Tecnologia X Investigação policial.

Nao consigo entender, em um momento onde tudo se resolve com tecnologia e assim  se localizam sequestrados, bandidos, atraves do celular, tablet e outros aparatos eletronicos, a policia carioca não consegue identificar quem atirou e atingiu a garota no caso Adriano. Com todas as pessoas identificadas e localizadas o exame de polvora combusta em cada pessoa, indicaria com facilidade o autor do disparo. Muita polemica... muito estranho!

Quarta, 28 de Dezembro de 2011 - 20:10

Publicado no Bahia Noticias

Mulher baleada no carro de Adriano volta atrás e diz que efetuou o disparo acidentalmente

Foto: Reprodução GloboNews

A polícia está muito perto de solucionar o caso da jovem baleada dentro do carro do atacante Adriano, do Corinthians. Após acareação e da mini-reconstituição na 16ª DP (Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro), nesta quarta-feira (28), a estudante de moda Adriene Cyrillo resolveu mudar seu depoimento anterior, feito ainda no hospital, e negou que o jogador tenha efetuado o disparo. Segundo Adriene, que chorou muito durante o confronto de versões, o tiro saiu da arma que estava na mão dela, acidentalmente. Ela, Adriano, Júlio Cesar Barros - tenente da PM e amigo do jogador, Andreia Ximenes e Viviane Faria participaram de todo o processo na delegacia. Na delegacia foram confrontadas as versões de cada um dos cinco personagens para tentar solucionar o caso e descobrir quem deu o tiro que atingiu a estudante de moda Adriene Cyrillo.

O Serviço Policial Administrativo em casa

Autor: Danillo Ferreira

Se a estrutura operacional das polícias brasileiras não é das melhores, não é de se espantar que as repartições administrativas passem também por maus bocados: computadores ineficientes (ou inexistentes), internet lenta, falta de material de escritório, climatização de salas e outros aspectos considerados mínimos para qualquer empresa que ambicione eficiência em sua atuação. Neste contexto, não é raro que o policial seja seduzido por levar o trabalho administrativo para casa, evitando perda de tempo e o provável aborrecimento com a desestrutura de sua corporação.
Sobre este tipo de trabalho, a Presidenta da República acaba de sancionar uma Lei pertinente, que embora não seja aplicável às organizações policiais estatutárias, demonstra um entendimento correto sobre a trabalho desenvolvido no domicílio do empregado:

LEI Nº 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera o art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de dezembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Paulo Roberto do Santos Pinto

Ou seja, com a nova lei, a CLT passa a considerar o trabalho realizado na residência do empregado como equivalente ao exercido no estabelecimento do empregador. Nada mais racional em uma época em que os equipamentos tecnológicos possibilitam relacionamentos, controle, fiscalização e produção à distância.
Se esta norma fosse aplicada à realidade das polícias, por um lado, boa parte da carga horária dos policiais do serviço burocrático deveria ser reconsiderada, tendo em vista o trabalho extra realizado por quem leva demandas corporativas para suas próprias residências. Por outro lado, existiria a possibilidade de economicidade e até eficiência na administração, uma vez que muitas empresas já admitem que seus funcionários produzem mais e melhor em casa, ao tempo em que se reduz o custo com material de escritório.
O receio é que se crie ilhas de privilégio, em que o pessoal do serviço administrativo se torne um fantasma do serviço público, sem cumprir metas nem realizar o mínimo que deveria. Aí cabe uma crítica aos comandantes ou chefes de unidades (civis ou militares), que acabam não possuindo legitimidade para gerir seu efetivo de maneira mais eficiente, por causa da suspeita de privilegiar estes ou aqueles policiais. Neste sentido, é legítimo perguntar se a falta de ética de alguns gestores vale o engessamento do serviço administrativo ou se é, como diz o ditado, tirar o sofá da sala por culpá-lo pela traição da esposa: a possibilidade de eficiência deve ser rejeitada em virtude da possibilidade de má conduta?
Algumas questões que envolvem este tema devem ser discutidas no âmbito de todo o serviço público, embora o problema específico das polícias nos pareça mais grave: pelas dimensões de sua estrutura de pessoal e material, as polícias acabam sendo as mais afetadas com a deterioração, pois gastam muito, ou melhor, precisam de muitos investimentos. Assim sendo, gerir mais inteligentemente o serviço policial burocrático acaba sendo um imperativo cada vez maior, pois sem ele, não há atividade policial que se sustente.

