias militares, com o consequente aumento de efetivo no policiamento, é o que desejamos. O emprego eficiente dos equipamentos adquiridos e "guardados", os distribuídos sem critérios, ferindo as atribuições da PM, prejudicando o controle, a equitatividade e a proporcionalidade, pela SSP, além da adoção do subsidio, pela SAEB, acabando com as "ilhas" de vencimentos na corporação é outro desejo dos Policiais. Se os atuais permaneçerem ou sejam indicados novos nomes para gerir a SSP, terão que assumir compromissos com os componentes das instituições, sob pena de leva-las a falência, por falta de confiança e total desmotivação dos seus integrantes. È hora de apoio e sobretudo esperança e confiança na decisão do Governador e de total apoio aos escolhidos para o bem da segurança publica e altivez da Centenaria Milicia de Bravos, Altaneira na Fé e no Ideal, A Policia Militar da Bahia.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Força Invicta promete!


A associação dos Oficiais Força Invicta vem preencher uma lacuna deixada pelo Clube dos Oficiais da PMBA, que dirigida há varios mandatos por um grupo, foi transformado em um local de festas de pagode com vendas de camisas. Tomadas de posições, opiniões, luta pela classe deixou de existir, em troca da vaidade, "prestigio pessoal" e gerenciamento de um plano de saude. A nova administração da Força invicta promete lutar pelo direitos dos oficiais,"adormecidos" ou retirados da classe. Leia a entrevista do presidente, Maj PM Edmilson:

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Central de Videomonitoramento.

Fruto de um sonho do ex secretario de tecnologia Ildes Ferreira, foi inaugurado na cidade de Senhor do Bomfim, uma central de monitoramento por cameras. Em convenio assinado com a Policia Militar, atraves do Departamento de Modernização e Tecnologia, a SECTI instalou monitoramentos tambem em Feira de Santana, Jequie e Conceição do Coite, deixando recursos alocadosa para Alagoinhas e Porto Seguro. A inauguração não contou com a presença do diretor do DMT, mas esteve presente o Secretario de Segurança Publica que deve ter anunciado, colocar em funcionamento os Cicoms (central integrada de comunicação) prontas, mas sem uso naquelas cidades. Junto com a iniciativa do DMT essas centrais melhorariam bastante a comunicação das Policias.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

O policial politizado… só pelo salário.

Autor: Danillo Ferreira

Tenho insistentemente publicado textos de incentivo defendendo a implementação de salários dignos aos policiais brasileiros, que colocam à disposição do seu ofício suas próprias vidas. O tema tem sido recorrente não apenas aqui no blog, mas nas comunidades e bate papos de viatura, principalmente por causa do advento da PEC 300, que visa definir um piso salarial para as polícias do Brasil. Simultaneamente, percebemos policiais politicamente apáticos em seu cotidiano, se manifestando de forma inflamada por aumento salarial, tema em que começa e se encerra suas pretensões de melhoria da segurança pública.

Ao ler um texto sobre um equipamento novo, por exemplo, vem este tipo de policial e reclama: “que mané equipamento… eu quero é salário no meu bolso!”. Mudança de procedimento para dinamizar a atuação policial? “Nada vai pra frente se não me pagarem o dobro do que eu ganho!”. Discussão sobre corrupção? “Eu quero é dinheiro!”.

Minhas convicções político-ideológicas sempre me levaram, e ainda me levam, a entender que quanto maior o poder de uma pessoa, mais responsável ela é pela dor ou delícia que vivemos. Assim, quando vejo este fenômeno do puro interesse pelo salário por grande parte dos policiais, corro a tentar entendê-lo, principalmente, através das decisões estratégicas que os governos tomam. Há aí, certamente, questões como falta de vocação e desmotivação, que levam o profissional a se desinteressar pelo cerne do seu ofício. Alguns aspectos da seleção e da justiça institucional precisam ser revistos para que tal fenômeno seja diminuído.

Por outro lado, cada policial, individualmente, não pode ser considerado vítima frente à evidência de possuirmos, cada um de nós, racionalidade e algum senso crítico. Explico: não passa de atitude mercenária e interesseira esconder todos os problemas, inclusive os que possam ser resolvidos por um único policial, sob a justificativa do baixo salário.

Você, policial que se omite e despreza a necessidade que a sociedade tem dos seus serviços (legais, éticos e morais) sob a alegação de ganhar pouco, não agiria diferente de nossos parlamentares, que acabam de aprovar salários ofensivos à moralidade pública. Mais: mesmo que o salário seja aumentado, você continuará se omitindo. Quem pensa deste modo não merece sequer o salário que ganha atualmente.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

PM. Novos equipamentos;


