Onde estão as verdadeiras associações?

Desde o meu tempo de Aspirante participei , quando julguei justo, dos movimentos reinvidincatorios da PMBA. Assim foi em 1981,  em 1991 e em outros movimentos menores, sempre a procura de melhorias para a Corporação e valorização do policial militar. Considero, importantissima a existencia das associaçoes e clubes que lutam ou deviam lutar por nossos interesses. Entendo as posições dos Comandos que por questoes funcionais e fidelidade a administração não podem, simplesmente,  permitir as manifestações que por vezes,devido a presença de agitadores,desequilibram o movimento e podem levar a baderna e a insegurança. Porem, o que me deixa pasmo, é a omissao dos orgãos de classe em permitir que uma associação presidida por um Ex PM excluido ha mais de dez anos, fale e convoque reuniões de praças, em nome de uma pseudo luta reinvidicatoria que se transforma no periodo eleitoral seguinte, em plataforma de campanha politica. Precisamos ousar, botarmos "a cara" e não ficarmos nos gabinetes dos clubes e associaçoes gozando da beness do poder e deixando que aventureiros usem a nossa Policia Militar.

Em assembleia, policiais militares podem decidir pela paralisação

Os policiais militares da Bahia ligados à Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) se reúnem nesta terça-feira (31), em assembleia, a partir das 15h, no Ginásio dos Bancários, nos Aflitos, para deliberar sobre assuntos relacionados à campanha salarial de 2012. Segundo o presidente da entidade e vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais, Marcos Prisco Caldas Machado, a categoria não descarta a hipótese da paralisação, caso o governo insista em se manter em desacordo ao que determina a legislação, que prevê o pagamento da Gratificação de Atividade Policial 5 (GAP) para aqueles que cumprem carga horária de 40h. De acordo com o sindicalista, a posição do governo de não cumprir a lei é um desestímulo à classe policial. Prisco afirma também que o governo erra também em não pagar outros benefícios como insalubridade, periculosidade e auxílio acidente. “Diante da falta de atenção com os policiais, o governo nos deixa sem opção a não ser uma eventual paralisação”, declara. “A Aspra vai acatar o que for decidido pelos nossos associados”, completou.

Previdencia Propria dos Servidores Militares Estaduais. Como Fica?

Achei oportuna a publicação do Cel PM Mascarenhas, a respeito da filiação partidária do policial militar. Alem de esclarecedora, demonstra o porque ela se  dá na convenção e não um ano antes como ocorre com outros cidadãos. O que , no meu entendimento , é contraditório, é o retorno daqueles que não são reeleitos, a ativa da corporação, ocupando o mesmo lugar que se encontrava no quadro de acesso no momento da diplomação. Primeiro, porque casuisticamente, o que foi ditado em lei fere a Constituição Federal que prevê como citado no post, a transferencia para a reserva proporcional ao tempo de serviço, desobedecida apenas no nosso estado, como também foi citado. Segundo, porque, o que nos garante a Previdência Própria dos  Servidores Militares Estaduais, estabelecida na emenda constitucional que tratou da reforma da previdência, são as diferenças que existem entre o servidor civil e o servidor militar, como: não ter horário de serviço estabelecido ( tem a obrigação de agir em qualquer momento que aconteça um crime sob pena de ser autuado por omissão), não se aposentar e sim transferido para a reserva, o que permite uma convocação em caso de conflitos ou calamidade publica, prisão disciplinar (não cabe habeas corpus) submissão dos inativos ao regulamento disciplinar que pode inclusive cassar os proventos, acesso a corporação mediante concurso e uma formação profissional própria, tipica de carreira de estado, alto grau de risco de vida e a transferencia para a reserva proporcional dos diplomados em cargos eletivos, entre outras. A desobediência ou omissão dessas situações, podem provocar a  inobservância da nossa previdência ,que nos garante a integralidade das pensões, dos vencimentos na reserva e a paridade entre ativos e inativos, já iniciadas quando ao invés de gerirmos a  nossa como é prevista em lei, fomos " mandados" para o Suprev sem discussão  e perdemos o direito de inativar nosso pessoal (não estou falando aposentar) para  uma assinatura conjunta com a SAEB.
 E preciso enxergar o futuro e estar atento para as transformações  que se iniciam. Veja a nota:

Somos únicos e, ao mesmo tempo, iguais e diferentes

por Nilton Regis Mascarenhas

Muito se discute a respeito da concessão de filiação partidária ao policial militar, sei o bastante para afirmar que não é um assunto trivial. Quem é da caserna ou quem acompanha essas atividades sabe que a carreira militar possui suas especificidades que justificam as preocupações inseridas na nossa Carta Magna.

Dos atuais princípios motivadores que a Constituição Federal dispensa aos militares da ativa, um deles é o tratamento diferenciado, restringindo-lhes o direito à filiação partidária, sob justificativa da necessidade de manter os integrantes ativos afastados da militância político-partidária, evitando, assim, a possibilidade da existência de um “braço armado” de determinado partido, o que, convenhamos, não se coaduna com a prática da democracia.

Acredita-se que, ao conceder ao militar o direito de desincompatibilizar-se nos mesmos prazos previstos para qualquer cidadão e, conseqüentemente, ser agregado durante esse longo período, seria conceder-lhe uma licença remunerada, o que fere frontalmente interesses públicos, pois não há garantia alguma de que o militar seja indicado candidato pelo partido político, para concorrer às eleições.

Entre as diversas estratégias voltadas a entender o assunto, destaca-se a Resolução do TSE que estabelece que o PM se inscreva no partido político durante a Convenção Partidária e pode concorrer às eleições, sem precisar se filiar um ano antes.

O fato, é que havendo o interesse e o compromisso do policial militar pelo pleito, a convenção ocorrerá no mês de junho de 2012. É importante, em suma, registrar novamente que, até a data da convenção, o militar estadual fica sem filiação partidária.

