PEC 300. Uma realidade Palpavel.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Nº 300 propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e está tramitando no Congresso Nacional.O deputado federal Mendonça Prado está empenhado na aprovação da proposta, desde Março de 2009, quando foi o relator da PEC 300/08 na Comissão de Constituição e Justiça, tendo apresentado relatório pela admissibilidade da proposta, obtendo aprovação por unanimidade na CCJ.No último dia 02 de Setembro, em ato da presidência da Câmara dos Deputados, foi formada a Comissão Especial que irá formatar o texto final da PEC 300/08, quando Mendonça Prado foi escolhido para secretariar e o deputado federal Major Fábio para presidir a comissão.Em Feira de Santana, por proposição do vereador Marialvo Barreto, haverá uma sessão na câmara de vereadores no dia o8.10 as o8.00 hs, quando será discutida esta PEC, com uma palestra do Cel PM Claudio Brandão. Será mais um passo em direção a mobilização da corporação e a aprovação dessa proposta.

Previdencia Propria dos servidores militares.

Após a reforma da previdência implementada no governo Lula, uma emenda constitucional estabeleceu o regime de previdência própria dos servidores militares estaduais, em virtude das peculiaridades da sua função: risco iminente de vida, carreira de estado, turno ininterrupto de serviço," o cidadão pode o policial militar deve", se candidato e eleito e transferido para reserva, entre outras exigências. O Baprev inexplicavelmente não está reconhecendo esse direito. E preciso que seus dirigentes parem e pensem...abusar demais!!!

Companhias Independentes da PM vão ser instaladas.

Tomei conhecimento hoje, que as quatro companhias independentes que irão substituir o Batalhão da PM que passará a ser unidade escola, encarregada de formação, aperfeiçoamento e instrução permanente de policiais militares, serão instaladas no mês de Outubro . Será uma grande intervenção na segurança Publica executada pela Policia Militar.

Secretaria de prevenção a violencia.

A votação na Câmara de Vereadores, do projeto de criação da secretaria de prevenção a violência,traz uma expectativa positiva a população feirense que tanto necessita de ações sociais,educativas, de segurança, enfim, de integração entre os órgãos que podem juntos trazer uma melhor condição de vida a população. Espera-se que o titular dessa secretaria seja capaz de reunir as instituições e coordenar as ações.

SECTI X emenda Colbert.

A emenda que o deputado Colbert indicou para a Segurança em Feira de Santana, foi discutida hoje pelo Diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia da PM e o Secretario de Ciência ,Tecnologia e Inovação Eduardo Ramos. Ficaram acordadas as providências a serem tomadas e o prazo para instalação das novas câmaras IP , distribuidas em toda a cidade.

Conselho de Segurança Publica do Jardim Cruzeiro.

O Observa tório Antares visitado a semana passada pelo Governador Wagner para inaugurar o museu de tecnologia e conhecer o parque dos dinossauros é utilizado frequentemente pelo Conselho de Segurança do Jardim Cruzeiro. Ali, por cortesia da sua direção, são discutidas as necessidades e providências necessárias para a segurança do bairro. O ten cel Baqueiro ,comandante do 1BPM tem prestigiado as reuniões do CONSEG.

Curso para Condutores de Veiculos de Emergencia

Fruto de uma exigência do movimento Policia Legal, A Policia Militar encerrou hoje em parceria com o Detran Ba o curso de motorista de emergência. A solenidade foi presidida pelo Cmt Geral e certificou 176 Policiais Militares sendo que os seis primeiros colocados farão uma especializaçao na corporação em outro Estado a ser escolhido pela administração. Espera-se com isto estar-se aperfeiçoando técnicamente, motoristas para exercerem o policiamento motorizado da Policia Militar.

Articulação entre orgãos públicos.

Independente de cor partidária, os orgaõs encarregados de executarem ações de segurança publica deveriam se articular para juntos tentarem resolver as dificuldades do dia a dia. A Lei seca não "pegou" na cidade e as tímidas incursões foram de total isolamento da Ciretran ou PRF. O SMT poderia estar junto a PM e na central de monitoramento fazer um trabalho preventivo para o tráfego de Feira. A Policia Civil também, dali,poderia monitorar os estabelecimentos báncarios coibindo a "saidinha" bancária que tantas vítimas fazem entre os aposentados. Enfim, não podemos ter "tantos" órgãos, secretárias, serviços trabalhando como "feudos" estanques, enquanto a marginalidade se organiza, reunindo traficantes de armas, tóxicos, donos de banca de jogos,assaltantes,para juntos, vencerem a combalida segurança publica do estado. A Secretaria Municipal contra a violência poderia fazer este papel.

Secretaria Municipal de combate a violencia.

Uma das plataformas de campanha do Prefeito Tarcisio Pimenta, ainda não foi concretizada. Feira de Santana esta precisando dessa secretaria, não para atividades de policia mas, devidamente articulada e com titular competente (não pode ser cargo para correligionário ou candidato não eleito), procurar desenvolver açoes que diminuam as oportunidades de cometimentos de delito.
Lions(infelizmente acabou em Feira), Rotary, maçonaria, SESI, SENAI, 35 BI, MP entre outros podem ser convocados a um mutirão contra a violência.

