A Nova PMBA.

Foto: Abordagem Policial

As mudanças efetuadas no Comando da PM e na Chefia da Casa Militar do Governador, trazem grandes expectativas a Corporação. A continuidade das ações operacionais, com algumas ações personalizadas devem acontecer, até porque o que temos, agora, é uma filosofia de governo, recem implantada, através do novo titular da SSP e do Cel Mascarenhas que agora deixa o cargo, e que representa o desejo do Governador,interessado em reduzir o índice de violência e homicídios, no Estado. O que a PM espera,é a participação do Alto Comando , órgão previsto na Lei de Organização Básica, nas decisões estratégicas da corporação, a obediência a legislação, preenchendo-se as vagas surgidas nas datas previstas na Lei de Promoções, o atendimento as necessidades dos Policiais Militares, efetuando-se as movimentações em periodos regulares, satisfazendo-se as necessidades do pessoal e da própria corporação. A agilidade nas decisões, que resultem em ações objetivas, sem consulta constantes a PGE ( que deve ser feita, quando houver duvidas ou por força de lei e não como protetora das decisões de comando) também é aguardada para um azeitamento da administração. Enfim espera-se um novo momento, democrático, ágil, esperançoso, corajoso, rico em ideias , como deve ser todo inicio de uma administração, com a participação de todos os chefes , comandantes e diretores, para que se tenha nas açoes, um resultado, que represente o anseio da Corporação e não de dois ou tres integrantes, que pensando em estar administrando a PM, acabam realizando pequenos projetos que ferem a tradição miliciana. Aguarda-se com esperança,a posse dos novos comandantes, hipotecando-se a eles, todo apoio necessário a continuidade do brilho e das tradições que a Centenária Policia Militar possui nos seus 187 anos de gloria.

Nova Convocação de Soldados PM.

O Cmt geral da PMBA está interessadissimo em aproveitar os candidatos aprovados no concurso 2008 e que ficaram como excedentes. A Diretoria de Pessoal está finalizando a convocação dos 3200 previstos em edital, e os que ainda não foram chamados deverão se-lo juntos a nova turma que poderá ser chamada, se o governo do estado da Bahia, atender, após verificar disponibilidade orçamentaria, a solicitação do Cel PM Mascarenhas. Ele está preocupado com o efetivo, que teremos que ter disponível para a copa de 2014 e que seria dificultado, com a realização de um novo concurso, pelo alto custo financeiro e pelo tempo necessário para organiza-lo e cumprir todas as etapas. É uma necessidade da Corporação e entendida como prioritária pela administração estadual, que tem apenas que compatibilizar os custos que uma nova turma demanda e o orçamento disponível. É um alento para os excedentes, que mesmo sabendo que não tem direito adquirido para a convocação, vêem uma luz no fim do túnel. Já os que tem o direito de serem chamados, a PM deve, se não for autorizada uma nova turma,chama-los administrativamente ou ter que faze-lo por determinação judicial.Fica claro, porém, a preocupação do Comandante geral, em cumprir o estabelecido em lei (edital) e atender determinações da área sistémica do estado.

Herois da PMRJ

Os Praças da PMRJ demonstraram serem herois na atividade policial e no dia a dia com o salario que recebem. vejam:

Delegado da Polícia de SP pede socorro ao Conversa Afiada

O blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, reproduziu um e-mail que recebeu do "Sérgio", delegado de polícia de São Paulo, que buscou o veículo para pedir atenção a mais um problema enfrentado pela Polícia Civil paulista: a pior remuneração do Brasil.

Reproduzimos o texto do delegado abaixo:

Bom dia!
Sr Paulo Henrique, sou delegado de Polícia em SP há cerca de 12 anos, tenho 3 quinquenios, e veja só R$ 4.917,00 (holerity anexo).
Tenho esposa e duas crianças na escola.
Vivo pagando empréstimos.
Meu salário não dá para pagar as escolas de minhas crianças, o financiamento de meu automóvel, minhas despesas de mercado e de casa, nem consigo pagar seguro do carro e convenio medico; meu salário quase que vai tudo nos emprestimos.
A maioria dos 3150 delegados de São Paulo estão nessa situação, senão cerca dos 80% da classe.
Como pode um delegado de Polícia, que lida com o crime, num momento anterior do processo criminal, instruindo-o, não ter um minimo de dignidade para consigo e sua família!?
A situação está ficando calamitosa, muitos estão desesperados, como eu. Sem contar o stress e as doenças que disso resultam…
Venho pedir socorro à sua voz!
É notória sua reputação pública.
Nos ajude junto aos meios de comunicação em que vc trabalha.
O Governador fala que temos um salário médio de R$ 9.000,00.
Esse valor talvez eu consiga ganhar daqui uns 30 anos, se Deus ajudar!
É só hipocrisia, esse valor é salário dos 1ª classe e classe especial.
Estou na 3ª classe há sete anos, antes da metade da lista. Isso significa que para me promover por indicação, se tiver algum padrinho, deverei passar da metade dessa lista e ser indicado, senão terei que esperar uns 20 a 25 anos por antiguidade, para chegar na 2ª classe. E ele diz que se ganha em média R$ 9.000,00.
Precisamos de alguem que diga a verdade na midia e vc é serio e responsavel.
Isso só alimenta ainda mais os poucos corruptos e aqueles que vivem da insegurança pública…

Ah! Só para constar, desde uma lei inconstitucional do Governo Fleury, os postos e graduações da Polícia Militar foram "equiparados" aos da Policia Civl, assim um delegado de 3ª
classe corresponde ao capitão da PM…. E o governo tem medo de nos valorizar, alegando que se der X% de aumento para nós tem que dar igual para eles, exatamente. Então com esse atrelapmento nunca haverá valorização.
Mas como isso funciona em Brasília, e em outros estados do Brasil!?
Socorro.

O conflito entre gerações nas polícias

Publicado no Blog Abordagem Policial

Autor: Danillo Ferreira

Em todo grupamento social existe o confronto do velho com o novo, do futuro com o passado, cada parte defendendo teses e comportamentos ideais para o presente. É assim na família, onde os pais tendem a ser mais conservadores que os filhos, se arriscam menos e limitam as tentativas de rompimento com os paradigmas. Os filhos reclamam, se insurgem, não entendem porque os pais resistem a todo custo à evolução que lhes parece tão óbvia.

Claro, falar em conflito de gerações exige alguma generalização, pois “conservador” e “inovador”, adjetivos geralmente associados ao velho e ao novo, respectivamente, são características observadas em todas as gerações. Entretanto, ninguém discordará que o conservadorismo está mais presente naqueles que têm mais idade, enquanto a vontade de mudança caracteriza os mais recentes. É simples entender porque isto ocorre.

Os mais antigos geralmente possuem mais experiências, o que lhes dá uma vantagem probabilística de estarem certos em seus entendimentos. Um policial que viveu dez vezes algum tipo de ocorrência, provavelmente irá direcionar a atuação na décima primeira vez baseado nas outras situações em que viveu aquilo. Se tudo se mantiver constante, ele acertará.

Os mais modernos tendem a se utilizar do vigor e proatividade de sua juventude para resolver os conflitos – a isso chamarei “inteligência”, apenas para uma facilitação conceitual. O jovem policial irá investir em sua “inteligência” para sanar problemas, a despeito do que os experientes lhe orientem a fazer, pois ele não possui as marcas da vivência que levam à mudança de atitude. Se o problema apresentado for compatível com o nível de sua “inteligência”, ele acertará.

A capacidade de absorção de novas formas de pensar e agir entre os antigos nunca será igual ou superior ao dos modernos. E os modernos nunca terão a mesma experiência e vivência que os antigos. A modernidade sem a antiguidade pode ser desastrosa e trágica. A antiguidade sem a modernidade leva à ociosidade e ao atraso.

Nas polícias, os atrasos e a ociosidade são mais comuns, pois o comando é dos antigos, salvo raras exceções. Às vezes o atraso é tão grande que há pouca diferença entre a letargia vigente e a tragédia que medidas excessivamente vanguardistas poderiam ocasionar.

Neste ambiente, cabe aos antigos efetuar o controle dos modernos, pois é necessária alguma tradição e experiência que sirvam de orientação e limite à inovação, apesar desse papel às vezes ser realizado como um zelo disfarçado à manutenção do poder e ao reacionarismo irracional. Já os modernos, não podem abrir mão de questionar e se insurgir contra distorções e posicionamentos (ou omissões) incoerentes, pois se não o fizerem, provavelmente não haverá quem exercite este papel.

