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domingo, 26 de fevereiro de 2012

Segurança Pública: Gestão Equivocada – Problemas Existentes e Solucionáveis



Já há algum tempo questiono a política nacional dos governantes do PT, que insistem em trazer para dirigir as Secretarias de Segurança Pública estaduais, policiais federais, que apesar de bem formados e treinados, não conhecem a dinâmica dos crimes urbanos e a consequente mobilidade da segurança pública nas grandes cidades. Enquanto os crimes na área de sua competência se proliferam, verdadeiros exércitos de policiais federais são espalhados pelos estados, enquanto delegados civis, oficiais e peritos permanecem em funções secundárias, alheios a decisões, às vezes corporativas, tomadas nos gabinetes, e fora da realidade que aprendemos a viver. Sobre isso, leiam o post do Blog Gestão Estratégica em Segurança Pública tratando do assunto:





Em sua discussão com Nicomachides (Platão e Xenophon). Socratic Discourses, livro III,Capítulo 4, (Nova York: E.P. Dutton & Co.,Inc.,1910), diz-se que Sócrates fez as seguintes observações sobre administração: “ Digo que seja lá o que for que um homem venha a presidir, ele será, se souber do que necessita, e for capaz de consegui-lo, um bom presidente, esteja ele dirigindo um coral, uma família, uma cidade, ou um exército... Também não é um dever.... nomear as pessoas apropriadas para as diversas tarefas? ... Punir os maus, e premiar os bons... Assim sendo, Nicomachides, não despreze os competentes na administração de uma casa, pois a conduta de negócios particulares difere das de negócios públicos somente em magnitude; em outros aspectos, elas são semelhantes, mas o que deve ser observado é o fato de que nenhum deles pode ser gerido sem homens; e que os negócios privados não são administrados por uma espécie de homem, e os públicos por outra espécie; pois os que administram negócios públicos fazem uso de homens em nada distintos dos empregados por administradores de negócios privados; e os que sabem como empregá-los conduzem negócios privados ou públicos judiciosamente, enquanto aqueles que não o sabem erram na administração de ambos”.

Administração – Fundamentos da Teoria e da Ciência, Koontz – O’Donnell – Weihrich, 14ª Edição

Diz-se que existem tantas realidades quantos sejam os observedores. Do ângulo que estamos analisando chegamos à conclusão: Quem preside, dirige, comanda e não convive bem com sua base, rever os princípios da sua gestão sempre será salutar. Escolher profissionais conhecedores das atividades  a serem desenvolvidas - ‘The right man in the right place’ é o que se espera de um bom administrador.



A segurança pública brasileira no nosso entendimento ainda não encontrou o seu Norte visto que a criminalidade segue num crescendo ininterrupto, principalmente nos últimos anos, tanto no campo como nas cidades. Percebe-se claramente a ausência de políticas públicas mais arrojadas e, consequentemente, maiores investimentos, ensejando melhores estratégias, táticas e logísticas para fazer frente a situação.

Urge a adoção de um Pacto Federativo ou coisa semelhante, discutido com os segmentos emvolvidos na questão, sem perder de vista as idéias emergidas (princípios e diretrizes) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, até aqui esquecidas, estabelecendo quem faz o quê na segurança pública, com propostas claras, respaldadas na legislação e fertéis, evitando-se as relações erodidas entre governo, instituições, trabalhadores, pois os conflitos têm causa eficiente na falta de diálogo e quando isso acontece torna-se necessário um choque de gestão.   



No que pertine a Bahia, a segurança pública não tem sido feliz, com sucessivas crises,coincidindo com a indicação de Delegados Federais para a titularidade da Pasta. Percebe-se um revesamento dos indicados mantendo-se as equipes (colegas de instituição de origem), ditas de confiança, numa atuação mais reativa do que preventiva, quase nada criando, copiando ou adaptando formúlas sem eficácia comprovada de outros unidades da federação (Ronda nos Bairros e UPPs), sem avaliação profunda dos programas e projetos existentes, numa estratégia equivocada, alijando da maioria dos cargos chaves experientes policiais militares e civis. Enquanto isso, as nossas fronteiras carecem de defesa/segurança de qualidade para combater o contrabando de armas, tráfico de drogas etc.  No entanto, afirmamos tratar-se de profissionais formados para outra atividade, trilharam por carga curricular e conteúdos programáticos diferente, parceiros confiáveis, de idoneidade e inteligência inquestionéveis, pertencente a uma instituição com credibilidade a toda prova, prestadora de imprescindíveis e relevantes serviços para a vida nacional, merecedora de aplausos e elogios, mesmo a despeito da inexperiência de alguns, na condução de grandes contigentes – desvio de função. Enquanto isso, policiais civis  e militares (Oficiais, Delegados e Peritos do Departamento de Polícia Técnica), adredemente preparados/experientes e qualificados, exímios conhecedores das questões intestinais de cada município não são aproveitados para os cargos em questão.