A criminalidade na Bahia está em alta. O governo do estado tem adquirido novas viaturas, coletes a prova de balas, armas potentes, e agora incorporou aos equipamentos de combate a marginalidade um "caveirão". Já se fala em utilizar a politica das UPPs adotadas com sucesso no Rio de Janeiro ( visitei duas UPP, com uma equipe da Companhia de Tancredo Neves, más não deixaram, na época, implantar aqui), que junto com a Ronda nos Bairros, o emprego de uma nova turma de soldados recem formados e a convocação de outra para 2011, prometem mais eficiência e agilidade nas ações de policiamento ostensivo. Faz-se necessário agora, investir na auto estima dos policiais, com a aplicação do plano de carreira já aprovado, das promoções ( as vagas existem), da movimentação de pessoal (atende as conveniencias individuais e das famílias, sem prejudicar o serviço policial) e de intercâmbio técnico cultural, através de cursos de aperfeiçoamento e especializações em outras corporações, trazendo experiências novas para a PMBA. O estudo de melhoria salarial, através do subsidio (previsto na constituição) acabaria com os diversos salários existentes na corporação, que provocam uma verdadeira "corrida do ouro", onde a conveniencia, a falta de tomada de decisão e independência imperam, para não desagradar a quem nomeia. A utilização de equipamentos de comunicação de ultima geração,já adquiridos, através de uma gestão compartilhada, também melhoraria o desempenho do policiamento a pé e motorizado. Enfim, decisões, tomadas através do Alto Comando, ajudariam, na maior discussões dos objetivos a serem alcançados, na satisfação dos interesses governo X PM, evitando que a administração tenha uma face personalista, sem que retrate as necessidades da corporação e o entendimento dos Grandes Comandos e Departamentos. Estamos iniciando uma nova fase e a união e participação, trarão motivação e eficiencia a Policia Militar e a segurança Publica.

Quem nos protege?

Autor: Jalba Segundo



A arte imita a vida. Devo admitir que, no caso do cinema, a imitação é tão realista que diversas vezes me faz chorar. Lógico que este choro é aquele choro discreto. (Não fica bem para um homem, policial, ficar se esvaindo em lágrimas). Mas, sentimentalismos à parte, um filme me fez refletir sobre esta minha condição de policial. Tudo por causa de duas cenas:

Cena 1:

Um policial está de folga, consertando a sua moto. De repente alguns disparos de arma de fogo são ouvidos. O policial pega a arma, sai correndo e se depara com o irmão, que estava indo visitá-lo, sangrando ao chão.

Cena 2:

Já no hospital, o Chefe de Polícia diz para um assessor. “Não há contenção de gastos. Mobilize todo policial que estiver de serviço. Mataram um membro da família de um policial de Los Angeles… Quer prioridade maior?”

***

Quando vi as reações do policial ao vir o irmão baleado, fiquei chocado. Mas quando deram a notícia do óbito… Pouco me importou as reações do Policial ou de qualquer outro. Eu reagi motivado por algo chamado empatia. Sobre empatia falarei mais adiante. Mas… minha reação foi me segurar, me segurar para não chorar. Percebi que apesar de policial… Sou de carne e osso.

***

Aquele tipo de informação, para mim, soava estranho. Principalmente a frase: “…Mataram um membro da família de um policial de Los Angeles… Quer prioridade maior?” Imediatamente fiz um Crtl + L (Localizar) em minha mente. Busquei, nos mais remotos arquivos de minha memória, alguma reação semelhante por parte de algum “chefe de polícia” com os quais já cruzei nesta minha jornada de 11 anos de polícia. Sabe qual foi o resultado da busca? Uma “tela azul”! Ou seja… Meu sistema travou. Nada encontrei! Em seguida surgiu imediatamente um questionamento: quem me protege?

Muito se fala na responsabilidade policial. O policial não pode ser rude, tem que manter o equilíbrio, deve agir sempre pautado nas leis e na moralidade. Sobre esta questão legal, levanto uma questão: se a lei respalda as ações policiais, se o Judiciário é que homologa e traz para a vida prática os efeitos da lei, mas se o Judiciário não tem condições de cumprir seus prazos, trazendo a tempo para a vida prática os efeitos das leis que respaldam as ações policiais, questiono: quem me protege?

Explicando melhor! Se estou por aí incomodando e até prendendo as pessoas que falham perante as leis, se as pessoas que eu prendo não permanecem presas, pois a ação que o Judiciário deveria fazer para dar respaldo e eficácia à minha prisão não será feita a tempo, quando elas forem soltas, elas ficarão com raiva do Judiciário ou de mim? (Não precisa responder!). Aí você pode pensar: “Mas quem é doido de mexer com a polícia?”. Eu também pensaria assim caso aquela minha busca não resultasse em uma “tela azul” (Lembra?). Mas a realidade é bem diferente do filme que eu assistia. Quando um parente de um policial morre, 8 dias depois ele vai trabalhar com a mesma obrigação de manter o equilíbrio. Sabe por quê? Porque a dor do policial tem prazo para acabar. Mas isso não seria tão ruim se o policial soubesse que sua dor é uma prioridade do “chefe de policia”. Mas não é! Assim como respaldar a tempo as ações policiais não tem sido uma prioridade do Judiciário. E aí? Quem me protege?

Lembra que eu ia falar sobre empatia? Empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro. Quando eu segurei o choro ao assistir a tragédia familiar do policial na TV. Senti como se o irmão que tivesse morrido fosse o meu. Tentei ter empatia quando vi os nossos legisladores aumentarem seus próprios salários, quando afirmavam que não poderiam aumentar o meu pelo fato de terem que conter gastos. Não consegui!

Vou fazer outro exercício de empatia. Se eu te protejo, prendendo as pessoas que não cumprem as leis, se essas pessoas não ficam presas (pelos motivos citados acima), se essas pessoas põem em risco a minha segurança, se eu fico ocupado me protegendo porque ninguém me protege, quem vai te proteger? Fiquei com vontade de chorar outra vez!

Mas a vida imita a arte! Vamos premiar com um Oscar as UPPs, os projetos de policiamento integrados à cidadania, a PEC 300 (só se for a dos parlamentares!). Vamos fazer isso, mesmo sabendo que os atores deste filme estão desprotegidos e podem não atuar mais amanhã.

