Frequentemente, principalmente em festas populares ou em ações com muita pirotecnia, a Policia civil aparece trajando uniformes paramilitares ,equipamentos de uso militar ou formando patrulhões de policiamento ostensivo. Tal fato causa questionamentos constantes ao cumprimento da Constituição Federal que estabelece as funções das duas policias. transcrevo abaixo a opinião do Cap PM Wellington Morais, sobre um fato ocorrido na micareta de Feira de Santana.
A patrulha da Polícia Civil na Micareta de Feira de Santana 2011
A Micareta realizada neste último final de semana, policiais civis sairam num “patrulhão”, desempenhando verdadeiro policiamento ostensivo, nos moldes da Polícia Militar. Primeiramente, o que me causou espanto foi à quantidade de policiais civis que se aglomeraram, num colégio daquela cidade, próximo ao circuito, onde se instalou um posto para lavratura de flagrante. Como não podia ser diferente dos outros eventos, todos padronizados com camisas de gola pólo na cor azul, ostentando a identificação de investigador ou de delegado, além de portarem cintos de guarnição, cassetetes, facas e máquina de choque (aparelho teser), apetrechos que não deixavam a desejar a qualquer especializada da Polícia Militar. Momento curioso da festa ocorreu durante a passagem da Banda Chiclete com Banana. Os agentes e delegados se reuniram e fizeram um “patrulhão”, com uma ostensividade de causar inveja. Minutos após, retornaram ao colégio conduzindo vários indivíduos, com tapas, chutes, e aplicação de choques. Um dos policiais civis durante a condução, comentou: “ele nem respeitou a polícia”, momento em que utilizou o aparelho teser no folião. Interessante salientar que as ações apresentadas estão cada vez mais confundido a cabeça do cidadão, no que tange às funções desempenhadas pela Polícia Civil na Bahia, principalmente durante a realização das festas populares, quando vem à tona o desejo de aparecer perante à comunidade, parecendo um verdadeiro desfile, exercendo policiamento ostensivo específico das Polícias Militares, ao revés de apurar infrações penais e funções de polícia judiciária, conforme previsto na Constituição Federal. Como um folião conseguiria identificar uma autoridade policial no meio a uma multidão, só por ser policial? Ou por estar usando uma camisa azul e apetrechos específicos das Forças Armadas e das Policiais Militares? Caso estivesse usando um capacete na cor azul ou combinando às cores vermelho e azul, quem sabe. Verifica-se que, diferentemente, durante as realizações de festas populares, o policial civil, salvo algumas exceções, não se padroniza com tanta vibração, com o fito de ostentar a sua condição de policial, o que de fato deve acontecer para o bom desempenho de sua atividade. Precisamos destacar que efetivamente devemos cumprir o que fora traçado pelo legislador constituinte. As funções dos órgãos de segurança pública foram previamente definidas. Por que ao invés de se fazer patrulhamento não se trabalha para se diminuir o tráfico de drogas, exploração sexual infantil, apuração dos crimes contra pessoa e contra o patrimônio, dentre outros, que ocorrem com mais freqüência nos grandes eventos, repassando os dados para Polícia Militar, entrelaçando, assim as atividades. O que precisamos é cumprir o que está escrito, esquecendo as vaidades, como também o desejo de se tornar cada vez mais em evidência, verdadeiros bonecos a serem observados pela comunidade. Fatos como estes vêm constantemente acontecendo, o que já gerou atritos graves e desnecessários entre as duas instituições, que de certo modo inquieta a todos os policiais militares cumpridores de seus deveres. Até quando iremos ficar pacíficos com tais irregularidades? Precisamos chamar atenção das autoridades competentes para que fatos mais graves não ocorram, diante da cultura da normalidade instalada na nossa sociedade, desprestigiando valores institucionais da Briosa Centenária Milícia de Bravos. Acordemos, antes que seja tarde!
Texto escrito pelo CAP PM WELLINGTON MORAIS DOS SANTOS, oficial da Corregedoria da PMBa
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