Não temos a intenção de ferir quem quer que seja, mas basta  um estudo nos índices de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) nos últimos anos para constatarmos o fato.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012







Reportagem Especial: O mundo sem polícia



O canal de TV a cabo “History Channel” exibiu um excelente documentário, com o título “O mundo sem ninguém.” Quais as consequências e os desdobramentos da civilização, se acaso a humanidade desaparecesse? O que iria acontecer em uma hora, em uma semana, em meses, centenas e milhares de anos, caso o homem não mais existisse? O excelente documentário nos leva a reflexão, e por fim, demonstra nossa insignificância perante as forças da natureza. Ao refletir sobre vários episódios, nos quais a polícia é criticada e humilhada, especificamente sobre o mais recente, onde a quase aposentada cantora Rita Lee chama, durante um show em Aracaju, os policiais de “cachorros”, não esquecendo de generalizar a origem materna dos que ali se encontravam para cumprimento da lei, como sendo todos oriundos do baixo meretrício, imaginei como seria, assim como no documentário, um mundo sem polícia. O que aconteceria se, de uma hora para outra, todos os policiais desaparecessem?
Vamos nos ater ao Rio de Janeiro, em um mundo sem policia. Nas primeiras horas, não haveria muita diferença. As pessoas, aos poucos, iriam procurar a certeza de que realmente não mais existia a polícia. Os ricos demonstrariam um pouco de preocupação, ainda sem querer acreditar.
Uma semana sem polícia. Nesta primeira semana, a maioria das pessoas daria início a pequenas transgressões. Os sinais de trânsito não mais seriam respeitados. Os mais afoitos começam a entrar em lojas, restaurantes e supermercados, e de lá sairiam sem pagar. Não agiriam como ladrões, nervosos e correndo. Agiriam com calma e cinismo.
Um mês sem polícia. A Justiça faria uma reunião de emergência. O ponto principal a se discutir seria como viabilizar as decisões dos juízes, sejam prisões, reintegração de posse, ou qualquer cumprimento obrigatório de uma ordem judicial. Não chegaria a nenhuma conclusão, pelo simples fato de que não há mais a polícia para fazer cumprir a lei. Surge um mercado negro efervescente de venda de armas. Todos querem ter uma.
Seis meses sem polícia. Os homicídios multiplicam-se por dez. Os corpos permanecem nas ruas. Não há mais os bombeiros e nem peritos, e nem policiais para investigar. Almas ainda caridosas recolhem os corpos. Os políticos, antes detentores de um imenso poder, são caçados como galinhas gordas, e executados friamente. Alguns oferecem seus bens em troca da vida. Os presídios foram abertos, já que não mais existem guardas, e uma imensa horda de criminosos passa a vagar pelas ruas. As agências bancárias não mais funcionam, face ao grande número de roubos.
Um ano sem polícia. A cidade se torna um caos. Grupos armados passam a dominar ruas e bairros. O dinheiro deixa de circular pela inexistência dos bancos. Os ricos constroem apressadamente bunkers. Não há para onde fugir, pois em todo o mundo não há mais polícia.
Dois anos sem polícia. O comércio como no passado não mais existe. Volta-se ao escambo. A regularidade é o roubo, a extorsão e o homicídio.
Dez anos sem a polícia. A sociedade encontra-se totalmente esfacelada. Todos os sistemas de produção foram dizimados. A população foi reduzida em mais de quarenta por cento, e continua diminuindo face a imensa matança. Mata-se por qualquer motivo, desde uma antiga desavença até mesmo porque não se gostou da forma como o outro nos olhou. Os grupos que se formam tornam-se mais poderosos pela força, expandem seus domínios, e passam a sequestrar e escravizar pessoas, principalmente mulheres. Os homens são obrigados a trabalhos forçados.
Vinte anos sem a polícia. Os limites geográficos antes conhecidos como cidades e bairros não mais existem. Foram reordenados pelos grupos que impuseram seus domínios, e receberam nova denominação. Água, comida e agasalho serão acessíveis apenas aos que possam conseguir pela violência. Os mais fracos mendigam. As mansões e os prédios de luxo foram tomados dos mais ricos. Bandos de vândalos e saqueadores perambulam pela noite, matando, roubando e destruindo.