Que tal mudar a pergunta que insiste em me atormentar? A verdadeira questão é: quem nos protege? Dizem que o povo tem a Polícia que merece. Como também sou povo, começo a acreditar que é verdade.

*Jalba Segundo é tenente da Polícia Militar da Bahia.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Campanha do Desarmamento

Com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal de Feira de Santana, Secretaria de Prevenção à Violência, religiosos e sociedade civil, o Movimento Internacional pela Paz e Não Violência (MovPaz) e o Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) promoveram um ato público para consolidar o comprometimento das forças armadas e gestores com a Campanha do Desarmamento. A iniciativa aconteceu entre às 17 e 18 horas, no estacionamento em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria.

A partir do hoje, segundo o coordenador do MovPaz, Clóvis Nunes, serão desenvolvidas uma série de ações para a intensificação da Campanha.

Dentre elas, a distribuição de mil exemplares do Estatuto do Desarmamento, veiculação da Campanha na mídia, envolvimento de escolas e faculdades na ação, qualificação dos policiais do programa Ronda nos Bairros, qualificação das Blitzes Policiais com uso de detectores de metais e promoção de palestras nas comunidades. As iniciativas vão contar também com o apoio do Governo do Estado e do Conselho Municipal de Segurança Pública.

Orisa Gomes
orisagomes@blogdafeira.com.br

Base para helicópteros da PM no Aeroporto de Feira

Uma audiência pública para discutir perspectivas e logística do Aeroporto de Feira de Santana aconteceu no Centro Industrial do Subaé (CIS) na manhã desta quinta-feira (16).

O deputado estadual reeleito, Zé Neto (PT), intermediou o debate, que contou com a presença de diversos representantes dos setores ligados ao tema, inclusive os secretários municipais Carlos Brito, de Planejamento; Magno Felzemburgh, de Desenvolvimento Econômico, e Flailton Frankles, da Secretaria de Transportes e Trânsito.

De acordo com Carlos Brito, Feira de Santana é uma cidade que possui um Produto Interno Bruto (PIB) de R$5.200.000.000 e, desse valor, 65% está ligado ao comércio. “Por que instalar novos aeroportos em Vitória da Conquista, Luis Eduardo Magalhães, e não em Feira?”, indagou.

O secretário acrescentou que é preciso ‘brigar’ pelas emendas já liberadas no orçamento da União, referindo-se aos R$60 milhões liberados em 2009 e R$30 milhões este ano, totalizando R$90 milhões.


Magno Felzemburgh acredita que vai chegar uma hora em que o governo do Estado ou a União “vai implorar para que Feira tenha um aeroporto porque Salvador vai passar vergonha durante a Copa de 2014”.

O coronel da PM Claudio Brandão ressaltou a importância do Aeroporto de Feira de Santana para a estratégia de segurança pública, informando que a posição estrategica de Feira de Santana, permite que uma base do Grupamento aereo da PM, ali instalada, desloque helicopteros para qualquer cidade da região, com chegada em quinze minutos, tempo recomendado para uma ação rápida e eficiente. A observação do Coronel foi vista como um dado novo na discussão sobre o Aeroporto. O deputado Zé Neto, promotor do evento, disse que o tema da segurança relacionado com a reativação do equipamento vai reforçar a minuta que será entregue ao governador Jaques Wagner.

redação@blogdafeira.com.br

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Proposta orçamentaria para a Segurança Publica.

A proposta orçamentaria feita pelo Governo do estado para a segurança publica,publicada em Diario Oficial do dia 16 e 17 de outubuo de 2010, ultrapassou em R$ 60 milhões o previsto para 2010. O Programa Expansão e Modernização do Sistema de Segurança Publica, obteve recursos de R$ 214.1 milhões, priorizando a compra de equipamentos de proteção e segurança (8600 coletes)e ampliação da frota de veículos. O SIGIP, Sistema de Gestão Informatizada em Unidades Policiais,receberá recursos de R$ 3,5 milhões para serem aplicados na integração das unidades, e construção de novas e recuperação das existentes com recursos de R$ 22 milhões. O que, porém , mais animou a comunidade, é a aplicação de um volume de recursos no Programa Policia Capacitada, Sociedade Bem Atendida que investirá na capacitação de 2671 policiais, peritos e bombeiros, R$ 6,3 milhões, além da formação de 4070 novos policiais, aumentando e preparando o contingente para melhor atender a população do estado. Tudo isso, traz um alento e esperança a comunidade que sente a preocupação do governo e espera dos gestores dos órgãos de segurança publica do estado, agilidade e dedicação para que tudo isso seja colocado em prática. A utilização dos equipamentos de comunicação adquiridos e ainda sem utilização, junto a esse novos equipamentos e policiais treinados, trarão, com certeza uma tranquilidade a população e eficiencia a policia.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Posse da diretoria da Força Invicta.

Chamou a atenção da oficialidade da PM. a solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia – Força Invicta. Com as presenças do Exmº Cel PM Mascarenhas, Cmt Geral da Corporação, Cel BMRS Altair Cunha, Presidente em exercício da FENEME, Cap Tadeu, Deputado Estadual, TC Legsamon Mustafa, Vereador Municipal de Salvador, Claudelino Miranda, Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Ten Cel R/R João Canário, Presidente do Conselho Deliberativo da Força Invicta, Subten PM R/R Adailton Leal e Sgt Agnaldo Pinto, representantes das Associações de Praças da Polícia Militar, além do Presidente eleito da Associação dos Oficiais da PM, Maj PM Edmilson Tavares Santos, presidida pelo Maj PM Silvio Correa. Compareceram ao evento os Coronéis da ativa Zeliomar Volta, Cmt de Operações, Claudio Brandão, Dir do DMT, Deraldo Melo, Ch de Gabinete do Cmdº Geral, Nelson Ribeiro, Coord de Saúde, e Manoel Bastos, Corregedor; além de diversos oficiais da reserva e ativa e familiares. Após o encerramento da solenidade, foi oferecido um coquetel aos convidados, coroando a belíssima festa de confraternização.
Dois fatos chamaram a atenção dos convidados:
A realização da solenidade no Clube do Exercito em Amaralina e não no Clube dos Oficiais da PM.
O discurso de posse do presidente eleito, que indicou como será a atuação da Força Invicta.

