quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Aula Inaugural na PM.
Registro de armas de fogo.

12:58:46
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para o requerimento do registro definitivo de armas de fogo junto à Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério da Justiça, ao final desta data, quem for flagrado com uma pistola em casa, sem registro, será acusado de crime por posse irregular, com pena de até três anos de prisão. O registro pode ser feito nas unidades da PF, agências dos Correios ou em um estabelecimento que tenha convênio com a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam). Se o proprietário optar pelos Correios, pagará uma taxa de R$ 6,50. Para o cadastro, é recomendado não levar a arma. Quem quiser devolver o objeto ao governo deve levá-la para a Polícia Federal. O proprietário tem direito a uma indenização que varia de R$ 100 a R$ 300. A PF disponibiliza o 0800 727 3040 para dúvidas e informações. A ligação é gratuita.
(Tiago Melo). publicado em Bahia Noticias.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Mulheres no transito.

08:41:05
Foto: Reprodução
Pode soar estranho, mas as mulheres estão cada vez mais adeptas da mistura álcool e direção e têm sido reprovadas no teste do bafômetro. É o que aponta levantamento feito pela Polícia Militar (PM), a pedido do Estado. Os dados revelam que, em janeiro, apenas 5,16% das motoristas abordadas por blitze da lei que proíbe beber e dirigir haviam bebido antes de assumir o volante. Em outubro, esse percentual pulou para 38,6%, o que significa que quase quatro em cada dez mulheres fiscalizadas assumem o risco de dirigirem sob efeito de álcool. Dois fatores principais são apontados como os motivadores do crescimento nos números. Além do aumento no consumo de drinks por elas, a mudança na forma de fiscalizar também é apontada como um dos fatores. A PM organizava as operações de forma aleatória, não abordava todos os carros e só utilizava o bafômetro quando havia sinais de embriaguez. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, as motoristas, até agora, estavam sendo usadas como escudo para a fiscalização, por se aproveitarem “da imagem de que a mulher não bebe", o que passaria "batido pelos fiscais".
domingo, 27 de dezembro de 2009

POLICIAL MILITAR....VALE A PENA LER ATÉ O FINAL!!!!
Em um momento inspirado, o autor do texto desabafou em uma comunidade de Direitos Humanos no Orkut sobre o que é ser policial militar (pois criticavam os policiais, só para variar). O texto é de uma pessoalidade ímpar e paradoxalmente gera uma identificação imediata por qualquer PM. Soou quase como uma oração, por isso se você é policial militar leia até o fim e diga se já não se encontrou em alguma situação citada nestas linhas. Caso não seja PM, aconselho do mesmo modo a leitura. Talvez assim entenda o quanto esta profissão é árdua.
ANTES DE SER POLICIAL CIVIL, EU FUI POLICIAL MILITAR;
ANTES DE SER POLICIAL MILITAR, EU FUI CARTEIRO;
ANTES DE SER CARTEIRO, FUI BOMBEIRO;
ANTES DE SER BOMBEIRO, FUI COBRADOR DE ÔNIBUS;
ANTES DE SER COBRADOR DE ÔNIBUS, FUI FUZILEIRO NAVAL;
E ANTES DE SER FUZILEIRO, FUI PALHAÇO DE CIRCO.
PARALELAMENTE A ESTAS PROFISSÕES, SOU DESENHISTA DE QUADRINHOS E PROGRAMADOR DE JOGOS PARA WEB,ALÉM DE LECIONAR HISTÓRIA QUANDO ESTAVA NA UFRN.
Como desenhista de quadrinhos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um desocupado.
Como programador de jogos, ouço de alguns, SEMPRE, que sou um nerd idiota.
Como palhaço de circo, ouço de alguns, ATÉ HOJE, que aquilo é vida de vagabundo.
Como fuzileiro naval, ouvi de muitos, que fui um BONECO DO ESTADO.
Como cobrador de ônibus, ouvi de muitos, que eu era um ladrão, por não ter, às vezes, moedas de R$ 0,01 e R$ 0,05, para dar de troco.
Como carteiro, guardo cicatrizes, para o resto de meus dias, de mordidas de cães e de acidentes de trabalho, como atropelamentos, causados pelos “ZECAS” da vida, além de ouvir DE TODAS AS MÃES COM AS QUAIS ME DEPARAVA, que eu era “O HOMEM DO SACO” que iria raptar as criancinhas.
Como bombeiro, NUNCA recebi um “obrigado”, ao retirar um gatinho de uma árvore, nem por mergulhar num esgoto, para salvar uma pessoa que foi levada por uma enxurrada. Tive que aprender a me ACOSTUMAR comisso, além de começar a compreender como a linha da vida é tênue e a matéria se desfaz por besteira.
