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domingo, 6 de outubro de 2013

Só existe polícia militar no Brasil?

Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?
Histórico

A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).
O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.
Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.
Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.
Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.
Quadro no mundo
Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:
Portugal:
A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.

França:
Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.
Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.


Itália:
Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.

Espanha:
A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.
Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.

Chile:
Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.
É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.
Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma divisão de polícia judiciária chamada "Policia de Investigaciones".

Canadá
A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada do Canadá, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o Canadá. A Polícia Montada do Canadá fornece o serviço de policiamento federal para todo o Canadá e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.

Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:



Lista das polícias militares no mundo:



País
Nome em Inglês
Nome na língua nativa do país
Notas:
Algeria
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale (الدرك الوطني)

Argentina
Argentine National Gendarmerie
Gendarmería Nacional Argentina

Bangladesh
Bangladesh Ansar
  
Barbados
National Task Force
  
Belarus
Special Purpose Police Unit
Otryad Militsii Osobogo Naznacheniya (Отряд милиции особого назначения)

Benin
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale

Bhutan
Royal Bhutan Police
  
Brazil
Military Police
Polícia Militar
A Polícia Mlitar brasileira não é uma polícia das forças armadas.
Bulgaria
National Gendarmerie Service
Zhandarmeriya (Жандармерия)

Burkina Faso
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Burundi
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Cambodia
Royal Gendarmerie of Cambodia
  
Cameroon
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Canada
Royal Canadian Mounted Police
Gendarmerie royale du Canada

Canada
Canadian Forces Military Police
Police militaire des Forces canadiennes

Central African Republic
Gendarmerie
  
Chad
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Chile
Carabiniers of Chile
Carabineros de Chile

China
People's Armed Police
Zhōngguó Rénmín Wǔzhuāng Jǐngchá Bùduì (中国人民武装警察部队)

Colombia
Corps of Carabiners
Mobile Carabinier Squadrons
Cuerpo de Carabineros
Escuadrones Móviles de Carabineros

Comoros
Gendarmerie
  
Costa Rica
Public Force
Fuerza Pública

D. R. Congo
Gendarmerie
  
Djibouti
Gendarmerie
  
Egypt
Central Security Forces
  
France
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale

Gabon
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Guinea
Gendarmerie
  
Haiti
Haitian National Police
Police Nationale d'Haiti

India
Corps of Military Police
Central Reserve Police Force
Indian Home Guard
Railway Protection Force
  
Indonesia
Indonesian National Police
Kepolisian Negara Republik Indonesia

Iraq
National Police
 
Não confundir com a Iraqi Police Service, pois até o presente momento, são altamente militarizadas.
Israel
Israel Border Police
Mishmar HaGvul (משמר הגבול)

Italy
Corps of Carabineers
Finance Guard/ Customs
Arma dei Carabinieri
Guardia di Finanza

Ivory Coast
Gendarmerie
  
Lebanon
Lebanese Gendarmerie
Amen el Dakhli
Apelido dessa polícia é "El Darak"
Lithuania
Public Safety service
Viešojo saugumo tarnyba

Madagascar
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Mali
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Mauritania
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Mexico
Federal Police
Policia Federal

Moldova
Carabinier Troops
Trupele de Carabinieri

Monaco
Prince's Company of Carabiniers
Compagnie des Carabiniers du Prince

Morocco
Royal Gendarmerie
Gendarmerie Royale (الدرك الملكي)

Netherlands
Royal Marechaussee
Koninklijke Marechaussee

Niger
National Police of Niger
  
Pakistan
Pakistan Rangers
Frontier Corps
Mehran Force
  
Poland
Military Gendarmerie
Żandarmeria Wojskowa

Portugal
National Republican Guard
Guarda Nacional Republicana

Romania
Romanian Gendarmerie
Jandarmeria Română

Russia
Internal Troops
Vnutrenniye Voiska (Внутренние войска)

Rwanda
Gendarmerie
  
San Marino
Corps of Gendarmerie of San Marino
Guard of the Rock
Gendarmeria
Guardia di Rocca

Senegal
Gendarmerie Nationale
National Gendarmerie

Serbia
Gendarmerie
Žandarmerija (Жандармерија)

