Central de Videomonitoramento: Um sonho se tornando realidade.

. Há quatro anos atrás, com verbas oriundas da Secti, ( gestão de Ildes Ferreira),  através de um convénio de cooperação técnica com a Policia Militar, instalamos em Feira de Santana uma central de monitoramento. A falta de vocação tecnológica do cmt do 1BPM à época e de apoio de órgãos afins, fez com que ela não fosse a frente e acabasse desativada. A criação da Secretaria de Prevenção e Combate a Violencial e a vontade politica do Prefeito Municipal,  em dotar a cidade de uma Central Única de Videomonitoramento, atendendo a um clamor da comunidade por uma segurança publica ágil e o desejo da PM em reestabelecer a sua antiga central,  fez surgir na cidade um complexo moderno, confortável e dotado de recursos tecnológicos de ultima geração.Com a participação da Policia Civil, Policia Militar, Guarda Municipal, SMTT, SAMUR e Bombeiros no acompanhamento das imagens, alem da utilização de OCR e MOP  (software de identificação de placas , pessoas, CNH) e do INFOSEG, os resultados deverão ser de grandes resultados e consequentemente influenciarão na redução da criminalidade. As imagens geradas serão transmitidas para o serviço de investigação da PC, para a central de Operações da PM no 1BPM e para a SSP em Salvador, quando forem necessárias o acompanhamento de uma ação policial. A adoção de um numero único,186, para atender a todos os serviços de defesa social da prefeitura através de um callcenter ali instalado propiciará um atendimento ágil e eficiente. Esse projeto é um grande avanço da Prefeitura Municipal de Feira de Santana na área de Segurança Publica, juntamente com  a Seprev e a Policia Militar.

Promoções na Policia Militar da Bahia.

A PM esta em festa, hoje a noite, novos Alunos oficiais receberão o Espadim Tiradentes, que simboliza o inicio da vida academica do futuro Oficial da Policia Militar, concluindo com o recebimento da Espada de Caxias após três anos no Curso de Formação de Oficias da APM, que representa o acesso ao oficialato da Corporação. São 109 jovens que passam a fazer parte do futuro da Policia Militar, com seus sonhos e juventude. O regozijo continua, com a promoção de 4 novos Coronéis e dezenas de outros oficiais superiores e intermediarios (tenente coronéis, majores e capitães) que serão designados pra diversos comandos, substituindo os que foram transferidos para a reserva remunerada, por terem completado seu tempo de serviço ativo  ou àqueles que pelo tempo na função já cumpriram sua missão policial e serão designados para servirem em outras unidades. É um momento de alegria e expectativa para a corporação, que assiste seus oficiais  galgarem novos postos, trazendo esperanças no surgimento de novas ideias, compromissos e ações, renovadas pelo sucesso de cada um promovido, que vê reconhecido seu trabalho nas missões exercidas. Vamos aguardar e torcer!

Colégio da PM forma 109 alunos

Nao simpatizo com a proliferação de Colegio da Policia Militar dentro do estado da Bahia. È uma posição que vai de encontro a decisões governamental e do comando da Corporação, o que me faz , por questões disciplinares aceitar e me conformar. Fui aluno do CPM Dendezeiros, iniciando ali em 1964, meus primeiros passos na Policia Militar, onde tambei cursei o Curso Preparatorio de Alunos (CPA) que me levou a Academia da PM. Entendo por isso que devemos envidar todos os esforços na manuntenção daquele colegio, mantendo a sua tradição de iniciação militar,  desenvolvimento dos principios da hierarquia e disciplina e principalmente a qualidade de ensino. Criar  diversas unidades  no interior, alem de arriscar perder aquelas caracteristicas originais, desvia nossa atenção da nossa missão maior que é a segurança publica.
Teremos essa semana a formatura da primeira turma do CPM Feira de Santana.