O consumo de drogas é afinal totalmente liberado. A cultura e a produção literária deixaram de existir em dez anos no mundo sem polícia. Os mais novos não aprenderam nem a ler. Aliada aos homicídios generalizados, as doenças matam ainda mais. Não se produz nenhum tipo de remédio, exceto os caseiros. A sociedade como a conhecíamos, com uma policia tentando manter a lei e a ordem, acabou. Prevalece a barbárie, a lei do mais forte. A existência do homem aproxima-se do fim.
No túmulo, a cantora Rita Lee, que dezenas de anos antes chamou os policiais de cachorros e filhos de prostituta, chora ao saber da desgraça, e pede desculpas. Mas agora é tarde. No mundo sem polícia, a sociedade acabou.
Fonte: Extra

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

INSEGURANÇA NACIONAL



 

 
Descrição: Opinião
 


Eliane Cantanhêde

- A (falta de) segurança pública entrou e saiu da pauta nacional como um soluço.
A greve da PM na Bahia, a tentativa no Rio e a ameaça de um apagão nacional das polícias mobilizaram o governo federal, os governos estaduais, o Congresso, a mídia.
Mas, com o fim da greve baiana, o insucesso no Rio e o recuo nacional, não se fala mais nisso. Chegou o Carnaval e todo mundo caiu na folia. Inclusive, claro, os bandidos dos mais diferentes matizes e naturalidades.
Há no governo, porém, quem provoque o Planalto, a Justiça e a Defesa para não perderem totalmente o embalo e retomarem a discussão sobre segurança pública já. De preferência, na Quarta-Feira de Cinzas.
Com a redemocratização, todos os setores avançaram, mas a segurança andou muito pouco. Ao contrário de toda a estruturação e a modernização de conceitos, aparelhagem, formação e foco nas Forças Armadas, as polícias continuam desarticuladas, mal treinadas, mal equipadas e, talvez até em consequência, mal pagas. Pior: com diferenças absurdas de remuneração entre Estados.
É hora de um pacto federativo para discutir essa questão que, afinal, diz respeito a todos os Poderes e é, literalmente, de vida ou morte para o cidadão. É preciso uma polícia nacional permanente, o fim de duas polícias que não se entendem nos Estados -a civil e a militar- e a unificação, mínima que seja, na formação, na cultura, no treinamento, nos uniformes e nos salários -que são, ora, ora, o mais complicado.
Isso tudo para começo de conversa, a partir de uma constatação muito simples: pior do que está não fica. E as greves deste fevereiro foram só um aviso. Os policiais estão organizados (até porque a organização é da natureza do ofício deles), já passaram por cima da lei uma vez e não terão problema para passar outras.
Cá para nós, estão totalmente errados na forma, mas ninguém questiona que têm razão no conteúdo.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Discussão sobre Assessoria Parlamentar nas PM do Brasil.

Tenho comentado frequentemente com o Comando da PM sobre a necessidade de retomarmos a representatividade da  PMBA através da assessoria parlamentar no Congresso Nacional. As diversas PEC's apresentadas pelos Senadores e Deputados Federais propõem modificações na estrutura das corporações, previdência, vantagens e até benefícios já consolidados. A cada nova legislatura, novos parlamentares apresentam "novas" propostas, às vezes já discutidas, mas novamente levadas a votação, mostrando que precisamos estar sempre alertas para cada novo "sonho" de inovar. Já existem estudos sobre esta situação, que observam a Assessoria Militar como modelo de instrumentalização e disseminação dos objetivos institucionais e estratégicos do Comandante Geral da Instituição Militar a serem praticados no âmbito do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas Estaduais por meio do processo legislativo.

Trata-se de uma questão de fortalecimento institucional.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Observações sobre o militarismo policial

Caros leitores... Segue texto muito pertinente de Marcelo Lopes, tenente da PMBA, publicado no blog Abordagem Policial:
"É cedo para tecer comentários mais profundos acerca das mudanças provocadas por esta última manifestação na Polícia Militar da Bahia, mas uma coisa é certa e salta aos olhos: a corporação perdeu força para fazer valer aquilo que ela mesma entende por militarismo. Princípios como hierarquia e disciplina, nos moldes tal e qual aprendemos, foram fatalmente sangrados.

Desde a transição para o estado democrático de direito, colocações são feitas acerca do modelo brasileiro de segurança pública, em especial às PM´s: “são duas meias polícias”, alguns dizem, numa crítica à falta do ciclo completo; “uma polícia militar, fortalecida e nutrida nos anos ditatoriais brasileiros, simplesmente, diverge do espírito democrático e republicano que o país vive”, dizem outros; “é questão de segurança nacional que as polícias militares continuem a ser militares. De outra forma, como controlar um “efetivo deste porte?”, dizem também. “A subordinação direta ao Exército, como força auxiliar e reserva, nos garante que a disciplina e a hierarquia nas polícias militares sejam preservadas – ouvi isto quando ingressei na PM. E por aí vai, mas o fato é que temos um modelo exaurido, defasado, que década após década mostra sinais de esgotamento e nada se faz.

