Força Invicta participa de audiência com o governador Jaques Wagner

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Visando apresentar um conjunto de reivindicações em defesa dos direitos coletivos de seus associados, a Associação dos Oficias da Polícia Militar da Bahia - Força Invicta, representada pelos Ten Cel PM Edmilson Tavares e Maj PM Hilberto Rego, respectivamente presidente e vice-presidente, participou na tarde de ontem (16), de uma audiência com o governador do Estado, Jaques Wagner, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB. Durante a reunião que começou por volta das 17h e se estendeu até às 19h15min, a Diretoria Executiva da entidade requereu o atendimento de pleitos que garantem o respeito e o cumprimento de direitos já há muito homologados pela sociedade baiana. Entre as demandas expostas ao governador, o presidente da entidade enfatizou as deliberações dos associados presentes na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no último dia 6 e disse que espera sensibilidade,compreensão e contribuição também do Comando Geral na implementação dos itens apresentados. “Existem direitos que precisam e devem ser respeitados por nosso Estado e pela Instituição a qual vestimos a farda. A isonomia salarial, alteração dos critérios de promoção, direito à ocupação de cargo correspondente ao posto, pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade já regulamentado no Estatuto, reserva remunerada integral para as mulheres aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço, lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela PMBA, extensão da GAP IV e V para os inativos e fornecimento de kit individual de EPI de segurança pública e de atividades de bombeiro militar, são demandas que precisam ser criteriosamente avaliadas e  incorporadas em nossa carreira”, reforçou. Ainda na ocasião, a Diretoria da Associação entregou ao governador um documento externando todos os pleitos da Oficialidade e suas insatisfações. Acompanhe, aqui, o documento na íntegra. Ao final da audiência, o governador se comprometeu com a constituição de um grupo de trabalho composto por resentantes do governo e das associações para num prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias apresentar uma proposta de modernização administrativa e organizacional da instituição que contemple melhorias para a categoria.  Participaram também da reunião o Comandante-Geral da PM, Coronel Alfredo Castro, os secretários estaduais da Segurança Pública Maurício Barbosa, e de Comunicação Social, Robinson Almeida e representantes da Associação de Oficiais Auxiliares.

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Agentes de trânsito são presos após notificar viatura da Polícia Civil

ter, 16 abr 2013 | Categoria: Polícia Civil, Trânsito | Autor: Danillo Ferreira

Vaidade, corporativismo barato e falta de entendimento básico do que vem a ser profissionalismo. Infelizmente o sistema de segurança pública está cheio de intrigas bobas, onde a PM rivaliza com a Polícia Civil, que não se entende com o Guarda Municipal, que disputa poder com agentes de trânsito e por aí vai, vice-versa, numa cascata interminável de infantilidades que só geram ineficiência e emperramento da máquina pública. Quem ganha com isso?
Exemplo claro de como algo simples se tornou uma crise institucional:

Quatro agentes de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) foram detidos por policiais civis ontem, 15. Um desentendimento por conta de um estacionamento em local proibido na rua Benjamin Constant, no centro, por parte dos civis, foi a causa do imbróglio.
O fato ocorreu pela manhã quando policiais civis estacionaram uma viatura, descaracterizada, em um ponto onde não é permitida a parada de veículos não-oficiais.
No momento, os agentes estavam multando demais veículos e, com a infração por parte do estacionamento errado da viatura, também entrou no bloco. Os policiais civis estariam fazendo uma investigação e não estavam fardados.
Com a entrada da multa, os policiais civis e os agentes de trânsito teriam iniciado uma discussão.
Segundo o corregedor-geral do Detran, Fábio Ferreira, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado e que a prisão foi motivada por desobediência dos agentes com os policiais civis.
Os agentes de trânsito foram levados à Delegacia de Flagrantes (Defla) e chegaram a ser encaminhados para uma das celas.
Ferreira afirma que o Detran, a partir do momento do registro TCO, tomará as providências cabíveis com relação à conduta dos agentes da Polícia Civil.
A Corregedoria da Polícia Civil está acompanhando a situação.

Dica do Nathaniel Frota.

PC-BA receberá aumento salarial por titulação

Esta na hora de fazermos valer a isonomia salarial prevista em lei e cobrar do governo, o reconhecimento e respeito a Policia Militar, que tem no seu sistema de ensino e em cursos oferecidos por outras instituições, diversos cursos que estão, agora, previsto nessa lei. Com a palavra a Forca Invicta.

