Força Invicta. Carta ao Povo Baiano.

A Associaçao dos Oficiais da PMBA está demonstrando que lutará pelos interesses da corporação. A entidade que representa os Oficiais PM, está suprindo a falta que faz aos seus integrantes, o Clube dos oficiais que se tornou administrador de plano de saude e algumas festas particulares. A carta veiculada no jornal A Tarde, demonstra essa preocupação. Precisamos avaliar e discutir internamente nossoa passos...nosso futuro.


CARTA AO POVO BAIANO


No dia 17 de fevereiro, a Polícia Militar da Bahia esteve duplamente em festa.
Primeiro porque completou 186 anos de existência atuando ostensiva e preventivamente,
seja nos centros urbanos ou nos mais longínquos torrões da caatinga, embora
seus integrantes nem sempre disponham das condições necessárias para o desempenho
de suas atividades visando eficácia e eficiência nos seus resultados, pois,
quando optamos em ingressar no Estado, tínhamos a convicção da nossa condição
de SERVIDORES PÚBLICOS, o que efetivamente somos com muito orgulho.
O segundo motivo decorreu das promoções dos oficiais após praticamente um ano
de expectativa (a última ocorrera em abril de 2010) uma vez que finalmente o Chefe
do Poder Executivo resolveu atender aos reclames da oficialidade baiana, já que é
uma das suas atribuições previstas na nossa Constituição. Todavia, é oportuno
lembrar novamente aos Senhores Comandante Geral e Chefe da Casa Militar do
Governador, que por este foram escolhidos como representantes de mais de 40.000
(quarenta mil) policiais militares, entre ativa e inatividade, que a nossa lei de
promoções diz claramente no seu art. 20: “As promoções serão efetuadas, por
antiguidade ou merecimento, sempre que verificada a existência de vagas.” O anexo
III do regulamento desta lei prevê o calendário das promoções dos Oficiais que assim
determina: “reunião da CPO – Comissão de Promoção dos Oficiais para cômputo das
vagas e julgamento dos oficiais para promoção: três dias após a abertura de vaga.”
(grifos nossos)
Pasmem, senhores, na Corporação havia vagas abertas desde maio do ano transato!
E, para nossa surpresa, o descumprimento da legislação continua porque, mesmo
com as promoções ocorridas, ainda permanece uma vaga de coronel em aberto e,
por conseguinte, também nos postos subseqüentes.
O nosso Governador, como bom “ex-dirigente sindical”, sabe que o descumprimento
das normas que regem os direitos dos seus liderados desencadeia um sentimento
coletivo de indignação e repulsa, caracterizando-se como ofensa à moral social, pois
a prática de atos que violam direitos fundamentais dos trabalhadores afeta também a
sociedade, haja vista ser de interesse de todos a observância das garantias legais.
Parece-nos que o nosso Governador está mal assessorado, o que não é novidade
nos assuntos pertinentes à Polícia Militar. Conclamamos a ele que doravante tal
situação não volte a acontecer, pois merecemos RESPEITO E DIGNIDADE.
Portanto, nesta data tão importante para a nossa Instituição, cuja composição, na sua
maioria, é de homens e mulheres sérios, competentes e comprometidos com a causa
pública, é que a ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR – FORÇA
INVICTA conclama ao nosso Governador que esteja atento às questões que
inquietam os nossos quartéis (e há muitas), pois uma tropa desrespeitada, maltratada
e mal gerida nunca terá condições de prestar um serviço de excelência, tendo como
estímulo apenas dispositivos disciplinares tão arcaicos como o “modus operandi” da
nossa gestão, que, assim como nossa legislação, precisam urgentemente ser
revisados e atualizados, para melhor servir ao nosso Estado.
Continuamos esperançosos na promessa feita há quatro anos, durante a campanha
eleitoral de 2006, ratificada no seu discurso durante a solenidade cívico-militar
realizada na Vila Policial Militar, na manhã festiva em que se comemorou o
aniversário da PM: “E este governador, que muito se orgulha da condição de
comandante-em-chefe da Polícia Militar da Bahia reafirma o seu compromisso de
trabalhar mais e mais para nos aproximarmos das condições que com toda justiça
reivindicam os policiais militares, civis, e a Polícia Técnica.”
É hora de V.Exª. demonstrar, de forma inequívoca, seu apreço aos profissionais da
área de segurança pública, que saem de manhã para trabalhar não sabendo se
retornarão aos seus lares e famílias: ADOTE A PEC 300 para o nosso estado, dando
exemplo para a nossa Pátria de que efetivamente tudo se inicia na Bahia, berço do
Brasil!
Finalmente, parabenizamos também todos os Oficiais promovidos, em especial os
nossos associados, rogando a Deus que continue nos protegendo.

"O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal,
mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer."
Einstein.

Salvador, 20 de fevereiro de 2011
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMBA – FORÇA INVICTA

forcainvicta@aopmba.com.br