Como POLICIAL MILITAR, enfrentei O MAIOR CHOQUE CULTURAL DE MINHA VIDA, ao ter de argumentar com todo tipo de pessoas, do mendigo ao magistrado, entrar em todo tipo de ambiente, do meretrício ao monastério.
Como POLICIAL MILITAR, fui PARTEIRO, quando não dava tempo de levar as grávidas ao hospital, na madrugada;
Como POLICIAL MILITAR, fui psicólogo, quando um colega discutia com a esposa, diante da incompreensão dela, às vezes, com a profissão do marido;
Como POLICIAL MILITAR, fui assistente social, quando tinha de confortar A MÃE DE ALGUMA VÍTIMA assassinada por não possuir algo de valor que o assaltante pudesse levar;
Como POLICIAL MILITAR, fui borracheiro e mecânico, ao socorrer idosos e deficientes com pneus furados;
Como POLICIAL MILITAR, fui pedreiro, ao participar de mutirões para reconstruir casas destruídas por enchentes;
Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico fracassado, AO VER UM COLEGA IR A ÓBITO A BORDO DA VIATURA;
Como POLICIAL MILITAR, fui paramédico realizado, ao retirar uma espinha de peixe da garganta de uma criança;
Como POLICIAL MILITAR, fui apedrejado por estudantes da mesma escola na qual estudei E FUI PROFESSOR, por pessoas do mesmo grêmio do qual participei;
Como POLICIAL MILITAR, fui obrigado a me tornar gladiador em arenas repletas de terroristas, que são os membros de torcidas organizadas, em jogos de times pelos quais nem torço;
Como POLICIAL MILITAR, sobrevivi a cinco graves acidentes com viaturas, nunca a menos de 120km/h, na ânsia de chegar rápido àquela residência onde a moça estava sendo estuprada ou na qual um idoso estava sendo espancado;
Como POLICIAL MILITAR, fui juiz da vara cível, apaziguando ânimos de maridos e mulheres exaltados, que após a raiva uniam-se novamente e voltavam-se contra a POLÍCIA;
Como POLICIAL MILITAR, fui atropelado numa BLITZ, por um desses cidadãos QUE POR MEDO DA POLÍCIA, AFUNDOU O PÉ NO ACELERADOR E PASSOU POR CIMA DE VÁRIOS COLEGAS;
Como POLICIAL MILITAR, arrisque-me a contrair vários tipos de doenças, ao banhar-me com o sangue de vítimas às quais não conhecia, mas que tinha OBRIGAÇÃO de TENTAR salvar;
Como POLICIAL MILITAR, arrisquei contaminar toda a minha família com os mesmos tipos de doenças, pois ao chegar em casa, minha esposa era a primeira a me abraçar, nunca se importando com o cheiro acre de sangue alheio, nem com as manchas que tinha de lavar do uniforme;
Como POLICIAL MILITAR, fui juiz de pequenas causas, quando EM MINHA FOLGA, alguns vizinhos me procuravam para resolver SEUS problemas;
Como POLICIAL MILITAR, fui advogado, separando, na hora da prisão, os verdadeiros delinquentes dos “LARANJAS”, quando poderia tê-los posto no mesmo barco;
Como POLICIAL MILITAR, fui o homem que quase perdeu a razão, ao flagrar um pai estuprando uma filha, ENQUANTO A MÃE O DEFENDIA;
Como POLICIAL MILITAR, fui guardião de mortos por horas a fio, sob o sol, a chuva e a neblina, à espera do RABECÃO, que, já lotado, encontrava dificuldade para galgar uma duna mais alta, ou para penetrar numa mata mais densa;
Como POLICIAL MILITAR, fiquei revoltado, ao necessitar de um leito para minha esposa PARIR, e ao chegar NO HOSPITAL DA POLÍCIA, deparar-me com um traficante sendo operado por um médico particular;
Como POLICIAL MILITAR, fui o cara que mudou TODOS os hábitos para sempre, andando em estado de alerta 25 horas/dia, sempre com um olho no peixe e outro no gato, confiando desconfiado.
Como POLICIAL MILITAR, fui xingado, agredido, discriminado, vaiado, humilhado, espancado, rejeitado, incompreendido.
Na hora do bônus, ESQUECIDO;Na hora do ônus, CONVOCADO.
Tive de tomar, em frações de segundo, decisões que os julgadores, no conforto de seus gabinetes, tiveram meses para analisar e julgar.
E mesmo hoje, calejado, ainda me deparo com coisas que me surpreendem, pois afinal AINDA sou humano..