Spain
Civil Guard
Guardia Civil

Switzerland
Border Guard Corps
Federal Office of Police
  
Togo
National Gendarmerie
Gendarmerie Nationale

Tunisia
National Guard
Garde Nationale

Turkey
Gendarmerie
Jandarma Genel Komutanlığı

Uganda
Uganda Police Force
  
Ukraine
Internal Troops
Vnutrisni Viys'ka Ukrayiny (Внутрішні війська України)

United States
United States Coast Guard
 
Encarregada de policiamento naval e marítimo nos mares; parte do Department of Homeland Security; uma das cinco Forças Armadas militares dos Estados Unidos.
Vatican City
Corps of Gendarmerie of Vatican City
Corpo della Gendarmeria dello Stato della Città del Vaticano
Tem como missão principal a segurança pública com todas as funções de policiamento, incluindo controle de fronteiras, prevenção de crime, investigação criminal e outras funções de polícia administrativa.
Venezuela
Venezuelan National Guard
Guardia Nacional de Venezuela

Europe
European Gendarmerie Force
French: Force de gendarmerie européenne
Italian: Forza di Gendarmeria Europea
Portuguese: Força de Gendarmerie Europeia
Spanish: Fuerza de Gendarmería Europea
Formada por cinco membros da União Européia: França, Italia, Espanha, Portugal e Holanda.
Total: 66.
Conclusão
Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, manipulada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil e até os próprios policiais militares que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.
Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado no modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.
Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.
Capitão Olavo Mendonça.

24 comentários:

  1. Ficaria democratico até para quem pretende ingressar, pois não haveria distinção de idade maxima aos 30 anos.

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  2. NADA DISSO ME CONVENCEU UMA VEZ QUE QU ESTÁ POR CIMA (OFICIAIS) Ñ TEM INTERESSE DEVIDO AO ABUSO DE AUTORIDADE QUE ELES PERDERIAM.MAS QUEM ESTÁ EM BAIXO (PRAÇAS) GOSTARIA MUITO QUE ACONTECESSE A DESMILITARIZAÇÃO E QUE AMBOS SE TORNASSEM UMA SÓ POLICIA E Ñ DUAS COMO É ESSE MODELO ARCAICO.QUERO VÊ UM PRAÇA CONCORDAR COM ESSA TEORIA DESSE CAPITÃO.LOGO VI QUE FOI FEITO A PESQUISA POR UM OFICIAL E NUNCA JAMAIS POR UM PRAÇA.

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    1. Observe que todas as polícias citadas na matéria desse capitão, são federais, não admitem duas ou três polícias ao mesmo tempo e não são aplicadas em nenhum país com a composição de unidades federativas que nem o Brasil. è conversinha pra boi dormir...

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    2. Entrei em alguns dos sites citados e vi varias policias que não são federais. Vc entrou nos sites oficias das policias? De onde tirou esse dado? O que é desmilitarizar para você. Quase todo pais desenvolvido possui homens armados, que usam farda, que usam da hierarquia e disciplina, que tem patentes, que tem oficias e pracas e etc... o q vi q é diferente em muitos é o fato de nao serem força auxiliar do Exercito. Mas isso para mim aqui no Brasil nao faz diferença pois essa "subornidinaçao" é so para caso de guerra

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  3. "... por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares..."
    É graças a essa disciplina conquistada à base de muita surra e humilhações que os policiais militares se sentem no direito de agredir sumariamente qualquer um que considerem estar desacatando sua autoridade, o que é, na verdade, apenas orgulho ferido.
    Esse amor à pátria é que os faz agir sem pensar, sem considerar os efeitos de suas ações, sem ver a quem ferem.
    O comprometimento os torna as melhores armas de opressão e do interesse de minorias.
    Extinção da polícia é um sonho, mas a polícia militar deveria responder por seus crimes à justiça comum. A desmilitarização da polícia é um esforço necessário ao crescimento da democracia e do respeito mútuo.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Eu entendo perfeitamente sua colocação, embora seja (ao meu ver) um tanto equivocada em partes, talvez seja por insuficiência de conhecimento no campo (corrija-me se estiver errado), pois só quem vive essa guerra civil de perto e que tem a real noção desse cenário caótico da criminalidade urbana vivido pelo país, e tem autonomia para afirmar com convicção determinados assuntos na área, pois só quem arriscar sua própria vida todos os dias em prol de sua missão constitucional, tendo que andar em estado de alerta 24 horas, temendo ser surpreendido por algum "cidadão infrator" que queira atentar contra a sua própria vida só porque cumpristes o teu dever de preservar a ordem , esses então acreditam, que estão acima de tudo e de todos, vai a procura do agente de segurança para matá-lo. Policial também é ser humano, tem família, é cidadão com direitos...