Projetos : Policia Ensina e CDC.


A instalação de Centros Digitais de Cidadania, pelo DMT, nas diversas unidades da PM,no estado, é mais uma ação de Policia Comunitaria. Esses centros tem a finalidade de proporcionar a iniciação digital ao jovens pertencentes a comunidade da área onde o quartel da Policia Militar está instalado, como também aos familiares dos PM que ali prestam seus serviços. Paralelo a essa ação é desenvolvido tambem o projeto Policia Ensina, onde policiais e professores da localidade desenvolvem atividades socio educativas na comunidade. Na semana passada foi inaugurado um CDC na 12 CIPM, Rio Vermelho
e encerrada as aulas do projeto Policia Ensina nas Cias PM em Vila de Abrantes e Sussuarana.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

O Blog e as Organizações.


A utilização de blog pelo cidadão para expressar suas criticas e opiniões nas diversas situações e organizações de uma comunidade, vem crescendo em proporções gigantescas. É um fenomeno que surgiu com o advento da internet, (que tambem foi combatida) e permite que qualquer pessoa expresse sua opinião sobre um fato e seja lida sem censura em qualquer parte do mundo. Não existe maneira de impedir essa participação nas organizações a não ser democratizando as informações, esclarecendo duvidas, expectativas e aspirações, evitando assim o surgimento de boatos ou comentários negativos devido a inercia dos adminisradores. Não se conseguirá barrar essas iniciativas de produção literária através de proibições e perseguições, e sim repito, participando dessa interação, através de esclarecimentos, e satisfação das necessidades possiveis e sobre a tutela dos aministradores. Sobre este assunto leiam o post publicado no ABORDAGEM POLICIAL.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Concursos X expectativa de convocação.


O concurso publico hoje, é a garantia que os jovens têm para o acesso e principalmente a estabilidade no emprego, algo disputado a "unhas e dentes" para se fugir do temido desemprego na terceira idade. Quando da realização de um concurso, além da adrenalina, expectativa e esperança, os candidatos se preocupam com a prestação de contas aos pais, esposas e familiares, do esforço e custos desprendidos para alcançar aquele objetivo. Esse è o quadro hoje dos aprovados no concurso da PM. Apesar do Cmt Geral ter prorrogado a validade do prazo, o que proporcionará a chamada de mais uma turma( haveria outro concurso, já que o realizado foi para 3200 vagas),e a certeza aue os excedentes serão chamados para completar as vagas previstas no edital. Eles ficam na maior expectativa, ansiedade e angustia, a procura de qualquer informação que deem a eles, a certeza da convocação, já que sairam de empregos quando foram aprovados para realizarem a segunda fase e não sabem se devem procurar outro, por não terem a certeza de quando serão chamados. O Departamento de Comunicação Social da PM, deveria, como faz sempre, informando nossas ativadades a comunidade, publicar alguma noticia que tranquilizasse os jovens, que serão os nossos futuros soldados da Policia Militar.

PEC 300 agora vai...


A PEC 300 está fervilhando em Brasília. Os deputados que se comprometeram em vota-la, em segundo turno, estão cobrando o cumprimento do acordo; assim como o Dep Michel Tammer que assegurou que levaria a Pec 300 ao Plenário e hoje está dividido em cumprir o que prometeu como presidente da câmara e a posição como vice presidente de Dilma que está preocupada com o orçamento. Os governadores por sua vez, estão de olho na lei de responsabilidade fiscal e a onda que pode crescer, com a aprovação, nas diversas classes de funcionários públicos. O Dep Paulinho da Força entrou em defesa dos policiais alertando para um possível movimento nacional, o que assustou Cândido Vacarezza , lider do governo. Estamos em um momento singular, que exige inteligencia e disciplina, até porque um novo governador não pode pagar pela s injustiças cometidas com os policiais por eternos dono do poder,em várias décadas. É preciso termos calma, perseverança e articulação. Nada de pirotecnia ou movimentos desinteligentes.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

A Lealdade na PM.

Tema muito interessante e que deve ser amplamente discutido nas corporações militares: A Lealdade, foi assunto do Blog Abordagem Policial



A Lealdade PM
18nov2010 Em: Polícia Militar, Reflexão Autor: Danillo Ferreira

Não é raro se ouvir falar, no âmbito das corporações policiais militares, dum valor chamado “lealdade”. O Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 30, diz que é Dever do Policial Militar “a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias”. O Estatuto da Polícia Militar da Bahia diz, em seu artigo 41, que é Dever do Policial Militar “a submissão aos princípios da legalidade, da probidade, da moralidade e da lealdade em todas as circunstâncias”. Praticamente todas as PM’s do Brasil seguem o mesmo caminho, elevando a lealdade a “dever” do policial militar.