Formatura da Guarda Municipal

A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana alcançou mais um avanço na qualificação profissional. Nesta terça-feira (2), às 9 horas, será realizada a solenidade de certificação de 105 prepostos, no Centro de Cultura Maestro Miro. Eles concluíram o curso Básico e Especializado na Matriz Curricular Nacional com carga horária de 160 horas.

Para o secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas, é muito importante que a categoria esteja bem preparada para atuar na cidade. “Com o conhecimento teórico e prático, dentro das diretrizes nacionais, estes profissionais estão habilitados para o combate à violência e promoção da cultura de paz, além de estarem capacitados para atuar nas áreas de risco e conflitos”, ressalta.

O comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Alves, destacou a valorização do Governo Municipal em oferecer treinamento qualificado à categoria. “Todos os 186 guardas municipais vão participar deste curso de capacitação que inclui noções de direito, informações sobre o uso da força, treinamento com armas letais e não letais, dentre outros”, afirma.

Em 2011, além da aprovação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, a categoria obteve melhorias ainda no que diz respeito a equipamentos, como a aquisição de 60 coletes à prova de bala, 40 capacetes, novos fardamentos, além de cinco viaturas e motocicletas.

“A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana ocupa hoje a sexta colocação entre as mais atuantes do país. Somente este ano, a corporação registrou 2.200 ocorrências. Através do programa Paz nas Escolas, por exemplo, reduzimos o índice de violência escolar em 85%”, pontua Marcos Vinícius Alves.

 Postado por Reginaldo Tracajá

Prêmio por Desempenho Policial na Bahia

Autor: Danillo Ferreira

A Assembléia Legislativa baiana acaba de aprovar o projeto de lei que cria o Prêmio por Desempenho Policial, iniciativa do Governo da Bahia que visa criar um sistema de meritocracia na Secretaria de Segurança Pública, concedendo aos policiais baianos uma remuneração conforme atinjam as metas de redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) estabelecidas pela Secretaria para sua área de atuação e para o estado da Bahia como um todo. Além disso, serão congratuladas as unidades policiais que se destacarem em relação a suas “concorrentes”.
É bom que o governo esteja preocupado em premiar os policiais que se destacam no cumprimento dos objetivos institucionais, notadamente na redução de homicídios. Mas cabe fazer uma observação inicial, que se refere à natureza de todo concurso: o princípio da isonomia, segundo o qual os diferentes devem ser tratados de maneira proporcionalmente diferente, parece não ter sido observado na concepção do Prêmio por Desempenho. Com isso queremos dizer que as condições de trabalho de cada unidade policial são distintas, e influenciam no alcance das metas, distorcendo assim qualquer tentativa de concorrência entre as organizações policiais. Como propor uma competição entre áreas que possuem Bases Comunitárias de Segurança, e todo equipamento que ultimamente tem sido empregado nestas iniciativas, por exemplo, com áreas que não possuem a mesma atenção?

Além disso, em virtude das circunstâncias distintas de cada região operacional, é difícil admitir que os esforços serão proporcionais. O projeto premia, por exemplo as Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) que “obter uma das três maiores reduções anuais em números absolutos de CVLI no interior, em relação às demais AISP do interior”. Isso significa admitir uma concorrência entre regiões com realidades tão distantes como a cidade de Juazeiro (norte do estado) e Barreiras (oeste).
Outro ponto cabe destaque, anteriormente à admissão do Prêmio por Desempenho como uma iniciativa legítima, que é a não substituição deste projeto a um aumento salarial efetivo para os policiais baianos, que ganham aquém do que se pode admitir para uma função pública que exige risco da própria vida. Tratar a remuneração do Prêmio com a importância que teria um aumento salarial real é tomar o acessório pelo fundamental – é como dizer que o adubo de uma plantação é mais importante que o solo.
Não se pode criar oposição a um projeto que visa premiar o mérito – medida que há muito se adota com sucesso na iniciativa privada. Trata-se de uma ferramenta útil de gestão e obtenção de resultados. Com as ressalvas expostas, lembrando também que a composição de meios para o alcance das metas é necessário, tanto quanto existe limitação à atuação da polícia isoladamente de outras organizações públicas, a iniciativa é um sinal de vontade de administração racional no âmbito da segurança pública baiana.

Intranet 2.0

Qua, 14 de Dezembro de 2011 05:21 | Author: Alfredo Braga de Castro - Cel PM |   

Qualidade se faz com tecnologia. Este é o lema do Departamento de Modernização e Tecnologia e, pelo visto, os seus oficiais e praças o levam bem a sério.

Há muito, a PMBA carecia de um meio de comunicação institucional que pudesse levar informações da Corporação ao policial militar no conforto do seu lar, ou onde quer que ele estivesse, o que, de agora em diante, será possível através da intranet 2.0, desenvolvida pelo DMT – que pode ser acessada no endereço http://intranetpm.ba.gov.br.