No Brasil inteiro, caso o militar perca a eleição, retorna ao serviço normalmente, porém, se ganhar, será transferido, automaticamente, para a reserva remunerada, com subsídio proporcional ao seu tempo de serviço. No Estado da Bahia, graças à Lei n.º 11.920, de 29 de junho de 2010, na PMBA, a única do Brasil, seu integrante que exerce mandato parlamentar e não consegue se reeleger, cessando o período de exercício de mandato eletivo, retorna ao mesmo grau hierárquico ocupado e mesmo lugar que lhe competir na escala numérica no momento de sua transferência para a reserva remunerada.

É inegável que essa conquista foi importante já que permitiu o PM candidatar-se e exercer cargo eletivo, ingressando na vida política, podendo retornar, posteriormente, ao seio da Corporação, à carreira que escolheu, sem preocupação com o fato de, depois do mandato eletivo, deparar-se sem ocupação funcional.

Para finalizar, não seria demasiado lembrar que a informação liberta as pessoas das correntes da ignorância, abrindo portas para o acesso a novas conquistas.

* Nilton Mascarenhas é coronel da Polícia Militar da Bahia e ex-comandante Geral da PM

SSP divulga balanço das ações em 2011

Estamos aguardando com muita expectativa a liberação, pela SSP, dos equipamentos de comunicação adquiridos pelo governo do estado, para utilização no interior do estado, principalmente no policiamento do carnaval e no combate a assaltos a bancos. Um projeto elaborado pelo Departamento  de Modernização e Tecnologia, totalmente aprovado pelo Comandante Geral da PM, aguarda essa providencia que deve ser anunciada em breve pela Stelecom.

Cúpula apresentará ainda planos administrativos para este ano |Foto: Secom

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) divulga, nesta quinta-feira (26), o balanço da ações em 2011, além do plano administrativo para 2012 no estado. Após a apresentação dos dados do ano passado, o secretário Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, e o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, concedem entrevista coletiva à imprensa baiana. O encontro está marcado para às 13h30, na sala 311, do Ministério Público Estadual (MPE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Carta de um policial morto em serviço

Autor: Danillo Ferreira

Alex Oliveira Suzarte era um policial militar do estado do Mato Grosso, casado, com três filhos. Após um assalto a uma lanchonete no município de Poconé-MT, em que dois suspeitos fugiram em uma moto, Alex e sua guarnição realizou uma perseguição aos criminosos, que acabaram caindo da motocicleta, e atiraram contra os policiais, acertando Alex no olho. Alex não resistiu, morreu no local.
Por si só, a história é trágica, lamentável, injustificável – como a morte de qualquer agente público que defende direitos expondo sua vida. Mas algo fez a morte de Alex se tornar ainda mais dolorosa e até épica: o soldado deixou uma carta-poema nas mãos de sua esposa dias antes de morrer em serviço. No final do texto, ele diz: “Esse texto eu dedico a todos os policiais que, como eu, só desejam voltar para casa vivos”. Leiam a íntegra…

Enquanto todos dormem, eu estou em lugares inimagináveis, matagais intransponíveis, bueiros fétidos, casas abandonadas, entre outros lugares a que alguém normal se recusaria ir;
Enquanto todos dormem, eu estou em alerta máximo, tentando não apenas defender pessoas que nunca vi, nem mesmo conheço, mas também tentando sobreviver;
Enquanto todos dormem no aconchego de suas casas debaixo dos cobertores, eu estou nas ruas debaixo da forte chuva, com frio e cansado madrugada adentro;
Enquanto todos dormem, eu estou travestido de herói e mesmo não tendo superpoderes estou pronto para enfrentar o perigo, para desafiar a morte e, ‘quiçá, sobreviver’;
Enquanto todos dormem, eu estou dividido entre o medo da morte e a árdua missão de fazer segurança pública;
Enquanto todos dormem, eu sonho acordado com um futuro melhor, com o devido respeito, com um justo salário, com dias de paz, mas principalmente com o momento de voltar para casa e de olhar minha esposa e meus filhos e dizer-lhes que foi difícil sobreviver a noite anterior, que foi cansativo e até frustrante, mas que estou de volta e que tenho por eles o maior amor do mundo.
Esse texto eu dedico a todos os policiais que, como eu, só desejam voltar para casa vivos.
Alex Oliveira Suzarte

O pai de Alex, embora sofra com a perda, deu a seguinte declaração sobre o homem que matou seu filho: “Esse desalmado ainda não está preso. Eu não quero saber quem é, mas já o perdoei. Até porque a raiva não vai trazer meu filho de volta”.
Triste fim.

Todo oficial e delegado de polícia precisa ser ‘político’?

Autor: Danillo Ferreira

Não é raro se ouvir nos corredores de qualquer organização policial do Brasil, civil ou militar, que este ou aquele chefe ou comandante – oficial ou delegado – é “político”, em referência ao relacionamento do superior com seus superiores, e até com personalidades não policiais possuidoras de alguma autoridade. Segundo este entendimento, os ocupantes de cargos do alto escalão, de algum modo, se subordinam a certas contingências políticas, visando ascender na carreira, manter determinado status, em uma palavra, beneficiar-se.
É preciso que todo oficial ou delegado de polícia se posicione deste modo? Quais são os limites do acatamento à política – e o que o “ser político” pode significar, na prática?

Se o policial “político” é aquele que possui capacidade de negociação, visando alcançar os interesses legais e legítimos da instituição a que serve, é ótimo que este adjetivo lhe seja dado. O relacionamento entre as polícias e outras organizações públicas e privadas ocorre constantemente, e é natural que seja necessária alguma habilidade para que soluções adequadas sejam alcançadas.
Por outro lado, este processo de diplomacia política não pode admitir a fuga de alguns preceitos institucionais, como o abandono de elementos técnicos da atividade policial ou a aceitação de indignidades semelhantes. Há quem sacrifique os objetivos sociais das polícias para agradar certos figurões da política, visando promoções, nomeações e benesses particularizadas.
E há também a política da corrupção e locupletação, em que acordos espúrios são firmados entre gestores públicos de outras instancias governamentais ou privadas (como vereadores, empresários ou prefeitos) em favorecimento à ambição e ao enriquecimento ilícito. Uma espécie de troca de favores e protecionismo mútuo, que praticamente torna a organização policial uma ajudante das estruturas criminosas que deveria enfrentar.
Como se vê, a acepção do termo “político” pode tomar várias formas, extremamente positiva ou negativa. Embora existam os dois extremos, eles não são distantes, sendo preciso cautela e postura crítica e ética constante para não cair na politização maldosa e corrupta. Algo cada vez mais difícil no ambiente de interesse capitalista em que vivemos.