O governo quer os benefícios de ter uma contingente militar a sua disposição, mas esquece-se que tudo tem um preço. O Militarismo tem benefícios sociais inquestionáveis, mas não é de graça, custa muito caro e quem é militar sabe o preço que paga por ser, principalmente, policial militar. Desde sempre o militarismo é sinônimo de hierarquia, disciplina e superação dos limites, contudo, a evidente percepção de que as tropas militares estão sendo sugadas por interesses pessoais, lesadas pela simples vedação legal à greve, excluídas de todo o processo de melhorais aos servidores do estado, enfraquece o modelo. O militarismo é pautado na lealdade e na confiança entre superiores, pares e subordinados. Quando isto vai se perdendo – no nosso caso já se perdeu há tempos – das cinzas do militares surge o fênix dos mercenários.

Tropas militares devem ser sempre tratadas de modo diferenciado positivamente, afinal, é um contingente diferenciado, do contrário, melhor desmilitarizar, e tratar semelhantemente aos demais servidores. Simples assim. O militarismo, se é interesse do estado e da sociedade, deve ser utilizado como uma ferramenta de aperfeiçoamento dos mecanismos de bem estar social, não como meio de amordaçamento, privações e restrições.

Precisamos redefinir nosso modelo de segurança pública urgentemente. Esta é uma importante questão de Estado. Militares, tal qual éramos como há quase dez anos atrás – pouquíssimo tempo atrás – quando ingressei na corporação, com certeza, não somos mais. Nem nos meus sonhos mais “subversivos” imaginaria que uma tropa de policiais militares fechasse a entrada de um batalhão de polícia com uma piscina em um lado, um “pula-pula” do outro, regado a churrascada, bebida, pagode etc, sem a mínima ou com a ineficaz intervenção de quem deveria fazê-lo.

O militarismo das polícias militares está ferido de morte. A situação é insustentável. Urge um novo modelo, justamente porque chegamos onde chegamos tentado remendar o que aí está, e acabamos ficando sem referência de polícia ou de militar, e nos sentindo uma massa de manobra oprimida. Militar fazer greve é um absurdo, se aproveitarem de sua condição de militar para explorá-los também; militar transgredir a lei é um absurdo, o governo não regulamentar e pagar benefícios aprovados em lei há mais de 14 anos, também; apostar na subserviência e amordaçamento da tropa é um erro e está provado, não repensar o modelo é pagar para ver novamente um filme que já está ficando chato de passar."

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Educação

PM divulga novas listas para ingresso no Colégio Militar



A Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Ensino, informa que estão disponíveis no site www.pm.ba.gov.br novas listas com vagas remanescentes para os inscritos no processo seletivo para as unidades dos Colégios da Polícia Militar.
O candidato interessado deverá entrar em contato, pessoalmente ou por telefone, com a unidade de Ensino para a qual se inscreveu até às 16 horas desta quarta-feira (15).
No Colégio Militar Diva Portela, de Feira de Santana, as aulas serão iniciadas no próximo dia 27 de fevereiro.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Greve mostrou que PM é importante para paz e segurança da sociedade, diz Dom Murilo

- (Bahia Noticias)

O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, que participou de reuniões para ajudar nas negociações entre policiais militares grevistas e governo do Estado, declarou que o movimento, embora conflituoso, mostrou o papel fundamental da Polícia Militar (PM) na sociedade. “A gente viu como a Polícia Militar é importante para nos dar segurança, para nos dar paz, como nós precisamos dela e como exerce papel imprescindível. Não poderíamos viver outros momentos semelhantes porque é muita dor, muito sofrimento e eu diria até muita morte”, afirmou, em entrevista à TV Bahia. O líder religioso também falou em perdão entre as três partes envolvidas nos 12 dias de greve. “Governo, militares e o povo. Todo mundo sai um pouco ferido”, disse. O papel de Dom Murilo durante as negociações para o fim da paralisação foi destacado pelo comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, ao anunciar o fim da greve no estado.

A Policia indefesa



 