Não queria passar pelo que passei, mas fui VOLUNTÁRIO, ninguém me laçou e me enfiou dentro de uma farda, né? Observando-se por essa ótica, é fácil ser dito por quem está “DE FORA”, que minha opinião NÃOIMPORTA, ou que simplesmente, não existe.
AMO O QUE FAÇO E O FAÇO PORQUE AMO. Tanto que insisto em levar essa vida, e mesmo estando atualmente em outra esfera do serviço policial, sei que terei de passar por tudo de novo, a qualquer hora, em qualquer dia e em qualquer lugar.
E O FAREI, SEM RECLAMAR, NEM RECUAR.
Que Deus abençoe a todos.
Aula Inaugural.

Bolsa formação será creditada dia 28/12.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Valorização da área Operacional na PM.
O reajuste anunciado pelo Governo do Estado estabelece um aumento linear de 4% em Janeiro sobre soldo e GAP, a criação de CET em percentuais diferenciados, para motoristas, e praças empregados em unidades operacionais, além do estabelecido na lei 11.356 para Setembro de 2010. A medida atinge a grande maioria do efetivo da corporação e reconhece o valor do PM que efetivamente está exercendo a missão principal da corporação, arriscando sua vida e trabalhando sob as intempéries do tempo no policiamento das cidades. Apesar de entender que o pessoal em atividades burocráticas seja necessário, a intenção é reduzir a quantidade , já que ali existem funcionários civis e corpo de voluntários contratados, e oferece-los pagamento de horas extras quando ultrapassarem a carga horária de 40 horas semanais. Espera-se com isto atrair os PM em desvio de função, servindo em diversos órgãos do estado. já que esta gratificação (CET) é incorporada aos vencimentos, no momento da inatividade, desde que tenha sido recebido durante cinco anos consecutivos. É uma valorização ao Policial Militar que está desempenhando a função para que foi formado. veja uma nota anterior sobre o assunto.
Reajuste Salarial na PM.
Notícias da PMBA (23) – CET, 13,5% e outras medidas…
22dez2009 Em: PMBA Autor: Danillo FerreiraApós a União das Associações declarar publicamente o não cumprimento do acordo firmado por suas lideranças com o Governo do Estado, onde este último se comprometeu a analisar a pauta de reivindicações da categoria, surge o anúncio de medidas que serão implementadas pelo Governo em 2010. Abaixo, a manchete publicada na capa de A Tarde Online (que não fez o mesmo com o informe das Associações):
A nota original foi publicada no site da Secretaria de Administração do Estado, e traz as seguintes notícias:
Condições Especiais de Trabalho (CET) para todas as praças
A CET é uma gratificação prevista na Lei 11.356, e atualmente é percebida apenas pelos oficiais da PMBA. Segundo o que foi anunciado, “Os motoristas operacionais vão receber 32% de CET em duas parcelas. A primeira, de 15%, em janeiro, e a segunda, de 17%, em setembro, em parcela que será destinada aos demais motoristas e aos praças em atividades operacionais”. É importante frisar que a Lei 11.356 ressalta que este percentual deve incidir apenas “sobre o soldo recebido pelo beneficiário”.
Aumento Salarial
Em relação ao aumento salarial, foi anunciado que os policiais militares receberão os mesmos 4% previstos para todo o funcionalismo público (não sei se esse percentual incidirá sobre soldo, GAP ou ambos). Além disso, a nota divulgada pela SAEB destaca o aumento da GAP prevista para setembro de 2010, pela Lei 11.256. Abaixo, os valores previstos para soldados e sargentos, por exemplo:
GAP III Soldado atual: R$ 1.161,28;
GAP III Soldado em setembro: R$ 1.202,77;
GAP III Sargento atual: R$ 1.408,52;
GAP III Sargento em setembro: 1.464,38.
Assim, os 13,5% anunciados, se referem à CET, mais o aumento de 4% e o aumento na GAP previsto para setembro pela Lei 11.356. Lembrando que a CET só será concedida em janeiro para os motoristas (15% do soldo), que também passarão a receber a parcela de 17% (do soldo) que será concedida a todas as praças em setembro.
Resumindo:
Oficiais - 4% de aumento em janeiro de 2010 + Aumento previsto na Lei 11.356;
Praças Motoristas - 15% de CET em janeiro + 4% de aumento em janeiro de 2010 + Aumento previsto na Lei 11.356 + 15% de CET em setembro;
Demais Praças - 4% de aumento em janeiro de 2010 + Aumento previsto na Lei 11.356 + 15% de CET em setembro.
E a Bolsa Formação?