SECTI X Policia MIlitar

Causou boa impressão e criou expectativas positivas a declaração do novo titular da Secretaria de Tecnologia e Inovação de continuar a parceria com a segurança publica, em visita a A TARDE. A instalação de Centros Digital de Cidadania e de central de monitoramento, nas cidades sedes dos batalhões da Policia Militar tem causado sensação de melhoria dos investimentos no policiamento urbano e a consequente tranquilidade a população. Vamos aguardar com ansiedade a continuidade de investimento na área.

SSP so aplica 21% do orçamento previsto.

É de causar espanto e indignação a noticia publicada na Folha de São Paulo do dia 15.09 de que o governo Wagner só aplicou 21% do orçamento da segurança publica na Bahia. (46,3 milhões dos 217,3 milhões previstos no orçamento do Estado) A Bahia clamando por segurança, Salvador invadida por gang de tóxicos e onde esta a SSP que não estabelece prioridades, não apresenta projetos e não executa os existentes? Através do projeto Expansion, entre outros equipamentos, foram adquiridos hand talk, radio base e moveis, que permitem a modernização e a eficiência da comunicação entre todos os 417 municípios, nos mesmos moldes dos existentes nas maiores cidades do mundo. Encontram-se encaixotados aguardando deliberação dos "gestores da segurança publica" para contratar manuntenção, adquirir aparelhos de ar condicionado e outras migalhas se comparadas com o volume já empregado e do orçamento disponível. E necessário para o bem da população que o governador chame aqueles que tem compromisso com o estado, com o povo e determine a execução das ideias e ideais dos policiais baianos.

convenio SECTI X PM ainda da frutos.

Instalamos oficialmente a central de monitoramento na cidade de Porto Seguro. A iniciativa foi fruto do convénio da Secretaria de Tecnologia e Inovação e a Policia Militar firmado na gestão do professor Ildes Ferreira. Inicialmente com 3 cameras , vão ser instaladas mais oito, propiciando uma maior segurança a população daquela cidade. Encontram-se em fase de projetos o mesmo sistema para a cidade de Senhor do Bonfim e Alagoinhas e por isto estamos torcendo que o novo titular da secti mantenha a iniciativa de cooperação técnica com a PM.

Concurso na PM X Local de trabalho

As pessoas que se inscrevem para fazer o concurso de formação para soldados da PM, verificam no edital que deverão prestar serviços, se aprovados, na região que se inscreveram, pelo prazo de 4 anos. Por conviniência pessoal procuram as cidades onde o numero de inscrições é menor e portanto com maiores chances de aprovação e após o período de formação por questões particulares tentam por diversas maneiras ( politica, casamentos, doenças, estudo ) ser transferidos para o seu domicilio.Tal procedimento retira a chance das pessoas das localidades ,que poderiam ser aprovadas e ali exercerem sua atividade policial, e no caso de atendimento reduziria o efetivo de PM naquela cidade. Os 3200 PM que se formaram no ano passado estão "sofrendo na pele" o uso desse artificio como também aqueles aprovados no ultimo concurso ( que estão em exames complementares ) sofrerão o mesmo problema com a obediência a regra do edital que a Policia Militar não abre mão em cumpri-la.

Cameras de monitoramento em ação

As cameras de monitoramento instaladas em Feira de Santana voltaram a funcionar na totalidade e em novos posicionamentos. A manuntencão foi efetuada pelo Departamento de Modernizacão e Tecnologia da PM em parceria com a Stelecom e as trocas de posiçoes aconteceram devido a decisoes estrategicas, numero de ocorrencias, bem como pela necessidade de mudancas de locais devido a presenca de cartazes, vegetacoes e outras barreiras fisicas.. Espero que nessa nova fase essa ferramenta de segurança utilizada em todo o mundo seja devidamente utilizada em Feira de Santana, pela Policia Civil, Bombeiros ,SMT, Ciretran, imprensa, enfim por todos aqueles que necessitam de informacoes e imagens para o aperfeicoamento ao combate da criminalidade e da prestacao de servico de seguranca a população feirense.

Policia Civil defende Desmilitarizaçao na Conseg

Foi surpreendente a açao da Policia Civil no Conseg em Brasilia. Nao entendemos porque aquela instituiçao ao inves de defender seus interesses , distribuiu panfletos, fez loobie, realizou negociaçoes com representantes de comunidades para conseguir aprovar um principio que indicasse a desmilitarizaçao da Policia Militar. A sociedade civil pode opinar ,escolher qual e o melhor regime para a policia, tem como comparar a atuaçao, a eficiencia , o atendimento, as respostas e opinar o que melhor para ela, mas sofrer manipulaçao pela policia Civil é no minimo falta de etica e cheira a despeito daquela organizaçao. Fica registrado a surpresa e indignaçao daquela que ainda  e considerada coirma da  Policia Militar e o aguardo de uma posiçao  do secretario de segurança que tem na sua estrutura uma superintendencia de integraçao policial.

Conferencia Nacional de Segurança Publica

Estive na CONSEG realizada em Brasilia na semana passada e fiquei impressionado pela demonstraçao clara de democracia atraves das açoes dos diversos segmentos da sociedade civil, representada pelas ONGs, comunidades negra,indigena, gays, feminista,entre outras, em defesa  de Principios e Diretrizes a serem implementadas pela Senasp atraves do Congresso Nacional  na segurança publica.Foi uma verdadeira festa civica onde verificou-se o embate de ideias entre os cidadaos e policiais militares, civis, municipais,rodoviarios e peritos, que sob a coordenaçao da Secretaria Nacinal de Segurança Publica. procuravam chegar a um consenso na escolha das açoes a serem adotadas como modelo para os organismos policiais.