Luis Felipe Pondé, para a folha de São Paulo.
A POLÍCIA é uma das classes que sofrem maior injustiça por parte da sociedade. Lançamos sobre ela a suspeita de ser um parente próximo dos bandidos. Isso é tão errado quanto julgar negros inferiores pela cor ou gays doentes pela sua orientação sexual.
Não, não estou negando todo tipo de mazela que afeta a polícia nem fazendo apologia da repressão como pensará o caro inteligentinho de plantão. Aliás, proponho que hoje ele vá brincar no parque, leve preferivelmente um livro do fanático Foucault para a caixa de areia.
Partilho do mal-estar típico quando na presença de policiais devido ao monopólio legítimo da violência que eles possuem. Um sentimento de opressão marca nossa relação com a polícia. Mas aqui devemos ir além do senso comum.
Acompanhamos a agonia da Bahia e sua greve da Polícia Militar, que corre o risco de se alastrar por outros Estados. Sem dúvida, o governador da Bahia tem razão ao dizer que a liderança do movimento se excedeu. A polícia não pode agir dessa forma (fazer reféns, fechar o centro administrativo).
A lei diz que a PM é serviço público militar e, por isso, não pode fazer greve. O que está corretíssimo. Mas não vejo ninguém da "inteligência" ou dos setores organizados da sociedade civil se perguntar por que se reclama tanto dos maus salários dos professores (o que também é verdade) e não se reclama da mesma forma veemente dos maus salários da polícia. É como se tacitamente considerássemos a polícia menos "cidadã" do que nós outros.
Quando tem algum problema como esse da greve na Bahia, fala-se "mas o problema é que a polícia ganha mal", mas não vejo nenhum movimento de "repúdio" ao descaso com o qual se trata a classe policial entre nós. Sempre tem alguém para defender drogados, bandidos e invasores da terra alheia, mas não aparece ninguém (nem os artistas da Bahia tampouco) para defender a polícia dos maus-tratos que recebe da sociedade.
A polícia é uma função tão nobre quanto médico e professor. Policial tem mulher, marido, filho, adoece como você e eu.
Não há sociedade civilizada sem a polícia. Ela guarda o sono, mantém a liberdade, assegura a Justiça dentro da lei, sustenta a democracia. Ignorante é todo aquele que pensa que a polícia seja inimiga da democracia.
Na realidade, ela pode ser mais amiga da democracia do que muita gente que diz amar a democracia, mas adora uma quebradeira e uma violência demagógica.
Sei bem que os inteligentinhos que não foram brincar no parque (são uns desobedientes) vão dizer que estou fazendo uma imagem idealizada da polícia.
Não estou. Estou apenas dando uma explicação da função social da polícia na manutenção da democracia e da civilização.
Pena que as ciências humanas não se ocupem da polícia como objeto do "bem". Pelo contrário, reafirmam a ignorância e o preconceito que temos contra os policiais relacionando-a apenas com "aparelhos repressivos" e não com "aparelhos constitutivos" do convívio civilizado socialmente sustentável.
Há sim corrupção, mas a corrupção, além de ser um dado da natureza humana, é também fruto dos maus salários e do descaso social com relação à polícia, além da proximidade física e psicológica com o crime.
Se a polícia se corrompe (privatiza sua função de manutenção da ordem via "caixinhas") e professores, não, não é porque professores são incorruptíveis, mas simplesmente porque o "produto" que a polícia entrega para a sociedade é mais concretamente e imediatamente urgente do que a educação.
Com isso não estou dizendo que a educação, minha área primeira de atuação, não seja urgente, mas a falta dela demora mais a ser sentida do que a da polícia, daí "paga-se caixinha para o policial", do contrário roubam sua padaria, sua loja, sua casa, sua escola, seu filho, sua mulher, sua vida.
Qual o "produto" da polícia? De novo: liberdade dentro da lei, segurança, a possibilidade de você andar na rua, trabalhar, ir ao cinema, jantar fora, dormir, não ser morto, viver em democracia, enfim, a civilização.
Defendem-se drogado, bandido, criminoso. É hora de cuidarmos da nossa polícia.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Lei da GAP pode ser mais agil.

A informação, dada pelo  Dep Marcelo Nilo, que garante a maioria de votos na Assembleia Legislativa, para apoiar a proposta do governo para o pagamento da GAP IV e V,  parece -me equivocada. A Lei da GAP aprovada pela mesma AL e sancionada em 1997,  já preve o pagamento das citadas gratificações,  e tambem, em legislações sucessivas quando era estabelecido os reajustes anuais que  fixavam tambem os seus valores, que agora. para serem efetivadas, sò  necessitam de regulamentação, que é feita por decreto do governador através da SAEB.


Nilo garante apoio de 62 deputados ao projeto da GAP

por Felipe Campos / Patrícia Conceição
Nilo garante apoio de 62 deputados ao projeto da GAP
Fotos: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), endossou o coro da base governista e garantiu a votação do projeto de lei da GAP em regime de urgência. “O projeto do Executivo será votado assim que chegar à Assembleia e não tenho dúvidas de que terá o apoio dos 62 deputados”, afirmou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (9), após a desocupação da AL-BA. Segundo Nilo, não é possível assegurar que a proposta será aprovada na próxima sessão da Casa, marcada para quinta-feira (15), porque isso dependerá do envio do projeto, mas o compromisso é de votar em, no máximo, 48h. Os deputados governistas já haviam sinalizado que dariam “prioridade absoluta” à aprovação do projeto de lei, em regime de urgência.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