Feira: Polícia usa imagens de central de monitoramento para prender criminosos

A instalação da central de videomonitoramento em Feira de Santana já esta trazendo resultados positivos para a segurança publica.Leia mais. Projeto da Prefeitura Municipal em  parceria com a Policia Militar, a central segue as diretrizes da Senasp integrando os orgãos de defesa social ( PM, PC, GM, SMTT)  trabalhando juntos no monitoramento e as secretarias de serviços sociais, atendendo atraves do Call  Center, com numero unico de telefone. Conheci varios estados que implantaram tal serviço e em nenhum vi essa integração entre as policias, que ja começa mostrar resultados. Salvador, capital do estado, ainda não conseguiu, apesar de ter orgão proprio, tal integração e resultados, pois ali trabalham pessoal , temporarios, sem treinamento e sem compromisso. Faz-se necessario , uma real integraçao dos orgãos de tecnologia para acabar com a " Marca do Zorro" que não traz progresso nem sucesso nos objetivos.

Quem faz a segurança agora também é vigiado

Para garantir correção, cada vez mais trabalho de policiais e guardas é monitorado

POR CRISTINE GERK

Rio - Enquanto finaliza a implementação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha, a Secretaria de Segurança já confirmou que serão instaladas câmeras de segurança para vigiar a comunidade. Algumas favelas já têm o sistema e outras receberão em breve. Para que o monitoramento funcione corretamente, as imagens não são acompanhadas só pelo batalhão da PM da área. Há um Centro de Comando e Controle, no prédio da Secretaria de Segurança, com estrutura tecnológica que funciona 24 horas por dia, para garantir que as cenas filmadas estão sendo vistas e as atitudes sejam corretas. Nos batalhões da PM, câmeras também vigiam a ação dos soldados. Ou seja, neste ‘Big Brother’ de combate ao crime, quem vigia também é vigiado.

Para o especialista em segurança pública Paulo Storani, o sistema de vigilância é importante, mas os policiais também devem estar no foco: “Houve proposta apresentada à Alerj para instalar câmeras nas viaturas, e os policiais não querem, alegando invasão de privacidade. Acontece que o serviço que eles prestam é público”. Para Storani, outro ponto fundamental é que não adianta ter câmera sem alguém olhando o tempo todo e agindo na hora.

Na sala do Centro de Controle, além de poderem ver as imagens geradas pelas câmeras instaladas nos batalhões, os técnicos visualizam as salas de operação locais, onde as cenas são acompanhadas por operadores: “Monitoramento é um serviço executado por alguém, é preciso que haja supervisão”, completa o especialista.

Felipe Barbosa, diretor da Rent Help, que oferece serviço de monitoramento para mais de dois mil clientes no Rio, reforça que é preciso garantir a eficácia do sistema: “Na sala dos operadores que vigiam nossos clientes também há câmeras, acompanhamos o que eles fazem pelo celular. A gente tem que estar de olho se eles não estão dormindo ou namorando, afinal, é preciso garantir o serviço 24 horas.

A tecnologia no centro de controle é administrada por policiais especializados na análise e no monitoramento das imagens. A polícia conta com 309 câmeras instaladas na cidade. O centro também tem acesso às imagens das 400 câmeras da CET Rio em toda a cidade. De mais de 300 câmeras monitoradas pela PM, 30 estão nas comunidades Dona Marta, Batan, Cidade de Deus e Complexo do Alemão. Além da Rocinha, Vidigal e Mangueira também têm projetos em desenvolvimento para receber câmeras.

Se houver atitude suspeita na área filmada, equipe do batalhão mais próximo vai até o local. As imagens ficam armazenadas no centro de controle durante três meses ou até um ano, em caso de crimes.

Traficantes também monitoram

O Complexo da Maré ainda não tem data marcada para ser pacificada. Há informações de que o bando comandado no local pelo traficante Marcelo Santos das Dores, o Menor P., 30, teria câmeras instaladas em pontos estratégicos da favela para monitorar a movimentação de moradores, da polícia e possíveis invasões de adversários. Suspeita-se que também haja circuito interno de segurança dos traficantes no Jacaré.

A PM informou que os comandantes dos batalhões não têm informações sobre câmeras usadas por traficantes. Eles solicitam aos moradores que denunciem caso saibam algum ponto onde elas estão instaladas.

O novo cangaço

Por

Antonio Jorge Ferreira Melo

Blog Aqueimaroupa

 