Geralmente a lealdade é evocada no relacionamento entre superior e subordinado, onde é exigido do comandado lealdade a seu comandante. Porém, acontece do conceito de lealdade ser muitas vezes interpretado em desacordo com o que preceituam os estatutos policiais militares, que pelo menos nos exemplos acima demonstrados trazem a palavra “probidade” anteriormente à lealdade. Feliz coincidência.

Não é difícil ver criminosos exigindo “lealdade” de seus comparsas. Após o cometimento de um crime, por exemplo, o pacto é que os participantes sejam “leais” ao grupo, não denunciando a prática a quem quer que seja.

As aspas do parágrafo anterior não são à toa: tenho pra mim que a lealdade exige alguns pressupostos para que exista. Não há que se falar em lealdade se os fins são escusos. Quem comete um crime, quem pratica o mal e tenta se beneficiar sob o argumento da lealdade de quem quer que seja, está tentando apenas assegurar sua impunidade e a perpetuação dos seus desvios.

A lealdade, como bem se posiciona nos textos dos estatutos PM’s, exige, antes de si, a probidade. A ética, a moral, o respeito, o bem. De modo que, no âmbito policial militar, não passa de sofisma e discurso vazio a exigência de lealdade de um comandante a um comandado, em qualquer instância hierárquica, se os projetos em questão tem fins distintos do serviço público, do bem estar social. Invertendo o sentido, também é absurdo que uma tropa, ou parte dela, exija que um comandante seja “leal” a fins ilegítimos ou ilegais.

A lealdade não se confunde com a subserviência, com a obediência cega. Ser leal não é ser conivente, e nunca existirá lealdade se a motivação em jogo são projetos pessoais de poder. Ser leal, então, é servir dignamente, sem vassalagem, é ser verdadeiro, ético, digno, claro. É dedicar-se positivamente a objetivos legítimos comuns.

PM ganha complexo esportivo.


A PM vai ganhar um complexo desportivo. Vai ser construída na área da vila militar do Bomfim, onde funciona a Academia de Policia Militar, unidade de ensino que forma os oficiais da Corporação, através de um convénio com a SUDESB,SETRE e SUCAB. Serão, recuperado o campo de futebol com colocação de alambrados e arquibancadas para 400 pessoas, construído uma pista de atletismo emborrachada com oito raias em tamanho oficial e uma piscina semiolimpica. A obra custará R$ 1,5 milhão e deverá estar concluída em Abril de 2011. Serão equipamentos que ajudarão na formação atlética dos alunos oficiais da APM, dos alunos do CPM e dos jovens da comunidade, uma das atividades preconizadas pela doutrina da Policia comunitária.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Aposentadoria Especial aos 25 anos de serviço.


O direito dos Policiais Militares de serem transferidos para a reserva remunerada após 25 anos de serviço prestado a comunidade, julgado procedente pelo Ministro Eros Grau no mandado de injução impetrado pela Associação dos Delegados do Estado de são Paulo, em obediência ao art 40, paragrafo 4 da Constituição brasileira e ate então não regulamentado, tem trazido muita discussões e expectativas aos policiais civis e militares de todo Brasil. Apesar de ainda não ter sido concretizado em nenhum estado, criou uma bandeira de luta dos servidores. Varios artigos tem sido escritos comentando esse direito concedido na nossa Carta Magna e sem nenhuma norma regulamentadora para a sua concessão . Leia mais

quinta-feira, 11 de novembro de 2010


O numero de homicídios praticados com armas de fogo, em Feira de Santana, continua grande. A impunidade gerada pela morosidade da justiça, pela falta de objetividade e integração das ações policiais, o reduzido efetivo policial, ocasionado pelo desvio da função e a não utilização de equipamentos de comunicações adquiridos pelo governo do estado, ajudam a permanecer esse desrepeito brutal a vida humana, apesar de ações pontuais de determinadas autoridades. A desobediência a lei do porte de arma é grande e em consequência o numero de armas em maõs de marginais continua crescendo. Para tentar coibir isto, a Secretaria de Prevenção e Combate a Violência, vai incentivar a campanha do desarmamento promovida pelo Movpaz.




Enviado por Carlos Geilson - 10.11.2010 | 7h15



Campanha do Desarmamento em discussão

A campanha do desarmamento será tema da reunião realizada pelo Conselho Municipal de Segurança, empossado pelo prefeito Tarcízio Pimenta na quinta-feira (4). Será discutida ainda a instalação de Plano Municipal de Segurança Pública, a "Feira do Rolo" e o projeto Toque de Acolher. A reunião acontece na última quarta-feira do mês, dia 24. Segundo o presidente do Conselho e secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, Mizael Freitas de Santana, a campanha está muito incipiente em Feira de Santana. “Apesar do MovPaz estar credenciado pelo Ministério da Justiça, ainda é resumido o número de armas entregues pelos voluntários. A nossa proposta é chamar todas as instituições que compõem o sistema de defesa social do município, colocando quatro ou cinco pontos de recolhimento das armas espalhados pela cidade”, explica.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Nova diretoria do COPM.

Continuamos aguardando medidas administrativas serias, que levem aos associados noticias novas no COPM. Nada mudou até agora. Fiquei surpreso e feliz com a atitude do presidente do Conselho Deliberativo que demonstrando "amor' pelo clube, lutou bravamente pela inelegibilidade da chapa concorrente na justiça comum, enviou emails romanticos, presidiu a comissão eleitoral conforme previa o art 21 da resolução complementar editada e aprovada pelo conselho deliberativo que ele ainda preside (ver a data da resolução 2003)tudo em nome da continuidade da diretoria progressista, seria e competente. Nada ainda aconteceu. Rogo ao vice presidente, que demonstra em sua carreira ser profissional serio,que publique algo que nos transmita esperança , alegria, seriedade, compromiosso ...pelo menos a prestação de contas.