10 motivos para conceder o que pedem os policiais baianos


  
1. A atividade policial militar, mais do que qualquer outra, exige do profissional a admissão do risco da própria vida como condição de trabalho. Esta característica gera tensão e estresse próprios apenas a quem exerce este ofício. Além disso, PM’s precisam atuar com demandas psicológicas, pedagógicas e familiares das pessoas que atende nas ocorrências;
2. A Lei da GAP (Gratificação Policial Militar), que atualmente os policiais militares reivindicam o devido cumprimento, foi editada em 1997, o que significa que há 14 anos os governos baianos se recusam a cumprir integralmente o que determina a norma;
3. Sempre se ouve o discurso de que a Polícia Militar tem serviço essencial e não deve paralisar suas atividades. Correto. Mas para uma organização de tamanha importância seria coerente que seus vencimentos e condições de trabalho também recebessem tal atenção. Serviço relevante, tratamento relevante;
4. Existe a suspeita de que policiais militares cometeram ações de terrorismo durante o atual movimento. A estes, que cometeram crimes comuns (como furtos, roubos, depredação de estabelecimentos etc), não se pode conceder anistia – devem ser investigados e punidos. Àqueles que participaram dignamente do movimento, tão somente reivindicando melhorias, não podem ser punidos;
5. Nenhum trabalhador é preso por reivindicar melhorias salariais. Como exigir dos policiais humanidade e cidadania se aparentemente são tratados como semi-cidadãos e semi-humanos?;
6. O Governo Federal se manifestou afirmando que a Bahia receberia tratamento diferenciado em relação a seu movimento reivindicatório – já que diversas polícias militares vêm realizando manifestações ultimamente. Não seria mal inaugurar um Fundo Federal que contribua com o salário das PM’s, conforme estabelece a PEC 300 (proposta que cria o Piso Salarial Nacional para policiais e bombeiros);
7. Sempre foi prática dos atuais componentes e apoiadores do Governo Federal e Estadual o incentivo, participação e adesão a movimentos de reivindicação por melhores condições de trabalho. O atual momento é uma oportunidade de afirmar a bandeira histórica;
8. O Carnaval da Bahia se aproxima, e qualquer obstáculo à realização do evento trará danos políticos, econômicos e culturais à principal festa do calendário baiano;
9. Embora o Exército Brasileiro e a Força Nacional estejam atuando nas ruas da Bahia, por questões técnicas e logísticas não substituem satisfatoriamente o policiamento ordinário. Os índices de criminalidade dos últimos dias esboçam esta realidade;
10. Quem se expõe em movimentos reivindicatórios certamente não está se alimentando dos frutos podres da corrupção: quem goza das benesses da ilicitude prefere estar seguro juridicamente, escondido de olhares que gerem suspeitas a suas maldades. Por isso, a massa dos honestos trabalhadores policiais militares baianos concorda com as reivindicações.

Ser Policial Militar

Para refletir




Como POLICIAL MILITAR, enfrentei O MAIOR CHOQUE CULTURAL DE MINHA VIDA, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério. Como POLICIAL MILITAR, fui PARTEIRO, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada; ...Como POLICIAL MILITAR, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido; Como POLICIAL MILITAR, fui assistente social, quando tinha de confortar A MÃE DE ALGUMA VÍTIMA assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar; Como POLICIAL MILITAR, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados; Como POLICIAL MILITAR, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes; Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA; Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança; Como POLICIAL MILITAR, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei E FUI PROFESSOR, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei; Como POLICIAL MILITAR, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas, que são os membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço; Como POLICIAL MILITAR, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado; Como POLICIAL MILITAR, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a POLÍCIA; Como POLICIAL MILITAR, fui atropelado numa BLITZ, por um desses cidadãos QUE POR MEDO DA POLÍCIA, AFUNDOU O PÉ NO ACELERADOR E PASSOU POR CIMA DE VÁRIOS COLEGAS; Como POLICIAL MILITAR, arrisquei-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha OBRIGAÇÃO de TENTAR salvar; Como POLICIAL MILITAR, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme; Como POLICIAL MILITAR, fui juiz de pequenas causas, quando EM MINHA FOLGA, alguns vizinhos me procuravam para resolver SEUS problemas; Como POLICIAL MILITAR, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos “LARANJAS”, quando poderia tê-los posto no mesmo barco; Como POLICIAL MILITAR, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, ENQUANTO A MÃE O DEFENDIA; Como POLICIAL MILITAR, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do RABECÃO, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa; Como POLICIAL MILITAR, fiquei revoltado, ao necessitar de um leito para minha esposa PARIR, e ao chegar NO HOSPITAL DA POLÍCIA, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular; Como POLICIAL MILITAR, fui o cara que mudou TODOS os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas/dia, sempre com um olho no peixe e outro no gato, confiando desconfiado. Como POLICIAL MILITAR, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido. Na hora do bônus, ESQUECIDO; Na hora do ônus, CONVOCADO. Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar. E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal AINDA sou humano.. Não queria passar pelo que passei, mas fui VOLUNTÁRIO, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né? Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está “DE FORA”, que minha opinião NÃO IMPORTA, ou que simplesmente, não existe. AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO. Tanto que insisto em levar essa vida; sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar. E O FAREI, SEM RECLAMAR, NEM RECUAR.