Postado por Reginaldo Tracajá 

Os 109 estudantes do Colégio da Polícia Militar (CPM) Diva Portela que começaram a estudar na escola em 2005, desde a 5ª série do Ensino Fundamental, vão se formar no dia 9 de dezembro. A solenidade vai acontecer na área cívica do 1º Batalhão da Polícia Militar, às 8h. Esta é a primeira turma que o cursou todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio na instituição.
O prefeito Tarcízio Pimenta foi escolhido o patrono da turma. “Fizemos esta escolha pela importância e trabalho do prefeito em nosso Município. Além disso, ele tem investido em nossas famílias e lutou pela implantação do CPM em Feira de Santana”, pontua a presidente da comissão da turma, Nadila Silva.
As estudantes se reuniram com o prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta segunda-feira (24), no Paço Municipal Maria Quitéria. Para Pimenta, é uma imensa satisfação ver o aspecto educacional tomando outro rumo. “Fui um dos que mais lutaram para trazer o Colégio da Polícia Militar para Feira de Santana”, destaca.
Na oportunidade, o major e diretor do CPM, Jáder Martins, destacou que nenhum outro gestor investiu tanto na segurança humana de Feira de Santana quanto o prefeito Tarcízio Pimenta. “Ele implantou o sistema de monitoramento, ofereceu melhores condições à Guarda Civil Municipal e disponibilizou viaturas para os distritos. Por tudo isso, somos muito gratos”, destaca o major.

Polícia Mineira cria Núcleo LGBTT

Autor: Danillo Ferreira

A Polícia Civil de Minas Gerais deu um passo importante na observância aos crimes que possuem como fator determinante a orientação sexual das vítimas, ao que nos parece, sendo a primeira corporação policial brasileira a criar uma estrutura formal/institucional de atenção aos crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Trata-se de uma medida louvável, que concede esforços a uma parcela de cidadãos e cidadãs que possuem mais dificuldade de acesso a direitos do que a sociedade mais ampla, sendo muitas vezes (e as estatísticas e manifestações cotidianas de ódio são conhecidas por todos) discriminados e negados enquanto sujeitos de cidadania.
Não se trata de sexualizar a polícia, como muitos que raciocinam homofobicamente dizem, confundindo o homossexualismo com compulsão sexual (segundo essas mentes férteis, os homossexuais querem que toda a sociedade se torne gay, e criar uma divisão policial do tipo, seria uma medida de institucionalizar o homossexualismo). O núcleo da polícia mineira, entretanto, serve-se ao mesmo objetivo das delegacias especializadas em crimes contra as mulheres, vítimas intensas do machismo agressivo. Saiba mais:

BELO HORIZONTE (19/10/11) – Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais poderão contar com uma proteção formal da Polícia Civil de Minas Gerais. Nesta quinta-feira (20), será inaugurado o Núcleo de Atendimento e Cidadania (NAC), que receberá denúncias de violência e discriminação contra pessoas que integram este segmento, conhecido pela sigla LGBT.
O NAC/LGBT funcionará na sede da Divisão Especializada de Crimes contra a Mulher, Idoso e Portador de Deficiência, de 8h às 18h30. O núcleo fará o primeiro atendimento, lavrando, quando for o caso, a ocorrência e encaminhando o procedimento a uma das unidades da Polícia Civil que fará a investigação.
Para a titular da Divisão, delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, o núcleo permitirá fazer o acompanhamento da ocorrência policial relacionada à identidade de gênero e orientação sexual, desde a avaliação preliminar do fato; registro da motivação presumida do crime, com a correta orientação da vítima; registro e a requisição de exames necessários, além do encaminhamento do caso à unidade policial da área para apuração e, finalmente, consolidação dos resultados obtidos.
“O Núcleo é peça importante das políticas públicas de respeito e valorização da vida digna e sem qualquer distinção, inclusive, em relação à identidade de gênero e orientação sexual”, ressalta a delegada.