O uso do VANT na Policia Militar.



Participei em São Paulo da Conferencia Anual de Segurança Publica onde foi discutido temas como, inteligência policial, unidades de policia pacificadora no Rio de Janeiro, modernização das policias, estruturas das policias municipais, planejamento para a copa do mundo, jogos olímpicos, para olímpicos e jogos mundiais militares. O que mais despertou atenção foi a importância da utilização de VANT, veiculo aéreo não tripulado, apresentado pelos Cap PMBA Arlindo Bastos, membro do comando de operações militares da PM e Cap EB Jaci Montenegro, professor do IME Instituto Militar de Engenharia. A utilização do VANT propiciará a segurança publica o monitoramento de situações perigosas, transito, acompanhamento de ações policiais, captura de imagens e até ações remotas de alto risco. A regulamentação da utilização do espaço aéreo por órgãos aeronáuticos é a única barreira para o emprego desse equipamento. A PMBA receberá um prototipo para realizar experiências nas suas atuações e juntamewnte com os equipamentos de comunicação adquiridos e aguardando utilização trarão melhorias e eficiencia nas acões da Policia Militar.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Uma nova Segurança Publica.

A reeleição do Governador Wagner e a preocupação da presidenta eleita Dilma, trazem uma nova perspectiva a segurança publica e especialmente à Policia Militar. A onda da PEC 300 que depois do estado de Sergipe, chegou a Paraiba e ao Paraná despertam a esperança da corporação. Na Bahia, as modificações que deverão advir, propiciarão entre outras coisas, a retirada do "estaleiro" dos equipamentos, que permitirão uma comunicação mais moderna entre as diversas unidades da PM. Hoje, ouvi de um Coronel PM: "sinto saudades da época que era sargento e conseguia falar com toda o estado através do velho SSB e hoje em pleno século XXI não fala entre as unidades de sua região". Não dá mais para esperar, temos que assumir nossas responsabilidades , sair do imobilismo e cobrar dos nossos governantes e gestores, decisões sérias, competentes, que todos policiais militares e cidadãos esperam. O respeito ao nosso estatuto e a nossa previdência própria, deve ser reinterado, evitando que direitos adquiridos no decorrer do tempo sejam retirados como foi a administração da nossa reserva remunerada, que entre outros prejuízos , teve a sua concessão que era publicada em 45 dias, passar a ser feita em cerca de seis a sete meses. Estamos iniciando uma nova Era e com ela, os sonhos de jovens policiais militares que tem muito a oferecer a comunidade.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Assembléia Legislativa da Paraíba aprova "PEC 300"

Os deputados paraibanos aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), a PEC 300. A matéria recebeu o parecer oral favorável da Comissão de Constituição e Justiça, através do deputado Gervásio Maia (PSDB), da Comissão de Orçamento, através do deputado João Gonçalves (PSDB) e da Comissão de Serviço Público, através do deputado Fabiano Lucena (PSDB).

Nesta quarta-feira (27), a bancada do governo compareceu ‘em peso’ à sessão na Assembleia Legislativa para colocar o projeto na pauta de votação. Já a maioria dos deputados de oposição não se encontravam em plenário. A sessão contou com a presenças de 19 deputados.

Representantes das categorias já comemoram a aprovação do projeto pelas ruas da cidade. Vários representantes das categorias estão em frente à Assembleia comemorando as aprovações dos projetos. O Major Fábio (DEM) esteve presente à sessão e foi bastante saudado pelos policiais que lotaram as galerias da Casa de Epitácio Pessoa.

Valores

Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:

Coronel: R$ 12.401,62;
Tenete Coronel: R$ 10.784,02;
Major: R$ 9.885,35;
Capitão: R$ 8.599,70;
1º Tenente R$ 7.166,41;
2º Tenente R$ 5.733,13;
Aspirante: R$ 5.512,63;
Subtenente: 4.793,59;
1º Sargento: R$ 4.566,32;
2º Sargento: R$ 4.004,67;
3º Sargento: R$ 3.512,87;
Cabo: R$ 3.193,52;
Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75

Capitão PMERJ é preso por comentário no Twitter

A liberdade de expressão exercida diariamente nos diversos blogs, principalmente os da "twittosfera policial" vem, de vez em quando, incomodando autoridades que não estão acostumadas ao exercicio da democracia ou se sentem importunados e ameaçados por ideias de pessoas que pensam e exercitam o livre direito de opinião.

Autor: Danillo Ferreira

Em março deste ano fiz um post elencando dez referências do que chamei “Twittosfera Policial Brasileira“. Entre elas estava o Capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Luiz Alexandre, crítico e constante comentarista da segurança pública no Rio através da ferramenta de microblog. A novidade é que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme matéria do Estadão, puniu o Capitão Alexandre com 20 dias de detenção. Segundo o jornal, a PM do Rio deu como justificativa da prisão do Capitão “o fato de haver veiculado em canal de mídia particular mensagens com conteúdo negativo, depreciativo e irônico sobre ato legal do Comandante”:

“Segundo o capitão, o comentário que levou à punição foi sobre a nomeação como Oficial de Ligação entre o Comando Geral da PM e o Instituto de Segurança Pública.

‘Falei no Twitter que estava me achando importante, mas que não sabia a atribuição do cargo. Estou no meu direito constitucional de liberdade de expressão’, disse Luiz Alexandre.”