Em vários estados da federação, uma nova categoria de assaltos a bancos vem causando terror a cidades interioranas e, embora, o secretário de Segurança Pública baiano já tenha declarado considerar essa onda de ataques a agências bancárias como “crimes de verão”, a verdade é que estamos diante de um fenômeno que, devido ao modo como os criminosos agem, “tomando conta da cidade”, em alguns estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins já foi denominado de o “novo cangaço”.
Esse novo quadro de violência que teve início na década de 1990, no nordeste brasileiro, foi migrando para outras regiões como o Centro-Oeste e, entre nós, desde 2010 é noticiado com certa regularidade pela grande mídia, a exemplo do que aconteceu na manhã da última segunda-feira (9), quando a pacata cidade de Castro Alves, a 190 quilômetros de Salvador, viveu momentos de terror ao ser invadida por um bando armado que assaltou a agência local do Banco do Brasil.
O ano de 2012 mal começou e já registra sete assaltos a agências bancárias na Bahia, a maioria no interior, e o alvo preferido dos assaltantes é o Banco do Brasil. Mas o ano de 2011 é que foi recorde em número de ataques a bancos em nosso estado. Segundo dados do Sindicato dos Bancários, no último ano foram registradas 110 ocorrências, sendo 82 assaltos, 14 em cidades do interior, e 28 explosões de caixas eletrônicos. Os dados superam os anos anteriores, pois, no ano de 2010 foram 60 registros e em 2009 e 2008, 44 e 48, respectivamente.
Como na época do cangaço, os criminosos de hoje também se aproveitam do grande número de divisas que a Bahia possui com seus vizinhos e das fragilidades dos sistemas preventivos das agências bancárias e do nosso sistema policial. Assim, não é sem sentido que o sucesso de Pernambuco nas políticas de segurança pública seja apontado por especialistas como uma das hipóteses para o aumento das taxas desse tipo de crime em nosso estado.
O modus operandi dos “novos cangaceiros” é muito semelhante aos do velho cangaço, pois, este, não raro, fazia uso de reféns, formando um escudo humano; o bando de criminosos também era grande, de 10 a 15 membros, e também preferia atacar pequenas cidades sem muitos recursos de defesa e como essa era a circunstância de quase todas, eles sempre tiveram onde agir.
Qualquer semelhança do velho com o “novo cangaço” é mera coincidência, mas pode-se citar uma série de circunstâncias para a razão de seus sucessos: falta de recursos dos governos, egoísmo de alguns latifundiários (hoje, empresários e banqueiros), incompetência das autoridades policiais, a incapacidade tática e estratégica das forças policiais para lidar com esses fatos e, naturalmente, a falta de sintonia e unidade entre as polícias dos vários estados.
Nenhum mal acontece sem, pelo menos, o nosso secreto consentimento. Assim, inevitável a comparação entre o egoísmo dos latifundiários que beneficiou a ação dos seguidores de Lampião com o da poderosa Febraban (Federação Brasileira de Bancos) que resiste até mesmo à simples obrigação de instalar câmeras de vigilância na parte de fora das agências bancárias, sob a alegação de que vigiar a rua é atribuição do poder público.
Nessa ótica e diante das taxas de juros praticadas pelo sistema bancário brasileiro, foi inevitável a comparação com o diagnóstico sarcástico de Bertold Brecht, na sua famosa peça “Ópera dos três vinténs”: “O que é um assalto a banco, se comparado com a fundação de um banco?”
Diante do alto número de ataques a agências bancárias, o governador da Bahia anunciou, no mês de abril de 2011, investimentos de R$ 20 milhões na criação de uma força-tarefa para tentar combater a ação de quadrilhas especializadas em roubos a banco, com participação de entidades bancárias, polícias estaduais, polícias federais e Ministério Público, mas os números teimam em contrariar o otimismo do governo e da propaganda oficial.
Crimes de verão ou “novo cangaço” fica aqui uma preocupação: espero que os assaltantes de banco, também gostem da festa maior deste país tropical, pois, com a quantidade de efetivo policial deslocado do interior do estado para policiar a capital, em fevereiro, em fevereiro, tem carnaval!

PMBA ganha mais um Oficial “COMANDOS”

A Bahia é o Estado brasileiro que possui o maior número de policiais militares formados no Curso Internacional de Operações Especiais (COPES) da Escola de Comandos da Polícia Nacional da Colômbia, referenciada como uma das melhores do mundo.

O capitão PM Fábio Boaventura Borges, Comandante da Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Polícia de Choque, retornou no mês de dezembro do XXI COPES colombiano, depois de quatro meses de intensas atividades. Dos 65 candidatos que iniciaram o difícil treinamento, apenas 28 conseguiram concluir.

A designação do capitão PM Boaventura é mais uma ação da Polícia Militar, na preparação do seu efetivo para a Copa 2014, notadamente no que tange ao atendimento de ocorrências de alta complexidade e às ações de alto risco, no âmbito da segurança pública.

Com o retorno, o referido oficial passou a reforçar o grupo de instrutores do IV COPES promovido pela PMBA, ora em andamento.

PMBA realiza sorteio público de vagas para a Creche e Colégios da Corporação

Nesta quarta-feira (10), no Auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT, A PMBA realizou o sorteio das vagas da Creche Nossa Senhora das Graças e dos Colégios da Polícia Militar. Foram disponibilizadas mais de 3.000 vagas para cerca de 27.000 inscritos em todo o Estado.

O sorteio, acompanhado por representantes de diversos órgãos, teve também a participação de pais e responsáveis dos candidatos a aluno, a exemplo de Ângela M. de Jesus, que atestou a lisura do processo.

Uma das agraciadas com a oportunidade de integrar um dos colégios da PM foi Ana Clara Lima Cardoso, da Alfabetização, filha de Telma Lima, que não conteve os gritos e o sorriso, ao ouvir o nome de Ana ser lido pelo capitão Castro Neves, que anteriormente apresentou aos presentes a tecnologia utilizada no sorteio.

Entre as autoridades presentes no evento, estava o Diretor de Ensino da PM, coronel Mozart Santos, que abriu o evento ressaltando a credibilidade dos colégios da polícia Militar, confirmada pelo número de inscritos, e desejou sorte e bênção de Deus a todos.
A lista completa dos contemplados e a classificação geral dos inscritos podem ser conferidas no site da PMBA através dos endereços: http://www.pm.ba.gov.br/cpm2012/listas.htm http://www.pm.ba.gov.br/creche2012/