      Dito isso, porém, você tem sua parcela de razão sim, só faça um pequeno esforço para não generalizar todos os policiais pelo mínimo que seja o diminuto efetivo de pessoas que tem princípios nas PMs.

      De resto um abraço meu caro! :)

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    3. A questão é que todo o esforço feito pelos policiais que acreditam estar fazendo o certo de nada vale. Vocês estão sendo usados como paliativos, estão tratando do efeito, e não da causa dos problemas, estão matando e morrendo em vão. A segurança pública do país estar um caos é um efeito e não uma causa. Tratar de efeitos não cura a doença e os efeitos voltam. O tratamento da causa, em uma sociedade como a nossa, cabe ao Estado, esse, por sua vez, completamente negligente com a causa, por "n" fatores. Sem querer ofender, mas isso tudo é perda de tempo.

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    4. Suas palavras são regadas a recentimentos e frustrações bem comum das argumentações de pessoas enclinadas ao pensamento esquerdista,talvez vc deve ter sido abordado pela polícia e não gostou porque não entende nem um pouco o serviço policial. Pois bem, é por causa desse amor a pátria que a polícia militar se mantém firme e sempre respeitando as pessoas e seus pares e com esse amor que defendemos a sociedade e preservamos a ordem pública. Você deve se informar melhor à respeito da formação policial militar, Concerteza estás muito mal influenciado por mídia marrom e informações de conteúdos irreais.
      Temos orgulho sim! Porque pertencemos à uma instituição respeitada e com enorme compromisso com a sociedade. Quando vc diz agir sem pensar, na verdade é vós quem não pensa no que diz, deverias entrar em uma viatura e patrulhar pra entender em quantos segundos um policial militar deve agir e tomar decisões que podem tirar sua liberdade e acabar com sua carreira, enquanto que o magistrado detém de dias pra analisar a ação do policial ! Somos sim treinados e preparados para agirmos nas mais diversas situações, mas infelizmente por sermos humanos como vc em certos momentos falhamos e nosso erro é imperdoável principalmente por aqueles que não sabem e jamais se colocam no lugar do policial!
      Somos compromissados com a segurança da sociedade e de pessoas como vc também, somos compromissados com a nossa instituição e família, nosso grande pilar!

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  4. Essa notinha é uma falácia. No mundo só existem quatro países com modelo de polícia militar. Brasil, Somália, Vietna, Gabão e, mais recentemente Honduras.

    A ONU já solicitou a extinção do modelo de polícia militar, alias, para a Associação das policias no mundo, não reconhece a polícia militar como polícia de população, e sim, como polícia auxiliar das forças armadas. Não passe informações falaciosas.

    silvan matias

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    1. No link abaixo segue o artigo com todas as referências e links para consulta. Dizer que é falácia sem mostrar uma só referência é desonestidade intelectual.
      http://blitzdigital.com.br/index.php/artigos/561-so-existe-policia-militar-no-brasil

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  5. Viajei por alguns países desenvolvidos e as polícias sendo muito respeitadas, militares ou não, de qualquer forma são muito bem uniformizadas, com ótima apresentação pessoal, hierarquizadas e rígidas em suas ações. O aspecto sem dúvida é típico militar, e legalmente, uma boa parte delas são militares. Basta acessar o site destas policias e verá no link "institucional" e confirmará que são militares e inclusive realizam não só o policiamento ostensivo como a parte judiciária também. Na minha opinião a violência não desaparece com desmilitarização, mas sim com mudança de cultura, que se inicia na própria população que se inscreve nos concursos de admissão e, com muito treinamento e supervisão forte.
    Mas enfim, para saber se é falácia ou não, acesse o site das polícias da Alemanha, França, Itália, Portugal, Rússia, Polônia, Canadá, Chile etc e constará a natureza das mesmas.... Se é militar ou civil.
    A população precisa e de segurança pública eficiente e não de adjetivos.