(Autor desconhecido

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Greve ou terrorismo urbano?

Desde que iniciou-se a greve na PMBA, tenho postado notas, onde demonstro claramente minha opinião sobre movimentos paredistas na corporação. Participei, como disse anteriormente, como tenente, a greve de 1981, onde fui preso no 1BPM/FS e conduzido para o QG do Exercito, sendo enquadrado na Lei de Segurança Nacional e depois impronunciado. Posteriormente como capitão, participei em 1991, de outro movimento, onde em solidariedade ao meu irmão , Cap Brandao, na época,  hoje procurador do estado, me apresentei preso, ficando 10 dias, assim, no 7BPM. Em ambos os movimentos lutávamos pelos mesmo ideais e sonhos da luta de hoje. A diferença é que respeitávamos os cidadãos e os companheiros e não praticávamos atos terroristas, mascarados, para intimidar a população, causando transtornos a vida cotidiana. Não tomávamos na "marra", ou danificávamos viaturas, nem constrangíamos companheiros que não aderiam a paralisação. Sabíamos, como sabemos hoje, que apos a vitoria , apesar de muitos não participarem, todos ganhavam com o resultado, mas nem por isso praticávamos atos parecidos com filme de gangster ou de farwest. Precisamos lutar sim, por nossos direitos, mas acima de tudo respeitar os companheiros e a comunidade que servimos. A Policia Militar não suportara isso.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

PMBA: greve ou guerra de informações?



Jaciara Santos


                


Afinal, a Polícia Militar do Estado da Bahia está ou não greve? Reformulemos a pergunta: os policiais militares baianos estão ou não em greve? Pelo visto, não adianta muito a forma como se busca essa resposta. A julgar pelas informações desencontradas sobre o assunto, a resposta invariavelmente será inconclusiva. Mas o clima é de tensão e estabeleceu-se uma guerra de informações e contrainformações. Fala-se em tiroteios entre PM e policiais do Exército e que grupos de grevistas estariam invadindo companhias independentes da polícia para tomar armas.
Bom, se a fonte consultada é um porta-voz da corporação, o movimento será minimizado: “A paralisação não é legítima e afeta apenas cerca de 2% do efetivo”, resume o comando geral. “A adesão na capital é de 80% e no interior fica em torno dos 90%”, garante por telefone o soldado Marcos Prisco, presidente da Associação de Policiais, Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), entidade cuja legitimidade é contestada pela PMBA.
Apesar dos cálculos otimistas da Aspra, é grande a movimentação de viaturas da PM na cidade. Maior até que em dias normais. Segundo Prisco, os veículos estariam sendo conduzidos por policiais que têm cargo de confiança e, por isso, não poderiam mesmo aderir à greve. Quanto à alegada falta de legitimidade da entidade, ele observa que “não foi a Aspra que decidiu a paralisação greve, mas uma assembleia com 6 mil policiais”. A reunião foi realizada na tarde de ontem, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos bancários, no centro da cidade.
Persona non grata
Se depender da condução de negociações pelo soldado Marcos Prisco, há um sério risco de o movimento chegar a lugar algum. Ou alcançar repercussões imprevisíveis. Prisco é persona non grata perante o alto comando da PMBA, herança de sua destacada participação na greve de 2001, o que lhe valeu a exclusão dos quadros da polícia e uma luta insana para ser reintegrado com base na Lei12.191/2010 (a Lei de Anistia), solenemente ignorada pelo Estado. 
Como a PMBA engole Prisco porque já esgotou a capacidade vomitá-lo, não dá para esperar boa vontade ou disposição para o diálogo em movimentos liderados por ele. Simples assim.  Na verdade, a Aspra é uma das associações que representam os policiais militares baianos e é nesse ponto que se apoia o comando para tentar negar a legitimidade da assembleia da tarde desta terça-feira, a que aprovou a greve da categoria.
E como fica a população, em meio a esse jogo de palavras? Na opinião do taxista M.N.T., 55 anos, filiado a uma cooperativa de radio táxi em Salvador, o clima é de instabilidade. “Sem saber direito o que está acontecendo, a gente não pode nem se prevenir”, diz, evitando se expor. “Se eu tivesse certeza de que tem greve, nem ia sair de casa, porque ainda lembro de como foi em 2001, mas assim, fica difícil…”, comenta.
Acampados na Assembleia Legislativa, os grevistas não receberam ainda qualquer sinal de que o governo está disposto a negociar a pauta de reivindicações. Pelo menos até a manhã de hoje, Dentre outros itens, a categoria exige o cumprimento da lei 7.145 de 1997, com pagamento imediato da GAP V, incorporação da gratificação de atividade policial (GAP) ao soldo, regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade, cumprimento da Lei da Anistia e a criação do código de ética.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Nota de Esclarecimento da Polícia Militar