Base Comunitaria de Segurança em Salvador. Implantação da Policia Comunitaria

A criação de Base Comunitaria de Segurança na Bahia, copiando na filosofia, as UPP do Rio de janeiro, vem crescendo. Depois da implantação no Calabar e Nordeste de Amaralina, teremos na proxima semana a instalação de uma BCS no Alto de Coutos, Suburbana. Ainda é cedo para fazermos uma avaliação dos resultados. A atuação mais presente da PM, a participação das secretarias estaduais de serviços sociais, da Embasa, Coelba e orgãos culturais vem trazendo uma sensação de segurança e participação socio cultural da comunidade. Para onde vão os marginais? como ficam os outros bairros? Não se pode "pacificar" Salvador de uma tacada só,por isso temos que valorizar tambem,os outros policiis, que não estão nas BCS, para que continuem atuando nas areas de suas Cias PM, obtendo tambem resultados diferentes, mas tambem positivos para a sociedade. Vejam a opinião de um sociologo sobre as UPP no Rio de Janeiro:

UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou um projeto de poder?

tenho acompanhado de perto a relação entra as UPPs e as comunidades que por elas são “atendidas”, o que possibilitou fazer uma leitura do que acontece e do que vai acontecer.
Primeiro gostaria de dizer que as UPPs estão fadadas ao fracasso. Após ouvir algumas teorias, que respeito muito, sobre as UPPs estarem sendo implementadas num “cinturão” privilegiado, visando a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, apesar de terem uma certa razão, acho sinceramente que o buraco é muito mais embaixo do que parece.
O primeiro passo de implementação da Unidade de Polícia Pacificadora é o anúncio acerca da Comunidade que será “pacificada”. Apesar de encontrar vozes contrárias a esta forma de atuação, acho que está perfeita, por evitar confrontos desnecessários, com possíveis balas perdidas e, muito provavelmente, banho de sangue. Ponto para SSP.
O passo seguinte deveria ser a criação de uma polícia comunitária autônoma da Polícia Militar, que trabalharia nas comunidades pacificadas em sistemas de rodízio – a cada 6 meses os integrantes trocariam de comunidades – minimizando, desta forma, possíveis “milícias”. Este ponto específico tratarei em um próximo artigo.
Mas o projeto não é esse. As UPPs são, antes de tudo, um projeto de poder, de controle de um espaço tradicionalmente submetido à opressão. Os novos Capitães, que comandam as UPPs são os novos “donos do pedaço”, em substituição aos traficantes que ali se encontravam. Autorizam bailes, mandam baixar o som dos moradores, escolhem as músicas que os moradores podem escutar, determinam horário e condutas pessoais, intimam e intimidam àqueles que tem uma opinião mais crítica acerca da função da polícia, como por exemplo o fechamento da rádio comunitária do Andaraí, pela Polícia Federal, sobre o pretexto de rádio pirata e atrapalhar o tráfego aéreo.
Nesse compasso, para o êxito do projeto, há apenas um entrave: a Associação de Moradores. Um arremedo de solução começou com a tentativa de associar os presidentes das Associações de Moradores ao tráfico de drogas, como ocorreu com Laéria Meirelles, presidente da Associação de Moradores do Morro da Formiga, que foi presa sob esta acusação. A partir da prisão da Laéria, alguns presidentes, quando se opunham às ordens dos Capitães, como me foi relatado, ouviam a seguinte “recomendação”: cuidado, presidente, lembra do que aconteceu com a Laéria? Infelizmente, alguns presidentes foram cooptados, seja por medo, seja por qualquer outro motivo, não oferecendo nenhuma resistência. Até quando?
Ainda na esteira de “comandar” também a associação de moradores, numa tentativa de acabar com oposições às políticas e críticas ao Governo, as UPPs informaram que vão organizar as eleições para as Associações de Moradores[1]. Embora pareça e, na minha opinião é, um golpe, ainda não garante o domínio absoluto do território, uma vez que o eleito pode não ser o da base governista ou pode mudar de lado.
Percebendo a fragilidade desta relação, o governo do Estado criou então a UPP Social, transferido para a Prefeitura, que consiste na criação de núcleos, um em cada comunidade, como uma “frente de trabalho”, para pesquisar às demandas necessárias às comunidades, fazendo a intercessão com as agências de serviços públicos e trazendo respostas às demandas. Cada núcleo, ou seja, cada comunidade, terá um”Gerente”, que é um funcionário do governo, no caso da Prefeitura, que será o novo responsável pelo articulação comunidade-demanda por serviços públicos.
Este trabalho tem como finalidade o esvaziamento das Associações de Moradores, usurpando as suas funções, deslegitimando suas lideranças e colocando em xeque a sua existência.
Assim, a comunidade, que já está tomada pelo poder armado do Estado, fica também controlada politicamente. O que significa tudo isso? Para que o Governo arquitetaria um plano tão maquiavélico? A troco de que? A resposta é a mesma encontrada pela CPI das milícias e divulgada pelo filme Tropa de Elite 2: dinheiro e, principalmente, voto. As UPPs, são milícias institucionalizadas pelo Estado, aceitas pela grande mídia e pela “sociedade”. As UPPs são, antes de mais nada, Um Projeto de Poder.
  
Jornal do BrasilLeonardo Martins
Advogado, especialista em Segurança Pública, pós-graduando em Sociologia Urbana

Capacitação beneficia 750 policiais militares que atuam na Ronda Escolar

Capacitação beneficia 750 policiais militares que atuam na Ronda Escolar

por Reginaldo Tracajá

Setecentos e cinquenta policiais militares que atuam na Ronda Escolar participam até esta quarta-feira (11), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, do ciclo de palestras preparatório para o ano letivo de 2012. Durante as palestras, eles aprendem sobre direitos humanos, Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além de orientar o grupo sobre como abordar os jovens sem agredir seus direitos, o curso ajuda a preparar os PMs para dar palestras nas escolas sobre temas diversificados, como drogas, papel da Polícia Militar e gravidez na adolescência.

O gerente de Atendimento Socioeducativo da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Marcus Magalhães, um dos palestrantes, destacou a importância de os policiais conhecerem o ECA e as medidas socioeducativas no momento da abordagem aos adolescentes. “É necessário que o policial conheça essas medidas até mesmo para orientar diretores, professores e os responsáveis pelos alunos, instrumentalizar os profissionais da segurança como devem agir em cada situação e quais os casos que devem ser encaminhados para a delegacia de jovens infratores”, disse Magalhães.