Parabéns à polícia mineira, que deve ampliar a ação e quem sabe colher os frutos de seu progressismo com a redução de crimes contra a população LGBTT. Um exemplo a ser seguido.

E agora José??? Agora que a luz apagou!!!!!!!!!!

  Publico abaixo uma carta do grupo de sargentos da PMDF. Considero um pouco radical, quando rebate frontalmente as medidas  sugeridas pelo poder judiciário para proteger os magistrados , que na sua labuta diária se ver em frente de marginais e corruptos perigossissimos e têm que sentencia-los a perda da liberdade. Por outro lado revela também o cotidiano dos policiais que sofrem o mesmo perigo e ameaças e morrem diariamente pelo Brasil e são rapidamente esquecidos pelo poder publico e órgãos defensores dos direitos humanos.

Para meditar:

Caso da Juíza - Grupo Sargentos PMDF

Senhores e Senhoras, Solidarizo-me com todos vocês e com todas as afirmações feitas nesta mensagem. Quando a casa que é furtada ou invadida é a do vizinho, normalmente fingimos que sentimos muito, mas quando é a nossa, aí a coisa muda de figura. É o caso dos nossos nobres Magistrados. Assisti semana passada, o programa  Mais Você? da Ana Maria Braga, no qual a apresentadora entrevistou um jurista e um promotor sobre a nova lei do flagrante e, segundo eles, poucos serão os crimes em que o praticante será preso. Fiquei, como cidadão, indignado com esta lei. Percebe-se um grito de revolta na garganta da sociedade. O povo brasileiro deveria se mobilizar e cobrar do Congresso a alteração desta lei, cujo teor é uma afronta aos direitos fundamentais do cidadão. Boa observação! *************** Agora os Juízes querem segurança: O assassinato da juíza Patrícia Acioli trouxe a tona um tema bastante interessante: Os juízes estão querendo segurança particular. Queremos apenas lembrar aos magistrados que: - Mais da metade dos crimes de morte que acontecem hoje no país, são proferidos por pessoas já condenadas e soltas por esses mesmos juízes que agora querem "seguranças contra os bandidos". - Nenhuma viatura da polícia militar (que combate o crime todos os dias) é blindada, então porque os carros dos juízes deveriam ser? (ainda por cima pagos com o dinheiro da população) Se o juiz quiser um carro blindado, que ele saiba que ele ganha suficientemente bem para blindar seu carro particular. - Querem detector de metais nas portas dos tribunais - Na hora de fazer um teste de bafômetro, o motorista que está colocando a vida de várias pessoas em risco por dirigir embriagado, não é obrigado a produzir prova contra si, mas será que vão deixar ele entrar no tribunal se ele se recusar a passar pelo detector de metais alegando esse mesmo direito? - Querem que os criminosos da juíza sejam presos - além de soltarem a maioria dos criminosos presos, os processos ainda são lentos e se arrastam no judiciário então será que eles têm moral para pedir que a polícia execute seu trabalho a contento se eles mesmos não executam os deles? - Querem aplicar a justiça para os matadores da juíza. - Se forem policiais, que tal aposentá-los com vencimentos integrais? (Essa é a pena mais proferida por juízes corruptos e que são pegos infringindo as leis) então, será que serão usados os mesmos critérios? Repassem -- Grupo SARGENTOS PMDF Profissionais esclarecidos, Instituição fortalecida! “Abraham Lincoln tornou todos os homens livres, mas Samuel Colt os tornou iguais”

Policia Militar: Atividade Meio X Atividade Fim.

