Na estrutura militar, a figura do oficial de dia, oficial de operações ou coordenador de área, como queiram chamar, é encarnada por oficiais subalternos, em geral ocupando o posto de tenente, ou aspirantes durante o estágio. Uma alternativa pensada para suprir a lacuna pode ser a aplicação de subtenentes para exercer a função, porém, eles possuem prerrogativa para lavrar auto de prisão em flagrante por crime militar, por exemplo? Não, sendo assim, havendo esta necessidade ao longo do serviço, algum oficial terá que ser mobilizado em sua folga para proceder a ação. Além disso, é justo que o graduado requeira compensação financeira, afinal sua remuneração foi estabelecida para o desempenho de atribuições aquém da descrita.
Deste modo, pareceria ser acertada a escolha em formar grande número de oficiais combatentes, capacitados e pagos para o exercício da função. Mas com a disposição dos graus na escala hierárquica, como fica o plano de carreira dos mesmos? Obviamente prejudicado, já que o grande afunilamento vai provocar congestionamentos na sequência de promoções, a ponto de fazer com que a permanência no mesmo posto extrapole níveis aceitáveis, levando à desmotivação profissional. Quais alternativas se tem para este obstáculo?
O Exército dispõe da figura do oficial R2, que permanece na ativa temporariamente, com prazo máximo definido, o que visa suprir a demanda do seviço sem provocar transtornos na perspectiva de ascensão dos oficiais de carreira. Esta não costuma ser uma opção muito cogitada pelas polícias, por razões diversas e justificáveis, então resta outro caminho?
O quadro de oficiais auxiliares é composto por policiais experientes que alcançam o oficialato em fase final da carreira, passando a desfrutar dos privilégios e arcar com as responsabilidades das funções de comando, assegurando uma reserva com melhores proventos. À medida que mais oficiais auxiliares se formam, processa-se a progressão das praças, trazendo novas perspectivas ao horizonte profissional, ao mesmo tempo que supre-se a demanda já citada acima, sabendo-se que o tempo de permanência não será tão longo, o que permitirá a outros a oportunidade de também alcançar o posto.
Com ações nesse sentido, percebe-se que o problema é reduzido, quem sabe até solucionado, ao tempo em que se constata a satisfação das praças, em verem aumentada a possibilidade de progredir para faixas de remuneração superiores, e dos oficiais, que enfrentarão menor sobrecarga, além de menos competição e atraso nos interstícios de promoção. A operacionalidade institucional, evidentemente, será melhorada, com uma ambiência de satisfação maior entre comandantes e comandados, além de minimizar os problemas de escala para tal função de gestão.
Mas como foi que começou o texto mesmo? Dizendo que soluções trazem consigo novos problemas. A caixa de comentários está logo abaixo, aberta para que eles sejam apontados, pois não foi possível encontrar razões fortes, sejam técnicas ou econômicas, para desacreditar na ideia proposta.
Autor: Victor Fonseca - Tenente da Polícia Militar da Bahia | Contato: victor_ffonseca@hotmail.com
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