Nesta nova versão da intranet, o policial militar fará o seu acesso ao site através dos mesmos códigos de sua conta de e-mail institucional (@pm.ba.gov.br), e, além de ter acesso às informações, poderá, inclusive, interagir através do módulo "Mande seu recado..." ou através dos fóruns que serão disponibilizados. Agora, a nossa meta é disponibilizar para cada policial militar a sua conta de e-mail corporativo.

Ao levar a PMBA para dentro da casa de cada policial militar e disseminar de modo mais eficiente e seguro as informações corporativas, esta nova intranet já se configura como um importante marco para a Administração, principalmente por potencializar a publicidade e transparência dos atos e documentos oficiais.

Enfim, está de parabéns o DMT por mais esta iniciativa, que moderniza e engrandece a nossa querida Polícia Militar da Bahia.

Alfredo Braga de Castro - Cel PM
Comandante Geral

Nova intranet na PMBA.

PMBA apresenta nova intranet Corporativa

Nesta terça-feira (6), no Auditório da Faculdade Dom Pedro II, no Comércio, a Polícia Militar, através do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT), realizou o 3º Seminário de Ações Inovadoras para apresentar à Corporação avanços tecnológicos, como a nova intranet da PMBA.
Na abertura do evento o Diretor do DMT, Coronel Antônio Claudio Brandão, falou sobre a necessidade de conscientização das unidades quanto ao uso das feramentas disponibilizadas pelo departamento, a exemplo do e-mail institucional, e consequentes vantagens.
	Passada a palavra ao capitão Castro Neves, este fez a apresentação da interface da Intranet 2.0, mostrando as mudanças inovadoras, a exemplo da possibilidade de acesso de qualquer membro da tropa, onde quer que ele esteja, do conteúdo disponibilizado: bate papo, postagens de eventos, e-mail expresso, sites corporativos, entre outros.
Uma outra vantagem da Intranet 2.0 é continuar disponibilizando, para consultas, os arquivos da antiga intranet, que não poderão ser atualizadas, figurando apenas como arquivo. Essas limitações favorecerão o uso e maior familiaridade dos milicianos com os novos recursos, assim como a obrigatoriedade das contas com domínio institucional: ba.gov.br.
Após a apresentação, a equipe DMT – responsável por todo o projeto e desenvolvimento da ferramenta, esclareceu dúvidas e disponibilizou manual de uso da nova intranet.

Feira: Central de vídeomonitoramento tem nova sede

A Central de Videomonitoramento de Feira de Santana, fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e a Policia Militar atraves do Departamento de Modernização e Tecnologia da PM, entrou oficialmente em funcionamento hoje. Este equipamento propiciará uma melhor ação no combate a  violencia, através da integração entre as Policia Civil, Militar, Rodoviaria Federal, Guarda Municipal e Sec de Transporte e Transito, que manterão prepostos ali durante 24 horas, observando o movimento nas vias com olhares especificos de cada orgãos, deslocando o equipamento necessário para o atendimento ( SAMUR. Bombeiros) ou ação policial para coibir um delito ou açao criminosa.

A nova sede da Central de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) foi oficialmente entregue pela prefeitura de Feira de Santana à comunidade nesta segunda-feira (05).  contou com as presenças do secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro e do arcebispo metropolitano Dom Itamar Vian. O espaço leva o nome do capitão Arlindo Barbosa, pracinha do Exército, fundador e construtor da sede da Associação dos Ex-Combatentes em Feira de Santana. A Central utiliza mais de 70 câmeras que monitoram, de forma ininterrupta, diversos pontos da cidade. De acordo com o secretário municipal da Seprev, Mizael Freitas, o sistema deverá ser ampliado total de 130 câmeras em pouco tempo. Além do videomonitoramento, a Seprev abriga também a Central de Atendimento 156, criada receber denúncias de cidadãos. O comandante geral da PM, Coronel Alfredo Castro, elogiou a estrutura do equipamento. “Esta integração veio para dar às forças de segurança mais condições de exercer o nosso papel, que é assegurar a paz e a ordem na sociedade”, destacou.

Fonte: Bahia Noticias.