Leia toda a matéria do Estadão.

Não é a primeira vez que medida do tipo ocorre na PMERJ. O próprio Cap. Alexandre já foi chamado a prestar esclarecimentos por comentários feitos e seu blog. Vejam:

Caso 1: Blog do Major Wanderby
Quando: setembro de 2008;
Autor: Maj. PMERJ Wanderby Medeiros;
Motivo: Publicou “crítica indevida a ato do superior hierárquico”;
Medida: Abertura de Inquérito Policial Militar em virtude de denúncia do Ministério; Público do Estado do Rio de Janeiro.

Caso 2: Comentário no blog do Major Wanderby
Quando: setembro de 2008;
Autor: Cel. PMERJ Roberto Viana;
Motivo: Solidarizou-se com a denúncia que atingiram o Maj. Wanderby num comentário;
Medida: Doze dias de prisão administrativa, aplicada pela Corregedoria da PMERJ.

Caso 3: Blog do Capitão Luiz Alexandre
Quando: dezembro de 2008;
Autor: Cap. PMERJ Luiz Alexandre;
Motivo: Denunciou em seu blog “que policiais militares e bombeiros militares, não lotados na PCERJ, mas em suas respectivas Corporações, e um ex-PM expulso da Corporação estariam, em tese, andando por aí, sem autorização, armados, em viaturas da Polícia Civil, e com agentes sabedores da situação deles”;
Medita adotada: Foi chamado a prestar esclarecimentos na Corregedoria Geral Unificada do Rio de Janeiro.

O pioneirismo, nesse sentido, se refere ao Comando da PMERJ, que à época era exercido pelo Coronel Gilson Pitta, e hoje é ocupado pelo Coronel Mário Sérgio, que é blogueiro, assim como o Capitão Alexandre, e bacharelando em filosofia. É a primeira punição a um blogueiro durante seu Comando.
Disciplina, Hierarquia e Liberdade de Expressão

Percorrendo o Regulamento Disciplinar da PMERJ, não é difícil encontrar enquadramento para o que aparentemente fez o Capitão. Nas corporações militares, a praxe é a limitação e cerceamento da liberdade de expressão, em favor do princípio da “Hierarquia e Disciplina”.

Uma boa pergunta a ser respondida é: como a liberdade de expressão atingirá a hierarquia e a disciplina? Intuitivamente julgo que este ambiente, onde o pensamento não pode ser manifestado, serve bem para manter talvez a hierarquia, mas pouco é útil à disciplina, que se refere ao respeito à legalidade, ao que é correto. Não é difícil que um mal intencionado se utilize deste raciocínio para manter o status quo perverso, qualquer que seja ele.

Não sei como a punição ao Capitão Alexandre se deu, não li o processo, de modo que as reflexões se referem ao geral, provocadas, naturalmente, por um caso específico – que precisa ser melhor explicado do que as escassas informações contidas na matéria do Estadão.

Mas digamos que a liberdade de expressão prejudique, de fato, a hierarquia e a disciplina. É legítimo atingir a primeira para assegurar as últimas? Lendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal, respectivamente, temos as duas citações abaixo:

DUDH: Artigo XIX - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

CF: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Em que ambiente jurídico faz sentido que o Regulamento de uma Corporação contraponha o que está estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal? Que princípios são esses que sobrepõem um Direito Humano, algo tão reclamado na agenda intelectual, acadêmica, política e cultural? Já ouvi dizerem que “nas empresas privadas essas coisas acontecem e ninguém reclama”, uma comparação esdrúxula e até inverídica, pois desconsidera várias experiências de sucesso onde funcionários discordam de chefes, e são valorizados por isso. Além do mais, um policial militar não é só prestador de serviço público, ele também é cliente, também tendo direito a esse serviço. Parece um dos únicos casos em que “o cliente nem sempre tem razão”.

As únicas limitações democráticas à Liberdade de Expressão são os casos de ofensas pessoais, direcionadas a um indíviduo, pois um direito não pode servir para prejudicar o direito de outrem. Os crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – servem justamente para punir qualquer cidadão que aja deste modo.

Por tudo o que foi discutido, e por outros motivos, a reforma nos regulamentos das polícias militares brasileiras é urgente.

domingo, 24 de outubro de 2010

PM do Paraná: subsídio e R$ 5 mil iniciais

Publicado no Blog Abordagem Policial.

Informes Autor: Danillo Ferreira

Mais uma corporação policial militar brasileira reconhece a necessidade de valorização profissional de seus homens: a Polícia Militar do Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a Proposta de Emenda Constitucional número 64, a PEC 64, que traz mudanças significativas na política salarial e de carreira da PMPR. Algumas mudanças implementadas:

- A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, passam a perceber como remuneração, o subsídio, em parcela única, não havendo mais o compilado de soldo + gratificações;

- Exigir-se-á, para o preenchimento do cargo, na Polícia Militar do Paraná, além de outras condições definidas em lei, curso de nível superior para ingresso como Soldado de Segunda Classe e curso de Direito para ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais-Militares e curso de Engenharia para ingresso no Quadro de Oficiais Bombeiros-Militares;

- A remuneração, sob a forma de subsídio passa a ser fixada com a diferença de 5% de uma para outra classe, aos servidores públicos integrantes da Carreira Jurídica Especial de Advogado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Paraná.

Através das medidas acima, os PMs e BMs do Paraná receberão apenas 5% a menos que os servidores da justiça (promotores, juízes etc). De acordo com o site da Assembleia Legislativa do Paraná, “a PEC proporcionará um ganho adicional sobre os vencimentos da categoria, com o salário inicial de aproximadamente R$ 5 mil”.