 A Policia Militar vêm diuturnamente tomando medidas visando aumentar seu efetivo empregado na atividade fim, através de criação e gratificação (CET) para estes e cobrança de cumprimento de carga horária de 40 horas, previstas na Lei da GAP, para os burocratas. Essas medidas causam rebuliço na tropa já que inegavelmente a existência de pessoal administrativo é de vital importância para a efetivação de ações que permitem o deslocamento, de pessoal, de viaturas, aquisição de armas, combustíveis, fardamentos, comunicações entre outras. O que se precisa é diminuir a "gordura"  convencendo aqueles que gostam de estar "cercados"  de servidores, dessa necessidade, mas reconhecer e incentivar também esses valorosos policiais empregados na atividade meio..È preciso ter coragem para diminuir o excesso ou emprego desnecessário de PM, nas Assistências Militares, Ministério Publico, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Detran, onde  atuam como seguranças, garçons, motoristas, mensageiros em total desvio de função, recebendo para isto polpudas gratificações pagas pelo próprio Estado em detrimento dos que arriscam suas vidas no serviço policial diario. Assim acabaremos com as "ilhas" de salários que atraem cada vez mais policiais militares para estas funções.
O Blog Abordagem Policial comenta esse assunto.Leia

Policiais femininas querem igualdade de direitos

Fotos: Paula Fróes


Secretária Vera Lúcia Barbosa
Lembrando os feitos da militante Maria Felipa, mulher negra e marisqueira de Itaparica, na luta pela Independência da Bahia, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, abriu ontem (30) a Conferência Temática de Mulheres Policiais Militares, em Salvador. Quase duzentas integrantes da corporação debaterão, até o final da tarde, propostas voltadas ao segmento, em áreas como saúde, educação, autonomia e prevenção à violência.

A secretária destacou a grandeza das policiais militares, defendendo maior reconhecimento às mesmas, e criticando “a histórica e desigual divisão de salário” entre homens e mulheres na sociedade. Para a Tenente Faneli, há oito anos atuando na PM, as discussões são importantes e já representam um certo grau de “valorização da atuação policial das mulheres”. Os debates antecedem a conferência estadual que acontece mês que vem, também na capital.
Primeira mulher eleita senadora pela Bahia, Lídice da Mata reforçou a necessidade de enfrentar a desigualdade de gênero. “Não reivindicamos ser iguais ao homem. Mas queremos igualdade de oportunidade”, disparou.

Eram os deuses magistrados?

Por

Antonio Jorge Ferreira Melo

– 29 de setembro de 2011 Colocado em: Com a palavra...