A Ronda Escolar é realizada em mais de 1,2 mil colégios públicos e privados da Região Metropolitana de Salvador (RMS) para reduzir as ocorrências nessas instituições ou no seu entorno. O comandante da Ronda Escolar, major Ricardo César Santana, afirmou que os policiais abordam suspeitos nos arredores dos colégios para evitar a venda de drogas no local. A ação é baseada no radiopatrulhamento, sempre das 7h às 23h.

Oficial da PMBA vai comandar Aviação da Força Nacional de Segurança

  Leandra Costa dos Santos

O capitão da Polícia Militar da Bahia e piloto de helicóptero, Agno Santos da Silva, assumiu na semana passada o Comando da Seção de Aviação Policial do Departamento da Força Nacional, o que equivale ao Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA.
A nova tarefa acontece num momento importante em que a Força Nacional prepara e planeja estratégias de atuação para os grandes eventos relacionados à Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Existe muito trabalho a ser executado, considerando que a aviação é um importante vetor para apoiar as ações de Segurança Pública”, destacou.
O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública integra o Ministério da Justiça e é composto por oficiais e praças das polícias e bombeiros militares de todo Brasil, atuando em apoio aos Estados e à União em ações de Segurança Pública e Defesa Civil.

CARNAVAL 2012: MESMO O QUE PARECE PERFEITO PODE SER MELHORADO, JUSTAMENTE POR SER CONSTITUÍDO DE PARTES IMPERFEITAS.

CARNAVAL 2012: MESMO O QUE PARECE PERFEITO PODE SER MELHORADO, JUSTAMENTE POR SER CONSTITUÍDO DE PARTES IMPERFEITAS. 

Podemos encarar os fatos que ocorrem a nossa volta com os olhos do leigo ou com os olhos do especialista. Isso é antigo na avaliação dos fatos. O leigo enxerga o óbvio e o especialista as nuances. Para o senso-comum se as aparências indicam normalidade e harmonia, tudo então vai bem. Mas para aquele de espírito inquieto, crítico e analítico, que não se satisfaz com a mera aparência das coisas, que procura ver além desses limites, a harmonia aparente das coisas não diz muito. Pois ele sabe que “a perfeição é uma meta” que nunca se alcança e que não obstante é preciso buscá-la constantemente. E para alcançar o inatingível é preciso fazer o uso do sempre em tudo que é feito. Por exemplo, lembrar que na execução de um plano os ajustes sempre existem. Ou se preferir sempre levar em conta o contexto histórico da formação social em que se está trabalhando. Ou ainda, que a dinâmica da sociedade o obriga a relativizar sempre etc.

Vejamos então. O que se espera de um planejamento? Que atenda os objetivos através do atingimento das metas propostas. Que seja executado com o menor custo possível. Que aponte soluções futuras etc. Mas o que vemos na prática é que quase sempre se tem desprezado ou relegado a segundo plano a importância dos indicadores que serão utilizados em sua avaliação final.

Se há uma unanimidade em matéria de planejamento, ela reside no fato de que ninguém espera que ele seja cumprido 100% do planejado conforme planejado, e com bastante propriedade, isso implicaria uma realidade estática, o que não é verdade, principalmente em se tratando da realidade social que possui uma dinâmica difícil de precisar. Ademais a operacionalização de um plano sempre se dará no “mundo da vida”. É aí que as coisas acontecem, o palco onde se desenrola a trama social. Atores sociais se digladiando para fazer valer a sua vontade. Nesse sentido, nenhum planejamento poderá abarcar todas as variáveis e possibilidades.

Para entendermos o que se espera de um planejamento, o melhor que temos a fazer é procurar ver o que não se espera de um planejamento. Quando estamos elaborando um plano, por exemplo, optamos por determinadas coisas e deixamos de fora outras tantas, dentre estas, uma série de coisas que não queremos que interfiram no bom andamento do plano. Conforme dito anteriormente, não há planejamento que não sofra reajuste em sua execução, sempre há algo a se adequar ao contexto.

Tomemos como exemplo o carnaval em Salvador. Um sucesso sempre, em todos os sentidos, principalmente no que concerne à Segurança Pública, até mesmo pela elevada experiência da PMBA. Neste caso podemos afirmar com bastante segurança que o ainda elevado número de ocorrências registradas, porém com significativa redução a cada ano, se deve ao contingente policial mobilizado, resultando daí uma maior presença da polícia, deixando-a mais visível aos olhos da população e inclusive aos meios de comunicação de massa, enfim de toda a sociedade. O que reforça o coro do sucesso obtido nas ações preventivas de Segurança Pública.

Entretanto, mesmo os indicadores apontando uma boa atuação dos órgãos de segurança do estado, os reajustes se fazem necessários ao longo do processo por esta ou aquela razão. E a avaliação dos resultados também deve levar em consideração essas variantes e, principalmente, devido ao fato de que os próprios parceiros, durante o processo avaliativo, tendem a apresentarem o que foi positivo em sua atuação, aquilo que merece reajuste, não raro, fica restrito ao âmbito da própria instituição. Portanto, quando se fala em sucesso, em bons resultados alcançados, devemos lembrar que poderia ter sido melhor. E esse melhor passa necessariamente pela melhoria de cada uma das partes envolvidas para que haja uma melhora significativa em todo o macroprocesso. Esse é um entrave que precisa ser melhor trabalhado. Como fazer com que os parceiros se vejam e se sintam parte integrante de um processo ainda maior em que todos estão envolvidos? É preciso que os parceiros tragam também os pontos que precisam ser melhorados.