Ou nós, que nos dizemos modernos, refletimos sobre isso, ou viveremos a síndrome que Renato Russo descreve na brilhante letra da canção “Pais e Filhos”:

[...] Você me diz que seus pais não te entendem,
Mas você não entende seus pais.

Você culpa seus pais por tudo, isso é absurdo
São crianças como você
O que você vai ser
Quando você crescer? [...]

Lembremos que estar um passo à frente ou um passo atrás do destino, de qualquer modo, é não estar nele.

Concurso: 392 novos policiais militares serão convocados

Publicada em 28/03/2011 ás 17:35hs

A luta do deputado Zé Neto é para que os excedentes (suplentes) do concurso de 2008 também sejam chamados

Em virtude da sinalização positiva da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) no que tange a previsão orçamentária, 392 novos policiais militares serão nomeado nos próximos dias. É o que garante o Comando Geral da Polícia Militar, representado pelo coronel Nilton Régis Mascarenhas,

A convocação incluirá candidatos sub judice dos concursos de 2001, 2006 e 2008 observadas as peculiaridades de cada situação, ficando autorizada os limites de nomeação autorizadas pela SAEB.

Os candidatos sub judice que não possuem pendências nas etapas do concurso serão convocados, por lista para a realização do curso de Formação de Soldados da PM no Batalhão de Polícia de Choque, no próximo mês de abril.

A luta do deputado estadual Zé Neto (PT), é para que os excedentes (suplentes) do concurso de 2008 também sejam convocados. Em função disso, na última sexta-feira (25), Zé Neto dialogou com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, e com o comandante geral da PM, Nilton Mascarenhas, para tratar do assunto e comprometeu-se à, junto ao Governo Estadual, fazer as tratativas necessárias para que a convocação seja concretizada.

Segundo ele “com a regularização das pendências judiciais os caminhos estarão abertos”.

“Acho que podemos aproveitar os excedentes do concurso de 2008 que, no meu ponto de vista, estão plenamente capacitados para assumir a condição de policiais militares, até porque a diferença de pontuação para os primeiros colocados é muito pequena e, para o governo, seria mais célere e eficiente chamá-los”, concluiu o parlamentar, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), até a data de validade do concurso, 23 de julho de 2011, será concluída a convocação, de acordo com ordem de classificação, para preencher as 3,2 mil vagas definidas em edital.

Até o momento, 4.261 candidatos foram convocados para fazer curso de formação e exames pré-admissionais. Destes, só 2.813 concluíram o curso de formação e já estão atuando.



Autor: Daniela Passos

Resoluçao da SSP/SP muda rotina de registro de B.O. da PM e da PC

Esta acontecendo em São Paulo mudanças radicais na Segurança Publica visando conseguir eficiência e eficácia nas ações das policias.

Pois é, Amigos, quando a necessidade obriga...as normas se ajustam!



E.T. Ouçam o ritmo estimulante destas palavras com as quais as autoridades estão reconhecendo a verdade real: "Considerando a presença diuturna e ostensiva da Polícia Militar em todos os municípios do Estado, bem como o grande número de instalações policial-militares distribuídas estrategicamente com o intuito de aumentar a percepção de segurança da Sociedade Paulista"




Resolução SSP-SP
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução - SSP 35, de 23-3-2011
Estabelece rotina para o registro do Boletim de Ocorrência pela Polícia Militar no Estado de São Paulo

