POR
Com
a segurança pública ainda sendo um tema tabu para a maioria da população
brasileira, é natural que ainda se confundam as causas da insegurança pública
com as causas da ineficiência e da ineficácia da polícia.
Embora
esses temas, mesmo que interligados, devessem ser investigados separadamente,
com o Brasil adotando um modelo de polícia híbrido no qual convivem duas meias
polícias, uma investigativa de caráter civil e uma preventiva de caráter
militar, fortemente atrelado à defesa do Estado e não à defesa do cidadão, não
é de se estranhar que se vincule a nossa insegurança coletiva quase que
exclusivamente à performance da Polícia Militar.
Nessa
lógica, nunca foi tão verdadeira aquela máxima de que “uma imagem vale mais que
mil palavras”, pois foram as cenas de policiais militares lançando bombas de
gás lacrimogêneo e atirando com balas de borracha contra manifestantes, durante
os protestos que desde o mês de junho ocuparam as ruas de várias cidades
brasileiras, que trouxeram de volta para a pauta do Congresso Nacional a
questão da nossa insegurança.
Embora
nos debates atuais não seja tão somente a questão do uso da força e da
violência policial que defina a tônica das discussões, diante da óbvia crise
por que passa a Polícia brasileira, quando a palavra de ordem éreforma, há os que entendem que a violência e
os excessos no uso da força vinculam-se à cultura institucional militar vigente
nas Polícias Militares. Assim, muitas pessoas, inclusive autoridades, começaram
a defender a desmilitarização como forma de dar uma feição verdadeiramente
policial as questões de segurança pública.
Como
ressalta o cientista social e coronel reformado da PMERJ, Jorge da Silva: “Nutrir concepção militarista na luta contra o crime
não é atributo dos militares; pelo contrário, há militares, e com certeza são
muitos (se não for a maioria), que não pensam assim; e há civis, e com certeza
são muitos (se não for a maioria), que têm concepção militarista a esse
respeito”.
Nessa
ótica, o cerne da questão, portanto, reside na necessidade de diferenciação
entre os sentidos dos conceitos de “militar” e “militarismo”, como faz
Celso Castro que denomina de “espírito militar”, o culto, no âmbito castrense,
a valores como a ética, a hierarquia, a disciplina, a integridade moral,
enquanto vê no “militarismo”, a ausência desses valores ou a deturpação
dos mesmos.
Concordo
plenamente que uma polícia não deve usar táticas de guerra, assim como um
Exército não deve utilizar técnicas de policiamento em contextos urbanos, mas,
ao contrário do que se propaga, entendo que a cultura militar não é a principal
causa para a violência e a letalidade policial no Brasil, pois, o militarismo
não explica o fenômeno da violência extrajudicial que atinge tanto a Polícia
Civil quanto a Polícia Militar, refletindo muito mais a cultura nacional
autoritária e hierárquica do fazer polícia que, entre nós, é muito recorrente.
.Sou
daquele que acreditam que as Polícias resultam do contexto social em que atuam,
por serem integradas por cidadãos oriundos da própria população local,
portanto, não concebo uma análise das questões policiais excluindo essas
corporações do seu sistema maior: a sociedade.
O
modelo policial no Brasil é ineficiente e precisa urgentemente de uma mudança
radical e a opção de desmilitarização da polícia é apenas uma das alternativas
para tentar reverter o quadro de precariedade em que se encontra a segurança
pública brasileira, mas não podemos esquecer que em muitos países há forças
policiais com uma estrutura militar (Gendarmerie, Carabinieri, Guarda Civil
Espanhola, Polícia Montada Canadense etc.).
A
necessária mudança, portanto, vai muito além dos cursos de formação policial,
do enrijecimento do crescente aparato legal punitivo (regulamentos, códigos,
etc), da criação de Corregedorias, das tentativas de desmilitarização das
polícias militares e a bacharelização das polícias civis, entre outras medidas.
Em
busca de soluções para as causas da ineficiência e da ineficácia da polícia no
Brasil, urge, também, uma especial atenção para as causas da insegurança
pública. É necessário que o processo de construção social brasileiro,
envolvendo a educação doméstica e formal, a mídia, o segmento político, as
igrejas e o mercado, busque instrumentos e crie condições para o
desenvolvimento de uma cultura de paz, de uma sociedade mais justa, onde a
cidadania não fique restrita ao “direito” de voto. Fonte : Blog á queima roupa
gostei muito parabens
ResponderExcluir