Os militares envergonhados

 Em: Polícia e Política, Reflexão Autor: Danillo Ferreira

Sem fazer partidarismo ou campanha política – mesmo porque as insatisfações dos policiais brasileiros com a prorrogação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, a PEC 300, que estabelece o Piso Salarial Nacional para as polícias brasileiras, incide justamente sobre a figura alvo dos comentários deste texto – considero a foto a seguir uma das mais constrangedoras e chocantes que tenho visto:

Nela, a atual Presidenta da República, Dilma Roussef, aparece sendo interrogada na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro, após 22 dias de tortura por participação na resistência à Ditadura (1970), segundo o livro “A vida quer coragem”, que trata da história da governante. O plano de fundo se notabiliza por dois militares escondendo os rostos, sabe-se lá se para não serem reconhecidos na História, se para não serem vítimas de represália da resistência ou mesmo por vergonha do ato que realizavam. Tinham consciência da engrenagem indigna a que pertenciam?
A guerrilheira, sentada, olhar firme, impetuoso. 22 anos.

A cena pode influenciar diversas reflexões sobre poder, legalidade, justiça, política etc. Primeiro vale perceber como a história concede reviravoltas, neste caso, positivas, onde uma criminosa política torna-se mandatária maior de uma Nação que a escolheu inclusive por ter sido vítima de desmandos. Segundo, como o conceito de crime e infração está ligado ao contexto social e jurídico de cada época (daí porque é absurdo tentar abolir manifestações a favor ou contra legalizações ou criminalizações de determinadas práticas).
Terceiro, percebamos como o Estado armado, militares e policiais, podem ser postos em um contexto de perversões, desumanidades e ataques a direitos básicos. Nos dias atuais, ainda há quem mereça esconder o rosto, tal como fizeram os militares da foto. Lançados em uma lógica de desrespeito ao outro, utilizando a força legítima que lhe é concedida para atos arbitrários, ainda há policiais e/ou militares que não merecem ser mais do que a arma e a farda: não-pessoas, como fizeram questão de se tornar aqueles que esconderam seus rostos, expressão primária de identidade humana.
Cada um de nós, policiais e/ou militares, precisamos refletir sobre esta imagem, e nos perguntar: devemos ou não esconder os rostos? Somos ou não humanos?

Como ficamos?

Foram libertados ontem os quatro PM presos  preventivamente, a disposição da Justiça Federal, por terem abordados uma viatura da PF, com chapa fria, ( pertence a uma moto devidamente registrada no Detran) sob a alegação de terem "atrapalhado" as diligencias que estavam sendo executadas pelos agentes federais. Sem entrar no mérito, conheço varias diligencias equivocadas executadas por eles, sem que tenha havido decretação de  igual prisão preventiva aos executores. Sei também, que em uma cidade do sertão baiano, uma guarnição de PM, não deve abordar um carro a noite, com "chapa fria" e quatro homens no seu interior, em uma região onde acontecem cotidianamente assaltos a bancos, por grupos fortemente armados, da  mesma forma que se aborda um casal saindo do Shopping Iguatemi, sob pena, de receber um tiro de AR 15  na cara. Afora isto, a Policia Federal, chefia hoje as Secretarias de Segurança Publica de dezena de estados brasileiros, ocupando os cargos estratégicos que deveriam ser de Delegados da Policia Civil ou Coronéis da PM,  numa politica clara do Governo federal de intervir nas SSP estaduais e por isto, devem tratar seus "subordinados" com respeito e companheirismo, para manter a aceitação tranquila da decisão federal e a convivência  harmoniosa entre os componentes das três policias. Só assim teremos eficiência e eficacia nas ações  dos policiais civis e militares, que tem que agir imediatamente quando acontece um fato (um assalto,por exemplo) diferentemente deles que apos investigar por longo tempo uma ação delituosa, de posse de mandados judiciais, na madrugada, com cobertura da Rede Globo executa suas missões sem disparar um tiro. Respeito é bom e nós exigimos.
Leia a opinião o Dep Capitao Tadeu :

As contradições da Justiça Brasileira

O Poder Judiciário é a última instância de esperança dos cidadãos. Quando falha ou erra, a Justiça deixa as pessoas órfãos de cidadania. Muito preocupante foi a afirmação corajosa da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Drª Eliana Calmon, sobre a existência de “bandidos de toga”.

Já imaginou, um cidadão recorrer à Justiça para se proteger de um bandido e encontrar outro para julgar o caso. É o fim do mundo!

Da mesma forma quando um cidadão encontra um policial bandido, um deputado bandido, um advogado bandido, por aí afora...

Alguém já disse que lugar de bandido é na cadeia. É certo que com respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, mas na cadeia.

Pois bem: o banqueiro Cacciola lesou o sistema financeiro foi preso e logo em seguida posto em liberdade pela Justiça Federal. Aproveitou e fugiu para sua outra terra natal, a Itália. Foi preso em Mônaco, extraditado para o Brasil e hoje, mais uma vez, é posto em liberdade condicional. Disseram que a lei permite.