Segundo o informativo, “Com as mudanças, a remuneração inicial de um soldado em atividade operacional vai passar dos atuais R$ 1.746,83 para R$ 1.978,51 em 2010″. Atualmente, os soldados da PMBA recebem a Bolsa Formação do PRONASCI, que possui como critério o teto de R$1700,00. O Governo Federal vem desconsiderando o adicional por tempo de serviço e o auxílio alimentação para calcular os proventos do soldado da PMBA, encaixando-os nos critérios da Bolsa. A pergunta que fica é se haverá a desconsideração de mais algum valor para que os soldados continuem beneficiários do programa.
Equipamentos
O Governo anunciou a aquisição de “um total de 811 novas viaturas, dos quais 459 veículos – incluindo 400 caminhonetes fechadas para policiamento ostensivo – e 352 motos”, que os presidentes das associações alegam já terem sido usadas em outras áreas do Governo. Além disso, “Foram adquiridos ainda 4.825 coletes balísticos, que já estão sendo utilizados pelos policiais em serviço”.
Formação
No campo da instrução policial, o Governo destaca as seguintes medidas:
“Na área de capacitação, o curso para Condutores de Veículos de Emergência, em parceria com o Detran, já capacitou 427 alunos. Já o curso de Treinamento em Técnica e Tática Policial Militar capacitou 704 policiais de todo o Estado, em 2009, e outros 4.300 serão capacitados em 2010. De 11 a 13 de janeiro acontece, além disso, o curso de operação da pistola Taser, arma não letal destinada ao policiamento em partidas de futebol, tumultos e áreas de presídios. Serão capacitados 35 oficiais instrutores, que irão multiplicar o conhecimento em suas unidades operacionais – em 2009, a Polícia passou a contar com 180 pistolas não letais Taser.”
* * *
Tal qual ocorria em governos anteriores, a SAEB realizou uma série de “remendos” para alegar aumento salarial. A olho nu, ou ao olho das manchetes de parte da imprensa baiana, a vantagem foi significativa, imediata e vitoriosa. Entretanto, se analisados os pleitos surgidos no Movimento Polícia Legal, o que se divulgou está bem aquém do almejado.
Porém, sendo sincero, não creio que algo mais vigoroso surja nos próximos meses em relação ao Governo Estadual. Agora é tempo das lideranças se reestruturarem, ou novas lideranças se estruturarem, haja vista o descrédito da tropa com as atuais (se é que se pode falar em liderança desacreditada). Hoje a esperança está mais no âmbito federal, onde propostas de emenda constitucional podem trazer melhores notícias que as gambiarras que assistimos por aqui. No mais, é colocar o coturno e realizar o serviço nosso de cada dia.
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Bolsa formação será pago após aprovação.
Publicado no Bahia noticias:
CRÉDITO SUPLEMENTAR DO PRONASCI SERÁ VOTADO
Sobre nota postada neste site , que afirmava que os bombeiros baianos não estariam mais a receber benefício do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Cristiano Dourado, membro da coordenação federal do Projeto Bolsa Formação, fez uma ressalva. Segundo ele, “o beneficio Bolsa Formação referente ao mês de novembro, a ser pago em dezembro de 2009, não foi pago em nenhum estado da federação e não somente em cinco estados”. O representante afirmou ao Bahia Notícias que houve um problema orçamentário por conta do crescimento do número de beneficiários do Projeto. Com isso “os recursos inicialmente previstos não foram suficientes. Em setembro foi pedido um crédito suplementar, PLN 91”, que está previsto para ser votado nesta terça-feira (22).
Bolsa formação suspensa.
| 21.12.2009 | 8h59m | |||
| Pronasci | |||
| Suspensão de pagamento de benefício mensal a bombeiros e policiais do Estado O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) parou de pagar o benefício mensal de R$ 400,00 aos bombeiros e policiais da Bahia através do projeto "Bolsa Formação", que tem como objetivo financiar a capacitação profissional através de cursos à distância oferecidos pelo próprio Pronasci. A Bahia e mais cinco estados não cumpriram a meta e por isso tiveram os repasses suspensos pelo Ministério da Justiça. O acordo previa que os Estados receberiam verbas com o compromisso de que, pelo menos, 30% dos recursos disponibilizados deveriam ser aplicados em segurança pública. Alguns estados tiveram os benefícios cortados por gastarem o percentual mínimo, outros por não prestarem contas. Feira de Santana foi incluída no Pronasci no último dia 8, após reunião do prefeito Tarcízio Pimenta com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A Prefeitura de Feira de Santana deve apresentar um diagnóstico com os índices de vulnerabilidade juvenil e uma solicitação formal da inclusão do município no Pronasci ao Ministério da Justiça até hoje. A assinatura do programa acontece no dia 15 de janeiro de 2010. | |||
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