Quem, nos meios jurídicos, ainda não ouviu a assertiva de que os juízes pensam que são deuses e os desembargadores têm certeza? Pois bem, até pouco tempo, antes da providencial criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tal afirmativa era, de certa forma, a pura expressão da verdade, pois, os membros do Poder Judiciário sempre foram onipotentes.
Nesta onipotência, entre outras garantias, os magistrados só podiam ser fiscalizados e julgados pelos próprios membros da instituição. E isto é compreensível, pois deuses não precisam prestar contas a ninguém, pois, afinal, são deuses. 
Nessa lógica, o CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, recentemente teve sua competência contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Alega a representação sindical dos magistrados que apenas as corregedorias dos tribunais estaduais deveriam estar à frente de casos de censura e de advertência e que punições, como aposentadorias compulsórias, disponibilidade e remoção, deveriam ser regulamentadas por uma lei e não por resolução do CNJ.
Sim, há muitos juízes e desembargadores que se julgam deuses, mas, felizmente, discordando dessa velha história de que há duas espécies de magistrados: os que pensam que são deuses e os que têm certeza, há os que ainda têm dúvidas e os que sabem que são humanos e, como tais, falíveis.
Dentre estes últimos, está uma baiana, a ministra Eliana Calmon, que, em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), criticando a posição da AMB, afirmou: “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Sempre temos argumentos para os dois lados de uma questão judicial. Mas, antes mesmo do mérito da questão levantada pela AMB ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as declarações da ministra sobre “bandidos que estão escondidos atrás da toga”, desencadearam uma crise sem precedentes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o recurso da AMB tem o endosso velado de seus membros que são juízes de carreira.
“Data maxima venia”, as declarações da ministra, ao contrário do que entenderam seus colegas do CNJ e as lideranças da magistratura, não ofendem a honra dos juízes brasileiros, mas, pelo contrário, expõem, com crueza e sinceridade, a existência de uma minoria que compromete a autoridade de milhares de magistrados que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, mesmo com o sacrifício da própria vida.
A afirmação da ministra parece-me ser óbvia, mas, não raro, o óbvio é esquecido. Pois, não é lógico pensar-se que, em um país onde a corrupção é endêmica, apenas o Poder Judiciário fosse composto por profissionais íntegros, abnegados e imparciais, verdadeiros bastiões da ética e da moralidade públicas.
Prefiro fazer eco às palavras da ministra e aos comentários que milhões de brasileiros fazem pelas ruas e praças deste país e, parodiando Voltaire, perguntar: por que, em um país onde não falta o que chorar quanto ao lado físico moral das coisas, apenas com relação à Senhora Justiça não haveria o que lamentar?
É falacioso objetar que a fiscalização externa da ação dos magistrados importaria na perda de sua independência de julgamento e do seu poder disciplinar interno, mas a atuação do CNJ, criado que foi pela Emenda Constitucional nº 45 como uma resposta à crise da Justiça, parece incomodar muita gente e não tenho dúvidas de que a retirada das suas atuais prerrogativas promoverá um grande retrocesso institucional.
Por fim: saudações a quem tem coragem! Agradeço à ministra Eliana Calmon por ter ousado dizer ao Estado brasileiro o que o Poder Judiciário precisava ouvir, pois como nos diz Gabriel, O Pensador, nos versos da canção intitulada Nunca Serão: “A injustiça é cega e a justiça enxerga bem, mas só quando convém”

STF .Um poder de costas para o país

A segurança Publica està precisando de exemplos, não de brigas intestina. Seus gestores têm que se preocupar com as ações eficientes, más tambem com o exemplo,  retidão, coerencia e sobretudo, honestidade de carater. O que vimos no Rio de Janeiro é mais um capitulo que enlameia as corporações. O assassinato da Juiza Patricia Acioli, mostra claramente a existencia de uma "banda podre" que enriquece, em coluio com o trafico de drogas, proteção a quadrilhas e outros crimes. Precisamo urgentemete de uma corregedoria forte, agil e eficaz, que atue sem corporativismo e pirotecnia, más com pessoal treinado, compromissado com o Bem e que conheçam as corporações. Nao se pode ter no seu quadro, individuos que assumem cargos , fazem especializações, "aprendem" a conhecer as instituições e as abandonam por qualquer conveniencia ou deslize politico. Por outro lado, temos que ter tambem, uma justiça forte, que coiba, puna exemplarmente àqueles que denigrem os orgãos de defesa social, e por isso têm que dar o exemplo. A declaração da Desembargadora Eliana Calmon, é mais um alerta para as transformações que devem ser feitas nos órgãos correicionais, na segurança publica e na propria justiça brasileira. Leia o texto sobre uma opinião da atuação do STF. Ter, 27 de Setembro de 2011. 05:46:00. O GLOBO | OPINIÃO JUDICIÁRIO | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Um poder de costas para o país MARCO ANTONIO VILLA Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista. A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão. MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.

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Ex Cmt Geral da PMRJ:"Eu tinha de pedir para sair. O fracasso é meu"

As Vezes temos que desistir de uma batalha para vencer uma guerra. A dignidade não tem preço. O Cel PM Mario Sergio, foi um verdadeiro Comandante.