O Secretário da Segurança Pública:
Considerando o objetivo permanente do Governo do Estado, por intermédio das Instituições Policiais, de buscar continuamente a excelência na prestação de serviços de segurança pública à população;
Considerando a preocupação constante em propiciar maior celeridade no atendimento à população quando do registro de ocorrências policiais, facilitando o acesso à população carente;
Considerando a preocupação em reduzir a sub-notificação de ocorrências e a necessidade da Polícia do Estado em conhecer com profundidade a criminalidade atuante e, com isso, planejar com eficiência o emprego de seus meios;
Considerando a presença diuturna e ostensiva da Polícia Militar em todos os municípios do Estado, bem como o grande número de instalações policial-militares distribuídas estrategicamente com o intuito de aumentar a percepção de segurança da Sociedade Paulista;
Considerando que algumas regiões do Estado, por se localizarem em pontos periféricos e carentes de recursos, apresentam dificuldades em relação ao acesso a serviços públicos da rede informatizada;
Considerando que o § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal estabelece que qualquer do povo poderá, por escrito ou verbalmente, comunicar à autoridade policial a ocorrência de infração penal de ação pública, cabendo a essa autoridade, uma vez confirmados os fatos, instaurar o competente inquérito policial;
Considerando que no período de 15 de fevereiro a 22 de março de 2011 foi realizado teste na área do 62º Distrito Policial da 7ª Delegacia Seccional de Polícia coincidente com a 4ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar do Comando de Policiamento de Área Metropolitana – 4, Zona Leste da Capital, com pleno êxito, resolve:
Artigo 1º - As ocorrências policiais de furto de veículos, desaparecimento de pessoas, furto e perda de documentos, furto e perda de celulares, furto e perda de placas de veículos e encontro de pessoas desaparecidas, poderão ser registradas em boletim diretamente por policiais militares.
Parágrafo único – A critério do Comandante Geral da Polícia Militar e do Delegado Geral da Polícia Civil, em decisão conjunta e a bem do interesse público, o rol de ocorrências poderá ser ampliado ou reduzido.
Artigo 2º - O Boletim de Ocorrência será lavrado com a presença do solicitante, e após ser conferido e assinado, será entregue uma cópia ao interessado.
Artigo 3º - As informações constantes no Boletim de Ocorrência serão digitadas e/ou transmitidas eletronicamente para os sistemas informatizados das Polícias Militar e Civil para, respectivamente, serem utilizadas no planejamento operacional e darem prosseguimento às ações de polícia judiciária, sendo disponibilizadas no Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM.
Artigo 4º - As Polícias Militar e Civil, no seu âmbito e havendo necessidade, baixarão normas complementares a fim de disciplinar a fiel execução do contido na presente resolução.
Artigo 5º - Fica estabelecido o prazo de 180 dias para implantação da nova sistemática em todo o Estado.
Artigo 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 24 mar (21 horas atrás) .
Parágrafo único – A critério do Comandante Geral da Polícia Militar e do Delegado Geral da Polícia Civil, em decisão conjunta e a bem do interesse público, o rol de ocorrências poderá ser ampliado ou reduzido.

Alckmin tira escolta de presos da PM

O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem, durante seminário na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), que vai transferir a escolta de presos para agentes de escolta subordinados à Secretaria de Administração Penitenciária.

Em setembro do ano passado, resolução da Secretaria da Segurança Pública (SSP) havia determinado que os policiais militares seriam os responsáveis pela transferência e pelo transporte de presos para atendimentos médicos e audiências.

A tarefa cabia aos policiais civis e, na época, a SSP justificou a medida dizendo que pretendia reforçar as investigações nas delegacias paulistas. Os policiais militares, contudo, perderam cerca de 4 mil homens no patrulhamento das ruas. De acordo com o governo, diariamente, 900 policiais são deslocados para a atividade.

"Nós criamos agentes de escolta e vigilância, por lei. Os de vigilância de muralhas de presídios assumiram, são quase 4 mil e foram um sucesso, deu certo, liberando 4 mil PMs para as ruas. A escolta não foi implementada", disse Alckmin. "Defendemos a teleconferência, reduzir o número de escoltas, economizando muito dinheiro. A outra (necessidade) é introduzir gradualmente os agentes de escolta, para também liberarmos os policiais para agentes de rua."

Dados da criminalidade. O comandante da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo, defendeu ontem a divulgação dos dados de criminalidade, anunciada pelo governo do Estado: "No início, serão divulgados por delegacia - mais de 1,6 mil no Estado coincidem com as áreas das companhias da PM. No futuro, estudamos dar acesso por bairro."

Questões etárias na Hierarquia PM

Blog Abordagem policial
Autor: Victor Fonseca

Em diferentes instituições militares, geralmente com frequência anual, há a formatura de aspirantes-a-oficial, os quais são distribuídos em unidades para exercerem as funções para as quais foram formados, porém nem sempre esse processo que se inicia transcorre de forma pacífica, muitas vezes por conta de questões etárias.

