PC-BA receberá aumento salarial por titulação

Esta na hora de fazermos valer a isonomia salarial prevista em lei e cobrar do governo, o reconhecimento e respeito a Policia Militar, que tem no seu sistema de ensino e em cursos oferecidos por outras instituições, diversos cursos que estão, agora, previsto nessa lei. Com a palavra a Forca Invicta.

PC-BA receberá aumento salarial por titulação
Danillo Ferreira



Muitos policiais reclamam de certa inversão de valores existente nas corporações policiais brasileiras, onde são pouco reconhecidos em virtude da formação que possuem para além da proporcionada pela instituição. Existem muitos policiais especialistas, mestres e doutores em áreas diversas, com talento desenvolvido em áreas acadêmicas específicas, muitas delas úteis para as organizações policiais.

Neste sentido, a Polícia Civil da Bahia acabou de amenizar este incômodo, gratificando financeiramente aqueles policiais que possuem formação acadêmica própria. O decreto garantindo esta vantagem foi publicado no Diário Oficial da última semana, e estabeleceu os seguintes valores de gratificação:

Art.11 - A Gratificação de Incentivo à Titulação incidirá sobre o vencimento atribuído ao cargo efetivo ocupado pelo beneficiário, no equivalente a:

I - 10% (dez por cento) aos portadores de certificado de Especialização;

II - 15% (quinze por cento) aos portadores de certificado de Mestrado;

III - 20% (vinte por cento) aos portadores de certificado de Doutorado.

Parágrafo único - Não será permitida a percepção cumulativa dos percentuais previstos neste artigo.

Além de ser reconhecido pelo MEC, o curso realizado pelo policial precisa ter “correlação entre o curso e as atribuições exercidas pelo servidor” – algo que desde já gera dúvidas em relação aos critérios desta “correlação”.

A medida é positiva, e deve ser copiada por outras organizações policiais brasileiras, principalmente a Polícia Militar da Bahia, que possui boa parte do efetivo com formação acadêmica superior.