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quinta-feira, 9 de junho de 2011

PM barrada no baile do MP



Por

Antonio Jorge Ferreira Melo



Quem nunca foi a uma festa sem ser convidado que atire a primeira pedra, há pessoas que não podem ouvir falar nesse assunto e já se sentem convidadas a participar de uma festa e/ou evento.
Esse cidadão que, na verdade, se convida a participar de um evento é comumente chamado de “Bicão” e se faz presente em determinados locais onde não é desejado e, não raro, autorizada a sua presença.
Como o Bicão mais comum é aquele que é amigo de alguém que foi convidado para o evento e se faz presente porque essa pessoa lhe falou sobre o assunto, não tenho vergonha de afirmar que foi assim que me senti ao ser convidado por um companheiro de outra instituição da área da justiça criminal para me fazer presente ao “I Ciclo de Debates sobre Segurança Pública e Defesa Social”
Promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia e tendo o objetivo de incentivar a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, paradoxalmente, o referido evento estava dirigido apenas a membros do Ministério Público, juízes, defensores públicos, delegados, advogados e professores universitários, excluindo os oficiais e praças da Polícia Militar e os policiais civis que não integram as chamadas carreiras jurídicas.
Embora louvável a iniciativa do Parquet, pois, há na sociedade brasileira um sentimento coletivo de que a violência e a criminalidade necessitam ser reduzidas a patamares toleráveis, a exclusão desta importante parcela dos profissionais de segurança pública contraria, mais uma vez, o discurso oficial da integração de esforços dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública, a Justiça Criminal e a sociedade civil em prol de um pacto pela vida.
Se na esteira desse desejo nacional de mitigar a violência o objetivo de eventos como esse é promover o diálogo, a troca de ideias, incentivar mudanças de pensamentos, hábitos e atitudes além de estimular o sentimento coletivo de compromisso, jamais se pode esperar dos seus organizadores uma postura própria dos que não sabem lidar com a divergência e a diferença daqueles que compartilham da mesma causa, mas acreditam que os caminhos para alcançá-la são diferentes.
O sectarismo faz mal para todo mundo e se manifesta de diferentes formas. Às vezes, em atitudes discretas, sutis, quase imperceptíveis. Outras vezes são ações explícitas, claras, diretas. Mas, quando essas ações são patrocinadas por quem tem o dever de ser o maior e o mais ardoroso vigilante da democracia, sem dúvida, cheira a um bacharelismo que beira o hegemonismo, versão degenerada da hegemonia, que leva à fragmentação, desestimulando o debate político.
Agora, antes mesmo de concluir estas palavras, me chega a notícia de que, correndo o risco de que também a emenda saia pior que o soneto, o Ministério Público alterou os meios de divulgação do evento, incluindo os oficiais da Polícia Militar. Mas, como no teatro em que se muda a plateia e até os atores, o espírito do texto se manteve o mesmo.
Podemos ser protagonistas ou espectadores da nossa história. Mas, não raro, nos tornamos meros figurantes ou dublês para as cenas mais perigosas, deixando que ideologias, pessoas e sistemas determinem quem somos, para onde vamos e o que podemos ou não esperar do amanhã.
Posso estar fazendo tempestade num copo d’água. Mas, dadas as circunstâncias e o cenário, prefiro não ser Bicão e ficar com os ensinamentos do meu saudoso pai: não se vai a festas para as quais não se foi convidado.
Fica aqui o alerta. Há que se observar por trás da intenção e adiante do gesto. Em matéria de justiça e de segurança pública neste país, o ideal é ser puro nos argumentos, mas nunca ingênuo em sua defesa

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