O ex-comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro fala do quarto do hospital a ÉPOCA

RUTH DE AQUINO

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Examinado por dois médicos, convalescendo de uma cirurgia de próstata no quarto do Hospital Central da PM, ainda em dores, mas feliz porque a biópsia acabara de dar resultado negativo, o coronel Mário Sérgio Duarte, 53 anos, conversou com Ruth de Aquino, de ÉPOCA, sobre os motivos que o levaram a deixar o comando-geral da PM na noite de quarta-feira (28), e falou também sobre os desafios enfrentados nas Unidades de Polícia Pacificadora (as UPPs) e na Segurança nos últimos meses.
“Estou triste por interromper um trabalho na primeira Secretaria de Segurança do Estado do Rio que aposta na vida e não gratifica a morte. Mas feliz por ter feito o que me cabia. Todo servidor precisa ter responsabilidade. Se os louros do sucesso podem ser divididos, os fracassos são do gestor e fui eu quem tirou o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira da área administrativa e apostou nele para comandar o 7º Batalhão de São Gonçalo.”
Cláudio Luiz é acusado de ser o mentor do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto.
Ex-comandante do Bope, Mário Sérgio – que estava no comando geral da PM desde 8 de julho de 2009 – disse que agora vai concluir o curso superior de Filosofia e cuidar de seus seis filhos, entre eles “um casalzinho de gêmeos de oito meses”, do segundo casamento, “um presente de Deus”.

Mário Sérgio Duarte, ex comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Foto: Fabiano Rocha / Arquivo/Agência O Globo)