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  6. Nos EUA a policia não é militarizada ...pode ver que nesse quadro está a Guarda costeira, que mão faz o policiamento de rua, que é o foco da questão. De resto somente alguns países do mundo desenvolvido têm e se modelo arcaico de Polícia e o resto são países pobres, alguns que vivem numa ditadura ou que passaram por alguma. Sou policial Militar e sou completamente a favor da desmilitarizacao.

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    1. Por que você então não sai da policia militar e entra na civil?

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    2. Por que a 77% dos policiais militares não podem entrar na Civil de uma vez só! A desmilitarização é necessária e ponto.

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  7. Por tudo que já li e pesquisei não posso deixar de concluir que na esmagadora maioria, senão todos, os países de matriz latina adotam o modelo de polícia militar. Dizer que o modelo é só brasileiro, ou ainda, apontar países pobres e antidemocráticos para desqualificar a polícia brasileira é estranho. Parece-me mais um sofisma, uma forma de ludibriar, enganar. Bem desonesto e suspeito.

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  8. Artigo cópiado de um Blog sem expressão e com detalhes bem importantes - Comparações que não fazem ver a realidade com informações retiradas PASMEM DO WIKIPEDIA!

    Sinceramente, comparar a polícia militar do Brasil aos Carabineros (policia civil com ciclo completo) do Chile é realmente uma VERGONHA. Pelo amor de Deus, o escritor do texto não tem vergonha?

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  9. NÃO ACABOU, TEM QUE ACABAR. EU QUERO O FIM DA POLÍCIA MILITAR

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  10. Sair da PM e entrar na civil? Boa sorte. Se antes sera acusado de truculento, agora será acusado de corrupto... mas pelo menos não sai na mídia, né? Se a população conhecesse a polícia civil que temos, se ajoealhariam perante a PM

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    1. Isso foi uma piada, não foi? Quem disse que a polícia militar só é acusada de ser truculenta? E enquanto isso a Civil é corrupta? Kkkkkkkkkkkkkkkk...
      Corrupção há em todo lugar, meu caro!! Mas dizer que a Civil é mais corrupta que a PM... Kkkkkkkkkkkkkkkkk... foi a piada do ano!!!
      A polícia militar (principalmente do RJ) é considerada a polícia mais corrupta do país. Não tem comparação.
      E o foco do tema não é sair da Polícia Militar e ingressar na Civil. E sim desmilitarizar a Polícia e acabar com esse modelo arcaico de haver duas polícias como acontece no Brasil. Nem Polícia Militar e nem Civil, mas sim, uma polícia unificada... Departamento de Polícia do Estado X, Y, Z...

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  11. Sair da PM e entrar na civil? Boa sorte. Se antes sera acusado de truculento, agora será acusado de corrupto... mas pelo menos não sai na mídia, né? Se a população conhecesse a polícia civil que temos, se ajoealhariam perante a PM

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    1. Isso foi uma piada, não foi? Quem disse que a polícia militar só é acusada de ser truculenta? E enquanto isso a Civil é corrupta? Kkkkkkkkkkkkkkkk...
      Corrupção há em todo lugar, meu caro!! Mas dizer que a Civil é mais corrupta que a PM... Kkkkkkkkkkkkkkkkk... foi a piada do ano!!!
      A polícia militar (principalmente do RJ) é considerada a polícia mais corrupta do país. Não tem comparação.
      E o foco do tema não é sair da Polícia Militar e ingressar na Civil. E sim desmilitarizar a Polícia e acabar com esse modelo arcaico de haver duas polícias como acontece no Brasil. Nem Polícia Militar e nem Civil, mas sim, uma polícia unificada... Departamento de Polícia do Estado X, Y, Z...

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    2. Também penso assim Maicon. E preciso que haja uma polícia só. Talvez assim acabe essa diferença e briga tola entre as polícia e quem sai perdendo é a sociedade. E preciso urgente mudar esse modelo falido de polícia que atualmente se faz no Brasil. Sou policial civil e sou a favor de uma polícia unificada e que faça o ciclo completo.

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  12. ABSURDO, POLÍCIA MILITAR é exemplo se não gosta de ser militar , pede baixa e presta concurso pra outra força, mas não tente mudar o que tá certo..
    Ok

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