PC-BA receberá aumento salarial por titulação
Danillo Ferreira



Muitos policiais reclamam de certa inversão de valores existente nas corporações policiais brasileiras, onde são pouco reconhecidos em virtude da formação que possuem para além da proporcionada pela instituição. Existem muitos policiais especialistas, mestres e doutores em áreas diversas, com talento desenvolvido em áreas acadêmicas específicas, muitas delas úteis para as organizações policiais.

Neste sentido, a Polícia Civil da Bahia acabou de amenizar este incômodo, gratificando financeiramente aqueles policiais que possuem formação acadêmica própria. O decreto garantindo esta vantagem foi publicado no Diário Oficial da última semana, e estabeleceu os seguintes valores de gratificação:

Art.11 - A Gratificação de Incentivo à Titulação incidirá sobre o vencimento atribuído ao cargo efetivo ocupado pelo beneficiário, no equivalente a:

I - 10% (dez por cento) aos portadores de certificado de Especialização;

II - 15% (quinze por cento) aos portadores de certificado de Mestrado;

III - 20% (vinte por cento) aos portadores de certificado de Doutorado.

Parágrafo único - Não será permitida a percepção cumulativa dos percentuais previstos neste artigo.

Além de ser reconhecido pelo MEC, o curso realizado pelo policial precisa ter “correlação entre o curso e as atribuições exercidas pelo servidor” – algo que desde já gera dúvidas em relação aos critérios desta “correlação”.

A medida é positiva, e deve ser copiada por outras organizações policiais brasileiras, principalmente a Polícia Militar da Bahia, que possui boa parte do efetivo com formação acadêmica superior.

Bahia é o quinto estado com mais casos de extorsão policial no Brasil

Fiqei triste e preocupado com a publicação de dados da Pesquisa Nacional de Vitimização, que coloca a PMBA como a 5a no pais, que mais pratica extorsão contra os cidadãos. Nao conheço os metodos, nem os dados da pesquisa, mas chegou o momento do Comando Geral da Corporação através da Corregedoria agir com rigor e rapidez ,com o apoio das Associações , Força  Invicta e ASPRA que devem mostrar agora o quanto gostam da corporação e não estão ali para só cobrar vantagens e obter ganhos pessoais, más "cortar na propria carne" para manter a Policia Militar no lugar que sempre esteve, honrando sua historia e seus antepassados:

Centenária milícia de bravos

Altaneira na fé e no ideal

Atravessaram da Pátria as fronteiras

Tuas armas, tua glória, teu fanal

Dados da Pesquisa Nacional de Vitimização colocam a Polícia Militar (PM) baiana na quinta posição entre as instituições policiais com mais casos de extorsão no país. Pelo menos 5% da população já foram vítimas de agentes da PM na Bahia. Em relação ao perfil das pessoas que mais sofrem esse tipo de crime, a pesquisa identificou que 59% das vítimas têm escolaridade acima do ensino médio. Os pós-graduados têm 9 vezes mais chance de se tornar uma vítima e os que ganham acima de 20 salários mínimos têm 5,8 vezes mais chance de sofrer extorsão. Os estados que apresentam mais casos de extorsão no país são Rio de Janeiro, com 30%; São Paulo, com 18%; Pará e Pernambuco, ambos com 6%. Nas últimas posições estão Acre e Roraima, com 0,04% da população. Informações do Correio.

Proibição de prestação de socorro gera crise na PMESP

qua, 3 abr 2013 | | Autor: Danillo Ferreira

Para quem não lembra, em janeiro deste ano os policiais militares de São Paulo foram obrigados a não mais prestarem socorro a vítimas de crimes graves, como “homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal grave e sequestro que resultou em morte”. Segundo a orientação da Secretaria de Segurança Pública, os PM’s deviam aguardar, a partir de então, o socorro especializado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, instância técnica responsável por este tipo de procedimento.
Embora o argumento do “socorro especializado” tenha sido utilizado à época como motivo para a proibição, a causa principal da medida, sabida por todos, era que não mais ocorressem casos de mortes injustas durante “conflitos” entre policiais e suspeitos com a descaracterização da cena do crime. O resultado foi que, no primeiro mês após a norma, houve uma redução de 23% na letalidade da PM paulista.
Um efeito colateral da medida, porém, gerou crise na cúpula da segurança pública paulista. Aderindo ao argumento (do próprio Governo!) da proibição por falta de especialização técnica para o salvamento, policiais militares proibiram familiares de vítimas de arma de fogo de prestarem socorro a oito jovens em uma ocorrência:

A prática de proibir civis de socorrer vítimas da violência nas ruas, adotada por policiais militares, abriu uma crise na cúpula da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
O Comando da PM, que defendia a proibição do socorro a vítimas por parte de moradores, foi desautorizado ontem pelo governo.
A cúpula da secretaria afirmou que os policiais não podem proibir que familiares ou vizinhos socorram um ferido de assalto, por exemplo, o que contraria posicionamento oficial por parte da PM.
Resolução do governo publicada em janeiro pelo secretário da Segurança, Fernando Grella, proíbe os policiais de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem unidades especializadas, como Samu, e preservem o local do crime.
A PM entendia que a proibição também valia para quem não é policial.
“Os policiais militares não podem autorizar a condução ao hospital por conhecidos ou mesmo familiares”, disse a PM em nota enviada à Folha na sexta-feira.
BRASILÂNDIA
A corporação usou a nota para justificar a ação de PMs que tentaram impedir que moradores da Brasilândia (zona norte) socorressem oito jovens baleados por criminosos na quarta passada.
Na ação, segundo moradores, os PMs ficaram parados observando as vítimas, com idades entre 14 e 20 anos, agonizando.
Na ocasião, vizinhos entraram em confronto com os policiais para levar os baleados ao hospital. Dois feridos que aguardavam resgate morreram.
“A resolução [...] é clara na preocupação de que o socorro seja o adequado”, finalizava a nota da PM.
Anteontem, porém, em resposta à Folha, a Secretaria da Segurança disse que a interpretação da PM estava equivocada.
“A resolução também não proíbe civis ou familiares de vítimas transportar feridos.”
Procurada novamente, a PM mudou de posicionamento. Disse que a interpretação dos policiais foi equivocada “e por isso uma sindicância havia sido aberta”. A corporação ressaltou, porém, que foi a própria secretaria que avalizou a nota enviada à Folha na sexta-feira.
A secretaria não fez comentários sobre essa afirmação.
Desde fevereiro, a Promotoria, com base em informações do Samu, recomenda a Grella mudanças na resolução e melhor orientação aos policiais sobre a norma. Grella, no entanto, disse à Promotoria que a PM estava bem orientada e que não precisava mudar a resolução.

Agora sem meias-palavras, o governo deixa claro que a proibição de prestação de socorro tem como foco não o apoio especializado às vítimas, já que familiares podem fazê-lo, mas evitar que PM’s descaracterizem cenas de crime onde eles figurem como agressores. Medida repressora de abusos ou pressuposição de culpa aos policiais militares?

Contribuiu o Tenente Coronel Valter Menezes.

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Força Invicta faz assembleia geral.

A Assembleia Geral que a Força Invicta, associação dos oficiais da PMBA, vai realizar no dia 06 de abril, vem ao encontro de um momento importante que estamos vivendo. A transformação cultural da população e da Policia Militar impõem mudanças estruturais na corporação,ficando claro que algumas mudanças tem que ser realizadas, abrindo discussões formais para o ciclo completo de policia, unificação, termo circunstanciado, entre outros. Porem, o que deve-se estar atento é o uso desse momento, dessas necessidades, por políticos profissionais que como abutres ficam de fora observando e "atacam" quando o momento é oportuno para suas intenções, independentes de serem boas ou não para a Policia Militar, mudando de lado , de partido de ideologia, quando a conveniência é melhor para o seu ganho pessoal. Só para ilustrar, vamos relembrar as pessoas (PM e políticos) que participaram dos movimentos de 2001 e 2011, e com bem cuidado, observar em que lado estavam, o que fizeram e onde estão agora? Não podemos ir ao jogo das ondas, das marés,  e dos interesses pessoais, herdamos uma corporação gloriosa e temos que entrega~las aos jovens que chegam, da mesma forma. Não consigo entender, a decisão de pessoas que tem a sua disposição dois concursos para escolher: ser Policial Militar ou policial civil, lêem os Editais, conhecem os estatutos, decidem em ser PM, e depois que ingressam na corporação passam a criticar a formação militar, a hierarquia e disciplina, (não estou discutindo excesso e sim formação), pregando o fim dessa estrutura, que aceitaram por livre opção, já que diferente das FFAA, não foram convocados a servir. Tenho certeza que essa discussão, tem que existir entre a sociedade civil, políticos, cidadãos e os próprios policiais, más sem  o radicalismo de alguns que se dizem interessados em promover o bem estar dos policiais e pregam no seu no perfil, a extinção da Policia Militar. A falta de participação das associações de praças, clube dos oficiais , dos subtenentes e sargentos, dos cabos e soldados, fazem com esses grupos externos, que se auto intitulam defensores dos direitos dos PM ,  acabem violentando, com suas atitudes, alimentadas por sede de prestigio e poder, o que temos de mais sagrado: o amor corporativo ( será que sabem o que é?) a hierarquia e a disciplina. Está na hora de resgatarmos a coragem e a força dos verdadeiros lideres, deixando para trás, os aproveitadores e oportunistas.