ÉPOCA – Sua saída do comando geral da PM era absolutamente necessária?Mário Sérgio Duarte – Sim, com certeza. Era um imperativo categórico moral. Sabe por quê? Porque a escolha do coronel Cláudio, que eu tirei de um cargo administrativo no Hospital de Niterói para colocar no comando do Batalhão de São Gonçalo, foi responsabilidade minha. Fui eu que o tirei da área interna para a área operacional em outubro do ano passado. Era a minha terceira tentativa de reduzir os índices de violência da região, que só aumentavam. O batalhão comandado por ele reduziu tanto o índice de homicídios e roubos que, por ironia do destino, foi um dos batalhões premiados pelo governo do Estado com bônus, em cerimônia há cerca de duas semanas.
ÉPOCA – O senhor acha que o gestor direto de um suspeito de assassinato deveria seguir sempre seu exemplo?
Duarte –  Eu não quero ser exemplo de nada nem quero bancar o modelo máximo da moralidade. Mas, se o coronel Cláudio é acusado de um crime bárbaro, de mandar matar uma pessoa sem nenhuma possibilidade de se defender, aí a minha responsabilidade é a primeira a ser apresentada. Todos podemos dividir os louros dos acertos. Mas os erros são de quem comanda. O brasileiro está meio cansado de a responsabilidade ser sempre jogada no outro, em quem está abaixo. Quem está em cima nunca sabe de nada, não viu, desconhece tudo. Quem tem poder de decisão não pode se omitir. No meu cargo, eu escolhia os comandantes. Os fracassos são do gestor.
ÉPOCA – Sua exoneração não expõe ainda mais a falta de confiança na PM como corporação?
Duarte – Acho que é o inverso. Por mais que as polícias sejam criticadas, é justamente na polícia onde os responsáveis perdem as funções, são expulsos. Se você fizer um inventário em todos os Poderes, verá que nos outros há crimes, fatos vergonhosos, violações de protocolos, e quem está na chefia dificilmente é responsabilizado. Na PM, a gente expulsa, a gente tira do comando, pede para sair da função. Mas eu espero sinceramente só ser modelo para os meus seis filhos. Que sempre me ouviram dizer: ‘A semeadura é livre mas a colheita é obrigatória’. Não posso permitir que alguém duvide da política de segurança pública do Rio. Porque até hoje nunca tivemos no Estado do Rio uma política tão clara, de desconstrução do ódio, uma política que não valoriza a morte. Antigamente, oficiais trabalhavam num ambiente cultural que dizia ‘mate que vou te dar uma premiação, mate que você terá uma gratificação faroeste’. O derramamento de sangue era um valor. Eu vou aos batalhões, aliás, eu ia aos batalhões, para pedir: valorizem a vida porque quero que vocês voltem para casa e suas famílias.
ÉPOCA – Se o senhor não pedisse, acha que seria exonerado?
Duarte –  Se eu não saísse, haveria uma dúvida sobre a lisura de nossos propósitos. Eu não poderia deixar dúvida sobre a competência da cúpula da Segurança.
ÉPOCA – O senhor era amigo pessoal do tenente-coronel Cláudio Luiz?
Duarte – Eu o conheço há 20 anos, fizemos o mesmo curso de operações especiais, e trabalhamos juntos no Bope. Não conheço os filhos dele, a esposa, não saíamos juntos. Essas são as relações internas de oficiais superiores, todo mundo se conhece. Também escolhi outros homens que tive de mudar ao longo do percurso, porque não cumpriram suas metas, ou porque deixaram dúvidas sobre suas intenções, ou porque gostavam de se exibir, fui tirando aqui e acolá.
ÉPOCA – Não foi arriscado nomear o coronel Cláudio para o Batalhão de São Gonçalo, se ele já tinha um problema com a juíza Patrícia Acioli?
Duarte – Eu não sabia disso quando eu o coloquei ali. Os dois tinham tido um problema no Maracanã há 20 anos. Ele prendeu a então defensora pública, e a teria levado à delegacia, ela entrou com um processo contra ele. Mas sou de opinião que coisas do passado devem ser resolvidas na concórdia, na conciliação. Vários oficiais premiados no passado por uma política errada das lideranças foram chamados para uma nova construção e um novo momento. Vou te dar um exemplo: hoje temos na Colômbia um processo que envolve a entrega das armas pelas forças que se viram envolvidas em confronto, por ideologia ou apenas crime. Quem se desmobiliza, se entrega, devolve suas armas, paga uma parcela de seus erros em troca da inserção social. O mesmo se pode dizer de traficantes. Se eu sou favorável à criação de uma legislação, uma iniciativa capitaneada pelo poder público, para reintegrar traficantes arrependidos à sociedade, por que não fazer o mesmo com a corporação, em vez de tratar um oficial que já cometeu abusos como um leproso institucional? Se a política do confronto pelo confronto empurrou tanta gente para seus estereótipos, é hora de atrair quem quer trabalhar para o bem comum. Claro, temos que ser prudentes como as serpentes e, se errarmos, temos de pedir para sair.
ÉPOCA – Dias depois do assassinato da juíza, o tenente-coronel Cláudio Luiz foi transferido para outro batalhão. Por quê? Não pesava nenhuma suspeita contra ele?