A grande imprensa brasileira foi impedida pela Justiça Federal de divulgar uma investigação sobre o filho do Presidente do Senado (e Ex-Presidente da República) José Sarney.

O banqueiro Daniel Dantas foi posto em liberdade porque a Justiça Federal entendeu que as provas produzidas pela Polícia Federal eram ilegais.

Cinco Ministros do governo Dilma foram demitidos sob acusação de corrupção e mesmo assim saíram aplaudidos. A Justiça Federal abre processo, mas os ex-ministros estão soltos. A lei permite. Tudo bem!

O Ex-Governador do Distrito Federal do DEM, Arruda, foi preso e afastado do cargo por corrupção. Hoje está na rua.

O atual Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do PT, embaraçado até o pescoço com denúncias de corrupção, sendo processado pela Justiça Federal, mas continua solto e administrando o governo numa boa.

Enquanto isso, aqui na Bahia, 7 policiais militares estão presos preventivamente pela Justiça Federal só porque abordaram pessoas armadas, em uma caminhonete. Eram policiais federais em investigação sigilosa, em uma pequena cidade do Sudoeste Baiano. Detalhe: conduzindo um veículo com placa fria do Paraná. É o gato escondido com o rabo de fora.

Sentindo-se desmoralizados, os Policiais Federais apenas com os seus testemunhos, conseguiram a prisão preventiva dos policiais estaduais na Justiça Federal. Aquela mesma que soltou banqueiros e não prende ministros corruptos.

Os federais fazem uma missão sigilosa desastrosa, deixam-se notar pelas pessoas, que os denuncia e se sentem humilhados com uma abordagem policial.

Com tantos assaltos a banco pelo interior, como não abordar pessoas em atitude incomum para a região?

Só para lembrar: no Rio do Janeiro, Nem, o maior traficante do Estado, só foi preso porque a PM abordou o carro que era conduzido por alguém que se passava por um Cônsul do Congo. Já pensou se a PM não o abordasse só porque ele se dizia Cônsul do Congo?

E agora? Policiais presos por agirem corretamente e a Justiça Federal, tão meiga e compreensiva com os bandidos do colarinho branco e dura-injusta com os policiais.

Todo bandido, seja policial, banqueiro, juiz, deputado, mecânico, manicure ou artista tem que pagar por seus erros, mas os inocentes devem ser protegidos. A justiça não pode ser “caolha”: cega para os pobres e vidente para os poderosos.

É por essas e outras que a violência no Brasil e na Bahia ultrapassou todos os limites!

Capitão Tadeu Fernandes 

Governo Baiano envia projeto de lei para premiar policiais por redução de violência

Criação de bases comunitárias de segurança, aquisição de equipamentos de tecnologia embarcadas (câmeras moveis com transmissão on line, tablet), novas viaturas, telefonia celular com acesso ao Infoseg (MOP),  centrais de video monitoramento, são algumas das inúmeras iniciativas que a Policia Militar e a SSP tem adotado para   melhorar a  segurança da população.  Agora o Governo do Estado, envia mensagem para a AL, criando premiações financeiras para policiais que se destacarem em ações que resultem em redução do índice de violência na sua área de atuação. São medidas que demonstram a preocupação dos gestores da SSP , em garantir a tranquilidade da população baiana.  Concordo com  essas intervenções mas, está na hora de, em ações intestinas, endo marketing, valorização profissional,  apoio   jurídico, POLITICA DE RESPEITO MUTUO  ENTRE AS  POLICIAS (PF também , já que está na cúpula da  SSP em dezessete estados), passarmos  a  desenvolver ou aumentar a auto estima dos policiais militares, que na ponta, são os verdadeiros responsáveis pelas ações que garantem ou  melhoram os índices da segurança publica, tão almejadas por todos..

Composição: Bahia Notícias

O governo do Estado enviará ainda esta semana para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que estabelece premiações para policiais que conseguirem reduzir os índices de violência em suas áreas de atuação. Segundo o titular da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), Robinson Almeida, a expectativa é a de que a medida entre em vigor em 2012. “Serão estabelecidas metas de redução de homicídios e os policiais que compõem as unidades que atingirem as metas estabelecidas previamente serão premiados com dinheiro”, explicou, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta terça-feira (29). Ainda de acordo com o secretário, a matéria será discutida nesta terça com deputados que integram a base governista antes de ser encaminhada para votação. A premiação, anunciada pelo secretário de Segurança Pública (SSP), Mauricio Teles Barbosa, integra o programa Pacto Pela Vida (PPV), lançado pelo governo baiano com o principal objetivo de diminuir o número de crimes contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio. “O governador tem um compromisso com o investimento na segurança pública e fortalecer e incentivar o policial é parte importante para conseguir um resultado positivo”, salientou Almeida.
 por Patrícia Conceição
 