Parabéns aos PM’s do Paraná, e que os ventos da boa vontade política e da mobilização da categoria soprem em outros estados brasileiros…

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Policia Militar preparada para novos desafios.


A vontade política do governador Wagner em continuar aumentando o efetivo da Policia Militar, a realização da Copa do Mundo em 1914 e principalmente a necessidade de se ter uma Força com maior preparo intelectual, técnico e profissional, para oferecer maior segurança a comunidade, incentivaram ao Comando Geral da PM a realizar vários cursos de especialização, aperfeiçoamento e principalmente de formação. Assim teremos no próximo ano novas turmas no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Policia Militar, de formação de sargentos no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e de Formação de soldados nas récem criadas unidades escola instaladas em Feira de Santana (1BPM), Ilheus(2BPM), Juazeiro(3BPM), Conquista(9BPM) além da capital. Esse aumento de efetivo, propiciará a convocação de mais de 3000 novos policiais ( a quantidade exata e o período do curso está sendo tratado com a área sistémica do estado,porque envolve custos com honorários, alimentação, instalações, materiais de ensino etc) que estarão prontos para o serviço policial no próximo verão. O concurso já foi realizado e com a prorrogação do prazo de validade em um ano, propiciará a chamada do banco de reserva formados pelos aprovados que se encontram como excedentes. O Comandante Geral e os Diretores de Departamentos da área afim estão em esforço máximo para atender essa demanda e preparar a Policia Militar para esses novos desafios.

PEC 300..Como anda?


A PEC 300 aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ficou de ser votada agora, após as eleições, em segundo turno. A candidata Marina deu ênfase na aprovação da PEC 300, Serra comentou e Dilma prometeu criar um fundo nacional para subsidiar os estados no pagamentos dos reajustes advindos dessa aprovação. o Blog ABORDAGEM POLICIAL postou:

No site da Câmara dos Deputados o relator Dep Maj Fabio , que junto com o Cap Assunção, não foi eleito, comenta a possibilidade de não haver a votação este ano.



Vamos torcer e apoiar quem estiver conosco, coisa que não fizemos na eleição de deputados.

Delegacia Virtual.


Deverá levar ainda algum tempo para a população utilizar equipamentos e serviços oferecidos pela tecnologia. É uma questão de hábitos e cultura. A delegacia digital criada pela policia civil é um exemplo disso. leia a nota do Blog da Feira:


Delegacia Digital ainda é desconhecida pela população


Pouca gente sabe, mas é possível prestar queixa de perdas de documentos e até mesmo de furtos de veículos sem precisar ir até uma delegacia. É só acessar a internet. O serviço é oferecido pela Polícia Civil baiana através do site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/

Segundo dados da Polícia Civil de Feira de Santana, só este ano, foram feitas 10.342 queixas por perdas e extravios de documentos nas delegacias da cidade. No mesmo período, foram 2.045 ocorrências de furtos variados e mais 262 queixas por furtos de veículos. Todos esses regístros poderiam ter sido feitos pela internet, sem necessidade de deslocamento.

No endereço eletrônico, o cidadão pode registrar queixas de furtos, perda e extravios de documentos, desaparecimento e encontro de pessoas. Os casos de roubos não são registrados na página virtual. A queixa online é avaliada por uma autoridade civil e depois de um curto prazo o boletim de ocorrência é gerado para o e-mail do reclamante. A investigação dos casos fica a cargo das delegacias da área onde ocorrereu o fato.

Egberto Siqueira

redacao@blogdafeira.com.br

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

A Policia Militar e o Poder Politico.

As Policias Militares do Brasil terão muito que aprender, de agora em diante, em relação a presença de seus integrantes como representantes na câmara federal e assembléias legislativas. A falta de participação se suas associações, clubes e entidades de classe no processo eleitoral com vistas a termos VOZ, naquelas casas legislativas, o que resultou em não elegermos nenhum deputado estadual ou federal, poderá custar caro a Corporação. Em um momento que a segurança Publica é objeto de debate, projetos, idéias por toda a sociedade e consequentemente pelos deputados eleitos, nada mais justo seria termos lá, integrantes da PM eleitos para participarem dessas discussões, prática adotada pelos diversos segmentos corporativos no Brasil. Só nos resta agora fortalecermos nossaa assessoria parlamentar para junto às bancadas federal e estadual conseguirmos simpatizantes a nossa causa e aprendermos a lição de que temos que sermos organizados e fortes no cenario nacional. veja o que acontece quando estamos fracos.

Uma Grande Decepção.


A nova diretoria do Clube dos Oficiais da Policia Militar da Bahia está sendo uma decepção para os associados. Alem de não se posicionar no direcionamento da oficialidade nas eleições 2010 ( A PM não elegeu um representante), ainda não cumpriu com nenhuma promessa incluida na sua Corrente de Opinião, assinada por todos os membros da direção e do conselho deliberativo. A prestação de contas do exercicio anterior e da situação atual do clube, providencias adotadas por qualquer agremiação que respeita seus integrantes, decorridos mais de 9o dias, não foi publicada. Onde está a seriedade, o compromisso, a honestidade com o bem publico? Espero que o conselho deliberativo que com "unhas e dentes" quase evitou, e prejudicou a participação de outra chapa, mostre que é imparcial e honesto. Como diz Boris Casoy: ISTO É UMA VERGONHA!
Providencias legais poderão ser adotadas.