Naturalmente, compreende-se que seja até instintiva a resistência à subordinação por parte de um militar que, por exemplo, já conte com 30 anos de serviço, mais de 50 anos de idade, larga experiência combativa acumulada, e se vê sob comando de alguém com apenas 21 anos. Mas, desde sempre, não é essa a regra? Por mais “desagradável” que possa parecer, é preciso cumprir o que a legislação estabelece.

No Judiciário, pode existir um juiz que aos 28 anos está investido numa função que lhe confere poderes suficientes para privar pessoas de sua liberdade, confiscar bens, fechar estabelecimentos, entre outras medidas legais. Poderá um ancião de mais de 80 anos desobedecer tal determinação, inspirando-se na sua larga vivência? Na Bahia, atualmente, o secretário de segurança pública tem 33 anos, ao tempo em que alguns coronéis contam com quase 60, mas nem por isso estão dispensados de acatar as diretrizes emanadas.

De volta ao cerne da questão militar, o que se propõe como cenário ideal é a humildade do recém-formado, assimilando a sabedoria da experiência acumulada por policiais mais antigos, sem deixar de cumprir com as devidas obrigações, sejam elas relativas à missão de fiscalizar e supervisionar ações, ou ainda de transferir os conhecimentos técnicos e teóricos que traz da recente formação.

Igualmente é necessário que o policial subordinado dê conselhos, sugestões, participe ativamente de situações e diligências em busca do melhor encaminhamento e desfecho, em vez de permitir o “vexame” a que todos estão expostos ao risco, sobretudo no início da carreira.

Não há o que se questionar da investidura no poder para, por exemplo, apurar feitos. A organização da sociedade não é tribal baseada na liderança do mais velho, mas sim a partir da capacitação obtida e da função assumida. Cabe a cada parte cumprir a missão, sem espaço para vaidades, em busca da melhor prestação de serviço. Superada essa barreira, muitos problemas são evitados e o benefício vem para todas as partes.

Mudança na Segurança Pública de São Paulo

A integração das policias passa tambem pelo compartilhamento de ações e atitudes que reflitam em melhoria no atendimento a população. O despreendimento e a ausencia de vaidades ajudam a quebrar rotinas, criar e aperfeiçoar serviços para a comunidade. veja um exemplo:



A Polícia Militar e Civil de São Paulo se integraram para facilitar o acesso da população à Polícia. A partir desta quarta-feira (23/3), os batalhões da PM também passaram a fazer boletim de ocorrência de roubo ou perda de documentos. O serviço só está disponível em alguns batalhões, mas até agosto estará em todos os postos, de acordo com informações da Agência Brasil.

Essa medida foi debatida no "I Seminário sobre Segurança Pública: uma visão de futuro", promovido pela Faculdade de Direito da Faap, nesta quinta-feira (24/3). Segundo o comandante geral da PM-SP Álvaro Batista Camilo, a sinergia entre os órgãos só traz benefícios para a população e nesse caso o cidadão gastará menos tempo para comunicar um fato à Polícia, que, por sua vez, ganhará mais capacidade de patrulhamento.

"É um dos melhores avanços dos últimos tempos. Vamos ter mais policiais na rua", disse ele, lembrando que, anteriormente, PMs que se deparavam com um fato que deveria ser registrado esperavam em média, quatro horas nas delegacias. "Além disso, eletronicamente, a ocorrência vai para a Polícia Civil que, se for o caso, inicia as investigações."

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, concordou com Camilo e disse que a medida também vai facilitar o trabalho dos agentes da Polícia Civil, já que "o delegado vai poder se focar na sua missão, que é investigar e coordenar a Polícia". Lima também explicou que a coleta de dados sobre crimes no estado ficará mais completa porque até então os BOs só eram feitos por 30 mil policiais civis, e agora, cerca de 100 mil PMs também prestarão o serviço.

O secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian, disse que a integração entre os serviços policiais é um avanço e uma meta do governo paulista. Segundo ele, cursos de capacitação e reuniões sobre a segurança do estado estão sendo feitos em conjunto entre policiais militares e civis.

fonte: consultor juridico