Câmeras na BR-116 Norte

Uma das principais vias de acesso ao Município de Feira de Santana, a BR-116 Norte, está sendo monitorada por quatro câmeras instaladas pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). As imagens captadas pelos equipamentos são acompanhadas por policiais militares e prepostos da Guarda Municipal na Central de Vídeo Monitoramento da Seprev e replicadas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os demais órgãos que compõem o Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), como Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), também têm acesso às imagens. Através das câmeras são observados os acidentes e congestionamentos registrados na BR 116 Norte, presença de animais na pista e a passagem de pedestres.
“Também serão instaladas pelo menos quatro câmeras na BR-116 Sul e entre seis e oito equipamentos na BR-324. As câmeras são um instrumento de tecnologia que oferecem uma visão completa do movimento nas pistas”, ressalta o secretário da Seprev, Mizael Freitas.
Na próxima segunda-feira (5), às 15 horas, a sede da Seprev será entregue à comunidade pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O ato vai contar com a presença de representantes do setor em níveis estadual, regional e municipal. A Central de Vídeo Monitoramento já conta com aproximadamente 70 câmeras instaladas em diversas vias públicas da cidade.

Postado por Reginaldo Tracajá

Polícia Militar promove Feirão de Imóveis

A Polícia Militar da Bahia promove a partir desta quinta-feira (17) até sábado (19), das 9 às 17 horas, na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, o 3º Feirão de Imóveis da PM, com oportunidades voltadas para o público interno da corporação.
Dentre as vantagens estão: financiamento da Caixa com crédito de até 50% na prestação, dentro do Programa Habitacional do Servidor Público da Bahia; análise de crédito pela Conder na hora; isenção de consulta do Serasa e do SPC, exceto restrições aos bancos públicos, entre outras.
Cinco construtoras estarão nos estandes montados e os preços dos imóveis ofertados variam de R$ 90 mil a R$ 230 mil.
 redacao@blogdafeira.com.br

Radialistas visitam sede da SEPREV

A Central de Vídeo-Monitoramento do Gabinete de Gestão Integrada instalada na Secretaria de Prevenção e Combate à Violência (SEPREV) recebeu no final da manhã desta segunda-feira (14) a visita da primeira dama e deputada estadual Graça Pimenta (PR) e dos radialistas que estão participando do I Encontro Fenarteano do Interior.
“É muito importante para Feira de Santana dispor de um gabinete que monitore a cidade, a fim de ofertar mais segurança à população. Feira de Santana é pioneira desta ideia no Estado; apenas capitais mais avançadas como Espírito Santo, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro dispõem do serviço. É um grande passo da Prefeitura Municipal no combate e prevenção à violência”, declara a parlamentar.
A central, que ainda não foi inaugurada, possui 85 câmeras de vídeo-monitoramento instaladas em vários pontos estratégicos da cidade e em órgãos públicos municipais, com o objetivo de identificar, dentre outras coisas, placas de veículos com características suspeitas; acúmulos de lixo em locais inadequados, e carros estacionados em locais inadequados. Participam do processo de vídeo-monitoramento a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
Na visita estiveram presentes o prefeito Tarcízio Pimenta; o presidente da Federação Nacional de Radialistas (Fenarte), Hugo Silveira; o presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI) da seccional Norte/Nordeste, Jair Cezarinho; o presidente do Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana, Valter Vieira, e outros radialistas de diversas cidades do país que participaram do encontro.
 Postado por Reginaldo Tracajá

Detran divulga lista de 5 mil selecionados para autoescola gratuita

A Escola Pública de Trânsito do Detran-Bahia divulgou a lista dos 5 mil pré-selecionados que terão acesso gratuito a aulas e exames necessários para tirar a primeira carteira de habilitação. O resultado da seleção, , contém os nomes dos candidatos que conseguiram efetuar a inscrição pelo site, apesar das reclamações e dos problemas enfrentados pelos aspirantes às vagas. Agora, os contemplados terão que comparecer ao Detran para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição e garantir a vaga. Para isso, é preciso apresentar documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de renda e de residência. A divulgação do período de matrícula está prevista para dezembro.