Como podemos avaliar a logística no âmbito da Segurança Pública,  por exemplo? Sabemos que ela é fundamental em qualquer campanha militar que se proponha bem sucedida e efetiva, mas que só vai adiante se o orçamento estiver compatibilizado no tempo necessário e no volume correto, para não atrapalhar os procedimentos licitatórios visando suprir as necessidades pertinentes, bem assim a estratégia, a tática e a técnica a serem aplicadas. “Na guerra, é a preparação que faz a diferença.” – escreveram Dunnigan & Masterson, em A Sabedoria dos Maiores Estrategistas – técnicas e táticas de guerra em administração. E foram mais além ainda esses autores, para eles “o sucesso da atividade militar decorre de uma série de atividades civis”, desse modo, conhecendo bem essas atividades civis pode antecipar-se aos acontecimentos e com isso, pode-se aumentar ainda mais a efetividade da ação implementada. A logística é um dos pilares básicos de sustentação da operacionalidade num evento como o carnaval – o maior emprego de tropa em tempo de paz. Ela corre contra o tempo, os fatos não esperam e vão se sucedendo, quanto mais demorada for a resposta a ser dada pelos agentes de segurança pública, maior será a probabilidade de insucesso devido ao exagerado número de improvisos que se é obrigado a implementar. Em matéria de logística, nada de jeitinho, nada de improviso, nada de estamos providenciando. O problema tem que ser atacado de frente pelo bem do resultado que se deseja alcançar.

O carnaval do ano passado foi bem? Foi bem. Foi ótimo. Vencemos mais uma etapa, isso ninguém põe em dúvida. Mas será que tudo foi realmente perfeito como preconizados pela mídia e até por nós mesmo? Claro que não. Todos falamos bem porque os acertos foram maiores que os erros e por isso mesmo o Carnaval foi um sucesso. Mas fica aí registrado, mesmo o que parece perfeito pode ser melhorado, principalmente por ser constituído de partes imperfeitas. Portanto, ao darmos início ao planejamento do próximo carnaval devemos colocar na pauta de discussões alguns pontos que nos parecem importantes: Como se posicionar diante de tal fenômeno - ou seja, diante da síndrome do sucesso total do carnaval? Como conciliar as coisas até aqui inconciliáveis - “a marca do Zorro”? Como dizer verdades sem ferir susceptibilidade, mesmo fazendo como ensina Paulo Coelho – “Antes de lançar flechas de verdade molhe primeiro sua ponta num vaso de mel “? Como vencer a barreira do orçamento – sempre fora de tempo? Como registrar – fatos, ocorrências, processos, medidas adotadas etc. - para não incorrer no mesmo erro no dia seguinte?  Como fazer com que os Blocos, Trios e congêneres atendam aos reclamos em prol da segurança?... Tudo isso porque fomos vitoriosos nessa batalha que foi o Carnaval 2011, e como merecido prêmio ganhamos o aumento da responsabilidade para fazer do Carnaval 2012 um sucesso ainda maior.

  Pedro Nascimento Boaventura  Cel PM

A macabra dança dos números

Por

Jaciara Santos

 

Ao contrário do que deixa transparecer o governo do Estado, com uma taxa de 53,51 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, Salvador e região metropolitana (RMS) não têm o que comemorar. O índice supera a taxa nacional (22 para 100 mil) e fica muitíssimo acima do limite aceitável segundo os parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Apesar desse fiasco, o governo do estado prefere jogar para a plateia. Mostra o que interessa – a ligeira redução nos índices de homicídios dolosos na capital e RMS – e protela a divulgação de assuntos incômodos, como a elevação nos dados referentes a roubo de veículos, por exemplo. E no interior do estado, como andam as estatísticas referentes a crimes contra a pessoa?
Tem mais. O fato de Salvador ter reduzido as ocorrências de homicídios em quase 13 pontos percentuais não impressiona. Alguma relação direta com o aumento nesse tipo de crime nas cidades vizinhas? Quem assistiu ao filme Tropa de Elite (primeira versão) pôde ver como, às vezes, nem sempre as estatísticas são o que parecem ser: numa cena em que a ficção se aproxima da realidade, uma guarnição policial desova um cadáver fora de sua jurisdição para maquiar os números referentes à violência.
Um total de 2.037 homicídios dolosos em um ano é um número expressivo: quase 170 por mês, quase seis por dia. Isso, admitindo-se que todos os crimes de morte tenham sido notificados e devidamente registrados pela SSP-BA. E desses, quantos tiveram a autoria determinada? Quantos desses autores foram indiciados, denunciados e aguardam julgamento perante um júri popular?
Quando busca explicar os números astronômicos da violência na Bahia, o governo tem um discurso pronto: trata-se de uma consequência direta do tráfico de drogas, mais especificamente da epidemia que configura o vício do crack. Que o narcotráfico tem influência no aumento da criminalidade é indiscutível. Mas não é o único fator. A certeza da impunidade e a falta de oportunidades para crianças e jovens são outros dos ingredientes desse caldo de cultura em que viceja o crime.
Enquanto isso, assistimos a mais uma encenação em que novos atores recitam textos velhíssimos Não é a primeira vez que um gestor da SSP-BA comemora uma modesta redução no índice de homicídios, esquecendo que, quando se trata de morte (e morte violenta) não há o que festejar. Afinal, se para as autoridades, a dança dos números é motivo de júbilo, para milhares de pessoas, trata-se da perda de filhos, pais, irmãos, amigos. Não de uma, mas de 2.037 vidas humanas.

Fiscalização de velocidade não precisa mais de placa sinalizadora do limite

Autor: Danillo Ferreira

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicada no final de 2011 mudou as regras da fiscalização do limite de velocidade nas estradas e rodovias brasileiras. A Resolução 396/2011 passou a admitir a fiscalização a partir de medidores móveis sem a necessidade de placa sinalizadora do limite de velocidade:

Art. 7º Em trechos de estradas e rodovias onde não houver placa R-19 poderá ser realizada a fiscalização com medidores de velocidade dos tipos móvel, estático ou portátil, desde que observados os limites de velocidade estabelecidos no § 1º do art. 61 do CTB.
§ 1º Ocorrendo a fiscalização na forma prevista no caput, quando utilizado o medidor do tipo portátil ou móvel, a ausência da sinalização deverá ser informada no campo “observações” do auto de infração.
§ 2º Para cumprimento do disposto no caput, a operação do equipamento deverá estar visível aos condutores.

O Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro é justamente o que estabelece os limites de velocidade nas vias públicas brasileiras, de acordo com certas classificações. O entendimento da nova resolução é o de que os condutores não precisam ser alertados dos limites já estabelecidos em Lei, e uma vez que não cumpram tais disposições estarão sujeitos à fiscalização e posterior penalização. Diz o Art. 61 do CTB:

Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
II - nas vias rurais:
a) nas rodovias:
1) 110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas;
2) noventa quilômetros por hora, para ônibus e microônibus;
3) oitenta quilômetros por hora, para os demais veículos;
b) nas estradas, sessenta quilômetros por hora.

Os órgãos responsáveis pela sinalização das vias só serão obrigados a sinalizar os limites de velocidade nos casos de valores inferiores aos estabelecidos pelo artigo 61, e aí a distância entre os medidores de velocidade e as placas, nas vias urbanas, será de 400 a 500 metros, para locais de velocidade regulamentada maior ou igual a 80 km/h e de cem a 300 metros, nos casos de velocidade inferior a 80 metros. Nas vias rurais, a distância poderá ser de até dois mil metros, para os casos de velocidade regulamentar maior ou igual a 80km/h, ou de até mil metros, nos casos de velocidade máxima inferior a 80km/h.
Trata-se de uma medida que há muito deveria estar em vigor, haja vista o assustador índice de acidentes no trânsito em virtude de excesso de velocidade. Um ganho para todos.

PMBA Convoca para curso de Cabo.

Curso de Cabos 2012 - Exame Médico e TAF

Conforme anunciamos no final do ano passado, foi publicado no BGO 232, de 7 de dezembro de 2011, o Edital de convocação para o Curso de Formação de Cabos 2012. São 340 soldados QPPM convocados e 60 soldados QPBM.

Alertamos para que os convocados observem o BGO nº 245, de 28 de dezembro de 2011, onde consta o calendário da Avaliação Médica e dos Testes de Aptidão Física, que serão realizados por grupos, de maneira escalonada, como consta no referido boletim.

Boa sorte a todos!

Alfredo Braga de Castro – Cel PM
Comandante Geral

Colegio da Policia Militar

Processo Seletivo -

 

É com satisfação que a Polícia Militar da Bahia informa a abertura de vagas e inscrições para o Processo Seletivo 2012 de ingresso nos Colégios da Polícia Militar (CPM’s) e para a Creche Nossa Senhora das Graças. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, através dos sites institucionais da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (www.educacao.ba.gov.br) e da PMBA (http://www.pm.ba.gov.br/cpm2012), a partir da zero hora do dia 02/01/2012 até às 23h 59min do dia 06/01/2012.

Para as unidades de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, 50% das vagas serão destinadas a filhos de policiais militares da PMBA, servidores públicos civis da PMBA, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 50% para filhos de outros cidadãos.

Para os colégios localizados em Salvador, 70% das vagas serão destinadas a filhos de policiais militares da PMBA, servidores públicos civis da PMBA, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 30% para filhos de outros cidadãos.

O critério para a seleção de todos os inscritos será o sorteio eletrônico, toda vez que o número de inscritos for maior do que o número de vagas oferecidas. O sorteio ocorrerá às 16 horas do dia 11/01/2012, no Instituto Anísio Teixeira - IAT, localizado no Vale das Muriçocas, s/n, bairro São Marcos.

Quaisquer dúvidas devem ser sanadas com a leitura do Edital, disponível para download no site da PMBA (http://www.pm.ba.gov.br/cpm2012).

Boa Sorte a todos!

Alfredo Braga de Castro – Cel PM
Comandante Geral

10 desejos para um Ano Novo na segurança pública

 Autor: Danillo Ferreira

1. Que os governantes não sustentem mais o discurso que coloca a Lei de Responsabilidade Fiscal como impedimento para dar dignidade salarial e estrutural às polícias, ao tempo em que gastam fortunas com publicidade e privilégios, e são lenientes com a corrupção;
2. Que seja abandonada a visão de que enfrentar a violência só é possível resolvendo os problemas sociais (fome, moradia, educação etc), entendimento que permite posicionar a polícia como uma instituição inócua, indigna de avanços e impossibilitada de dar saltos de eficiência;
3. Que seja abandonada a visão de que enfrentar a violência só é possível com repressão, prisão e punição, entendimento que alimenta a cultura do extermínio, e autoriza policiais a abusar de sua autoridade;
4. Que os policiais ajam indistintamente, dentro de suas prerrogativas, seja em bairros das classes altas, seja nas favelas, com negros e brancos, de qualquer sexo ou opção sexual e etnia, idade ou formação cultura e religiosa;
5. Que os policiais sejam tratados indistintamente, sejam oficiais ou praças, agentes ou delegados, civis ou militares, tão bem como são tratados certos agentes públicos que não passam noites insones colocando suas vidas a risco em favor da paz pública;

6. Que os homens consigam controlar seus hormônios, e que os pais e mães consigam transmitir a seus meninos um modelo de resolução de conflitos que não seja pautado na violência, na intransigência e imposição;
7. Que os ocupantes dos altos escalões das polícias entendam que devem ser exemplo, e com suas posturas deixem claros os princípios que devem nortear as práticas de seus subordinados – com menos palavras repetitivas e mais atitudes e realizações claras;
8. Que os ocupantes dos escalões inferiores das polícias entendam que existem dimensões de erros, corrupções e abuso, mas que todo ato indigno possui ímpetos semelhantes, que colocam aqueles que o praticam na mesma vala de hipocrisia, independentemente da proporção;
9. Que os policiais tratem o cidadão como cliente, como aquele a quem se deve proteger, respeitar e honrar, pois é ele a razão do seu trabalho;
10. Que os cidadãos reconheçam o policial como um cidadão, a quem se deve respeito, dignidade e honra, pois é ele um dos principais responsáveis por garantir seus direitos.