  Como era esperado, uma decisão unilateral da Aspra,  sem discussão ou negociação, não vingou. A ação terrorista praticada por aquela associação, cortando pneus, tomando viaturas da maõs de colegas ou impedindo através de seus agentes, com rosto escondido, a saida dos quarteis, só fez revoltar a população que rechaçou as atitudes e os seus colegas que apesar de concordar com as reinvidicações, não aprovaram a forma violenta e arbitraria, em  tentar não permitir o direito de escolha dos que querem trabalhar. Continuo concordando que as reinvidicações tem que ser feitas, os movimentos devem acontecer, mas patrocinados pelos clubes e associações , legais, reconhecidas e formadas por policiais militares e não por oportunistas, em época de eleições que como a Aspra, dirigida por um ex soldado, excluido ha dez anos da Policia Militar, quis impor.

O Comandante Geral da PM em nota ao publico e aos integrantes da Corporação, tranquilizou e agradeceu aos companheiros. Leia:




À sociedade baiana, 
A Polícia Militar do Estado da Bahia vem a público tranquilizar a população baiana informando que os serviços da instituição estão, regularmente, mantidos com a confiança que o Governo do Estado e o Comando-Geral possuem na responsabilidade e compromisso da tropa de garantir a paz dos seus familiares, amigos e a sociedade como um todo.
Ao mesmo tempo esclarece, também, que todas as propostas da Polícia Militar estão sendo discutidas com o Alto Comando da Corporação e com a participação direta das associações legais e legitimamente constituídas. As providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado para implementação das ações de Segurança Pública no seu todo, além de melhorias das condições, não só na área salarial, mas também com a aquisição de viaturas, equipamentos de proteção individual, entre outros.
ALFREDO BRAGA DE CASTRO
Comandante-Geral da PM

Agradecimento aos meus policiais militares

Como acreditava a sociedade baiana, mais uma vez, os homens e mulheres da Polícia Militar da Bahia vieram a público ratificar o compromisso e a lealdade com as quais envergam a farda da nossa briosa Corporação.
O senso de responsabilidade imperou e a Polícia Militar demonstrou a sua sabedoria e maturidade profissional ao atender ao chamado para continuar assegurando a manutenção da Ordem Pública e da Segurança da Bahia.
Obrigado, Policiais Militares!
A confiança declinada potencializa a nossa intenção de sempre representá-los com dedicação e afinco, em quaisquer circunstâncias, em prol da construção de uma nova história para a PMBA.
Alfredo Braga de Castro - Cel PM
Comandante Geral


Paralisação pode esconder motivação política, diz subcomandante da PM

Quarta, 01 de Fevereiro de 2012 - 09:50


por Patrícia Conceição
A paralisação da Polícia Militar (PM) no estado da Bahia, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), pode esconder motivações políticas em ano de campanha eleitoral. A hipótese foi cogitada pelo coronel Carlos Eleutério, subcomandante da PM baiana, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta quarta (1º). O presidente da Aspra, Marcos Prisco, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais, já foi candidato a deputado estadual e é cotado como pré-candidato do PTC a vereador na capital baiana. “Um ato dessa natureza por si só já é político. Essa visibilidade é muito oportuna no caso de uma pessoa que passou por uma série de circunstâncias e quer voltar a ser policial militar”, afirmou. O subcomandante voltou a tranquilizar a população quanto à presença de policiamento nas ruas e classificou o anúncio da greve pela Aspra como “uma atitude muito irresponsável”, que não “encontra consonância com outras entidades verdadeiramente representativas da categoria”. “A PM tem representantes, escolhidos pelos votos dos policiais. Uma associação que não percorreu esse caminho e tem um presidente que não é policial não pode ter credibilidade e nem ser representativa”, criticou. O coronel Eleutério declarou ainda que o comando da PM encontra-se em processo de conversação com a Justiça Militar para que medidas cabíveis sejam tomadas contra os policiais que aderiram à paralisação. “Vamos por dois caminhos – o da negociação e o da disciplina para dar um encaminhamento contra aqueles que querem badernar”, afirmou.