O policial militar é um assessor

O policial militar quase sempre está desempenhando alguma função que exige assessoria. Seja um subcomandante de unidade operacional, companhia ou batalhão, ao seu comandante; o auxiliar de uma seção administrativa ao seu chefe; o soldado menos antigo ao mais antigo quando em dupla de policiamento ostensivo; e mesmo o Subcomandante Geral ao Comandante Geral, e este, por sua vez, ao Governo do Estado, inteirando-o sobre as questões concernentes à segurança pública.

Trata-se de tarefa indispensável e complexa, independentemente do grau hierárquico a que pertence o PM. Em profissão como a policial militar, uma palavra de orientação, crítica, e até mesmo de incentivo, pode ser decisiva na preservação da vida própria ou alheia.

Podemos comparar o trabalho de assessoria policial militar ao papel do treinador de boxe durante os intervalos de um combate do seu lutador: há pouco tempo para dizer o que, técnica e emocionalmente, é necessário para que o aluno vença a luta. Sem a habilidade para a orientação adequada, o risco é vermos um nocaute ministrado pelo oponente.

Sim, para que haja conselho, é preciso que haja ouvidos aptos, um desafio que exige de nós uma segunda reflexão. Por enquanto, este é o questionamento: o que podemos incrementar no ambiente de trabalho através de uma simples orientação àquele que toma as decisões – na seção, no departamento, na viatura, no módulo etc? Atentar a isto é contribuir para a melhoria da Polícia Militar da Bahia, da segurança pública, da sociedade baiana...

Carlos Sebastião Eleutério - Cel PM
Subcomandante Geral

Acórdão do TJM/SP. IPM Polícia Civil não pode apurar crime militar.

 Periodicamente nos vemos atingidos por decisões administrativas, partidas de diversos orgãos da SSP ou justiça, pondo em duvida a competencia da Policia Militar, em apurar fatos praticados por policiais militares em razão do serviço, trazendo indecisões e as vezes choques entre as policias. O Secretario de Segurança Publica de Sao Paulo, foi autor de uma resolução dessa ordem.que contestada, resultou na decisão abaixo:

 

 

Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).
Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.

Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.

De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.
“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.
Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.
Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.





  O Cel PM Bastos comentou:






Companheiros;
Ainda bem que um órgão jurisdicional, com indiscutível credibilidade técnica e moral, na sua irrefutável soberania, se posiciona a respeito de angustiante e inaceitável prática nos anais do sistema de segurança pública de todo país.
Isto é tudo pelo qual lutamos durante todo o período que passamos a frente da Corregedoria da nossa PM, sofrendo resistência, tanto por parte dos órgãos policiais paralelos, como por parte do Ministério Público (não o militar, que, aliás, neste particular, pensava e agia concorrentemente com nossas posições) e Poder Judiciário, com não raras decisões conflitantes com o primado da lei especial militar (substantiva e adjetiva).
Agora, esperamos que isto sirva de fanal e ensinamento para que os demais estados federados evitem incidir em graves erros técnicos e jurídicos de tal jaez, cujos precedentes só fazem comprometer as sadias interrelações entre as instituições operadoras da segurança pública.
É intuitivo que a integração tão propalada  pela Senasp e pelo Susp perpassam pelo respeito a individualidade,  autonomia e limites de competência e atribuições de cada órgão envolvido na prevenção, repressão e investigação dos potenciais fatos delituosos.
Todos seremos mais felizes e harmoniosos quando os primados da lei forem obedecidos acima de qualquer conveniência canhestra ou reprochável vaidade.

Pararabéns TJSP!

MANOEL FRANCISCO GOMES BASTOS - CEL PM

Cel. 9609-7475-F

PMBA retoma Blog Institucional

Autor: Danillo Ferreira

Uma boa notícia para os baianos que torcem por uma abertura maior nas polícias militares, no sentido de acesso a informações qualificadas e de possibilidade de manifestação de opiniões, críticas e sugestões, é o recente anúncio do Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Alfredo Braga de Castro, da retomada do Blog Institucional da Polícia Militar da Bahia (www.pm.ba.gov.br/blog), conforme recente postagem no próprio blog:

Caros comandados, comunidade baiana e demais leitores:
A partir de hoje, retomaremos as atividades deste Blog Institucional, um espaço que tem a pretensão de fomentar a interação entre o Comando da nossa Polícia Militar com todos os envolvidos e interessados no fomento da prevenção à violência e promoção da segurança pública no estado da Bahia.
A idéia é que possamos promover discussões e reflexões de cunho democrático, expondo à sociedade através de uma ferramenta de alcance mundial o trabalho desenvolvido por nossos policiais, colhendo críticas e sugestões para mantermos o permanente aperfeiçoamento necessário à evolução institucional. Como organização ligada às demandas e mudanças da dinâmica social, a Polícia Militar da Bahia não pode ficar para trás.
Em especial, gostaria da atenção dos nossos policiais, praças e oficiais, incluindo os funcionários civis, para as mensagens aqui veiculadas, além da participação ativa, através de comentários e envio de textos, pois acreditamos no perfil de profissional proativo, que se posiciona antecipadamente às adversidades. Afinal, como salvar vidas cotidianamente, como fazemos em nosso dia-a-dia, sem esta peculiaridade?
Assim, permaneceremos atentos à manutenção do diálogo, mesmo quando respostas imediatas não sejam possíveis. Conto com o apoio e participação de todos!
Alfredo Braga de Castro – Cel
Comandante Geral

A expectativa é de interação real entre o Comandante e sua tropa, reduzindo as informações incertas e boatos (conhecidos no meio militar como “bizús”), além da abertura de um espaço com comentários que expressem necessidades e carências dos policiais – orientando a tomada de decisão. Certamente, usado de maneira adequada, um blog e as demais redes sociais, podem cumprir muito bem este papel. Torçamos para isto.

Fiscalização da Lei Seca

Fiscalização da Lei Seca

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) vai adquirir novos etilômetros, aparelhos conhecidos como bafômetros que servem para medir o índice de álcool ingerido pelo motorista. A ideia é intensificar a fiscalização visando coibir o uso de álcool por condutores de veículos, prática que agora é considerada crime.
A informação é do secretário Flailton Frankles, que considera pertinente a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a condição de criminalidade para a infração de dirigir em estado de embriaguês. A decisão foi divulgada há alguns dias e Frankles acha que ainda é preciso um entendimento mais detalhado da mensagem.
“Vamos formar uma comissão para analisar a decisão, mas de qualquer modo estamos preparados para o seu cumprimento”, afirma o secretário, destacando que a medida é acertada. “A preservação da vida é a principal preocupação do Código de Trânsito Brasileiro”, lembra. A atuação da SMTT para evitar esse tipo de crime será mais intensa nos fins de semana.
Frankles destaca ainda o funcionamento dos postos de trânsito (Potrans) e as rondas itinerantes que estão sendo realizadas na cidade. Ele garante que o efetivo é suficiente e devidamente preparado para o trabalho de ordenamento e controle do trânsito, bem como as parcerias com as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e a 3ª Ciretran.

Postado por Reginaldo Tracajá.

Cel Antonio Lopes Filho, ex Cmt Geral da PMBA.. .Um exemplo a ser seguido.

Conheci o Cel PM  António Lopes Filho quando era garoto, morava no IAPETC em Salvador e minha mãe desejosa que eu e meu irmão entrasse no Colégio da Policia Militar, mostrava com todo orgulho de uma "calça curta" ( nascido em Miguel Calmon), o então Ten PM Lopes, que ali ia visitar sua tia D. Alzira. Fizemos o exame de admissão, nos matriculamos no CPM e reencontrei o "guru" de minha mãe, como instrutor, no Curso de Formação e no de Aperfeiçoamento de Oficiais na APM . Nunca tive oportunidade de trabalhar sob seu comando, más sempre o admirava pela forma disciplinada, coerente e as vezes super exigente que tinha por onde passava. Lembro-me quando em 1981, comandando o 1BPM/FS, mandou me conduzir preso ao QCG  e depois ao QG do EB, obedecendo ordens do Comando Geral á época,  por ter participado do movimento reinvindicatório que resultou em greve na PM. Foi de uma dignidade e respeito ímpar, na forma de cumprir a ordem, alem de ter o zelo de mandar um carro conduzir junto, minha esposa e um filho recém nascido, hoje Cap PM, a Salvador, onde morava meus pais. Assumiu o Comando Geral da nossa querida Policia Militar e no pouco tempo que ficou, deixou marcas indeléveis, que ainda servem de exemplos a seus sucessores, de como se deve comandar a Policia Militar: com exemplos, destemor, independencia e sobetudo ,desapego a função ou seja "não se vender" para permanecer no cargo. Distante dele o admirava e pela semelhança em alguns comportamentos, "brigamos" algumas vezes. Hoje choro a sua ida para o outro Oriente, más tenho a certeza que aqui deixou exemplos de dignidade, honestidade e coerencia, que continuarão a ser repassadas pelos Ten Cel Yuri e Kerjean, seus filhos, que aqui ficam, dignificando a memoria do seu pai. Siga em Paz, Cel PM LOPES e lá no ceu, diga a minha mãe que seguimos o  desejo dela e seu exemplo aqui na PM.