Duarte – No passado do coronel Cláudio, há processos nos quais ele foi absolvido. Na morte da juíza, ninguém suspeitava dele, até porque seu desempenho no comando do batalhão era considerado bom. O que eu fiz após a morte da juíza foi cumprir uma ação de rotina, mexi em 22 batalhões, é algo previsto a cada nove meses. Eu soube pela televisão da acusação a ele esta semana. Mandei imediatamente localizá-lo e conduzi-lo preso pelo batalhão de choque, mas ele mesmo se apresentou. Não temos sido nada condescendentes com desvios de conduta muito menores, quanto mais homicídio. Se eu ficasse no comando, a gente ia expulsar mais de 250 só neste ano de 2011.
ÉPOCA – O senhor acha que o tenente-coronel Cláudio Luiz é inocente, como alega?
Duarte –  A posição do líder não pode ser a posição do advogado. O comandante não pode ficar assumindo posição de advogado de defesa ou promotor. Nós temos de facilitar as investigações. O meu papel não é fazer julgamento, análise ou defesa. E, se está sendo preso, é porque existem provas contra ele. Mas, mesmo que não se comprove na Justiça sua culpa no homicídio, vou estar tranquilo com a minha consciência. Perdi minha função e o único prejudicado com isso fui eu. O que eu não posso é levar prejuízo para a população ou para a Secretaria de Segurança ou para o capitão da nau, Mariano Beltrame.
ÉPOCA – Como o senhor se sente neste momento?
Duarte – Primeiro eu estou me sentindo como quem fez aquilo que lhe cabia ao pedir exoneração. Se a gente quer construir um serviço público melhor, um país melhor, a palavra que não pode nos abandonar, seja o servidor de que nível for, de que poder for, é responsabilidade. Eu me sinto feliz por ter participado de um processo que inaugurou uma nova filosofia na segurança, por ter se dado conta da gravidade da violência no Rio. Antigos governantes se dividiam em dois grupos. Ou eram os que atribuíam toda a violência a questões sociais, e aí citavam Marx e as lutas de classe para dizer que o bandido não passava de uma vítima da exploração capitalista. Esse grupo queria que tivéssemos uma segurança pública nos moldes de Londres. Ou eram os governantes que achavam que com o fuzil na mão e a disposição de luta, na base da guerra e da morte, matariam os bandidos e resolveriam a segurança. Nem lá nem cá. Conflito não se resolve assim.
ÉPOCA – A Segurança do Rio tem encarado recentemente alguns desafios sérios. Grupos de extermínio na PM, corrupção entre policiais pacificadores das UPPs, recém-formados, e a execução de uma juíza no estilo das máfias. O senhor acredita que possa ser uma ação organizada para desestabilizar o secretário Beltrame e o Estado?
Duarte – Nós sempre trabalhamos com a hipótese de que a UPP é um processo que vai ganhar consolidação com o tempo. O primeiro benefício está claro: a redução da letalidade, a libertação da população do jugo das leis cruéis do tráfico e das milícias. Quando a UPP foi idealizada, pensou-se em fases. A última fase é de monitoramento. Quantos homens, que tipo de equipamentos, análise das condutas morais dos policiais. Não dá para analisar a ação do policial em campo apenas por meio de abstrações e teorias. Esses são os desafios do mundo sensível. A gente fica achando que pode ter um policial com um comportamento apolíneo num mundo dionisíaco (uma referência ao deus Apolo, da harmonia, da luz e do sol; e ao deus Dionísio, das festas, do vinho e do prazer). Ele passa o tempo todo por tentações. É o dono do estabelecimento comercial que promete dar um franguinho no fim do dia, é o traficante que promete um ganho material.
ÉPOCA – Como evitar que policiais se corrompam, já que o tráfico continua ativo embora sem o controle do território?
Duarte – A grande maioria dos policiais está vacinada porque sabe que representa uma nova ordem uniformizada e barbeada, do bem, de proximidade com a população. E há a gratificação de R$ 500.
ÉPOCA – O que são R$ 500 diante das gratificações do tráfico, que paga dezenas de milhares de reais a quem cala e consente? A legalização de algumas drogas poderia, a seu ver, diminuir o poder corruptor do tráfico?
Duarte – Não sou favorável a legalização de drogas. Porque as drogas ilícitas estão represadas pelo dique da lei. As drogas que mais matam no mundo são o álcool, o tabaco, matam por acidentes, cirrose. Essas correm soltas sem o dique da legalidade. Receio que a sociedade passe a ter muito mais problemas de saúde. A compulsão da droga também incita o crime. O viciado acaba por dilapidar o patrimônio da família. A legalização poderia reduzir a corrupção nas comunidades, mas sempre aparecerá uma droga mais nociva e perigosa que será traficada. De qualquer modo, acredito que a sociedade deva discutir a legalização, para que se chegue a um consenso, especialmente no que se refere a drogas mais leves como a maconha.
ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer agora?
Duarte – Acabar meu curso de Filosofia na UFRJ e cuidar dos meus filhos. E como eu acredito em questões metafísicas, acho que Deus me indicará depois o caminho.